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TCE recomenda rejeição das contas de 2012 do prefeito Delson Lustosa

Por Nill Júnior

delson

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

Waldemar Borges critica tentativa de dissolução do PMDB em PE

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional […]

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional pernambucana do partido”.

“Fui presidente da juventude do PMDB nos anos 80 e estou aqui para dizer que, apesar de em alguns momentos discordar de caminhos tomados pelo partido, é inquestionável a decência e a honestidade de propósitos que sempre embasaram as decisões tomadas por Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e tantos outros expoentes do partido”, falou.

O parlamentar ressaltou que não é possível se referir ao PMDB-PE como uma seccional qualquer.

“Aqui o partido tem história, tem gente com consistência, que defendeu ideais caros a todos nós, como a defesa do regime democrático. Gente que combateu o arbítrio e sempre soube fazer do PMDB de Pernambuco uma referência nacional. Então quero trazer esse meu gesto de solidariedade a Jarbas, a Raul e a todos vocês que fazem o PMDB nesta Casa. Quero parabenizá-los também por essa defesa altiva, correta, elevada, que vocês têm feito”, concluiu.

UNIVASF pode ter Campus em Ouricuri

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km de Petrolina.

“O Araripe abriga cerca de 350 mil habitantes e tem um grande destaque nacional por conta da sua produção de gesso, então é uma região que precisa e tem potencial para receber uma universidade federal”, afirmou Humberto.

Após o encontro, o reitor da universidade se comprometeu a iniciar os estudos de viabilidade do campus, realizar audiências públicas e colocar a solicitação dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIVASF.

Blogueiro atualiza quadro de Anchieta Santos

O blogueiro Júnior Finfa conversou com o radialista Anchieta Santos e deu detalhes dos próximos passos no tratamento do problema de saúde identificado semana passada. O radialista confirmou que na próxima segunda-feira (28), estará se internando no Hospital da Restauração. Nesta terça-feira (22), tem um encontro com o neurocirurgião Paulo Thadeu Brainer. O profissional médico […]

O blogueiro Júnior Finfa conversou com o radialista Anchieta Santos e deu detalhes dos próximos passos no tratamento do problema de saúde identificado semana passada.

O radialista confirmou que na próxima segunda-feira (28), estará se internando no Hospital da Restauração. Nesta terça-feira (22), tem um encontro com o neurocirurgião Paulo Thadeu Brainer.

O profissional médico é um dos mais respeitados no país em sua área, conhecido pelas participações em programas de TV da Rede Globo, Rádio Jornal e outros veículos partilhando sua experiência.

“Além dos médicos Pedro Alves e Josete Amaral, tenho recebido apoio de Geraldo Freire, José Patriota, da jornalista Edna Nunes, do empresário Paulo Manu,  do médico Gilson Brito e de muitos outros amigos da política, da saúde e da comunicação. A equipe do Hospital da Restauração é o que tem de melhor no Nordeste”, afirmou Anchieta. Continuamos com fé em Deus e confiantes.

O radialista, nosso companheiro de muitos anos, responsável pela formação de muitos profissionais na Rádio Pajeú e Repórter do Sertão na Rádio Jornal teve diagnóstico de um nódulo descoberto na cabeça semana passada.

Nos últimos dias, Anchieta passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio Vivo. Brincava que ela tinha hora marcada para acontecer, pouco antes de terminar o programa. Buscou ajuda e realizou um exame de imagem que revelou na última quinta um nódulo na cabeça, que exigia cuidados mais intensivos.

Nas redes sociais, Zeinha Torres destaca inaugurações e apoios políticos

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes. Entre […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes.

Entre as obras destacadas pelo prefeito, encontra-se a Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues, construída com recursos enviados pelo senador Humberto Costa. A ciclovia, que foi inaugurada ontem, tem como objetivo proporcionar um espaço seguro para pedestres e ciclistas, além de melhorar a mobilidade na região do Bairro Frei Damião e ao longo da PE-292.

“Não tenho dúvidas de que mudamos para melhor o nosso município, e isso não seria possível sem o apoio de pessoas como o senador Humberto Costa”, destacou Zeinha em suas redes sociais. Ele apontou que a ciclovia já está influenciando positivamente a vida dos moradores locais e dos usuários da rodovia.

Outra obra mencionada foi a Praça de Taxistas Pedro Olímpio de Siqueira, cujo financiamento veio do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. A nova praça é destinada a melhorar as condições de trabalho para os taxistas e proporcionar um espaço mais agradável para os usuários do serviço.

Além disso, a Travessa Maria Santana de Siqueira foi inaugurada com recursos provenientes do Deputado Federal Renildo Calheiros. “Aproveito para agradecer as autoridades presentes, em especial meu amigo e Deputado Estadual, Waldemar Borges, que não mede esforços para vir ao nosso município e trazer recursos para o desenvolvimento de Iguaracy, agradecer também ao nosso vice prefeito, Dr. Pedro Alves, o presidente da câmara, Chico Torres, os vereadores, Fabio Torres, Tenente, Jorge Soldado, Lequinho, Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio, o ex-prefeito Alberico Rocha, o Senador, Humberto Costa, o Deputado Federal, Carlos Veras que também tem nos ajudado, o Deputado Estadual, José Patriota, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, os representantes da Família de Geraldo Ferraz, os taxistas, todos os secretários e os nossos queridos funcionários”, destacou.

Prefeitura de Solidão realiza pagamento de outubro para todos os servidores

A Prefeitura de Solidão anunciou o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro para todas as categorias de servidores municipais. De acordo com o calendário divulgado pela gestão, aposentados e pensionistas receberam no dia 30 de outubro. Os servidores efetivos e comissionados tiveram os vencimentos creditados nesta quinta-feira (31), enquanto os contratados devem receber […]

A Prefeitura de Solidão anunciou o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro para todas as categorias de servidores municipais.

De acordo com o calendário divulgado pela gestão, aposentados e pensionistas receberam no dia 30 de outubro. Os servidores efetivos e comissionados tiveram os vencimentos creditados nesta quinta-feira (31), enquanto os contratados devem receber até o dia 7 de novembro.

Segundo a administração municipal, a regularidade no pagamento reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e a responsabilidade na condução das finanças públicas.