TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Josimara Cavalcanti em Dormentes
Por Nill Júnior
O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.
No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.
O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
A cidade de triunfo sediou o 1° Encontro de Bioeconomia do Mel de Pernambuco (BIOMELPE). O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio, sexta e sábado, no Espaço Parque. O encontro regional contou com mais de 450 participantes inscritos. Organizado, em parceria, pelas principais Universidades do estado (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de […]
A cidade de triunfo sediou o 1° Encontro de Bioeconomia do Mel de Pernambuco (BIOMELPE). O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio, sexta e sábado, no Espaço Parque. O encontro regional contou com mais de 450 participantes inscritos.
Organizado, em parceria, pelas principais Universidades do estado (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco), o evento pretendeu integrar os apicultores da agricultura familiar, a comunidade acadêmica da região e instituições de fomento para difusão do conhecimento tecnológico e fortalecimento da cadeia produtiva do mel.
A programação contou com diversas atividades, como mesas redondas, palestras, conferências, minicursos, feira de negócios e eventos culturais. As mesas redondas tiveram como temas: “Atuação territorial no contexto da apicultura”, “Da taxonomia do pólen a sua aplicação na certificação de origem do mel” e “Biologia, taxonomia e potencial de abelhas nativas: explorando novos horizontes”.
Foram realizadas ainda três conferências, com os temas: “Biologia das flores melíferas”, “Relação polinizador x polinizado: quem são as abelhas?” e “Sanidade das abelhas nativas do Brasil: prevenção, controle e erradicação das doenças”, além da palestra: “Melhoramento genético e saúde da abelha Apis Melífera”.
A realização do encontro é do AgroNordeste, Ministério da Agricultura do Governo Federal, Sebrae, Facepe, UFPE, UPE, UFRPE/UAST.
Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e TV de Pernambuco, recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial. O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também […]
Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e TV de Pernambuco, recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial.
O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.
Aqui me somo a outros sertanejos de talento que fazem parte do time de suporte a nossas atividades nesses eventos, com os jornalistas Juliana Lima, André Luiz e o fotógrafo Wellington Júnior. Eles atuam como a coluna vertebral do sucesso dessas agendas, além de Sandra Griz, Vonaldo Silva e a dupla Gorete Vieira e Andrea Canto, do Escritório de Mídia, a ponte da relação comercial com os veículos.
Chico é um poço de carisma. Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.
Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.
O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados. Estadão Conteúdo Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato. Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre […]
O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.
Estadão Conteúdo
Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato.
Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre a população, mostrando estabilidade em relação à última pesquisa divulgada em setembro passado. Apenas 22% do total dos entrevistados avaliaram o governo como bom ou ótimo. Já 24% responderam que é regular.
A baixa aprovação do governo do presidente, segundo o instituto, fica entre os 51% da parcela que ganha até 2 salários mínimos, onde ele consegue 17% de avaliação bom/ótimo. No Nordeste, ele tem 58% de ruim/péssimo. Também entre jovens de 16 a 24 anos o porcentual de reprovação chega a 59%.
O Datafolha mostra que, à medida em que a renda aumenta, a avaliação melhora, sendo que o único segmento em que sua aprovação supera a desaprovação, é entre os entrevistados que se declaram empresários. Nesse nicho, o governo do atual presidente consegue 50% de bom/ótimo contra 36% de ruim/péssimo. Já na base evangélica, Bolsonaro tem 33% de aprovação, mas 39% o reprovam.
O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.
A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.
Lula tem 48%, Bolsonaro, 22% e Moro, 9%
A mesma pesquisa apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém liderança na corrida presidencial e tem 48% das intenções de voto. Bolsonaro tem 22%, Sérgio Moro (Podemos), 9%, Ciro Gomes (PDT), 7%, e João Doria (PSDB), 4%. Segundo o levantamento, a vantagem do petista seria suficiente para uma vitória no primeiro tuno. A entrada do ex-juiz na eleição embolou a disputa pela chamada terceira via. Brancos e nulos somam 8%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.
O instituto fez um levantamento com outro cenário, com mais candidatos. Mas não há diferença no pelotão da frente. Em uma disputa com mais nomes, Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro, 9%, Ciro, 7% e Doria, 3%. Neste cenário, a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com 1%, mesmo número do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.
O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do […]
O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do grupo parlamentar, o deputado José Patriota (PSB).
Na ocasião, Porto enfatizou a relevância de a Alepe se inserir na busca por melhorias para o segmento. “A gente está vendo a quantidade de emprego que está surgindo por meio da pequena e microempresa. É muito importante essa Frente Parlamentar para cada vez mais a gente incentivar esse setor e fazer Pernambuco crescer”, ressaltou. O presidente destacou que, segundo dados do Sebrae, esses empreendimentos responderam por 71% dos empregos formais gerados no Brasil, entre janeiro e setembro de 2023.
De acordo com o deputado José Patriota, os principais focos do colegiado serão acompanhar as legislações que regem os diversos ramos do segmento, bem como as oportunidades de negócio para que os empreendedores possam “girar suas mercadorias e seus serviços”. “Nós somos a representação do povo pernambucano, por isso, não podemos ser omissos. Temos muitos gargalos a destravar, como, por exemplo, a própria burocracia. É preciso haver políticas públicas específicas”, argumentou o deputado.
A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Mário Ricardo (Republicanos), parabenizaram Patriota pela iniciativa de criar o colegiado. “Muitas pequenas empresas têm sido impactadas pela instalação de empresas de grande porte, e nós precisamos dar suporte às primeiras”, propôs Almeida. “Há pouco, esta Casa aprovou a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria. Temos feito movimentos no sentido de fortalecer ainda mais os empreendedores”, acrescentou Ricardo.
Originário de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), município com forte tradição no setor de confecções, o deputado Edson Vieira (União) também frisou o benefício para as micro e pequenas empresas de contar com o apoio do colegiado. “Na minha região, 90% dos empreendimentos são desse porte. O que a gente e os demais segmentos precisamos é que esta Frente busque conhecer as necessidades de cada um”, sugeriu.
Rede de apoio
Representantes de diversas instituições que dão suporte aos empreendedores do Estado prestigiaram a reunião de instalação do grupo parlamentar. Dentre as organizações, destaque para a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); do Sebrae; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife.
O presidente da Femicro, José Tarcísio, observou que “Pernambuco precisa de políticas públicas que ajudem os pequenos negócios, pois muitos têm enfrentado dificuldades”. Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio, comentou também a importância de ajudar as microempresas “a superar as barreiras para se ter acesso a crédito”. Presidente do conselho do Sebrae, Fausto Pontual disse esperar que a Frente Parlamentar “seja um elo forte entre as necessidades do setor e as ações do Governo do Estado”.
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Florêncio, elencou ações de fomento aos pequenos empreendedores da capital. “Por meio do programa Salto Tecnológico, uma parceria com o Sebrae, capacitamos mais de 343 empresas em marketing digital. Outro curso, o Marketing do Futuro, ensinará o bê-a-bá sobre o tema”, citou. Em nome da diretoria da Amupe, a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, elogiou as iniciativas e pediu que a Frente Parlamentar promova encontros para que sejam compartilhadas experiências exitosas.
A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura está promovendo formação para os professores do ensino fundamental II. Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante […]
A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura está promovendo formação para os professores do ensino fundamental II.
Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante todo o ano.
A Secretária de Educação, Maria Graciete Braga Santana destaca que “é uma verdadeira troca de experiências, conhecimento e informação”.
Graciete ainda defendeu ser fundamental que o professor esteja sempre em processo de formação. “Assim teremos uma equipe de educadores bem preparados para lidar com as diversas mudanças e desafios no campo educacional”, pontuou.
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