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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Josimara Cavalcanti em Dormentes

Por Nill Júnior

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Segundo PRF caminhão baú envolvido em acidente que matou afogadense invadiu contramão

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (27), novas informações sobre o trágico acidente que aconteceu na BR-116, em Salgueiro, nas primeiras horas da manhã do último domingo.  Segundo a PRF, o caminhão baú estava trafegando com quatro passageiros, quando só poderia transportar duas pessoas na cabine.  O veículo invadiu a contramão e atingiu uma […]

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (27), novas informações sobre o trágico acidente que aconteceu na BR-116, em Salgueiro, nas primeiras horas da manhã do último domingo. 

Segundo a PRF, o caminhão baú estava trafegando com quatro passageiros, quando só poderia transportar duas pessoas na cabine. 

O veículo invadiu a contramão e atingiu uma F-4000 conduzida pelo salgueirense Tico de Agenor, que morreu no local. 

Ainda de acordo com a polícia, dois ocupantes do baú morreram na hora, incluindo Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, moradora do Bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira.  O corpo de Aldeane foi sepultado nesta segunda-feira, no cemitério São Judas Tadeu.

Carnaval cresce economia em 20%, afirma CDL de Tabira

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante as festividades.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude foi responsável pela organização geral do evento, que contou com o reforço de segurança proporcionado pela Polícia Militar de Pernambuco, pela Guarda Municipal e por seguranças privados. A ação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões, sem registros de ocorrências graves, permitindo uma festa segura e sem imprevistos.

“Com grande sucesso de público, uma programação diversificada e uma excelente estrutura, o Carnaval de Tabira 2025 consolidou-se como um dos maiores e mais aguardados eventos do calendário cultural de Pernambuco, impactando positivamente a economia local e trazendo alegria a todos”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

De acordo com dados da CDL, o comércio teve um aumento significativo de 20% em relação ao ano anterior, e a rede hoteleira atingiu 100% de ocupação. “Além disso, a geração de empregos diretos e indiretos durante o período, juntamente com as vendas dos vendedores ambulantes, que faturaram muito com as vendas de bebidas e comidas na praça de alimentação, contribuiu para o crescimento econômico da cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Organização e segurança

A Guarda Municipal de Tabira intensificou a segurança com uma operação abrangente, contando com o apoio do vídeo monitoramento e de equipes de seguranças privados. O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou a complexidade do trabalho realizado: “O Carnaval exige muito da nossa corporação, desde o planejamento até a execução das ações durante os eventos. Nossa missão é garantir a tranquilidade dos foliões, e isso só foi possível graças ao apoio de todos os setores envolvidos”, explicou.

Limpeza e higienização da cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos teve papel fundamental na limpeza e higienização das ruas e espaços utilizados durante os blocos. Com uma grande equipe de profissionais em ação, foram coletados resíduos e utilizados mais de 100 mil litros de desinfetante para a limpeza da cidade. Josimar Amaral, secretário de Serviços Públicos, ressaltou o empenho das equipes para garantir uma cidade limpa durante e após a festa: “Nosso trabalho foi realizado de forma contínua, antes, durante e depois do evento, para garantir a limpeza e o bem-estar dos moradores e turistas”, afirmou.

Fiscalização e saúde

As Secretarias de Saúde e Administração também intensificaram a fiscalização. A Vigilância Sanitária monitorou os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o SAMU e equipes médicas estavam prontamente disponíveis, com até 4 médicos plantonistas diariamente no Hospital Municipal, garantindo atendimento de emergência quando necessário. Também foi oferecido suporte com distribuição de preservativos e lubrificantes.

Seguranças privados também participaram da fiscalização para garantir a proibição de objetos perigosos, como garrafas de vidro, dentro do polo da folia. O Conselho Tutelar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou campanhas educativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de alertas sobre abuso infantil e o respeito às mulheres.

Balanço positivo

Neide Nascimento, secretária de Cultura, Turismo e Juventude, destacou a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos órgãos: “O sucesso deste Carnaval, de grandes proporções e representativo para a região do Pajeú, é fruto do trabalho em equipe. Quem ganha com isso é Tabira e todos que amam nossa cidade”, concluiu.

Governo federal planeja PDV para servidores públicos

G1 O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e […]

G1

O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e meio por ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir o valor dos pagamentos para os servidores públicos, em um momento de fragilidade nas contas públicas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões neste ano.

Além disso, também anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são considerados gastos obrigatórios. Recentemente, em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo.

Afogados: Sandrinho entregou tablets a estudantes do EJA

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou tablets a oitenta alunos que frequentam o primeiro segmento do ensino de jovens e adultos (EJA), o que trata mais especificamente do processo de alfabetização. A entrega aconteceu na escola Dom Mota, na noite desta sexta (26). Os alunos estudam à noite nas escolas Domingos Teotônio, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou tablets a oitenta alunos que frequentam o primeiro segmento do ensino de jovens e adultos (EJA), o que trata mais especificamente do processo de alfabetização.

A entrega aconteceu na escola Dom Mota, na noite desta sexta (26). Os alunos estudam à noite nas escolas Domingos Teotônio, Gizelda Simões, Leticia de Campos Góes e Francisca lira, e em turmas que funcionam nas comunidades rurais de Lajedo, Escada e Capoeiras.

São 80 Tablets da marca Multilaser, modelo M7 Plus, com tela de sete polegadas. Na próxima semana os estudantes irão participar de um momento de formação para utilização dos tablets em sala de aula.

“Esses tablets vão abrir outras opções, outras perspectivas para todos vocês que estão nesse processo de alfabetização, aliando a inclusão que a leitura traz com as potencialidades que a tecnologia oferece,” destacou Wivianne Fonseca, secretária municipal de educação.

“Eu tava lembrando dos cabelos brancos de dona Eulália, minha avó. Tava lembrando de uma música de Raul Seixas, ‘tente outra vez’, que tem muito a ver com esse momento. O conhecimento não tem idade e nem envelhece. Todo o tempo é tempo de aprender. E o tablet vai ajudar ainda mais nesse processo. Que vocês sejam muito felizes nessa etapa de duas vidas,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que esteve acompanhado do vice-prefeito Daniel Valadares, durante a entrega.

A entrega contou ainda com as presenças da Secretária Adjunta de educação, Aparecida Teotônio, e das gestoras das escolas envolvidas na ação.

A força do auxilio na popularidade de Bolsonaro

Pesquisa DataPoder360 mostra que a aprovação do Governo do presidente Jair Bolsonaro entre os brasileiros que receberam ou estão aguardando para receber o auxílio emergencial é de 52%. A desaprovação da administração federal ficou em 38%. Os dados mostram que os beneficiários do coronavoucher – como o benefício é chamado pelo governo – passaram a […]

Pesquisa DataPoder360 mostra que a aprovação do Governo do presidente Jair Bolsonaro entre os brasileiros que receberam ou estão aguardando para receber o auxílio emergencial é de 52%.

A desaprovação da administração federal ficou em 38%.

Os dados mostram que os beneficiários do coronavoucher – como o benefício é chamado pelo governo – passaram a avaliar melhor a administração federal nas últimas duas semanas, seguindo a tendência do resultado geral.

Houve alta de seis pontos percentuais em relação ao último levantamento (6 a 8 de julho), quando a taxa de aprovação do governo por esse grupo era de 46%.