Nota da Prefeitura de Tabira tenta explicar ausência de petistas em reunião, mas não justifica porque Edson Moura é que será o elo com Humberto
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
A Prefeitura de Tabira através de nota justificou a ausência dos petistas Carlos Veras Presidente da CUT e Aristides Santos diretor da Contag na reunião que debateu a construção de um novo abatedouro no município. A nota teve objetivo de rebater a informação de que o “Prefeito Sebastião Dias havia esquecido petistas na luta pelo novo matadouro de Tabira”.
Na verdade a notícia dava conta de que o gestor Tabirense preferiu ao usar a palavra, pedir a interferência do Dr. Edson Moura, único ex-prefeito presente ao encontro, junto ao senador Humberto Costa (PT) na busca por emendas, ao invés de invocar a colaboração de Aristides e Carlos Veras.
Como se observa a informação divulgada, não cobra as presenças das lideranças petistas até porque o partido estava bem representado pelo Presidente Tote Marques e pelo líder do governo na Câmara Aristóteles Monteiro. Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017. O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, […]
Madalena Brito, prefeita de Arcoverde. Foto: André Luis
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017.
O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 14h, no Hotel Cruzeiro.
De acordo com o sociólogo e consultor da Prefeitura de Arcoverde, José Arlindo Soares, a prestação de contas possui grande importância para a população.
“Demonstra a administração pública através do seu planejamento. Visa humanizar a comunidade envolvendo a melhoria na educação, na saúde e na qualidade de vida em diversos aspectos sociais”, explicou o professor e idealizador do programa Prefeitura nas Comunidades.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.
Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.
Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.
Por Renan Walisson de Andrade* Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que […]
Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.
O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.
É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico.
Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadaspor meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.
Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.
Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.
Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.
Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais.
Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar.
Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco. Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília na […]
Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco.
Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília na construção do plano de governo, com propostas para a segurança pública.
“Estarei defendendo o nome de Marília Arraes e de Lula na região de Arcoverde e Moxotó/Ipanema. Estarei ainda contribuindo para a formação do Plano de Governo de Marília no segmento da Segurança Pública”.
A confirmação do apoio de Israel veio neste domingo (24), dia em que Marília cumpriu agenda em Arcoverde, onde participou da 18ª edição da Festa da Misericórdia, que acontece na Serra das Varas.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, de 29 a 31 de janeiro, a II Colônia de Férias na Casa 60+. A iniciativa é direcionada especialmente ao público da Terceira Idade. “O objetivo da ação é efetivar na prática os direitos da Pessoa Idosa, principalmente na inserção da Terceira Idade na […]
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde estará promovendo, de 29 a 31 de janeiro, a II Colônia de Férias na Casa 60+. A iniciativa é direcionada especialmente ao público da Terceira Idade.
“O objetivo da ação é efetivar na prática os direitos da Pessoa Idosa, principalmente na inserção da Terceira Idade na sociedade, através de atividades lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer, oportunizando também a qualidade de vida através de atividades física e orientação social produzindo valores de protagonismo e autonomia aos idosos em vulnerabilidade social”, afirmou Cláudia Baltazar, coordenadora da Casa 60+.
A inscrição é um quilo de alimento não perecível. A Casa 60+ fica localizada na Praça Barão Rio Branco, no centro da cidade.
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