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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Geraldo Júlio

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.

No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.

Outras Notícias

Confirmada clinicamente morte de Marisa Letícia

O Hospital Sírio Libanês confirmou oficialmente no início da noite desta sexta (3), às 18h57 locais (17h57 em Pernambuco) a morte de Marisa Letícia, ex-primeira dama, após ter sido constatada a “ausência de fluxo cerebral” na quinta-feira (2).  Um pouco mais cedo, um padre havia dado a extrema unção a pedido dá família. Marisa 66 […]

O Hospital Sírio Libanês confirmou oficialmente no início da noite desta sexta (3), às 18h57 locais (17h57 em Pernambuco) a morte de Marisa Letícia, ex-primeira dama, após ter sido constatada a “ausência de fluxo cerebral” na quinta-feira (2).  Um pouco mais cedo, um padre havia dado a extrema unção a pedido dá família.

Marisa 66 anos, passou por dois exames nesta sexta-feira (3) para comprovar que houve morte cerebral. “O óbito da senhora Marisa Letícia foi confirmado”, disse o boletim.

Foram realizados um eletroencefalograma e um Doppler transcraniano. Ambos exames fazem parte de um protocolo de morte encefálica, que é internacional –no Brasil é normatizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Marisa passou por exames por volta do meio-dia e por novos e conclusivos exames há pouco. Após esse diagnóstico formal de morte cerebral, os órgãos já podem ser doados imediatamente.

O corpo da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser velado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e posteriormente cremado, no sábado, 4, no Crematório Jardim da Colina.

Às 15h30 de ontem, equipes da OPO (Organização de Procura de Órgãos), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e do hospital Sírio Libanês já tinham avaliado quais órgãos estão em condições de serem transplantados.

Já está sendo verificado na lista única da Central de Transplantes brasileira quais os eventuais receptores aptos a receber os órgãos que possam ser doados. Ainda não há informações sobre quais órgãos poderão ser doados.

Paulo Câmara destaca potencial de negócios entre estados do Nordeste e países caribenhos

Governador discursou na abertura do Dia do Brasil, na Feira Internacional de Havana No segundo dia de participação na 38ª Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discursou na abertura do Dia do Brasil, nesta terça-feira (15), ressaltando […]

Governador discursou na abertura do Dia do Brasil, na Feira Internacional de Havana

No segundo dia de participação na 38ª Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discursou na abertura do Dia do Brasil, nesta terça-feira (15), ressaltando que a soberania das nações se fortalece com estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais e na cooperação entre as economias emergentes.

“Cuba e Brasil podem parecer distantes, no entanto, para quem é nordestino, como eu, a identificação é automática. O povo cubano se orgulha de sua cultura, do seu trabalho e de sua força para superar as dificuldades. Assim também são os brasileiros, em especial os brasileiros do Nordeste. Uma região com muitos desafios a serem vencidos. E que tem avançado na superação dos obstáculos. A melhor educação pública do Brasil está no Nordeste, a matriz energética mais verde, também, e o maior potencial de fazer negócios com a região de Cuba e do Caribe também está lá”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também frisou a importância do novo momento do Complexo Industrial Portuário de Suape. 

“O Porto de Suape, em Pernambuco, se consolidou como o maior e mais moderno terminal marítimo da região. Nossa posição estratégica nos coloca como a melhor opção ao sul do Canal do Panamá para importação e exportação de produtos do Caribe para o Brasil e vice-versa”, explicou.

Paulo Câmara e os demais representantes do Consórcio Nordeste também tiveram uma reunião de trabalho com a diretora da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, Ana Tereza Igarza Martinez e trocaram experiências sobre transporte marítimo e atração de novos negócios. Encerrando a passagem pela feira, o governador conheceu ainda o stand da Mercedes Benz, que tem entre os principais fornecedores a empresa pernambucana Baterias Moura.

Adelmo cumpre agenda em Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins. Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.

Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de um sistema de abastecimento d’água para a zona rural de Itapetim.

“Agradeço ao secretário pela atenção e por ajudar o nosso município. Estou muito feliz por mais essas conquistas que vêm contribuir para o desenvolvimento e melhoria de vida da nossa população”, comemorou o prefeito.

Afogados confirma dois óbitos por Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois óbitos tiveram confirmação de Covid-19 como causa mortis. Uma, paciente do sexo feminino, 38 anos, auxiliar administrativa, tinha apresentado resultado positivo para COVID – 19 no início da semana. Internada em Unidade de Terapia Intensiva, veio a óbito hoje após complicações. Outro, o caso […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois óbitos tiveram confirmação de Covid-19 como causa mortis.

Uma, paciente do sexo feminino, 38 anos, auxiliar administrativa, tinha apresentado resultado positivo para COVID – 19 no início da semana. Internada em Unidade de Terapia Intensiva, veio a óbito hoje após complicações.

Outro, o caso que estava em investigação  de uma paciente do sexo feminino, 63 anos, portadora de insuficiência renal grave com quadro de Acidente Vascular Cerebral.

Hoje entrou em investigação o caso de paciente do sexo feminino, 30 anos, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID 19 deu entrada no hospital regional Emília Câmara. A coleta de swab foi realizada e a mesma está internada em leito de isolamento.

“Os contatos da mesma já estão sendo monitorados pela equipe da Vigilância em Saúde e Atenção Básica”, diz a nota.

Hoje foram descartados quatro casos, um por sorologia e outros três por teste rápido.

Acordo prestes a ser quebrado entre vereadores de São José do Egito

Quando teve definido o seu nome para liderar a chapa da oposição a Presidência da Câmara de São Jose do Egito o vereador Antônio Andrade, eleito no palanque governista, concordou que o seu sucessor seria o vereador Aldo da Clips. Exercendo o último ano de gestão, Antônio do Milhão, como é mais conhecido estaria articulando […]

Quando teve definido o seu nome para liderar a chapa da oposição a Presidência da Câmara de São Jose do Egito o vereador Antônio Andrade, eleito no palanque governista, concordou que o seu sucessor seria o vereador Aldo da Clips.

Exercendo o último ano de gestão, Antônio do Milhão, como é mais conhecido estaria articulando ser outra vez candidato a Presidência.

Se não respeitar o que foi acordado com Aldo da Clips, do Milhão entrará para a história como mais um vereador que não respeitou a palavra empenhada. A análise é de Anchieta Santos para o blog.