TCE reafirma compromisso de atuar em defesa da Primeira Infância

O vereador Erickson Torres (PSB) acaba de informar que não disputará a reeleição.

Ele trouxe a informação na sessão da Câmara de hoje. O novo partido de Erickson, o PSB, era considerado uma legenda alta, com dificuldades para alguns nomes.

O vereador chegou e emocionar-se. “Claro que sentirei falta”, disse, para depois ser aplaudido pelos colegas.

É o quarto vereador de Afogados da Ingazeira a renunciar ao direito da reeleição. Erickson se soma  a Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Toinho da Ponte.

Em 2020, Erickson foi eleito pelo PSD, com 497 votos. Erickson já foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na primeira gestão do prefeito Totonho Valadares, entre 1993 e 1996.

Em 1996, disputou a prefeitura contra a ex-prefeita Giza Simões, perdendo aquele pleito. O parlamentar tem longa história no legislativo. 

 

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Para o deputado, a população precisará validar a venda da Companhia, mesmo que a Congresso se manifeste a favor da medida.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aproveitou hoje (21), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobrás para defender que o PDC 948\01 seja incluído na pauta do Plenário da Câmara.  O Projeto de Decreto Legislativo trata sobre a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.

Pelo PDC, nenhum processo de venda das estatais, mesmo que aprovado na Câmara, será aprovado sem que seja validado pela população brasileira, através de referendo. Essa proposta já foi apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado Danilo e para ser incluída na pauta em regime de urgência, faz-se necessário a assinatura de 257 parlamentares. “É importante que a gente se una contra o desmonte do Estado Brasileiro. Já temos a quantidade de assinaturas exigidas no Regimento, mas temos condições de ampliar esse número”, disse o deputado, argumentando que o Governo possa vir a fazer algum tipo de pressão para que os deputados retirem suas assinaturas.

Segundo ele, são oito Frentes em defesa do setor energético, contabilizando cerca de 400 parlamentares|assinaturas que podem ser consideradas para que o PDC entre na pauta. “Isso é quase uma bala de prata. Ela vacina a gente de qualquer decisão do Congresso Nacional porque enquanto o povo não falar, essa privatização criminosa não vale”, disparou.

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

Relatório – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O voto – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00.

Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno

Por Anchieta Santos

Enquanto o ex-prefeito Josete Amaral que já governou Tabira em duas oportunidades não quer nem ouvir falar em outra candidatura, na sua família dois integrantes não escondem de ninguém o desejo de governar a Cidade das Tradições.

Um é o irmão Jose Amaral que entusiasmado com a ideia, concedeu entrevista na Cidade FM anunciando a candidatura e já fez até circular na cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Dr. Josete até agora não demostrou otimismo com a candidatura do irmão, mas Zé de Helena, como é mais conhecido, disse que em janeiro o ex-prefeito bota o bloco na rua em defesa do seu nome.

E agora a novidade foi que desde 2ª feira que o empresário Elias Manú, primo de Josete comunicou a produção do Cidade Alerta que está no páreo e vai enfrentar as urnas em 2016.

Resta saber que caminho Dr. Josete, a maior liderança do bloco governista vai tomar na sucessão municipal. Nos bastidores da política tabirense o que se comenta é que o candidato dos sonhos do médico seria um sobrinho, advogado e bem relacionado na cidade.

A COMPESA informou em nota que ontem, dia 18 de junho,  houve uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira devido a problemas elétricos. O problema foi registrado no início da noite.

“Por tal motivo, o abastecimento   está suspenso nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para o início da tarde de hoje. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”.

O comunicado é assinado por  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.