Câmara do Recife aprova criação de nova secretaria. Aline deve assumi-la

Esse registro foi enviado por moradores da área entre São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira, e exemplifica o drama do lixo na cidade.

Esse morador vem sabe-se lá de onde, para ao lado de um terreno e simplesmente descarta o lixo.

Esse é um problema recorrente e vai exigir fiscalização e punição. A prefeitura diz que planeja uma atuação mais firme. Mas esse é um desafio de todos.

“A ouvidoria da prefeitura me orientou acionasse o ministério público. Já entrei em contato com Ministério Público para saber como devo proceder. Esses próximos dias eu vou até lá pra dar andamento”, disse um leitor do blog.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que deve dar o start nesta quinta-feira ao grupo de trabalho de tratamento dos resíduos sólidos. O Debate das Dez do programa Manhã Total trata do tema, com representantes das comunidades e município. Veja vídeo:

 

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O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, defendeu a governadora Raquel Lyra e as ações de seu governo durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O programa pediu uma nota para o ciclo Raquel até agora. Na média, a nota atribuída ao trabalho da governadora foi 6,9. “Minha média seria muito maior. Eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte disso. Eu sonhei com isso pra Pernambuco. A primeira vez que escutei o discurso de Raquel senti que ela me representava. Era a esperança de ver Pernambuco mudando, Pernambuco como caminha hoje”.

“A gente não tem como esquecer o passado porque ele prejudica o futuro e o presente. O que o PSB fez foi muito errado. Quebrou o estado e o entregou numa situação muito difícil. Então a gente busca não olhar tanto pelo retrovisor, mas é importante, porque muitas pessoas esquecem que o que nós estamos passando hoje foi fruto da falta de atenção, da falta de zelo do PSB com a população do Estado”.

A governadora tem lutado, organizou o Estado nesses últimos dois anos e já conseguiu avançar e trazer tanta coisa boa”. Mário defendeu as ações e perspectivas de governo na área de infraestrutura, no tocante aos projetos de melhoria das estradas, ações hídricas e atenção ao Pajeú.

Por Geraldo Palmeira

Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB).

Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota Ferreira (PSB) que no ato entregou seu ofício de exoneração do Poder Executivo e assinou termo de posse para poder votar no escolhido pela maioria da oposição.

A Câmara egipciense é composta por 13 vereadores. Nesta conjuntura, esse grupo teria sete votos, o que seria necessário para não haver empate e garantiria a vitória. Só não vão seguir David Teixeira, que pleiteava disputar a presidência, Tadeu do Hospital e Rona Leite.

Na formação anunciada a chapa terá como presidente Rogaciano Jorge, Aldo da Clipsi (PT) como vice, Albérico Tiago (PR) como Primeiro Secretário e Alberto de Zé Loló (PT) como Segundo Secretário. Também irão votar nesta composição Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC), além do já citado Jota Ferreira.

Após o encontro dos sete parlamentares na Câmara, concederam entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Gazeta FM e confirmaram o acordo em eleger Rogaciano Jorge o presidente para o biênio 2019-2020.

Por sua vez Rogaciano mencionou que não está deixando o grupo da situação. Segundo o próprio, que já nutria o desejo de presidir a Câmara há um bom tempo, analisou a possibilidade e entendeu que deveria registrar sua candidatura, “já que contaria com o apoio de cinco vereadores da oposição e também de Jota”.

Com o retorno do vereador Jota Ferreira à Câmara, o suplente Prato de Papa já não participará da sessão ordinária deste sábado (1º). Os registros das chapas se darão de 8 a 11 de dezembro, das 8h às 13h. A eleição acontecerá no dia 15 do mesmo mês.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar – Osvaldo Coelho’, do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano.

Logo após, Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou relevância  da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água.

“É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Humberto Cesar; do vice, Valter dos Santos, dos vereadores e do superintendente do Incra, Bruno Ferreira Medrado; se reuniu com assentados da região. Na pauta: o completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria.

De acordo com os assentados, desde o início do atual governo, nenhuma verba foi destinada para investir nos assentamentos e eles estão sofrendo com a falta de assistência. Patriota assumiu o compromisso de reportar a situação ao presidente do Incra, Geraldo Filho, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Vou trabalhar para resgatar o apoio do Governo Federal aos reassentamentos e também a questão da titularização das suas terras, porque, infelizmente, esse ano eles não receberam nenhum recurso. Muitas empresas, a exemplo da Diamantina, estão indo embora, pois não receberam nada. Estou levando essas demandas para Brasília e vou conversar com o presidente do Incra e a ministra de Agricultura, para que a gente possa fazer parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras e tentar mudar essa situação”, revelou.

A tarde, em Salgueiro, o socialista pernambucano conferiu a III Bienal do Livro do Sertão, na Praça da Bomba. Com o tema “O Sertão com seus Contos e Encantos”, a programação da bienal segue até o dia 23 de novembro, com palestras e comercialização de livros subsidiados para professores e estudantes.

O deputado encerrou a agenda participando da solenidade de posse do vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes (PSB) que foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O ato aconteceu em Ouricuri e reuniu vereadores de dez cidades do Araripe.