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TCE publica cartilha sobre admissão de pessoal na pandemia

Por André Luis

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Outras Notícias

GARANHUNS: Festival Viva Dominguinhos terá Operação Lei Seca

Iniciativa leva mais tranquilidade para o evento, retirando das ruas motoristas alcoolizados Garanhuns abre o São João do Nordeste com o Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (25), com grande nomes da música nordestina. Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM – Comitê Regional de Prevenção […]

Iniciativa leva mais tranquilidade para o evento, retirando das ruas motoristas alcoolizados

Garanhuns abre o São João do Nordeste com o Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (25), com grande nomes da música nordestina. Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Trânsito – estará com a Operação Lei Seca, fiscalizando os condutores de veículos, buscando tirar de circulação os motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica.

A gestora da V GERES – Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Nos períodos festivos aumenta a incidência de alcoolemia no trânsito. Temos conseguido com a Operação Lei Seca em Pernambuco diminuir gradativamente as ocorrências, sempre com trabalho integrado com outras instituições de segurança, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Autarquias de Trânsito como a AMSTT, Detran-PE, entre outros, que também contam com ações específicas durante o período”. As ações da Operação Lei Seca serão realizadas em horários variados e de forma itinerante, com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia.

Ibope e Datafolha cravam segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos  O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo […]

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos 

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha neste sábado (6).

Segundo o instituto, o capitão reformado tem 40% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou estão indecisos. Para vencer no primeiro turno, é necessário somar 50% dos votos válidos mais um.

Bolsonaro mantém vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 25% dos votos válidos. Se mantiverem essas posições nas urnas no domingo (7), Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo turno no dia 28.

Em votos totais, Jair Bolsonaro(PSL) tem 36%, seguido de Fernando Haddad (PT) com 22%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Marina Silva (REDE), com 3%.

Em relação ao levantamento anterior, concluído pelo Datafolha na quinta (4), Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima e Haddad ficou estagnado.

Em terceiro lugar, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou dois pontos percentuais e alcançou 15% das preferências, distanciando-se do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 8%, em quarto lugar.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) terminou empatada com o ex-banqueiro João Amoêdo (Novo), ambos com 3% das intenções de votos válidos.

No início da campanha, em agosto, Marina disputava a segunda colocação com Ciro Gomes e Alckmin, mas despencou desde então, assim como o candidato tucano.

O Datafolha entrevistou 19.536 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.

Nas simulações para o segundo turno da eleição, Bolsonaro e Haddad estão empatados tecnicamente, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa. O capitão aparece com 45% das preferências e Haddad, com 43%.

Bolsonaro e Haddad enfrentam taxas de rejeição elevadas, o que tende a transformar o confronto entre eles no segundo turno em uma disputa bastante acirrada. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam no capitão de jeito nenhum e 41% rejeitam o petista.

Em outro cenário, num eventual confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro aparece com 43% e seu adversário, com 47%. Como a distância entre eles é de quatro pontos, eles também estariam empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.

Como Alckmin, outros candidatos que se lançaram com apoio de partidos localizados no centro do espectro político chegaram ao fim da campanha estagnados, com baixa pontuação.

O ex-senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de votos válidos. À esquerda, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, aparece com 1% –igual ao Cabo Daciolo, candidato do partido Patriota. (Ricardo Balthazar)

Ibope:

O Ibope também divulgou neste sábado (6) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Segundo o instituto, desde a pesquisa divulgada no dia 3, e realizada nos dias 1 e 2 de outubro, o primeiro colocado, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos, enquanto Fernando Haddad, em segundo lugar, oscilou um ponto para baixo. Os números são similares ao Datafolha.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, considerando a margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores na sexta-feira (5) e no sábado (6).

Em votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 41%, seguido de Fernando Haddad (PT), com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (REDE) chegaram a 3%. Alvaro Dias (PODEMOS), Cabo Daciolo (PATRI) e Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Boulos (PSOL), 1%.

Em relação a votos totais, Jair Bolsonaro (PSL) tem 36%, Fernando Haddad (PT) tem 22%. Na sequência, Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7%; Marina Silva (REDE), 3%; Cabo Daciolo (PATRI)e Henrique Meirelles (MDB),  2%.

Prefeitura de Tabira cumpre as últimas exigências para não perder emendas de R$ 2 milhões

Por Anchieta Santos Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar […]

Valor é destinado para aplicação em calçamento e asfaltamento na Cidade das Tradições
Valor é destinado para aplicação em calçamento e asfaltamento na Cidade das Tradições

Por Anchieta Santos

Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar ruas.

Na oportunidade os documentos pendentes, inclusive cópias de licitação, foram entregues. Até amanhã outros documentos com alterações serão enviados à Caixa.

Os secretários Rubinho e Edgley se mostraram otimistas diante das exigências cumpridas pela Prefeitura. O gestor de Planejamento, disse que a data de 30 de junho do decreto presidencial será respeitada. Assim, a Prefeitura terá cerca de 20 dias a mais para aguardar pela liberação do recurso.

Já Edgley assegurou que a Caixa e o governo municipal fizeram sim a sua parte e completou: “Com a documentação providenciada e com o empenho do senador e ministro Armando Monteiro, Tabira só perde os recursos se eles entrarem na lista de cortes do Governo Federal. Esperamos que isso não aconteça”, completou.

Geraldo Freire passa bem após cirurgia

O comunicador Geraldo Freire fez uma cirurgia em um hospital do Recife. “Estou saindo da sala de cirurgia. O doutor Álvaro retirou a minha vesícula. Estou agradecendo a todos que cuidaram de mim no hospital, em especial o as doutoras da anestesia”. Geraldo, que já fez uma cirurgia de redução de estômago ano passado, disse […]

O comunicador Geraldo Freire fez uma cirurgia em um hospital do Recife.

“Estou saindo da sala de cirurgia. O doutor Álvaro retirou a minha vesícula. Estou agradecendo a todos que cuidaram de mim no hospital, em especial o as doutoras da anestesia”.

Geraldo, que já fez uma cirurgia de redução de estômago ano passado, disse que tem um problema nas vias aéreas que é o pavor de todos os médicos em procedimentos cirúrgicos.

“Chorei muito antes da agulhada porque vi a preocupação com os riscos que me rondavam. Senti que poderia ser meu último sono”, brincou ao seu estilo.

“Mas acordei bem e deu tudo certo”, concluiu.

Mirandiba: contas da prefeitura sofrem bloqueio judicial

A Prefeitura de Mirandiba,  emitiu comunicado afirmando que devido a precatórios de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura teve por consequência, na data desta sexta-feira, dia 8 de março, um bloqueio judicial das contas do município. A nota é assinada pela gestão da prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), que também é marcada por problemas administrativos […]

Atual prefeita diz que bloqueio tem relação com gestões anteriores

A Prefeitura de Mirandiba,  emitiu comunicado afirmando que devido a precatórios de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura teve por consequência, na data desta sexta-feira, dia 8 de março, um bloqueio judicial das contas do município.

A nota é assinada pela gestão da prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), que também é marcada por problemas administrativos e acusações de desmandos. Ela joga esse problema para a gestão anterior, do Dr Bartolomeu (PR) e de outras gestões anteriores.

A Prefeitura explica que o referido bloqueio impossibilita o acesso às contas, a realização de quaisquer pagamentos a todos os funcionários e prestadores de serviços.

A nota diz ainda que o corpo jurídico da Prefeitura Municipal está tomando as devidas providências para que o problema seja solucionado o mais breve possível.

Com relação às festividades de emancipação política do município, o comunicado diz que em respeito à população mirandibense e sem que haja a mínima condição de realizar os eventos de comemoração de Aniversário da Cidade, a festa que aconteceria nesta segunda-feira, dia 11 de março, está cancelada devido ao referido bloqueio judicial.

Mas o cancelamento se deu somente para atrações artísticas que iriam se apresentar na cidade. As demais seguem em atividade, a exemplo dos eventos da Semana Cultural, que aconteceram na sexta, sábado e continuam neste domingo (10), na quadra da Escola Espedito Lopes, a partir das 18 horas.

Ainda nesse domingo à noite, haverá uma missa em Ação de Graças pelos 57 Anos de Emancipação Política de Mirandiba.

Já nesta segunda-feira (11), às 7h terá o hasteamento das bandeiras, na Praça da Prefeitura.

Finalizando, o comunicado da Prefeitura reitera que o bloqueio das contas, causado por precatórios de débitos de gestões anteriores, está sendo acompanhado pelos advogados do corpo jurídico da Prefeitura de Mirandiba, em busca de solucionar o problema o mais breve possível.