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TCE publica cartilha sobre admissão de pessoal na pandemia

Por André Luis

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Outras Notícias

A cassação é incontornável”, diz Edson Henrique ao avaliar cenário político em Afogados

O gerente regional de articulação política da Casa Civil, Edson Henrique, fez um balanço das ações do governo Raquel Lyra e apontou as principais prioridades para o Sertão do Pajeú em 2026 durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (5). Em quase uma hora de conversa, o representante do governo estadual […]

O gerente regional de articulação política da Casa Civil, Edson Henrique, fez um balanço das ações do governo Raquel Lyra e apontou as principais prioridades para o Sertão do Pajeú em 2026 durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (5). Em quase uma hora de conversa, o representante do governo estadual abordou investimentos, obras estruturadoras, abastecimento de água, cenário político regional e expectativas para os próximos anos.

Logo na abertura, Edson Henrique destacou que os três primeiros anos da gestão Raquel Lyra foram marcados pela reorganização administrativa e financeira do Estado. Segundo ele, a governadora assumiu Pernambuco em um cenário de indicadores negativos e priorizou “resgatar a esperança dos pernambucanos”, com ações distribuídas em todas as áreas. “Não dá para citar apenas um setor. O Estado vem sendo atendido na saúde, infraestrutura, segurança, mobilidade, agricultura e assistência social, sempre com investimentos reais e recursos garantidos em conta”, afirmou.

Rodovias, agricultura e assistência social

Entre os principais números apresentados, Edson Henrique ressaltou mais de R$ 5 bilhões investidos em rodovias em Pernambuco. No Pajeú, ele citou obras estratégicas como a PE-304, ligando Tabira a Água Branca; a PE-263, entre Itapetim e a divisa com a Paraíba; a PE-350, em Triunfo; e a PE-348, em Ibitiranga. Duas dessas estradas, segundo ele, já estão prontas para inauguração.

Na agricultura, o gerente regional destacou o anúncio de R$ 92,8 milhões em investimentos feitos recentemente em Serra Talhada, além de políticas voltadas à convivência com o semiárido. Na área social, afirmou que mais de 6.300 mulheres são beneficiadas por programas de auxílio em todo o Estado e que Pernambuco seguirá, pelo terceiro ano consecutivo, com a menor alíquota de IPVA do Nordeste em 2026. Edson também lembrou que o Estado fechou 2025 como líder em geração de empregos na região.

Concessão da Compesa e abastecimento de água

Um dos pontos mais aguardados da entrevista foi a concessão da Compesa, tema recorrente de reclamações no Pajeú. Edson Henrique confirmou que a concessão foi efetivada no fim de 2025, com aporte superior a R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Pelo modelo adotado, a Compesa permanece responsável pela produção e coleta da água, enquanto a distribuição passa a ser feita pela empresa concessionária.

De acordo com ele, os primeiros efeitos práticos devem começar a ser percebidos a partir de março. “Com o investimento privado, haverá troca de tubulações antigas e o fim gradual dos calendários de abastecimento”, explicou. No Pajeú, as situações mais críticas estão em Afogados da Ingazeira e Tabira. Para esse cenário, ele destacou a licitação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tabira, que deve desafogar o sistema e melhorar o abastecimento em Afogados.

Para a zona rural, Edson citou os programas SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e Prosa (Programa de Saneamento Rural) voltados ao financiamento e à capacitação do abastecimento, além da instalação de dessalinizadores. O governo estadual prevê a implantação de 400 novos equipamentos em Pernambuco. Somente em 2025, mais de 4.600 pessoas do Pajeú passaram a ter acesso à água potável em municípios como Afogados da Ingazeira, Tabira, Itapetim e Tuparetama.

Articulação política e relação institucional

À frente da gerência regional desde outubro, Edson Henrique afirmou que sua missão é aproximar os municípios do governo estadual. Segundo ele, o trabalho tem sido pautado pelo diálogo com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, independentemente de alinhamento partidário. “O que nos move são as cores da bandeira de Pernambuco”, disse, ao defender uma atuação institucional.

Questionado sobre a relação política em Afogados da Ingazeira, Edson destacou que a governadora tem mantido diálogo com as lideranças locais e valorizado quadros da cidade, citando também a nomeação de Edjane Gomes para a Gerência Regional de Educação (GRE). Ele ressaltou que Raquel Lyra tem como característica não prometer o que não pode cumprir.

Sobre críticas e especulações envolvendo sua atuação em Serra Talhada, Edson negou qualquer conflito político e afirmou que o evento do governo estadual realizado no município, no fim de dezembro, contou com ampla participação regional. Segundo ele, oito prefeitos do Pajeú estiveram presentes, além de lideranças de outras regiões do Sertão.

Obras e novos equipamentos

Entre as entregas previstas para o Pajeú, Edson Henrique citou a inauguração de rodovias, avanços no Hospital Regional de Serra Talhada, a ordem de serviço para o IML do município — que evitará deslocamentos para Caruaru ou Recife —, além da maternidade, novas sedes do Corpo de Bombeiros em Afogados da Ingazeira e São José do Egito, creches e cozinhas comunitárias. A expectativa, segundo ele, é que a governadora retorne à região entre janeiro e fevereiro para inaugurações.

Cenário político e expectativas eleitorais

Ao comentar a pesquisa Múltipla divulgada em Afogados da Ingazeira, que aponta vantagem do prefeito do Recife, João Campos, sobre Raquel Lyra, Edson afirmou que o ano eleitoral está apenas começando e destacou que a governadora tem aprovação de 57%. Ele citou investimentos em saúde, como recursos no Hospital da Restauração, a inauguração do Hospital da Mulher no Agreste e obras em hospitais regionais, além de R$ 1 bilhão investido no programa Juntos pela Segurança.

Sobre o cenário local de 2028, Edson avaliou que o nome de Danilo Simões aparece fortalecido e preserva a votação de 2024. Para ele, uma eventual reeleição de Raquel Lyra em 2026 pode impulsionar o projeto político do grupo em Afogados da Ingazeira. Já sobre a possibilidade de eleição suplementar no município, Edson afirmou acreditar na cassação, citando investigações por corrupção eleitoral, caixa dois e captação ilícita de sufrágio, com expectativa de desdobramentos após o fim do recesso forense. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Veja lista de políticos de PE com contas rejeitadas pelo TCE, entregue ao TRE

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife. Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim […]

TRE

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa. Veja clicando aqui:

LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Evandro e Zeinha agradecem votações em SJE e Iguaracy

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM.  Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy.  Torres também assegurou que diferentemente da tradição […]

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM

Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy. 

Torres também assegurou que diferentemente da tradição de que prefeitos reeleitos relaxam no 2º mandato, vai trabalhar ainda mais a partir de 2021. 

Já o socialista Evandro Valadares que enfrentou 3 candidatos, declarou que a oposição dividida facilitou sua vitória, mas que mesmo unida, não seria páreo para sua candidatura. Evandro admitiu que dependendo do planejamento para o próximo governo é que vai definir se muda ou não a equipe com quem vai iniciar o segundo mandato.

Segunda-feira foi de chuva nos municípios do Pajeú

A semana começou com boa chuva na maioria dos municípios da região do Pajeú. Choveu 9,5mm em Afogados da Ingazeira. Choveu também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Carnaíba e Irajaí. A segunda feira registrou chuva durante o dia e a noite.

chuva-no-sertao1A semana começou com boa chuva na maioria dos municípios da região do Pajeú. Choveu 9,5mm em Afogados da Ingazeira. Choveu também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Carnaíba e Irajaí. A segunda feira registrou chuva durante o dia e a noite.

Arcoverde vai receber 3.555 doses da Janssen e avança vacinação a partir dos 45 anos contra Covid-19

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, informa que nesta sexta-feira (25/06), o município receberá 3.555 doses da vacina da Janssen Janssen (Johnson& Johnson), que começarão a ser aplicadas no município em pessoas a partir dos 45 anos de idade. A aplicação da dose única da Janssen começa já […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, informa que nesta sexta-feira (25/06), o município receberá 3.555 doses da vacina da Janssen Janssen (Johnson& Johnson), que começarão a ser aplicadas no município em pessoas a partir dos 45 anos de idade.

A aplicação da dose única da Janssen começa já no próximo sábado (26/06), nos três pontos de vacinação, disponíveis na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira, no horário das 8h às 16h. Para receber, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

“Esta primeira remessa da vacina da Janssen equivale a mais de 50% das 6.770 doses já anunciadas para o município, priorizando em dose única pessoas a partir dos 45 anos”, informou a coordenadora do PNI, Cláudia Cunha. Arcoverde também está aplicando no próximo sábado, nos três pontos de vacinação, as segundas doses da Coronavac (Butantan) e da AstraZeneca.