TCE prorroga prazos para entrega de prestação de contas

Por Anchieta Santos

Depois de muitas reuniões o grupo governista liderado pelo Prefeito Delson Lustosa(PSB) definiu esta semana pela candidatura de Dada de Aderval.

Nome anunciado e as insatisfações começaram a aparecer. O PR de Vaninho de Danda Martins, que também desejava ser o candidato do bloco, rompeu e colocou o nome pela oposição. Aderval, que é o vice atual e pai de Dada, se revoltou e retirou o nome do filho. O ex-prefeito Teogenes Lustosa (PMDB), mesmo com pendencias jurídicas, passou a admitir sua candidatura ou da esposa.

Pra tentar unir o grupo, surgiu o nome de Glauber Despachante. Correndo contra o tempo, o prefeito Delson Lustosa segue pressionado para definir o seu candidato a Prefeitura de Santa Terezinha. As convenções dos blocos de situação e oposição acontecem amanhã. Só falta uma coisinha importante: os candidatos.

Choveu com força em São José do Egito e Alto Pajeú neste sábado.

Na Capital da Poesia, foram 116 milímetros registrados.

Em Afogados da Ingazeira, na sede, foram 23 milímetros de acordo com a Defesa Civil. Mas em algumas áreas, passou de 50 milímetros.

Ainda há registros em Carnaíba (23 mm), Flores (59,6 mm), Iguaracy (32 mm), Itapetim (20 mm), Solidão (62 mm), Tuparetama (49 mm) e Ingazeira (75 mm).

No baixo Pajeú, choveu muito bem em Serra Talhada e entorno.

A chuva alegra agricultores esta manhã. As precipitações vieram com o mês de novembro e chegam à maioria das cidades do sertão. Não há notícias de prejuízos causados pelas chuvas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

A revelação foi feita durante entrevista do vereador Aldo Santana (PROS) a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O parlamentar informou que a decisão está consumada dentro do bloco governista pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT).

Aldo, que estava decidido a se filiar ao Partido dos Trabalhadores e deseja a indicação como vice na chapa, mudou de ideia e vai ingressar no PSB para facilitar o seu pleito.

Assim o candidato do palanque do Prefeito Sebastião Dias, “democraticamente” tem que ser do PT. Hoje o nome sairá entre o vereador Aristóteles Monteiro e os “new petistas” José Amaral e Djalma das Almofadas, segundo Santana.

O secretário Flávio Marques nome mais cotado entre os aliados do Prefeito Sebastião Dias, se quiser ser o candidato, vai ser “obrigado” a assinar a ficha de filiação do PT.

Oposição, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) deve estar morrendo de rir diante das articulações que estão acontecendo do lado governista. A leitura é do próprio Anchieta Santos ao blog.