TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.
Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).
“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.
O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.
RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.
O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.
Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.
O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.
O caso da bebê Ayla Vitória será o centro do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23). A discussão ocorre após a repercussão das informações divulgadas pelo blogueiro Jefferson Almeida, que participou mais cedo do programa Rádio Vivo. Ayla Vitória, de 38 dias, deu entrada na última sexta-feira (20) no Hospital Regional Emília […]
O caso da bebê Ayla Vitória será o centro do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23). A discussão ocorre após a repercussão das informações divulgadas pelo blogueiro Jefferson Almeida, que participou mais cedo do programa Rádio Vivo.
Ayla Vitória, de 38 dias, deu entrada na última sexta-feira (20) no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Segundo relato apresentado por Jefferson, a bebê chegou desfalecida, precisou ser reanimada e, após exames, foram identificadas escoriações no rosto e múltiplas fraturas, conforme informações atribuídas a um profissional de saúde.
O caso mobilizou a equipe médica e levou ao acionamento das autoridades. Paralelamente, surgiram versões divergentes. Uma pessoa ligada à família afirmou ao blogueiro que os pais não teriam agredido a criança e negou qualquer hipótese de queda. Por outro lado, mensagens recebidas pelo blog relataram questionamentos sobre o comportamento do pai, embora sem relação direta comprovada com as lesões.
Participam do Debate das Dez o blogueiro Jefferson Almeida e as conselheiras tutelares Renata Torres e Hávila Oliveira. O objetivo é discutir os desdobramentos do caso, os procedimentos adotados e as responsabilidades na apuração dos fatos.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portalou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.
Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão. Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios […]
Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão.
Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira, para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a modernização da iluminação pública.
O encontro, realizado no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), reuniu representantes de diversos municípios consorciados, reforçando a importância da união regional na busca por soluções inovadoras para a infraestrutura urbana.
A iniciativa busca proporcionar mais eficiência energética e economia aos cofres públicos, além de garantir mais segurança e qualidade de vida à população com um sistema de iluminação moderno e sustentável.
Após o evento, o prefeito de Solidão esteve na sede do 23º Batalhão de Polícia Militar, onde entregou ofícios ao comandante, Tenente-Coronel Aristóteles, apresentando demandas de segurança do município. Durante a reunião, foram discutidas medidas estratégicas para reforçar o policiamento na cidade, intensificar ações preventivas e fortalecer o trabalho conjunto entre a gestão municipal e as forças de segurança.
“A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população. O diálogo com as forças de segurança e a apresentação das demandas municipais são passos essenciais para garantir medidas eficazes que atendam às necessidades da comunidade”, destacou o prefeito Mayco.
Por André Luis Quão fundo no obscurantismo pode uma pessoa radicalizada pela doutrinação mergulhar? Quanto esta doutrinação pode tornar esta pessoa perversa e odienta? Os danos causados por quatro anos de doutrinação bolsonarista são imensuráveis. Após tentativa de golpe frustrada no dia 8 de janeiro e sem conseguir apoio das instituições que achavam que iriam […]
Quão fundo no obscurantismo pode uma pessoa radicalizada pela doutrinação mergulhar? Quanto esta doutrinação pode tornar esta pessoa perversa e odienta?
Os danos causados por quatro anos de doutrinação bolsonarista são imensuráveis.
Após tentativa de golpe frustrada no dia 8 de janeiro e sem conseguir apoio das instituições que achavam que iriam dar suporte a sanha golpista, bolsonaristas radicalizados, agora, atacam o Exército brasileiro.
Não pelo fato de não terem apoiado os seus ímpetos golpistas, mas, pasmem, pela ajuda humanitária e o suporte que o Exército está dando ao povo Yanomami, que passou por uma tentativa de genocídio por parte do desgoverno que esteve no poder nos últimos quatro anos.
Nesta segunda-feira (23), uma postagem do Comando Militar da Amazônia no Twitter, informando sobre uma missão de apoio às ações interministeriais visando o atendimento às Comunidades da Terra Indígena Yanomami, foi invadida por comentários raivosos condenando a ação do Exército.
Palavras como “covardes”, “frouxos” e “traidores”, foram as mais usadas. Em um dos comentários um usuário disse: “Essa mão tá muito amiga enquanto o braço forte atrofia”, fazendo alusão ao lema do Exército: Braço forte, mão amiga.
“Quando eu servi não imaginava que um dia ia assistir tamanha covardia… Não servem pra nada pois, não estão nem aí pra sociedade”, escreveu outro “patriota”.
Uma outra extremista, demonstrando total desinformação e mostrando ser seguidora fiel do ex-presidente, escreveu: “Vão cruzar a fronteira ou vão deixar na parte brasileira? Porque sabemos que são da Venezuela”.
E não pensem que só o Exército foi atacado. A Força Aérea também foi alvo desses extremistas. “Os subordinados de bandidos fazendo seu trabalho com excelência! Defender a pátria não faz parte das rotinas das Forças Armadas! Só se for para dar porrada nos cidadãos honestos!”, comentou e “Vermelhos fingindo que são sérios”, foram alguns dos ataques.
O que querem essas pessoas? Que deixemos os nossos irmãos indígenas que sofrem com a fome e as doenças morrerem? A assimilação do discurso de seu líder, que lamentou o fato de que a cavalaria brasileira não tenha exterminado os povos originários como fez a cavalaria dos Estados Unidos da América, é nítida e transparente.
São incapazes de sentir empatia com a dor alheia. Ocos por dentro, são verdadeiros zumbis do apocalipse desejado pela extrema direita que defendem o pensamento único, um estado teocrático, a incultura, o fim do livre pensar e o extermínio dos diferentes, entre eles, os índios.
É triste ver o quanto a doutrinação bolsonarista roubou a humanidade destas pessoas. Incapazes de pensarem por si próprios, repetem aquilo que lhes é passado em suas bolhas e assim como gado são tangidos em direção ao precipício da desumanidade e do desamor.
Parafraseando o padre Júlio Lancellotti: “Onde estão as notas de protesto dos cristãos pró-vida frente a morte do povo Yanomami”.
Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos […]
Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico
Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.
O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.
“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.
Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.
Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.
O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.
A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R$ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.
Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.
A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer neste sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e […]
A tradicional Cantata Natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai acontecer neste sábado (23), a partir das 20h, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
A cantata será realizada pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com as participações especiais da banda e coral infantil da Escola Bernardo Delvanir, Bailarina Yasmin Charleany, Ballet Expressart, Grupo cultural Sanfonar e Ballet semear, além dos cantores Emmanuel Martins e Marcia Lytsia. A cantata é uma ação integrada das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes.
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