TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.
Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).
“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.
O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.
RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.
O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.
Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.
O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.
Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate promovido pela emissora e mediado por este blogueiro. Foram convidados Willian Terto (PV), da Coligação “Triunfo… Desenvolvimento e Paz” e João Batista, da Coligação “Unidos por Triunfo”. Segundo informação da emissora , a busca é por um debate propositivo, […]
Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate promovido pela emissora e mediado por este blogueiro.
Foram convidados Willian Terto (PV), da Coligação “Triunfo… Desenvolvimento e Paz” e João Batista, da Coligação “Unidos por Triunfo”.
Segundo informação da emissora , a busca é por um debate propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo. O debate poderá ser acompanhado por assessores e convidados no espaço do cine-teatro.
Ex-presidente da UVP, João Batista é apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim. Dr Willian Terto, por um bloco de oposição que conta com lideranças que questionam a administração.
As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de […]
As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.
De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.
O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.
“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.
As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.
“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.
Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.
Líder do governo na Câmara falava como convidado. Ele irritou os senadores ao dizer que as atividades da CPI estão atrapalhando a aquisição de vacinas pelo Brasil. O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar antecipadamente a sessão desta quinta-feira (12) da comissão que ouvia o depoimento do líder do governo, […]
Líder do governo na Câmara falava como convidado. Ele irritou os senadores ao dizer que as atividades da CPI estão atrapalhando a aquisição de vacinas pelo Brasil.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar antecipadamente a sessão desta quinta-feira (12) da comissão que ouvia o depoimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A reportagem é de Marcela Mattos e Sara Resende, G1 e TV Globo.
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas. Antes do encerramento, a sessão chegou a ser suspensa duas vezes.
“Ele foi alertado por mim que, na minha terra, o tucunaré morre pela boca. E aí o ‘gran finale’ dele foi querer fazer uma narrativa de que a CPI está atrapalhado a compra de vacina. Aí não dá. A própria empresa chinesa desmentiu dois minutos depois”, afirmou Aziz.
Antes do recesso legislativo de meio de ano, Barros tinha sido convocado pela CPI. Mas, a pedido do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a convocação foi convertida em convite. Omar Aziz disse que a comissão atendeu ao pedido como uma “deferência” ao presidente da Câmara.
“Quando fizemos essa troca [de convocação para convite] foi uma questão de deferência a um deputado federal, que não estava aqui como investigado, estava como testemunha. Agora, ele será convocado para esclarecer. E a narrativa dele de tentar colocar nas costas da CPI é uma narrativa de alguém que realmente não tem compromisso com a vida, desde o primeiro momento defendendo imunização de rebanho”, declarou Aziz.
Após as duas suspensões da sessão, a CPI retomou os trabalhos às 15h. Assim que a sessão foi reiniciada, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a convocação de Barros, e Aziz atendeu ao pedido.
Na condição de convocado, fica obrigado a fazer o juramento de falar a verdade.
Consulta ao Supremo
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão fará uma consulta ao Supremo Tribunal Federal para saber quais providências podem ser tomada caso um deputado federal minta à comissão.
“Consultaremos o Supremo sobre qual a providência a ser tomada quando um deputado federal vem aqui, mente, descumpre o artigo 202 do Código de Processo Penal. Claramente, se alguém usou de estratégia, de má-fé, não foi a CPI, foi o senhor Ricardo Barros, que veio para cá com ‘media training’ e com tropa de choque organizada”, declarou.
Segundo o senador, a consulta ao Supremo servirá para que a comissão saiba “qual medida tomaremos se o deputado voltar aqui e insistir nas mentiras”.
Declaração motivou tumulto
Barros havia dito que as empresas fabricantes de vacina estão evitando vender para o Brasil, com receio de virem a ser implicadas na CPI.
“O mundo inteiro quer comprar vacina, e espero que esta CPI traga bons resultados ao Brasil. Porque o negativo já produziu muito: afastou empresas interessadas em vender vacina ao Brasil”, disse o deputado.
Em seguida, senadores reagiram. “Isso não é verdade”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Aí não dá. Nós impedimos que houvesse roubo. Que ganhassem dinheiro com vacina. Foi isso que nós impedimos”, exclamou Humberto Costa (PT-PE).
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a comissão e disse que “vocês do governo” queriam “tirar proveito” da negociação de vacinas. Barros é líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara.
“Afastamento das vacinas que vocês do governo queriam tirar proveito, rapaz”, disse o senador ao deputado. Em seguida, Omar Aziz anunciou a suspensão da sessão.
Por que Barros foi à CPI?
O nome do parlamentar entrou no escopo da CPI porque, segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro citou Ricardo Barros ao ouvir denúncias de irregularidades na negociação do Ministério da Saúde para comprar doses da vacina Covaxin.
Segundo Miranda, ao ouvir as denúncias em uma reunião no Palácio do Alvorada, em março, Bolsonaro disse que “isso era coisa” de Ricardo Barros e que acionaria a Polícia Federal. A PF apura se o presidente cometeu crime de prevaricação por, supostamente, não ter pedido a apuração do caso.
Bolsonaro confirma ter se reunido com os irmãos Miranda. O presidente já defendeu a credibilidade de Barros, mas nunca confirmou ou negou que tenha citado o nome do líder do governo no encontro com Luis Miranda.
A CPI investiga denúncias de irregularidades em compras de vacinas e na relação do governo com intermediários.
O contrato com a Covaxin foi cancelado após as denúncias.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o gestor, a central atende […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o gestor, a central atende a um compromisso assumido durante a campanha. “Esse é um projeto que defendemos desde o início da gestão e que agora se concretiza, com recursos assegurados para o funcionamento e para a compra de produtos da agricultura familiar”, afirmou.
Fredson destacou que o setor já dispõe de R$ 500 mil em conta para manutenção da estrutura e aquisição de alimentos. A medida também busca estimular a produção agrícola local por meio da compra direta de agricultores familiares.
A cerimônia de inauguração reuniu secretários municipais, professores, servidores e representantes da comunidade escolar. Na ocasião, também foi dada posse ao novo Conselho de Alimentação Escolar.
Vídeo de Wallysson Ricardo feito por drone mostra a dimensão dos estragos. Combate a Fake News tem ajudado a salvar vidas. Desde a madrugada de hoje, o Blog e a Rádio Pajeú tem buscado combater as notícias falsas ou Fake News, que tem invadido principalmente o Whatsapp. Há de tudo, principalmente sobre rumores […]
Vídeo de Wallysson Ricardo feito por drone mostra a dimensão dos estragos. Combate a Fake News tem ajudado a salvar vidas.
Desde a madrugada de hoje, o Blog e a Rádio Pajeú tem buscado combater as notícias falsas ou Fake News, que tem invadido principalmente o Whatsapp.
Há de tudo, principalmente sobre rumores de barragens estouradas e cheia no Rio Pajeú. As informações oficiais negam estouramento de reservatórios além dos que já foram informados em Jabitacá e Cachoeira da Onça. Ha outros reservatórios menores que romperam, mas não oferecem riscos.
Já em relação ao Rio Pajeú, de fato, há apreensão com o aumento de volume. A medição mais recente indica cerca de 50 centímetros de lâmina d’água. O estado de alerta é verificado a partir de 80 centímetros .
Como ainda há previsão de chuvas e água chegando a barragens com a de Brotas a orientação é de que moradores próximo ao Rio Pajeú em áreas com histórico de cheias busquem a casa de um familiar por precaução.
No Instagram do Blog @nill_jr as imagens e vídeos tem sido atualizados a todo momento. Vejam alguns registros feitos em tempo real:
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.
Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate promovido pela emissora e mediado por este blogueiro.
Líder do governo na Câmara falava como convidado. Ele irritou os senadores ao dizer que as atividades da CPI estão atrapalhando a aquisição de vacinas pelo Brasil.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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