Após bate-boca e suspensões, Aziz encerra sessão e diz que Barros voltará à CPI como convocado

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19.

Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia.

“Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está sofrendo e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse o pontífice.

O pontífice fez um apelo para que não faltem os bens de primeira necessidade aos que vivem nas periferias, aos refugiados e aos desabrigados.

O papa pediu ainda a redução das sanções internacionais que impedem a alguns países de proporcionar apoio adequado aos seus cidadãos. Ele também também apelou à solidariedade internacional “para reduzir, se não mesmo anular a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres.”

Em contato com o blog, o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Sobrinho, que atua no Sertão do Pajeú, alertou para o risco de impacto ao meio ambiente por cidades que continuam plantando Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss).

“É uma espécie invasora e, portanto, com enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga”, diz.

O Promotor já emitiu recomendações em sua área de atuação alertando para o enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga, através dessa cultura.

“Além disso, apresenta um grau elevado de toxicidade para abelhas e outros insetos”, acrescenta.

Já há Pactos Ambientais como o da Região dos Inhamuns (Parisc), Microrregião do Estado do Ceará, que vem se mobilizando contra a proliferação do plantio do Nim.

A questão foi abraçada em 2018 por toda a 3a Circunscrição do Ministério Público na região.

Promotores comunicaram aos gestores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, e às respectivas populações o risco de cultivo da espécie.

Ele alerta que o Nim se alimenta dos microrganismos da terra, é repelente natural de proporções desastrosas para a fauna e a flora. “Tem poder extraordinário de reprodução que já está sem controle, é árvore invasora, é abortivo natural que já ocasiona danos na região”.

A Promotoria de Justiça sob sua jurisdição em Tabira, por exemplo, publicou Portaria de Instauração de Inquérito Civil, bem como Recomendação para fazer cessar, imediatamente, o plantio da referida árvore em 2015.

DataTrends reverte decisão e pesquisa sai neste sábado 

Pesquisa do Exatta que sairia no Diário de Pernambuco ainda segue suspensa, mas Instituto deve recorrer

O Instituto DataTrends reverteu junto ao Colegiado do TRE a decisão que suspendia a divulgação da pesquisa PE-00165/2024, com levantamento da cidade de Sertânia.

Mais cedo, a Coligação Frente Popular, de Rita Rodrigues, havia divulgado a decisão do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, que havia impugnado  a divulgação sob alegação de que “além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, Pollyana Abreu, ela contaria com indícios de irregularidade”. A queixa é de que em um bate papo, Pollyana disse que “sábado teria notícia boa e que daria uma lapada” em Rita.

Agora, sob relatoria da desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, o plano do TRE atendeu mandado de segurança do próprio DataTrends, que defendeu ter cumprido todas as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019, argumentando.

Argumentou que “a Resolução TSE nº 23.600/2019 não especifica se a coleta de dados deve ocorrer antes ou durante o registro da pesquisa, sendo a obrigatoriedade do registro exclusivamente para fins de divulgação dos resultados”. Ainda que “não há evidências que comprovem a existência de um grupo econômico familiar entre contratante e contratado, e não há proibição legal sobre esse ponto, pois a existência de vínculos familiares não invalida a pesquisa”.

“Estando o instituto de pesquisa registrado e regular, não há limitação, na legislação referente ao registro das pesquisas, quanto às relações entre o responsável pela empresa realizadora e seu contratante, seja ela familiar, de amizade ou profissional”, diz a decisão.

Ainda que não vislumbrou nenhuma irregularidade na pesquisa registrada, uma vez que a legislação eleitoral não prevê lapso temporal adequado para a coleta de dados.

“Dessa forma, acaso seja constatada irregularidade na origem dos recursos utilizados para financiamento da pesquisa, podem ser propostas as ações pertinentes e o Ministério Público pode proceder à competente apuração a fim de verificação e responsabilização por suposto cometimento do delito previsto no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97, em sede de ação penal pública”, diz ainda.

“Destarte, defiro a liminar pleiteada, para suspender a decisão proferida pelo juízo da 62ª Zona Eleitoral, viabilizando a divulgação da pesquisa eleitoral”, decide. Assim, a DataTrends sai amanhã.

Pesquisa Exatta segue suspensa, mas também deve recorrer

O mesmo juiz eleitoral de Sertânia também proibiu a divulgação da pesquisa do Instituto Exatta, programada para sair domingo no Diário de Pernambuco. Dessa vez, a ação foi da Coligação de pollyana Abreu, alegando irregularidade dos padrões de renda apresentados na pesquisa, manipulação dos dados contidos nos qustionários e ausência de detalhamento de bairros e distritos entrevistados. O Exatta, assim como o Datatrends, deve recorrer da deciisão ao TRE.

O curioso ambiente em Sertânia com as pesquisas

Na cidade, aliados de Rita Rodrigues e Pollyana Abreu chegam, a tratar as duas pesquisas como de um grupo e do outro, mesmo que, tecnicamente estejam registradas pelos institutos.

O grupo de Pollyana comemorou a liberação da Datatrends. “A nossa pesquisa está de pé”, disse um aliado em mensagem compartilhada via WhattsApp. Da mesma forma, aliados de Rita Rodrigues se apegam ao resultado da Exatta, dizendo que ela “rebaterá o resultado da DataTrends”. Um fusuê sem tamanho…

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou alguns dos números da eleições no Estado. Por aqui, foram registradas 22 ocorrências ao longo do processo, com 9 prisões. No total, 689 locais de votação registraram problemas nas suas máquinas e 244 urnas precisaram ser substituídas ao longo do dia.

Segundo o desembargador Fausto Campos, o processo eleitoral em Pernambuco pode ser considerado “positivo”. Os problemas nas urnas se distribuíram assim nas cidades do Estado: Recife, 84 urnas; Olinda, 58 urnas; Cabo de Santo Agostinho, 42 urnas; Paulista, 40 urnas; Jaboatão dos Guararapes, 32 urnas; Vitória de Santo Antão, 28 urnas.

Sem número ainda divulgados para a eleição presidencial – todo o País espera o fim da votação no Acre, que acontece às 19h -, Pernambuco já tem 47,18% das urnas apuradas. De um eleitorado total de 6,3 milhões de votantes, houve uma abstenção de 20,13%, o que significa, até agora, que 591 mil pessoas não compareceram aos locais de votação. Pernambuco ainda registrou, até às 18h10, 1,81% de votos em branco e 3,98% de votos nulos.

Ilícito ainda estava sendo transportado em um carro roubado

A  Polícia Rodoviária Federa (PRF) prendeu, nesta terça-feira (16), um casal que transportava mais de 200 kg de drogas, entre maconha, haxixe e skunk. Eles seguiam em um veículo Gol, com registro de roubo, pela BR-232, em Arcoverde, quando receberam ordem de parada. O motorista não obedeceu, tentou fugir da viatura policial que o perseguia, mas foi alcançado.

No carro estavam um homem, de 29 anos, sua companheira, de 26 anos, e vários sacos com a droga, inclusive sendo levada também no colo da passageira. No total, foram apreendidos 192 kg de maconha, 10 kg de haxixe e 3 kg de skunk. De acordo com o suspeito, o ilícito foi pego em Cabrobó, no sertão pernambucano, e tinha como destino a capital – a cidade de Recife.

O motorista logo confessou também a procedência ilícita do carro, o que foi confirmada com a vistoria dos elementos identificadores feita pelos policiais. As placas eram clonadas. De acordo com informações levantadas, o Gol teria sido roubado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo.

O casal foi levado para delegacia da Polícia Civil, onde serão investigados os crimes de tráfico de drogas e adulteração de elemento identificador de veículo.