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TCE-PE revela fragilidades na gestão de segurança pública nos municípios do Sertão do Pajeú

Por André Luis

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.

Outras Notícias

Piloto suspeito de liderar rede de abuso infantil levava crianças a motéis, diz delegada

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos. Por Redação g1 SP e TV Globo A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, […]

Piloto da Latam preso em operação nesta segunda-feira começou a abusar de uma das vítimas quando ela tinha 8 anos.

Por Redação g1 SP e TV Globo

A Polícia Civil afirma que o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, suspeito de chefiar uma rede de exploração sexual infantil, levava as crianças para o motel com RGs falsos, de adultos.

A informação é da delegada Ivalda Aleixo, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação. “Os RGs não eram delas”, explicou a delegada.

A investigação, que durou três meses, aponta que o suspeito é o principal responsável por uma rede de exploração sexual infantil.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração de pornografia infantil”, disse Ivalda.

Segundo Ivalda, além de chefiar a rede, Sérgio, sempre que encontrava as crianças, as estuprava. Uma das vítimas sofreu agressões recentes.

“Quando ele tinha contato físico com as crianças, ele as estuprava. Uma das vítimas está toda machucada, ele bateu nela na semana passada em um motel”, afirmou.

Entre as vítimas identificadas estão três irmãs. A avó delas foi presa temporariamente. Segundo a polícia, uma delas começou a ser abusada ainda na infância.

“Uma delas ele começou a abusar com oito anos, hoje ela está com 12 e 13 anos”, afirmou Ivalda. Outra vítima, segundo a investigação, acabou de completar 18 anos.

Raquel apresenta o Pernambuco Acessível para mães ativistas de PcDs

Nesta quarta-feira (24), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, apresentaram, durante encontro com mães ativistas e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Pernambuco, o programa Pernambuco Acessível.  “Estamos na Semana da Pessoa com Deficiência e este momento simboliza o […]

Nesta quarta-feira (24), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, apresentaram, durante encontro com mães ativistas e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Pernambuco, o programa Pernambuco Acessível. 

“Estamos na Semana da Pessoa com Deficiência e este momento simboliza o nosso compromisso com o atendimento e acolhimento das pessoas com deficiência e suas famílias. Está em nosso Programa de Governo, o Pernambuco Acessivel, com uma rede para diagnóstico e desenvolvimento terapêutico multidisciplinar, com diversos profissionais especialistas para acelerar o acesso ao diagnóstico e a terapias, além da criação de uma rede de assistência das mães e famílias”, declarou Raquel. 

“Eu agradeço a oportunidade deste espaço de fala porque me sinto acolhida e represento outras mães. A nossa união vai fazer a diferença. Eu acredito na proposta de Raquel e Priscila. Precisamos que algo seja feito na prática, na vida da gente. Eu quero qualidade de vida para os meus filhos”, disse Jéssica Renata, mãe de três crianças autistas. 

“Raquel mostrou o que fez em Caruaru e renovou as nossas esperanças”, complementou a médica Thereza Antunes, presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down (Aspad). 

“Estar na vida pública é um exercício diário de se colocar no lugar do outro, ouvindo dores e trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Esse compromisso, vocês têm de mim e de Raquel”, complementou Priscila Krause.

Participaram do encontro representantes de diversas entidades, como A Associação Pernambucana de Cegos, Comitê de Crise em Defesa das Pessoas com Deficiência, Associação Amigos do Autista, Juntos  pela Inclusão de Paulista, Movimento Eficiente e membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das PcDs (Coned). 

O programa traz como proposta a interiorização da reabilitação em saúde, ampliação de vagas para terapias e um centro de referência para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com núcleos regionais.

Matrículas para novos alunos a partir de 11 de janeiro

A Secretaria de Educação de Afogados informa que a pré-matricula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar às 9h do próximo dia 11 de janeiro. Ela segue até o dia 13 do mesmo mês, devendo ser realizada exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br Na realização do cadastro […]

A Secretaria de Educação de Afogados informa que a pré-matricula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar às 9h do próximo dia 11 de janeiro.

Ela segue até o dia 13 do mesmo mês, devendo ser realizada exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Na realização do cadastro de Pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá informar, obrigatoriamente, os seguintes dados: escola; ano /série; nome completo do estudante; data de nascimento do estudante; CPF do estudante; nome completo da mãe e um telefone de contato.

Ainda declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside neste município.

No caso da simples renovação de matrícula, os pais ou responsáveis devem procurar a escola até o próximo dia 7 de Janeiro, pela manhã ou à tarde, para efetivar a renovação.

Presidente da Câmara de Sertânia diz porque quer presidir UVP

Caro Nill Júnior, Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015. Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente. […]

Caro Nill Júnior,

Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015.

Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato à Presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma UVP forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim: tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Outros pontos: faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais. E também o cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Atenciosamente.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.

Flávio Bolsonaro comprou 19 imóveis por R$ 9 milhões, diz revista

A revista Veja publicou na noite desta quinta-feira (15) uma reportagem em que afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) “tenha utilizado a compra e enda de imóveis para lavar dinheiro”. O parlamentar, segundo a Veja, lucrou R$ 3,089 milhões com compras subfaturadas e vendas […]

Fotio: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasilio

A revista Veja publicou na noite desta quinta-feira (15) uma reportagem em que afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) “tenha utilizado a compra e enda de imóveis para lavar dinheiro”. O parlamentar, segundo a Veja, lucrou R$ 3,089 milhões com compras subfaturadas e vendas superfaturadas de imóveis entre 2010 e 2017, quando era deputado estadual no Rio.

Segundo a Veja, a investigação do MP indica casos em que teria havido uma valorização excessiva de imóveis comprados por Flávio Bolsonaro. Este esquema, de acordo com a reportagem atribui ao MP, pode ter ocorrido para Flávio “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos”.

Conforme os documentos obtidos pela revista, os lucros do filho do presidente com a venda dos imóveis chegou a 292%, ou seja, foram vendidos por quase o quádruplo do valor de compra. Na ação, de acordo com a Veja, o MP diz ter encontrado indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao Congresso em Foco, o senador se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações” e negou os números citados na matéria da Veja. “Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, respondeu.