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“Melhoria nos índices de transparência”: TCE-PE reduz multa aplicada à Câmara Municipal de Flores

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro, conceder provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Flores, reduzindo o valor da multa aplicada devido a falhas na transparência pública.

A penalidade, inicialmente estipulada, foi recalculada para R$ 5.277,35, levando em conta a melhoria nos índices de transparência entre 2023 e 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (10).

O processo (TCE-PE nº 24100215-1RO001), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, teve como base uma auditoria especial que apontou deficiências na divulgação de informações obrigatórias no portal de transparência da Casa Legislativa. As irregularidades verificadas configuraram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TC nº 157/2021.

De acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes, a Câmara de Flores apresentou avanço nos índices de transparência, passando de 35,91% em 2023 para 47,13% em 2024. Esse progresso demonstrou um esforço da unidade gestora para sanar as inconsistências detectadas, o que levou o Tribunal a aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na revisão da penalidade.

Outras Notícias

Temer diz que pesquisa sobre popularidade ‘não é verdadeira’

O presidente Michel Temer disse que a última pesquisa Datafolha, na qual aparece com 82% de rejeição, “não é verdadeira”. A pesquisa foi divulgada no dia 10 de junho. Questionado sobre como retomar a pauta de votações em seus últimos meses de gestão mesmo diante da baixa popularidade, Temer respondeu que tem “a melhor relação […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Michel Temer disse que a última pesquisa Datafolha, na qual aparece com 82% de rejeição, “não é verdadeira”. A pesquisa foi divulgada no dia 10 de junho.

Questionado sobre como retomar a pauta de votações em seus últimos meses de gestão mesmo diante da baixa popularidade, Temer respondeu que tem “a melhor relação com o Congresso” e que os parlamentares estão “trabalhando como antes”.

Segundo Temer, o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás está “ajustado” e deve ser votado ainda esta semana pela Câmara dos Deputados.

“Nós aprovamos, das últimas três semanas para cá, seis ou sete Medidas Provisórias numa única noite, aprovamos a reoneração no Senado, o cadastro positivo na Câmara”, afirmou Temer.

O presidente falou com a imprensa após participar de almoço com líderes do Mercosul, nesta segunda-feira (18), em Assunção, no Paraguai. Depois, retornou para o Brasil.

Ministro da Justiça afirma que manterá Daiello à frente da PF

Numa entrevista exclusiva ao repórter Vladimir Netto, da TV Globo, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmou que vai manter o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, à frente do órgão. Daiello comanda a PF desde 2011. Sob o seu comando, a Polícia Federal realizou a maior operação de sua história, a Lava Jato, que […]

imageNuma entrevista exclusiva ao repórter Vladimir Netto, da TV Globo, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmou que vai manter o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, à frente do órgão.

Daiello comanda a PF desde 2011. Sob o seu comando, a Polícia Federal realizou a maior operação de sua história, a Lava Jato, que apura o esquema de corrupção bilionário montado na Petrobras. Manteve a operação, deflagrada em 2014, mesmo sob pressões de governo, parlamentares e empresários.

Antes de assumir a direção geral da PF, Daiello foi superintendente da instituição em São Paulo. Ele é natural de Porto Alegre.

A entrevista foi feita para ser exibida no Jornal Nacional desta sexta-feira (13) e também na Globonews. A informação é de Matheus Leitão.

Bolsonaro vai a hospital, farmácia, prédio de Brasília e cumprimenta apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro andou novamente nesta sexta-feira (10) por áreas comerciais e residenciais de Brasília, apesar de orientações das autoridades sanitárias de que a população mantenha o isolamento social, em decorrência da pandemia de coronavírus. O presidente primeiro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA), depois a uma farmácia no setor Sudoeste e, por fim, a […]

O presidente Jair Bolsonaro andou novamente nesta sexta-feira (10) por áreas comerciais e residenciais de Brasília, apesar de orientações das autoridades sanitárias de que a população mantenha o isolamento social, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O presidente primeiro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA), depois a uma farmácia no setor Sudoeste e, por fim, a um prédio residencial, na mesma região.

Na farmácia e no prédio, apoiadores se juntaram para ver o presidente, também contrariando a orientação de se evitarem aglomerações. Bolsonaro pegou na mão de alguns apoiadores. Ele chegou a limpar o nariz e, com o mesmo braço, cumprimentou uma idosa.

Na rua, houve manifestações de apoio ao presidente, mas também houve pessoas que bateram panelas em suas janelas e gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (9), Bolsonaro já havia contrariado o isolamento social. Ele foi a uma padaria de Brasília, abraçou apoiadores (que formaram uma aglomeração em torno dele), e comeu no local. Decreto do governo do Distrito Federal permite o funcionamento de padarias, mas proíbe que seja fornecida a comida para consumo no estabelecimento.

Aliados sertanejos recebem Câmara e Danilo em Arcoverde

O governador Paulo Câmara já chegou a Arcoverde onde anuncia investimentos para o município. Nomes da região, principalmente Moxotó e Pajeú, participam da agenda. Conforme registros de Júnior Finfa além dos anfitriões Wellington Maciel e Madalena Brito, participam Marcone Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Luciano Torres (Ingazeira). Danilo Cabral e Teresa Leitão, que […]

O governador Paulo Câmara já chegou a Arcoverde onde anuncia investimentos para o município.

Nomes da região, principalmente Moxotó e Pajeú, participam da agenda.

Conforme registros de Júnior Finfa além dos anfitriões Wellington Maciel e Madalena Brito, participam Marcone Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Luciano Torres (Ingazeira).

Danilo Cabral e Teresa Leitão, que disputam governo e Senado pela Frente Popular estão acompanhando o governador. Também estão por lá a primeira dama Rejane Maciel, o vereador e candidato a Estadual Luciano Pacheco e o Federal Gonzaga Patriota.

Prefeitos de outras cidades como Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba)  também participarão da agenda.

Em Arcoverde, Câmara participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres. Em seguida, anuncia ações para o Hospital Regional Ruy de Barros. Ainda visita ao Espaço Socioambiental Casa Verde, o Santuário da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões e a Fundação Terra, do Padre Airton Freire.

Em Custódia, às 16h, inauguração a 3ª SB do 9º grupamento de bombeiros. Às cinco da tarde, entrega a 1ª etapa da PE-310, entre Custódia e Quitimbu, além de anunciar investimentos em diversas áreas, na Praça de Quitimbu. A entrega também é importante para o município de Iguaracy, na outra ponta da via e o Pajeú.

Na pauta política, Paulo, Danilo e Teresa participam de atividade com o primeiro encontro presencial do Vamos Juntos Pernambuco, movimento colaborativo para a construção do plano de governo do pré-candidato. Será às 17 horas na quadra da Escola Mundo Mágico.

Inscrições para concurso da Prefeitura de Iguaracy terminam dia 1º de dezembro

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para […]

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar, entre outros requisitos. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 4.582,57.

Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, pelo site ADM&TEC, com taxas de R$ 80,00 a R$ 120,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro de 2024; teste de aptidão física, para o cargo de Guarda Municipal, previsto para o dia 9 de fevereiro de 2025; curso de formação para o cargo de Guarda Municipal; e prova de títulos para o cargo de Professor. O conteúdo programático consistirá em questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Vigência

O certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível aqui.