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MPF/PB e órgãos firmam compromissos para segurança das obras e qualidade da água da transposição na PB

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.

O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.

A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.

Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.

O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.

Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.

Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.

Outras Notícias

InfoGripe reforça cenário de estabilidade nos casos de SRAG

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais.  A […]

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais. 

A análise demonstra que esses números são próximos aos que foram registrados no pico de julho de 2020, ou seja, 1.282 casos notificados na Semana Epidemiológica 29. Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. 

O estudo se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 4 de outubro e compreende a Semana Epidemiológica 39 (26/9/2021 à 2/10/2021).

O Brasil como um todo apresenta sinal de estabilização na tendência de longo prazo, ou seja, em relação às últimas seis semanas, e de crescimento no curto prazo, últimas três semanas. Nesta atualização, apenas nove dos estados apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São eles: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. 

É válido ressaltar que, na maioria desses estados, o cenário de crescimento reflete pequenas oscilações em torno de valores estáveis. A única exceção é o Distrito Federal, onde se observa crescimento claro e expressivo na população acima de 60 anos. O cenário para o grupo etário com mais de 70 anos é especialmente preocupante. 

Em continuidade ao que vem sendo destacado pelo InfoGripe, é fundamental que esses dados sejam correlacionados às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente porque o número de novos casos semanais de SRAG ainda é elevado mesmo nos estados que apresentaram queda nas internações. 

“Do ponto de vista epidemiológico, a flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos. Dada a heterogeneidade espacial da disseminação da Covid-19 no país e estados, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado. A situação das grandes regiões do país serve de base para análise de situação, mas não deve ser o único indicador para tomada de decisões locais, conforme explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Fim da novela: Sávio anuncia apoio à chapa Diógenes Patriota e Luciana Paulino

Acabou o mistério: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acaba de anunciar seu apoio à chapa Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice. “A Nação Amarela segue forte e unida com Diógenes Patriota para prefeito e Luciana Paulino para vice. Juntos, essa dupla vai fazer ainda mais por Tuparetama, diz Sávio no post. “Nosso próximo […]

Acabou o mistério: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acaba de anunciar seu apoio à chapa Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice.

“A Nação Amarela segue forte e unida com Diógenes Patriota para prefeito e Luciana Paulino para vice. Juntos, essa dupla vai fazer ainda mais por Tuparetama, diz Sávio no post.

“Nosso próximo passo é convocar nossas lideranças políticas, comunidades, vereadores, nossa nação amarela”, disse Sávio.

O anúncio acaba com um dos maiores mistérios da pólítica do Pajeú: se o prefeito apoiaria o nome com maior favoritismo, Diógenes, ou se escolheria outro nome. Na guerra da vice, Luciana Paulino ganha queda de braço com Vandinha saúde. Veja o anúncio:

 

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Causador de acidente que viralisou em Afogados é maior e chegou a ser preso

  O blog teve acesso a detalhes da ocorrência que chamou a atenção pelos vídeos que viralizaram nas redes sociais, em que um motociclista invade o cruzamento da Rua Diomedes Gomes e se choca violentamente com uma moto que seguia em sentido contrário e ainda bate em um carro. Ao contrário do que chegou a […]

 

O blog teve acesso a detalhes da ocorrência que chamou a atenção pelos vídeos que viralizaram nas redes sociais, em que um motociclista invade o cruzamento da Rua Diomedes Gomes e se choca violentamente com uma moto que seguia em sentido contrário e ainda bate em um carro.

Ao contrário do que chegou a se divulgar inicialmente,  o condutor não era menor de idade. Trata-se de Matheus Alves da Silva, 19 anos, solteiro, mecânico, morador do  Sítio Inveja, zona rural de Afogados da Ingazeira.

O motociclista atingido é o açougueiro Carlos da Silva, 35 anos, morador do  bairro Manoela Valadares. O condutor do Pálio era Carlos Antônio Gomes dos Santos, 42 anos, morador do São Braz.

Durante a Operação de Combate ao CVLI e CVP, a equipe da ROCAM flagrou Matheus conduzindo uma motocicleta CG 125 Fan, placa KJG 7333, fazendo manobras perigosas, empinando.

Quando avistou o policiamento,  saiu em alta velocidade, quando  passou pelo cruzamento da Rua Diomedes Gomes com a Rua Euclides Torres Nunes e  colidiu contra a moto Honda Broz 150, cor preta, placa PEL-5062, guiada por Carlos.

Ainda com o Celta, cor prata, placa KKF-5371, de Carlos Antonio, causando avarias nos três veículos. Carlos Silva, o da moto, sofreu algumas lesões e foi socorrido por parentes para hospital da cidade.

Foi constatado que o causador do acidente que poderia ter sido muito  mais grave  não possuía CNH e que a documentação do veículo estava com irregularidade. A motocicleta foi apreendida e recolhida para a 24ª CIRETRAN.

Matheus foi autuado em flagrante delito para ser apresentado em audiência de custódia.

Miguel Coelho reúne-se com Mendonça e Priscila para organizar lançamento da pré-candidatura

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se nesta sexta-feira (03/09), na sede do Democratas, no Recife, com o presidente do partido, o ex-ministro Mendonça Filho, e com a presidente do Dem no Recife e deputada estadual, Priscila Krause. Eles discutiram o cenário político e os preparativos do evento de filiação e a oficialização da sua […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se nesta sexta-feira (03/09), na sede do Democratas, no Recife, com o presidente do partido, o ex-ministro Mendonça Filho, e com a presidente do Dem no Recife e deputada estadual, Priscila Krause.

Eles discutiram o cenário político e os preparativos do evento de filiação e a oficialização da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, no próximo dia 25.

“Miguel está com muita disposição e chega como pré-candidato ao Governo respeitando os demais nomes de oposição e focado no projeto de unidade para mudar os rumos de Pernambuco”, afirmou Mendonça.

Na reunião, na qual foi apresentada parte da equipe do diretório estadual do Democratas, Miguel Coelho reforçou o compromisso de fortalecer o partido e de iniciar um ciclo de debates pelo Estado.

“Estou sendo muito bem recebido no DEM. Conversei com Mendonça e Priscila sobre a urgência de apresentar alternativas na oposição para mudar Pernambuco. Junto com a experiência e preparo de Mendonça e Priscila, creio que poderemos discutir a realidade de Pernambuco em cada região oferecendo um projeto de futuro consistente e que alimente a esperança nos pernambucanos”, comentou Miguel após o encontro.

A deputado Priscila Krause reforçou a importância do projeto de unidade dos campos de oposição para mudar os rumos de Pernambuco.

“A chegada do prefeito Miguel Coelho ao Democratas fortalece o diálogo e a busca pela construção da unidade da oposição. Ele tem feito uma gestão de sucesso e aprovada em Petrolina. Tem muito a contribuir na construção de um projeto de futuro para Pernambuco e no processo de mudança que acontecerá em 2022”, afirmou.

Quantos habitantes tem Afogados da Ingazeira : 35 ou 45 mil?

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que […]

Arthur no Debate das Dez de sexta
Arthur no Debate das Dez de sexta

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades

A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que a população total de Afogados da Ingazeira pode ser bem maior que a anunciada oficialmente pelo IBGE.

Segundo o IBGE no censo de 2014, a cidade tem uma população de 36.547  habitantes. Mas os dados colhidos pelos ACSs, que estão para ser fechados, indica uma população maior em quase dez mil habitantes. Os números indicam que a cidade teria média de 45 mil moradores.

A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?
A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?

Vale o registro de que por obrigação legal, os agentes tem que acompanhar todos os imóveis e estão o tempo todo na cidade.

Não há como desqualificar o trabalho do IBGE, mas o número de recenseadores é menor e muitas vezes sem conhecer realidade plenamente. A favor deles, o trabalho com georeferenciamento.

O número de habitantes impacta em uma outra série de fatores. O repasse do FPM, o acesso a políticas públicas, a chegada de órgãos regionais, dentre outras questões, são diretamente afetadas pela população. Um alerta que deve servir a outras cidades.