TCE-PE reduz multa a presidente e ordenador de despesas da Câmara de Flores após recurso

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes (foto), dono de um blog de grande audiência no Estado.

A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a Corte informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede a juíza de se manifestar. A investigação foi aberta a partir de uma notícia-crime do próprio jornalista. O caso tramita em sigilo.

O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mandou distribuir o procedimento a um dos membros do Órgão Especial da Corte, o que deu início à fase de investigação.

Caberá ao Ministério Público, ao final da apuração, decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia.

Ricardo Antunes não chegou a ser preso. O jornalista estava na Espanha quando teve a prisão preventiva decretada pela juíza. Antes de retornar ao Brasil, a decisão dela foi cassada na segunda instância.

O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.

Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz alegou que o repórter descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais.

Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.

O Blog de Ricardo Antunes está fora do ar. Ele afirma que o portal foi derrubado por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão. As informações são do Estadão Conteúdo.

Doses das vacinas da Pfizer/BioNTech, que devem chegar ao Estado neste final de semana, serão encaminhadas para Recife, Olinda e Jaboatão

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. 

O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. 

As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. 

“A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. 

Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). 

Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. 

Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

Blog da Folha

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Por ironia, o único cargo da União que poderia ser ocupado pela ex-deputada.

Defendido pelo deputado federal Lucas Ramos, o nome do ex-parlamentar por sete mandatos teve apoio unânime dos que estiveram na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira: Eriberto Medeiros, Felipe Carreras e Guilherme Uchôa. O deputado Pedro Campos não participou porque está viajando. Mas a decisão conta com o aval do seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos, hoje um dos mais influentes junto ao presidente Lula (PT).

“Existe muito interesse e atenção por parte do prefeito João Campos em relação a Marília Arraes. Mas já existia uma sinalização de outro nome partindo do próprio partido e a bancada não iria se dividir. A manutenção do nome foi unânime”, argumentou Lucas Ramos.

Arraesista histórico e ligado ao ex-governador Eduardo Campos, Marcantônio Dourado tem reduto no município de Lajedo e seu grupo é influente também em Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João, todas cidades do Agreste pernambucano.

No ano passado, Marcantonio Filho, que estava no PP e migrou para o PSB, apostando no apoio do Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura para a Assembleia Legislativa, retirou-se da disputa.

Segundo ele, nenhuma das promessas de apoio eleitoral foi cumprida. Antes disso, ele chegou a assumir vaga na Assembleia, na condição de suplente, até março do ano passado, quando alguns secretários deixaram cargos no Governo e voltaram à Casa de Joaquim Nabuco.

Sem candidato a estadual, a família Dourado apoiou o deputado Aglailson Victor (PSB) e manteve a aliança com Lucas Ramos para federal. Ninguém abandonou a legenda, mas a saída de Marcantônio Filho do páreo deixou o grupo fora da cena política.

Uma possível nomeação para o Dnocs renovaria o fôlego do grupo, repararia injustiças cometidas pela legenda e reforçaria a gratidão do deputado Lucas Ramos. Tudo agora depende do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já recebeu a indicação, e, claro, da assinatura de Lula.

Candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que a instabilidade na Corte, a pouco mais de duas semanas das eleições, tem desviado a atenção da disputa presidencial.

João Campos (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal tem retirado espaço do debate eleitoral. A declaração foi dada durante encontro com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife.

“Ninguém está acima da lei. Qualquer pessoa no Brasil pode ser investigada, pode ser apurada; é importante que siga o devido processo legal e dê o direito à ampla defesa”, afirmou.

Na sequência, João disse lamentar o momento em que as discussões internas do Supremo ganharam espaço no noticiário político.

“Agora, eu lamento muito, enquanto cidadão e enquanto líder político também, que a gente veja essa grande confusão institucional instalada a pouco mais de 15 dias das eleições. Na verdade, isso tira o foco do debate presidencial”, declarou.

O candidato também comentou a disputa pela Presidência e reafirmou confiança na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal aliado nacional.

Segundo João, as oscilações registradas pelo presidente nas pesquisas não alteram sua avaliação sobre a campanha.

“Ele tem uma experiência muito forte, tem ligação com o povo, entende do Brasil como ninguém e com certeza vai construir uma caminhada crescente. O tema da eleição, até o momento, não reflete o Brasil real”, afirmou.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Karol Rodrigues

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A Frente Popular diz em nota que “fez uma carreata que pode ser considerada a maior da história política recente de Afogados da Ingazeira”.

A concentração se deu no anel viário, nas imediações do Vianão, a partir das 18h.

“Várias caravanas de candidatos a vereador participaram, engrossando o cordão desta que pode ser considerada, pelo quantidade de veículos e pela animação dos participantes, a maior já realizada no município”, diz a nota.

Antes do início do evento, Sandrinho Palmeira recebeu, em sua residência, que fica próximo ao Vianão, o candidato a vice, Daniel Valadares, e os ex-prefeitos José Patriota e Totonho Valadares. A carreata percorreu as principais ruas de Afogados, com mais de mil veículos, entre carros e motos, encerrando em frente ao comitê, na Avenida Rio Branco.

“Fico muito feliz pela alegria e pela participação da população em nossa carreata. Seja participando e acompanhando o trajeto, seja assistindo de suas calçadas a nossa passagem. Quero agradecer todo o carinho com que fui recebido por onde passamos, e dizer que esse carinho me motiva ainda mais para fazer uma grande gestão à frente da Prefeitura de Afogados,” avaliou Sandrinho Palmeira.