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TCE-PE reduz multa a presidente e ordenador de despesas da Câmara de Flores após recurso

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no seu Diário Oficial desta segunda-feira (24), dois recursos ordinários interpostos por Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Flores, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, ex-ordenador de despesas da mesma Câmara, ambos referentes a uma auditoria especial realizada no município.

A auditoria, conduzida no exercício de 2023, tinha o objetivo de verificar os requisitos de transparência pública estabelecidos pelas Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 12.527/2011, bem como pela Resolução TC nº 157/2021. A avaliação, no entanto, apontou irregularidades na gestão de recursos públicos da Câmara Municipal de Flores, resultando na aplicação de multas aos responsáveis.

No caso de Luiz Heleno Alves Ferreira, o TCE-PE, após análise do recurso, decidiu por reduzir o valor da multa aplicada, fixando o montante em R$ 5.277,35, conforme o artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004. A decisão, que manteve as demais disposições do acórdão original, foi acompanhada por unanimidade pelos membros do Pleno do Tribunal.

Da mesma forma, o recurso de Samuel Washington de Oliveira e Silva, então ordenador de despesas da Câmara, também foi parcialmente acolhido, com a redução do valor da multa para o mesmo montante de R$ 5.277,35. As demais condições da decisão anterior foram mantidas.

Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Neves e tiveram a participação do advogado Geraldo Cristovam dos Santos Junior, que representou ambos os recorrentes. 

Outras Notícias

Cidade na PB fica sem candidato à Prefeitura após Justiça rejeitar únicas duas candidaturas

Partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos à Prefeitura de Cachoeira dos Índios até o dia 26 de outubro. G1 PB A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias […]

Partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos à Prefeitura de Cachoeira dos Índios até o dia 26 de outubro.

G1 PB

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

Serra: fim das castrações no Hospital Municipal e falta de apoio ameaçam fim da ONG 4 Patas

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo” Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade. A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra […]

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo”

Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade.

A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra Talhada. Ela cobra uma reunião com a prefeita Márcia Conrado e demais autoridades responsáveis para solucionar o problema dos animais abandonados, que segundo ela vem sendo deixado apenas nas costas das ONGs e cuidadores voluntários.

“A partir de hoje estão suspensas todas as atividades da ONG até que a prefeita de Serra Talhada junto com a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Hospital Veterinário, Promotoria e Delegacia aceitem uma reunião com todos nós. Não tem condições da gente viver enxugando gelo, viver no descaso, no desrespeito e não ter condições de ofertar aos animais uma vida melhor e digna. Infelizmente a gente para por aqui todos os resgates, todos os tratamentos e todas as atividades, exceto o abrigo que vai se estender até o final desse mês aguardando uma decisão ou ação do município junto com outras entidades competentes para ajudar a resolver o problema”, reclama.

Sem um abrigo municipal, os animais recolhidos ficam todos sob a responsabilidade das ONGs e dos voluntários. O Abrigo Ivan Rui, administrado pela 4 Patas está lotado de animais doentes, em tratamento ou fêmeas com filhotes. Sem recursos para cobrir os gastos e sem ajuda da prefeitura, as contas da ONG estão no vermelho. E a situação ficará mais difícil, uma vez que a ONG tem até o final de dezembro para desocupar o local onde funciona o abrigo atualmente.

“A gente tem que tomar uma decisão, não adianta a ONG viver se arrastando, não adiante a gente viver com uma demanda imensa de gatos e cachorros espalhados nas ruas, cadelas entrando no cio e parindo. Todo mundo de braços cruzados e só a gente querendo fazer aquilo que não temos condições. Nós só temos até o final desse mês para uma solução, caso contrário vamos tirar os animais que estão no abrigo e aqueles que não puderem ir para o Hospital Veterinário vamos encontrar uma casa pequena para coloca-lós e darmos suporte”, disse Dany, que juntamente com outros voluntários vem fazendo pedágio no viaduto para sustentar dezenas de animais.

Outros problemas denunciados têm relação com a gestão Márcia Conrado de cancelar as castrações de animais de rua no Hospital Veterinário, deixando os animais se reproduzindo pela cidade e dificultando as adoções. A primeira alegação tinha relação com a pandemia. Mas desde o início da nova gestão nenhuma solução foi apresentada.

Sem as castrações são milhares de filhotes a mais que já nasceram esse ano e ficam perambulando pelas ruas, doentes, sofrendo maus tratos, sendo atropelados. O abrigo está lotado de filhotes. O impacto também se reflete nas ruas da Capital do Xaxado.  Sem as castrações garantidas no hospital ninguém mais está querendo adotar filhotes, relatam voluntários.

Não há dinheiro para sustentar tantos animais, comprar remédios, levar para veterinários, pagar cirurgias caríssimas e ainda pagar castrações particulares. Um único veterinário dá suporte ao hospital e um segundo deixou o local  sem nunca ter sido substituído pela gestão Márcia.

Em nota, Agricultura de Brejinho esclarece sobre paralisação no poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras

Por André Luis A Secretaria de Agricultura de Brejinho, esclareceu, através de nota divulgada nas redes sociais, sobre as causas da paralisação do funcionamento do poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras na zona rural da cidade, prejudicando cerca de 50 famílias da localidade. Na nota, a Secretaria informa que no dia 21 de setembro foi […]

Por André Luis

A Secretaria de Agricultura de Brejinho, esclareceu, através de nota divulgada nas redes sociais, sobre as causas da paralisação do funcionamento do poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras na zona rural da cidade, prejudicando cerca de 50 famílias da localidade.

Na nota, a Secretaria informa que no dia 21 de setembro foi constatado a deterioração do poste que era usado para ligar o poço de água que abastece cerca de 50 famílias na região. A Secretaria enviou por meio de ofício pedindo a troca do poste, pois tal apresentava perigo e poderia ceder a qualquer momento.

Ainda segundo a nota, a Celpe foi até o local no dia 18 de outubro e constatou que realmente era necessário a troca do poste, porém foi descoberto que a ligação de energia do poste até o poço era ilegal (popularmente conhecido como “gato de energia”), segundo a nota: “deixado pela antiga gestão”. 

“Sem aviso prévio, a Celpe de imediato cortou a ligação, parando o abastecimento e causando transtornos à população. Corte este, que foi totalmente equivocado, mesmo se tratando de uma instalação clandestina, afetou diretamente na distribuição de água no local, serviço que é considerado necessidade básica para qualquer cidadão, principalmente em tempos como a Pandemia que ainda vivemos em nosso município”, destaca a nota.

A nota da Secretaria destaca ainda que o transtorno causado pelo corte não vem sendo amenizado pela Celpe, “que demoradamente apresenta respostas para a religação da energia e agrava a situação”.

A Secretaria esclarece ainda na nota que tem tentando, junto com a Prefeitura do município, amenizar as condições dos moradores locais utilizando uma extensão provisória, que está sendo puxada de uma residência a 200 metros do poço.

“Também estão sendo tomadas todas as providências para que a situação se normalize o quanto antes”, garante a Secretaria, que se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.

Prefeitura de Brejinho investe em manutenção de estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município. Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola. Segundo […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município.

Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais da prefeitura, os trabalhos tiveram início na estrada que dá acesso ao sítio São Joaquim, uma das importantes localidades rurais de Brejinho. “A realização dessas obras representa um compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destaca a publicação.

A manutenção das estradas vicinais traz uma série de benefícios para a comunidade rural, incluindo a melhoria da trafegabilidade, o acesso mais seguro aos serviços públicos e a valorização das atividades agrícolas. Além disso, a adequada conservação dessas vias contribui para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico da região.

Casagrande é demitido da Globo

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre. Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno. O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação […]

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre.

Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno.

O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação foi publicada pelo próprio comentarista em um vídeo nas redes sociais.

Depois de 25 anos de Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da Globo hoje, não faço mais parte do grupo de Esportes da TV. Vou seguir a minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados”, explicou.

O contrato do comentarista com a Globo terminaria em dezembro, mas foi encerrado antes do prazo.

Nos últimos anos, Casagrande intensificou seu posicionamento político, o que colocou seu nome na mira de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.