TCE-PE reduz multa a presidente e ordenador de despesas da Câmara de Flores após recurso
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no seu Diário Oficial desta segunda-feira (24), dois recursos ordinários interpostos por Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Flores, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, ex-ordenador de despesas da mesma Câmara, ambos referentes a uma auditoria especial realizada no município.
A auditoria, conduzida no exercício de 2023, tinha o objetivo de verificar os requisitos de transparência pública estabelecidos pelas Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 12.527/2011, bem como pela Resolução TC nº 157/2021. A avaliação, no entanto, apontou irregularidades na gestão de recursos públicos da Câmara Municipal de Flores, resultando na aplicação de multas aos responsáveis.
No caso de Luiz Heleno Alves Ferreira, o TCE-PE, após análise do recurso, decidiu por reduzir o valor da multa aplicada, fixando o montante em R$ 5.277,35, conforme o artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004. A decisão, que manteve as demais disposições do acórdão original, foi acompanhada por unanimidade pelos membros do Pleno do Tribunal.
Da mesma forma, o recurso de Samuel Washington de Oliveira e Silva, então ordenador de despesas da Câmara, também foi parcialmente acolhido, com a redução do valor da multa para o mesmo montante de R$ 5.277,35. As demais condições da decisão anterior foram mantidas.
Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Neves e tiveram a participação do advogado Geraldo Cristovam dos Santos Junior, que representou ambos os recorrentes.
Nesta sexta-feira (26), o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para ressaltar a importância das obras em andamento na VPE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. Para Mário, a visita técnica, realizada em conjunto com os especialistas do Departamento de Estradas de Rodagem […]
Nesta sexta-feira (26), o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para ressaltar a importância das obras em andamento na VPE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.
Para Mário, a visita técnica, realizada em conjunto com os especialistas do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), evidenciou “o comprometimento do governo estadual com o desenvolvimento da região”.
No post, Mário Viana Filho expressou seu entusiasmo ao visitar as obras que ligam Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A VPE 380 desempenha um papel crucial na conectividade regional, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico e social.
“Estive hoje visitando junto com os técnicos do DER-PE a obra da VPE 380 que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Estaremos todas as semanas visitando e fiscalizando a obra. Agradeço ao presidente do DER, Rivaldo Melo, por todo o empenho e atenção com a nossa região”, destacou Mário Viana Filho em sua publicação.
A promessa de visitas regulares é uma cobrança da sociedade que há tempos espera a construção da estrada que já foi motivo de muitas polêmicas com inícios e paralisações desde que foi iniciada ainda no Governo Paulo Câmara.
A VPE 380 não apenas conectará comunidades, mas também estimulará o desenvolvimento econômico ao facilitar o transporte de mercadorias e promover o turismo na região.
Equipe estará nesta terça no local. Empresa se manifestou em nota ao blog Em nota so blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) afirmou que, “por questão de segurança, desligou preventivamente a rede elétrica que supre comunidades rurais às margens da Barragem de Cachoeirinha, entre os municípios de Tuparetama, Tabira e Ingazeira”. Segundo a Companhia, […]
Equipe estará nesta terça no local. Empresa se manifestou em nota ao blog
Em nota so blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) afirmou que, “por questão de segurança, desligou preventivamente a rede elétrica que supre comunidades rurais às margens da Barragem de Cachoeirinha, entre os municípios de Tuparetama, Tabira e Ingazeira”.
Segundo a Companhia, em decorrência das chuvas de maior intensidade na região, o nível da água está elevado provocando riscos de choque elétrico.
“O fornecimento de energia será imediatamente restabelecido assim que houver condições seguras para a população”.
Segue: “a empresa vem mantendo entendimentos com as autoridades competentes para adotar providências que minimizem os transtornos às 44 famílias que vivem na localidade”.
“Em outra frente de atuação, a concessionária iniciou a mobilização de equipes técnicas para execução de uma obra que irá solucionar definitivamente a situação. A Celpe se coloca à disposição”, concluem.
Durante esta tarde, o blog foi contactado pelo ex-desembargador eleitoral e advogado Roberto Morais. Ele dialogou com a Gerente Corporativa de Informações Institucionais, Érica Ferreira.
Ela informou que uma equipe da Celpe estará nesta terça no local, avaliando medidas emergenciais e de médio prazo para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para as comunidades afetadas desde a semana passada.
A informação foi confirmada pelo vereador de Tuparetama, Joel Gomes. “O representante da Celpe, Anilson Silva, informou que amanhã uma equipe estará no local para alocar postes, fazer medições e restabelecer o fornecimento”.
A vereadora Deorlanda Carvalho, de Ingazeira, afirmou ter sido contatada por um gerente local identificado por Diogo. “Ele pediu pra gente cobrar atuação do DNOCS”. Ela disse estar em contato com o Padre Luiz Marques, para reforçar articulação com o DNOCS.
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca é acusado de gerir mal as desapropriações e ainda não viabilizar uma estrada definitiva para os ribeirinhos, apesar de ter promovido licitação de R$ 5 milhões só para esse fim.
Caro Nil Júnior, Eu, Josenildo Bertoso de Lima, guarda municipal, de 45 anos, sou pré-candidato a vereador pelo AVANTE em Iguaracy. Busco melhorias na saúde, educação e segurança. Precisamos regulamentar a guarda com estrutura, capacitação para melhor servir à população. Ainda geração de empregos para os jovens convidando empresários com incentivo para investir no município, […]
Eu, Josenildo Bertoso de Lima, guarda municipal, de 45 anos, sou pré-candidato a vereador pelo AVANTE em Iguaracy. Busco melhorias na saúde, educação e segurança. Precisamos regulamentar a guarda com estrutura, capacitação para melhor servir à população.
Ainda geração de empregos para os jovens convidando empresários com incentivo para investir no município, dando prioridade aos jovens iguaracienses. Defendo concurso público de 5 em 5 anos. Também políticas para melhorar a vida do homem do campo.
Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais […]
Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.
De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.
Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.
Sobrecarga de delegados
O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.
“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.
“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.
A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.
A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.
A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.
Quero agradecer o reconhecimento do @arretadofc , que acaba de me convocar para seu escrete, “por minha história no futebol”. se ele tá dizendo, talvez seja verdade. Joguei por clubes como Independente de Pedrinho, Atlético de Diogo, São Paulo do Curral Velho, Sport Cristal dos Pacús e aspirante do Bangu de Lino. No Independente de […]
Quero agradecer o reconhecimento do @arretadofc , que acaba de me convocar para seu escrete, “por minha história no futebol”. se ele tá dizendo, talvez seja verdade.
Joguei por clubes como Independente de Pedrinho, Atlético de Diogo, São Paulo do Curral Velho, Sport Cristal dos Pacús e aspirante do Bangu de Lino. No Independente de Pedrinho, reconhecidamente o último ponta-direita da história do futebol local!
“Estou aqui para te presentear com a camisa do ARRETADO FUTEBOL CLUBE, a maior resenha virtual de futebol do interior de Pernambuco.
E não poderia deixar de fora você, o último ponta-direita raiz que Afogados da Ingazeira teve o prazer de contemplar. Além de ser uma das vozes icônicas do jogo e do bate papo esportivo da nossa região, entre tantos outros trabalhos seus.
Você já foi especulado no nosso time quando fiz a postagem falando sobre você. Agora está sendo convidado para se apresentar no Arretado FC e ser feliz com a torcida mais clubista que nosso interior já viu! Seria uma honra, você conosco”, diz o querido Ítalo Freitas Amaral, fã da Rádio Pajeú e da Seleção do Povo, responsável por levar as emoções do futebol do interior a anos com Anchieta Santos, Aldo Vidal, Marconi Pereira e tantos outros nomes.
Criou a conta no Instagram que já é um grande sucesso, com milhares de seguidores. Siga lá você também e compartilhe histórias do futebol raíz que já nos deu Dedeu Bola Cheia, Louro Pé de Sapo, Cascaiaba, Manga Chpada e tantos outros nomes folclóricos. Convite aceito Ítalo!! A 11 é minha!! Viva o futebol raiz!
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