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TCE-PE reduz multa a presidente e ordenador de despesas da Câmara de Flores após recurso

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no seu Diário Oficial desta segunda-feira (24), dois recursos ordinários interpostos por Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Flores, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, ex-ordenador de despesas da mesma Câmara, ambos referentes a uma auditoria especial realizada no município.

A auditoria, conduzida no exercício de 2023, tinha o objetivo de verificar os requisitos de transparência pública estabelecidos pelas Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 12.527/2011, bem como pela Resolução TC nº 157/2021. A avaliação, no entanto, apontou irregularidades na gestão de recursos públicos da Câmara Municipal de Flores, resultando na aplicação de multas aos responsáveis.

No caso de Luiz Heleno Alves Ferreira, o TCE-PE, após análise do recurso, decidiu por reduzir o valor da multa aplicada, fixando o montante em R$ 5.277,35, conforme o artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004. A decisão, que manteve as demais disposições do acórdão original, foi acompanhada por unanimidade pelos membros do Pleno do Tribunal.

Da mesma forma, o recurso de Samuel Washington de Oliveira e Silva, então ordenador de despesas da Câmara, também foi parcialmente acolhido, com a redução do valor da multa para o mesmo montante de R$ 5.277,35. As demais condições da decisão anterior foram mantidas.

Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Neves e tiveram a participação do advogado Geraldo Cristovam dos Santos Junior, que representou ambos os recorrentes. 

Outras Notícias

Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada. Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação […]

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério critica gestão atual 

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política. Durante o debate, Ilma Valério enfatizou […]

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política.

Durante o debate, Ilma Valério enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Ela destacou que, em seu eventual mandato, a recompensa virá através do trabalho, afirmando que ninguém ganhará dinheiro sem contribuir efetivamente para o desenvolvimento do município.

Ilma criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo R$ 4.500 sem prestar serviços. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.

A pré-candidata expressou sua disposição em abrir mão de luxos pessoais, como viagens anuais de férias, para se dedicar às necessidades do povo de Carnaíba. Ela mencionou a necessidade de soluções para a violência no município e identificou a falta de infraestrutura, estradas e o escoamento do dinheiro como obstáculos a serem superados.

Ilma Valério propôs transformar a Sala do Empreendedor em um espaço funcional, oferecendo assistência técnica, jurídica e contábil aos comerciantes locais. Ela acredita que isso impulsionará a economia, gerando empregos e fortalecendo o comércio em Carnaíba.

Ao avaliar a gestão do prefeito Anchieta Patriota, Ilma reconheceu a contribuição, mas apontou a distância do prefeito das necessidades da população, caracterizando-o como um gestor mais de gabinete do que de campo.

O pré-candidato a vice, Gleybson Martins, complementou as críticas à gestão atual, destacando a falta de diálogo e representatividade. Ele ressaltou a formação de uma chapa unida, representando a vontade do povo carnaibano.

Empresário afogadense é destaque em evento sobre cases de sucesso

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros. O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito […]

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros.

O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito e conhecimento no setor.

Pensando nisso, a SPV Eventos Promoções traz trajetórias de profissionais através do Varejo Vivo, evento voltado para varejistas de todos os segmentos que desejam aperfeiçoar o seu negócio.

A história de Alessandro chamou a atenção por ter começado como “motorista do pai”, o saudoso Moacir Queiroz, como ele mesmo conta, também ajudado na carga e descarga. Pouco depois ja estava vendendo iogurtes.

A primeira loja nasceu em Carnaíba, com 125 metros quadrados de área. O nome “Avistão nasceu de uma brincadeira com os irmãos sobre as dificuldades do fiado.

Hoje, além de uma super unidade em Carnaíba, a Rede Avistão está presente em Iguaracy, Sertânia e se prepara para abrir o Avistão Atacarejo de Afogados da Ingazeira.

“Além do preço, nossa estratégia é a loja bem iluminada, mix de produtos à altura do cliente, loja limpa, equipe satisfeita e principalmente, cliente satisfeito”.

NJTV: Adutora do Agreste estoura em teste

 As imagens que chegam à NJTV, a TV do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, em Belo Jardim, passando por novos testes. Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o […]

As imagens que chegam à NJTV, a TV do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, em Belo Jardim, passando por novos testes.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.

A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.

Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. Registre-se, eles são normais nessa fase de testes.

Márcia e Breno cumprem agenda em Belmonte e aumentam expectativa sobre articulação para 2026

A prefeita Márcia Conrado esteve com o marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo em São José do Belmonte, onde, ao lado do prefeito Vinicius Marques (PSB) e do Federal Pedro Campos,  participaram de mais uma Festa da Pedra do Reino. A informação é de que no balaio dos apoios da candidatura do odontólogo […]

A prefeita Márcia Conrado esteve com o marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo em São José do Belmonte, onde, ao lado do prefeito Vinicius Marques (PSB) e do Federal Pedro Campos,  participaram de mais uma Festa da Pedra do Reino.

A informação é de que no balaio dos apoios da candidatura do odontólogo a Estadual,  está o apoio do socialista belmontense.

A agenda reforça o alinhamento de Márcia com o palanque socialista, em torno da reeleição de João Campos,  e o distanciamento do palanque da governadora Raquel Lyra,  levando no balaio o candidato a Estadual e presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira.