TCE-PE reconhece cumprimento de TAG firmado pela Prefeitura de Custódia
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.
De acordo com o julgamento, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, que o município de Custódia, representado pelo prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, cumpriu integralmente as exigências estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão. O cumprimento do TAG reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições das escolas públicas da cidade, garantindo um ambiente mais adequado para a educação.
O Tribunal de Contas havia firmado o TAG para assegurar que a administração municipal realizasse as reformas e adequações necessárias nas escolas da rede pública. Agora, com a conclusão do processo, o município demonstra estar em conformidade com as exigências de infraestrutura e instalações, visando proporcionar uma melhor qualidade de ensino para os estudantes de Custódia.
Uol Notícias A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba. A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha […]
A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba.
A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha para vender aos fazendeiros particulares locais. A expectativa dos sócios é começar a construção até o fim do primeiro bimestre de 2017.
Os sócios foram notificados da permissão pelo Departamento do Tesouro norte-americano.A fábrica será localizada em uma zona especial criada pelo governo cubano e destinado especialmente a atrair capital estrangeiro.
Em janeiro, os Estados Unidos aprovaram uma ampla variedade de práticas comerciais com Cuba, abrindo caminho para as empresas norte-americanas realizarem filmes, financiarem exportações e fazerem negócios com o governo de Raúl Castro em projetos de infraestrutura pública.
As mudanças ocorrem à medida que Washington e Havana se aproximam de normalizar as relações, tendo retomado os laços diplomáticos no ano passado depois de mais de cinco décadas de oposição.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal.
A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento.
As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques.
“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.
Até quando, impunidade? Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção. Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A […]
Há uma semana, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, chorou a morte de um idoso de 81 anos, vítima da imprudência e da combinação criminosa entre álcool e direção.
Foi atropelado por um jovem de 20 anos, que de tão embriagado não conseguia sair do carro que virou arma em suas mãos. A foto da cadeira de Geraldo destruída, viralizou e emocionou.
Não fosse a chegada rápida da polícia, teria sido linchado. Rian Lucas da Silva Coimbra não tinha condições de sequer sair andando do veículo. Os desdobramentos do caso levantam um debate sobre a necessidade de mudança urgente na legislação de trânsito no Brasil.
Pouco mais de 24 horas depois do crime, Rian foi solto após a Audiência de Custódia. O Juiz Carlos Rossi, que respondia pelo plantão judiciário, viu elementos que justificassem o jovem responder em liberdade. A soltura gerou revolta nas redes sociais.
Mas o problema está na lei e não em quem a aplica. Já foi um passo o fato de que Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar, o que pode aumentar muito a pena, se comparada com as de crimes de trânsito.
A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.
O problema é que enquadrar como homicídio doloso é exceção, e não regra. Na história de crimes de trânsito na região, só há notícia de uma punição exemplar. Em junho de 2018, Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira, foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicidio qualificado, decidiu júri popular. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.
O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. Hebson dirigia como Rian, sob efeito de álcool. Mas foi só.
Inúmeros crimes parecidos foram registrados e a falta de entendimento de delegados, falhas na apuração, erros técnicos ou artimanhas da defesa fizeram com que em muitos casos, sequer se dormisse na cadeia.
Separamos apenas alguns dos tantos registrados só para ilustrar.
Em dezembro de 2018 o agente penitenciário Osman Lima, 58 anos, estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta guiada por Jefferson Silva, matando Edsoneide Nunes, em Tabira. Mesmo com um vídeo que o mostrava bebendo antes do acidente e a revolta da população o Delegado Thiago Souza viu o caso como crime de trânsito.
Em setembro de 2014, o poeta João Pereira da Luz, João Paraibano morreu após ser atropelado na Rua Diomedes Gomes, mesma da morte de Geraldo Agostinho, por um motoqueiro, Daniel Silva. Morreu a poesia e ninguém pagou pelo crime.
Em março desse ano, o agricultor Enoque Silva foi atropelado na PE 320, entre Afogados e Tabira. O motorista em alta velocidade foi desviar de um buraco e atingiu em cheio o trabalhador. Mesmo com a comprovação de que o condutor não tinha habilitação, não podendo estar ao volante, isso não foi suficiente para que ele ficasse preso.
Em julho do ano passado, o ciclista Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat”, foi atropelado na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia. A vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro.
São apenas alguns relatos que indicam que matar no trânsito é o que se pode chamar de crime perfeito.
Pior é a revolta social que essa impunidade causa. Enquanto Rian responde em liberdade pelo crime que cometeu, a família de Augusto Alves Souza, a vítima que escapou do atropelamento do último domingo está aprisionada. Dois filhos e esposa se revezam nos cuidados permanentes à segunda vítima, que não está tão bem como chegou a se imaginar. “Ele não consegue falar nada sobre o acidente. Levou pancada forte na cabeça”, diz uma filha.
Já os familiares de seu Geraldo Agostinho não se conformam. Tinham encomendado o bolo que já estava pronto para a festa por seus 82 anos, que seriam comemorados no dia em que ele foi sepultado. Um “parabéns pra você” entalado na garganta pela imprudência, preso no coração enlutado, agravado pela dor da impunidade…
Fator F
Fernandha Batista vem dominando a pauta. Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro, mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022. “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.
Só se…
Adelmo Moura disse que não costuma trocar de Deputado e segue com Aglailson Victor e Gonzaga Patriota em 2022. “Mas sou de partido. Se o Palácio definir posso votar em Paulo Jucá ou José Patriota”. Em 2018, Aglailson Victor ganhou seu apoio assim. Adelmo votaria em Nilton Mota.
Sim e não
Segundo levantamento apresentado pelo advogado e consultor João Batista, o crescimento real do FPM de agosto do ano passado para agosto desse ano foi de mais de 80%. No ano 34% a mais em relação a 2020 e 25% a mais em relação a 2019. “Efetivamente cresceu. Mas não tem prefeito nadando em dinheiro. O déficit nas prefeituras era enorme”.
Ligeirinho
O presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde, Danda Gaya, do Podemos, conseguiu antecipar sua reeleição, quase um ano e meio antes do segundo período legislativo. Assim, ficará os quatro anos com a caneta. E teve a benção do prefeito Irlando Parabólicas.
Pra livrar o 04
Bolsonaro segue a tática de, desviar a atenção da prole. Na semana em que Jair Renan e a ex-mulher foram morar em uma mansão de R$ 3,2 milhões, saiu com a história do fuzil no lugar do feijão e com frases de efeito ameaçando a democracia.
Quente nos bastidores
Em Serra, já tem cinco nomes querendo a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara. Rosimério de Cuca, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, Romero do Carro de Som, Zé Raimundo e o sempre candidato Agenor Melo.
Frase da semana:
Tem um idiota (que diz): ah, tem que comprar é feijão… cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”.
Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o fato de que, para ele, armar é mais importante que alimentar.
Da Itapuama FM A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual. A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025. A primeira dama foi direto ao […]
A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual.
A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025.
A primeira dama foi direto ao ponto quando questionada pela diretora de jornalismo da emissora, Zalxijoane Ferreira, se seria candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa: “Não, meu amor!”.
O nome de Nerianny foi levantado – como um dos nomes que poderiam estar na disputa por uma vaga no legislativo estadual – pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, quando começou a defender que Arcoverde precisa de um candidato – ou candidata – próprio (a) na eleição do ano que vem.
Segundo o vereador, Arcoverde “não merece passar mais quatro anos sem um político da terra na Casa Joaquim Nabuco”.
O assunto foi o tema do LW Cast de quinta (22), quando o jornalista Nill Júnior conversou com o presidente da Casa James Pacheco, Luciano Pacheco, na TV LW.
A governadora em exercício Priscila Krause participou, na manhã desta quarta-feira (19), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante a solenidade, que aconteceu na sede da entidade, no Recife, a gestora destacou a importância da união entre os gestores municipais e o Governo de Pernambuco para o desenvolvimento […]
A governadora em exercício Priscila Krause participou, na manhã desta quarta-feira (19), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante a solenidade, que aconteceu na sede da entidade, no Recife, a gestora destacou a importância da união entre os gestores municipais e o Governo de Pernambuco para o desenvolvimento do Estado.
“Não há outra forma de chegarmos na vida das pessoas para transformá-las para melhor que não seja por meio da parceria e da colaboração com os municípios. Todos os programas do Estado são formados exatamente para que haja uma atuação direta no território onde as pessoas vivem, e os prefeitos e as prefeitas são um elo imprescindível para que isso se torne realidade. Essa relação de diálogo, de construção de soluções, de apontamento de caminhos para superar os desafios é fundamental e crescente”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.
O evento, que contou com a presença de administradores municipais de todas as regiões do Estado, marcou a posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Amupe para o biênio 2025/2027.
Marcelo Gouveia, presidente reeleito da entidade, compartilhou suas expectativas sobre o novo biênio à frente da associação. “A expectativa que temos para esse novo biênio é muito grande. Sabemos que o Governo do Estado tem uma parceria importante com os municípios e que tem demonstrado muita sensibilidade com as causas municipalistas, apoiando as gestões na construção de creches e na redistribuição de ICMS, por exemplo. Tenho certeza que nos próximos dois anos o Executivo estadual irá apoiar ainda mais os municípios e desenvolver programas que melhorem a vida do cidadão pernambucano na ponta da linha”, disse Gouveia.
“Nós sabemos que as discussões muitas vezes são distintas, temos uma diretoria que está totalmente focada em avançar cada vez mais na representatividade da Associação e no enfrentamento dos problemas comuns. E o Governo do Estado é fundamental na construção dessas soluções, porque muitas vezes elas não passam exclusivamente pela capacidade que os municípios têm”, afirmou Pedro Freitas, vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, na Mata Norte.
Metade dos integrantes da diretoria da associação neste biênio são mulheres. Para a prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, este é um marco importante para a equidade de gênero. “Este é um mês dedicado à luta e à conquista de mulheres, e a gente lutou muito para termos essa paridade, mostrando que temos força para ultrapassar todos os desafios”, afirmou a gestora municipal.
Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Nordeste, o pernambucano Eduardo Tabosa parabenizou a nova diretoria pela sua capacidade de diálogo e concertação. “Quero parabenizar Marcelo e Pedro pela construção de consensos aqui na Amupe, afinal de contas o que todos nós queremos é contribuir na ajuda aos municípios. Tenho certeza que a nova diretoria será exitosa e que teremos dias muito melhores dentro da pauta municipalista”, observou.
Também compuseram a mesa do evento os prefeitos João Campos (Recife), Mirella Almeida (Olinda) e Professora Elcione Ramos (Igarassu). Acompanharam a governadora na cerimônia de posse os secretários estaduais Túlio Villaça (Casa Civil) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca).
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 
Até quando, impunidade?
Fernandha Batista vem dominando a pauta. Depois que Marcondes Libório a defendeu abertamente em Salgueiro, mais gente disse a achar um ótimo quadro para representar os socialistas em 2022. “Vem fazendo um bom trabalho. É um ótimo nome”, disse Adelmo Moura. “Extremamente competente. Não foi descoberta por Eduardo por acaso”, disse João Batista.
Frase da semana: 
Da Itapuama FM 
A governadora em exercício Priscila Krause participou, na manhã desta quarta-feira (19), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante a solenidade, que aconteceu na sede da entidade, no Recife, a gestora destacou a importância da união entre os gestores municipais e o Governo de Pernambuco para o desenvolvimento do Estado.
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