TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Calumbi

Do Farol de Notícias

Na tarde desta terça-feira (12) um acidente na BR-232, entre as cidades de Serra Talhada e Custódia envolvendo cinco veículos deixou várias pessoas feridas chamou a atenção de quem passava pelo local. De acordo com informações coletadas pelo Farol de Notícias junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o choque entre os cinco carros aconteceu no km 396 da rodovia, a 2 km de Varzinha. Segundo o patrulheiro da PRF, Carlos Júnior, um Celta branco motivou uma série de colisões quando tentou executar uma ultrapassagem em local proibido.

Por telefone, o policial rodoviário deu detalhes do acidente. “Um celta branco, não identificado no local do acidente, teria provocado quando tentou uma ultrapassagem em linha reta, mas em local não permitido. Esse veículo vinha no sentido Serra/Custódia, no sentido oposto vinham os demais veículos. Um Corolla para tentar evitar a batida foi para o acostamento, mas derrapou e ficou girando na pista atingindo lateralmente um Audi, um Ford Fiesta e frontalmente um Fiat Uno. O Audi foi parar no mato após o acostamento da rodovia”, relatou.

Ainda de acordo com a PRF, ao todo dez pessoas ocupavam os cinco veículos, porém o acidente não ocasionou lesões graves. “Não sabemos ao certos quanto ocupantes havia no Celta, pois não conseguimos ainda encontrar o veículo, mesmo em contato com outros postos rodoviários. No Corolla tinha uma pessoa, no Audi tinham cinco pessoas, no Ford Fiesta tinham duas e no Fiat Uno também duas.  Não identificamos vítimas com lesões graves, mas quatro pessoas foram encaminhadas para o Hospam”, finalizou o policial.

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura.

A sindicância vai analisar a denúncia de Calero de que teria  sofrido pressão do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

O presidente Michel Temer anunciou, por meio do porta-voz, que Geddel será mantido no cargo, conforme havia antecipado o Blog de Cristiana Lôbo. O ministro chegou a telefonar para integrantes da Comissão de Ética, a fim de que a análise do caso dele fosse acelerada.

Mais cedo em reunião pela manhã, a maioria dos integrantes da comissão votou favoravelmente à abertura de um processo. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos membros adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos sete integrantes da comissão, cinco votaram na reunião pela manhã a favor de abrir o processo. À tarde, com a continuidade da reunião, o conselheiro que havia pedido vista se posicionou a favor da abertura do processo.

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, objetivo da decisão foi não atrasar o processo. “O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo”, afirmou.

A partir da notificação, ainda nesta segunda, Geddel terá dez dias para apresentar defesa. “Ele mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez à comissão”, disse Menezes sobre o ministro.

O projeto em questão estava embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por motivos técnicos. À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado (19) ter conversado com o então ministro da Cultura sobre o embargo do Iphan a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, mas, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar a ele sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo de Michel Temer querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. Eles também pretendem convocar Geddel e Marcelo Calero para que os dois prestem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara e do Senado.

Os vereadores do município sertanejo de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (presidente da Câmara), Douglas Eletricista e Sargento Argemiro – todos do PSD – confirmaram, nesta quarta-feira (17), apoio ao deputado federal André de Paula, candidato ao Senado. Eles estiveram na sede do PSD, em Recife, no final da manhã, para uma boa conversa política e formalização da aliança.

“André de Paula, sem sombra de dúvidas, é o candidato mais preparado e mais experiente para representar Pernambuco na Casa Alta. No que depender desse time, André será eleito o senador de todos os pernambucanos. Vamos trabalhar bastante para que isso ocorra e estamos muito otimistas”, destaca Rubinho do São João. As informações são do Blog do Finfa.

Objetivando evitar a notícia com vinculação de seu nome em matéria que iria ao ar no dia 12 de novembro, ou posterior, na Rádio Cidade FM de Tabira, a Psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, através de advogado constituído, requereu em juízo a antecipação de tutela (proibição da divulgação). O furo do Escândalo do Bolsa Família em Solidão foi do radialista Anchieta Santos. Clique aqui e reveja a matéria.

Primeiro, a Juíza Ana Marques Véras advertiu a autora para o fato de buscar solicitar benefícios da justiça gratuita. “Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do disposto na Lei nº 1060/50. Advirto a parte autora, de que, em caso de prova em contrário acerca de suas condições econômicas, ficará sujeita ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 1º,da referida Lei”. Ou seja, caso ela não seja enquadrada na forma da Lei para buscar o beneficio, poderá ser penalizada.

Na sequência,  a Juíza , que está em exercício cumulativo na Comarca de Tabira, disse não à Tutela Antecipada. “Ao exercer uma análise preliminar nas peças que instruem a exordial, observa-se que a Autora não trouxe aos autos prova de que a matéria, que entende abusiva e ofensiva aos seus direitos, seria transmitida pela rádio, nem que seu nome estaria vinculado a matéria, encontrando-se ausente a prova inequívoca.”

E segue, afirmado que a própria psicóloga reconhece o recebimento do benefício: “Ademais, reconhece a Autora a percepção por um período do benefício em referência, não ministrando prova inequívoca de que se encontra excluída do quadro de beneficiários”.

A juíza conclui afirmando que há os meios legais para que a Autora obtenha o direito de resposta, mesmo que ele venha a ser negado, assim como a reparação dos danos morais eventualmente praticados em reportagem jornalística. Ou seja, caso haja por parte da psicóloga, mesmo diante das provas, entendimento de que contraiu danos morais, poderá ingressar na justiça.

Certo é que com registros tão consistentes de que de fato recebeu o benefício, em um Portal Público, há, pelo contrário, a percepção de que terá que responder pelo recebimento, caso haja provocação sobre o episódio do MP, entendendo que houve dano coletivo com todas as situações expostas na reportagem. Vale registrar que foram vários casos apresentados na matéria.

Sobre direito de resposta, a Rádio Cidade FM colocou a disposição de todos os citados o espaço para contra-argumentação. A psicóloga apresentou um documento afirmando ter repassado o benefício para outra pessoa no mês de agosto, mas  não quis se pronunciar.

Detalhe: O Portal da Transparência confirma que a psicóloga foi beneficiária do Programa Bolsa Família de julho de 2013 a setembro de 2015.

Atendendo  pedido  feito na edição 2015 do Todos por Pernambuco, o Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.

Essa será a primeira grande intervenção no equipamento desde a sua construção, em 1974. Cinco mil passageiros que utilizam mensalmente o terminal serão beneficiados com a ação, que será concluída em seis meses. O investimento foi de R$ 800 mil. Antes de autorizar a requalificação do equipamento, o governador encomendou um estudo de viabilidade da obra e o resultado foi a aprovação de 72% da população da cidade.

Para o chefe do Executivo estadual, a requalificação do terminal vai elevar a qualidade do transporte de passageiros na cidade. “Essa será a primeira de outras obras do tipo que vamos viabilizar em Serra e no Estado. Eu não tenho nenhum receio de dizer a vocês que todos os nossos compromissos assumidos durante a campanha serão cumpridos nos próximos quatro anos. Pernambuco continuará no rumo certo”, garantiu Paulo Câmara.

Além da ampliação da plataforma e do estacionamento do espaço, o projeto de requalificação contempla a construção de novas bilheterias, a readequação da área comercial e a implantação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança no terminal do Pajeú. O plano de acessibilidade também será reformulado e adequado aos novos padrões brasileiros.

Agente de viagem, Sebastião Gonti está otimista com o projeto de requalificação. “A nossa expectativa é das melhores. Espero que façam um ambiente agradável, principalmente para o passageiro, que é o nosso cliente mais importante. E também para as pessoas que trabalham aqui”, disse Sebastião, que trabalha há 30 anos no local.

O secretário das Cidades, André de Paula, afirmou que a obra resgata mais um compromisso do Governo de Pernambuco e marca uma nova etapa na gestão de Paulo Câmara. “Essa é uma intervenção que traduz o desejo da população”, afirmou o gestor. A requalificação do terminal será coordenada em conjunto pelas pastas das Cidades e dos Transportes.

Já o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a reforma da rodoviária é a segunda intervenção do Estado no município só nos cinco primeiros meses do Governo. “O governador também autorizou a construção de novos acessos e a pavimentação de ruas na cidade”, explicou.

MELHORIAS – O projeto de requalificação dos terminais teve início em 2012, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. O Estado já investiu R$ 7 milhões na melhoria de 18 equipamentos do tipo: Afogados da Ingazeira, Agrestina, Barreiros, Canhotinho, Carpina, Catende, Custódia, Glória do Goitá, Macaparana, São Caetano, Venturosa, Cabrobó, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, Goiana, Gameleira e Quipapá.

O Governo já estabeleceu o cronograma para a requalificação dos terminais do Recife, Caruaru, Limoeiro, Palmares e Arcoverde, obra que será autorizada neste sábado pelo governador.