TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara
Por André Luis
Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.
A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.
A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.
VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).
O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.
Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches. O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a […]
Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches.
O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a política.
Na cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú, o melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%.
Na sequência, numa posição intermediária, Triunfo (41,22%), Itapetim (37,9%), Ingazeira (35,64%), Quixaba (33,42%), Solidão (33,12%), Iguaracy (32,87%), Tabira (32,72%), Santa Cruz da Baixa Verde (31,53%) e Calumbi, com 30,04% .
Os piores desempenhos são de Flores (24,83%), Brejinho (24,48%), Serra Talhada (23,83%), Afogados da Ingazeira (21,83%) e Santa Terezinha, com 18,07%.
Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola.
Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%) têm crianças em idade escolar fora da escola. Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.
O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.
Primeira mã0 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu, por unanimidade, o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Flores e a Corte de Contas. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8). O processo, de relatoria do conselheiro Carlos […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu, por unanimidade, o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Flores e a Corte de Contas. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8).
O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, trata de um TAG firmado em 2022 com o objetivo de melhorar e adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.
Segundo o TCE-PE, o ex-prefeito do município, Marconi Santana, cumpriu integralmente os compromissos assumidos no acordo, que buscava garantir melhores condições para o ambiente escolar e, consequentemente, para o aprendizado dos estudantes.
Entre eles o candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB), na chapa de Mário Viana Filho (PTB) Após reunião com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), lideranças do PTB de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, declararam apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O parlamentar já vem recebendo apoio dos vereadores Deorlanda de Carvalho (PSB) e Djalma […]
Entre eles o candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB), na chapa de Mário Viana Filho (PTB)
Após reunião com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), lideranças do PTB de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, declararam apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O parlamentar já vem recebendo apoio dos vereadores Deorlanda de Carvalho (PSB) e Djalma do Minadouro (PSD) e ampliou suas bases no município na tarde deste domingo (30), ampliando o palanque da Frente Popular.
O candidato a vice-prefeito em 2016 Chico Bandeira (PTB) e o vereador Aglaílson Santa Rosa (PTB), o terceiro mais bem votado do município, anunciaram a adesão à campanha socialista. Chico concorreu na chapa de Mário Viana, candidato derrotado para o prefeito Lino Morais (PSB). Segundo Chico Bandeira, o apoio se deve à trajetória e o trabalho de Danilo Cabral, que tem atuado em defesa das conquistas dos trabalhadores e contra retrocessos. Também está com Danilo a suplente de vereadora Lucinha Professora (PTB).
Danilo Cabral cumpre agenda no Pajeú neste domingo, com eventos em Flores, no Distrito de Fátima, e Carnaíba, em Itã. Antes desses compromissos, o deputado foi convidado para uma conversa com as lideranças petebistas de Ingazeira.
Nesta segunda-feira (30), o município de Sertânia deu um importante passo rumo à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável com a realização da Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. O evento ocorreu das 08h às 18h, na sede do Núcleo de Extensão e Cultura do Moxotó, […]
Nesta segunda-feira (30), o município de Sertânia deu um importante passo rumo à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável com a realização da Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
O evento ocorreu das 08h às 18h, na sede do Núcleo de Extensão e Cultura do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIPE | UFPE), reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.
A conferência foi pensada como um espaço democrático de escuta, articulação e planejamento coletivo, com foco na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, tratando de temas essenciais como mobilidade, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental e inclusão social.
A abertura do evento contou com a presença da prefeita Pollyanna Abreu, que destacou a importância da escuta popular e da participação cidadã na construção da cidade. Em seu discurso, reforçou a necessidade de olhar o desenvolvimento urbano para além da técnica:
“Não podemos tratar o desenvolvimento urbano apenas com olhar técnico ou burocrático. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. É promover justiça territorial, inclusão social, sustentabilidade e, principalmente, participação cidadã”, afirmou Pollyanna.
A gestora anunciou ainda o compromisso da administração municipal com a revisão do Plano Diretor de Sertânia, que se encontra defasado, além do avanço no Plano Municipal de Saneamento Básico — instrumentos essenciais para organizar o crescimento da cidade com base em planejamento, legalidade e justiça social.
O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, idealizador do evento, foi o primeiro a discursar. Ele ressaltou o caráter estratégico do encontro:
“Este espaço de discussão vai refletir na Sertânia que queremos no futuro. A importância de tratarmos de temas tão relevantes e atuais nos permite refletir em um pensamento coletivo, onde a sociedade e os gestores combinam ideias para transformar realidades. A cidade do futuro começa a ser construída nas decisões do presente.”
Já o vereador Junhão Lins, representando o Legislativo municipal, defendeu a harmonia entre os poderes e a centralidade da escuta popular: “A Câmara de Vereadores tem o dever de estar ao lado da população, viabilizando o diálogo e defendendo as propostas que tragam melhoria de vida para os sertanienses. Essa parceria entre Câmara, Prefeitura e sociedade é o que garante que as transformações realmente aconteçam.”
Também participaram da solenidade os vereadores André Gigio, Luiz Abel e assessores da vereadora Patrícia de Júnior do Posto.
A palestra magna foi proferida pelo professor doutor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), especialista em políticas urbanas. Em sua exposição, o professor abordou o tema “Cidades: sustentabilidade, mobilidade e inclusão”, promovendo reflexões sobre o Estatuto da Cidade, o papel dos Planos Diretores, e a importância de instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“As cidades precisam ser pensadas para as pessoas, pois são frutos das relações humanas. E para Sertânia, deixo esta provocação: ‘Qual a cidade que temos e qual a cidade que queremos?’”, disse Marciano.
Na parte da tarde, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, organizados pelos seguintes eixos temáticos:
Eixo 1: Articulação entre os setores urbanos e o planejamento das políticas públicas;
Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas;
Eixo 3: Mobilidade, sustentabilidade socioambiental, segurança, inclusão e direito à cidade.
Os debates foram intensos e produtivos, culminando na aprovação de propostas por eixo e na escolha dos delegados que representarão Sertânia na etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades, a ser realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2025, em Recife, com o tema: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O evento contou com o apoio institucional do Gabinete da Prefeitura de Sertânia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial – SEMARHCTIR, da Secretaria Municipal de Comunicação -, além da importante parceria com o NEMIPE | UFPE, que sediou a conferência.
Em encontro que no Bleskina Hall, em Buíque, o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou a população de Buíque as suas propostas para seu segundo mandato. Estava acompanhado da candidata a deputada estadual Fabíola Cabral, do deputado estadual Julio Cavalcanti e da ex-vice-prefeita Miriam Briano. Presentes os vereadores Dão Tavares, Luís […]
Em encontro que no Bleskina Hall, em Buíque, o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou a população de Buíque as suas propostas para seu segundo mandato. Estava acompanhado da candidata a deputada estadual Fabíola Cabral, do deputado estadual Julio Cavalcanti e da ex-vice-prefeita Miriam Briano.
Presentes os vereadores Dão Tavares, Luís Cristiano e Jordão Briano. Ex-vereadores Vandelson, Damião Tomé e Edvar Coelho do Catimbau; o ex-prefeito Blesman Modesto, o ex-vice-prefeito Luiz de Bizunga.
O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), que não disputa a reeleição, vem reforçando a campanha de seu irmão e deputado federal Zeca Cavalcanti na região, assim como a candidata a deputada estadual Fabiola Cabral. Segundo Júlio, “Buíque e a região precisa garantir o mandato de Zeca e eleger Fabíola para fortalecer a luta por mais obras e desenvolvimento para o município”.
Zeca ressaltou os investimentos de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para Buíque que foram investidos na aquisição de máquinas (trator de arado e retroescavadeira), equipamentos para a saúde e obras.
A candidata a deputada Fabíola Cabral elogiou o papel e a força de Zeca na região e em todo o Estado e disse que chegava para ocupar a lacuna deixada pelo deputado Júlio Cavalcanti com orgulho.
“Faltam 19 dias para colocarmos para fora o que só vem prejudicando nosso estado e mudarmos nossa história e a história de Pernambuco”, finalizou Zeca Cavalcanti.
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