TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Flores
Por André Luis
Nesta terça-feira (6), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores referentes ao exercício financeiro de 2022.
O processo, de número 231005611, teve como relator o conselheiro Carlos Neves.
A decisão foi unânime entre os membros da Primeira Câmara. O interessado no julgamento é o prefeito Marconi Santana, responsável pelas contas analisadas.
Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida. Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais […]
Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.
Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.
Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo. Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.
Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.
Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.
Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), hoje, julgou improcedente, por maioria de votos, o recurso da ação cautelar impetrado pela família do ex-governador Eduardo Campos que proibia o uso da imagem do socialista por adversários. No guia eleitoral desta noite, no entanto, a imagem do ex-governador não poderá ser utilizada, porque há o pleno […]
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), hoje, julgou improcedente, por maioria de votos, o recurso da ação cautelar impetrado pela família do ex-governador Eduardo Campos que proibia o uso da imagem do socialista por adversários.
No guia eleitoral desta noite, no entanto, a imagem do ex-governador não poderá ser utilizada, porque há o pleno do TRE ainda analisará o mandado de segurança impetrado por Renata Campos e filhos.
Na última segunda-feira (21), um dia após o enterro dos restos mortais de Eduardo Campos, a família Campos entrou com ação cautelar que pedia a proibição do uso da imagem do ex-governador pelos adversários na propaganda eleitoral.
O desembargador eleitoral José Ivo negou o pedido, por entender que a ação configuraria censura prévia. Fez críticas pela existência do mandado com o mesmo objeto e de forma dura ressaltou: “o que está se tentando não é resguardar a imagem do ex-governador é fazer uso político da imagem com seus interesses”.
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade. Alckmin, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ‘vê a investigação […]
Foto: Gilberto Marques / Governo do Estado de SP/Divulgação
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade.
Alckmin, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ‘vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos’. “Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”.
Alckmin, pré-candidato à Presidência, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milhões repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via Caixa 2. O cunhado e ‘M&M’ teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht.
Assinam a portaria de instauração do inquérito civil os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado.
Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que ‘constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições’.
Na semana passada, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito contra Alckmin que tramitava na Corte Superior. Em tese, a prática de Caixa 2 da qual Alckmin supostamente se favoreceu é de competência eleitoral.
Os promotores de Justiça, que nesta sexta-feira, 20, abriram o inquérito civil contra o tucano, entendem que eles também têm competência para investigar o caso. O dinheiro que teria abastecido as campanhas de Alckmin, segundo delações premiadas de executivos da Odebrecht, foi repassado ‘a título de Caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral, de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e de R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014’.
Os delatores que revelaram a estratégia tucana são Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ‘BJ’, Carlos Armando Paschoal, ‘CAP’, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos ex-funcionários da empreiteira. Os promotores destacam que ‘há notícia de que as quantias pagas em parcelas foram recebidas mediante a participação de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin’.
Eles anotam, ainda, que um dos delatores, Arnaldo Cumplido, revelou que ‘os pagamentos eram orientados por seu chefe direto’, Luiz Antônio Bueno Júnior, e entregues a Marcos Antônio Monteiro, à época coordenador financeiro da campanha de Geraldo Alckmin e diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado’.
A promessa de pagamento dos salários atrasados dos Garis e Margaridas de Tabira pôs fim ao início de uma greve dos servidores nesta quinta-feira (10). A informação foi confirmada por um servidor em conversa com a produção do Programa Bom dia Cidade, da Cidade FM, relatando que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cláudio Alves, […]
A promessa de pagamento dos salários atrasados dos Garis e Margaridas de Tabira pôs fim ao início de uma greve dos servidores nesta quinta-feira (10). A informação foi confirmada por um servidor em conversa com a produção do Programa Bom dia Cidade, da Cidade FM, relatando que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cláudio Alves, conversou com a categoria e pediu para que os trabalhos fossem retomados, com a segurança que o pagamento estaria depositado nas contas nesta sexta-feira (11).
Ontem, dia 10, mais uma parcela do FPM foi depositada nas contas da Prefeitura de Tabira. A gestão do Prefeito Sebastião Dias havia anunciado apenas o pagamento de aposentados e pensionistas referente ao mês de setembro.
Segundo informações, os terceirizados acumulam três meses de salários atrasados.
A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou. O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a […]
A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou.
O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a reforma do matadouro.
O Vereador Flávio Barros falou da luta pela redução da taxa de esgoto praticada no Município, onde em várias ruas não existe saneamento ou o saneamento é deficiente e mesmo assim é cobrada a taxa. Antônio Pires destacou que o Presidente Temer estará na região amanhã para entregar serviços e obras.
Hercílio de Alencar cobrou da gestão Clebel em caráter de urgência os medicamentos básicos que estão em falta nos postos de saúde. Também que faça gestão a fim agilizar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade e dos distritos. Repudiou a forma que o Judiciário está tratando distintamente a Temer e a Lula.
O Vereador Erivaldo Pereira relatou matéria veiculada em redes sociais em que supostamente estaria envolvido com o Prefeito Dr. Marcondes e a empresa Rocha em supostas irregularidades. Se defendeu e defendeu o ex-prefeito.
Já o Vereador Bruno Marreca taxou de irresponsáveis as palaras do colega Augusto Matias em dizer que a Deputada Creuza Pereira não destinou emendas para Salgueiro. Destacou que a Deputada destinou R$ 700 mil para o Altino Ventura, R$ 700 mil para o IML e mais de R$ 2 milhões para o hospital Regional Inácio de Sá, entre outras melhorias fruto do trabalho da Deputada.
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