Notícias

TCE-PE recebe prefeitos para tratar do transporte escolar no Sertão do Araripe

Por André Luis

O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

Outras Notícias

PSOL-PE critica alianças de Dani Portela com PL de Bolsonaro

O diretório estadual do PSOL em Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (14), uma nota oficial sobre as recentes denúncias envolvendo a deputada estadual Dani Portela. Segundo o texto, o partido reafirma seu compromisso com os princípios socialistas e com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, ressaltando a importância da apuração rigorosa de qualquer acusação, com […]

O diretório estadual do PSOL em Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (14), uma nota oficial sobre as recentes denúncias envolvendo a deputada estadual Dani Portela. Segundo o texto, o partido reafirma seu compromisso com os princípios socialistas e com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, ressaltando a importância da apuração rigorosa de qualquer acusação, com transparência e respeito ao devido processo legal.

De acordo com a nota, o PSOL-PE repudia ataques violentos e exposição midiática indevida, destacando que “mulheres negras em espaços de poder são alvo preferencial da violência política de gênero”, prática que afirma combater de forma contundente.

O documento também aponta que, nos últimos meses, a deputada vem se distanciando do partido. O afastamento, segundo o PSOL, ficou claro após a desfiliação coletiva de membros de sua equipe parlamentar, parte dos quais já se filiou a outra legenda, indicando mudança de alinhamento político. Assessores que permaneceram no PSOL teriam sido exonerados do mandato.

A sigla afirma ainda que Dani Portela não tem participado das atividades da chapa majoritária para 2026, tampouco mantém articulação com as pré-candidaturas alinhadas ao projeto político do partido no estado.

A nota registra “sérias reservas quanto à construção de alianças na ALEPE que incluam o PL de Bolsonaro”, classificando o partido como adversário dos princípios programáticos do PSOL. O texto cita como exemplo a eleição do deputado Alberto Feitosa (PL) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, que contou com votos do bloco formado por PSOL, Republicanos e PSB.

O PSOL-PE conclui reiterando que seguirá defendendo seus princípios e fiscalizando as ações de seus representantes na Assembleia Legislativa.

Pernambuco registra 2.147 casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h

Pernambuco registrou 2.147 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (6), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados, 107 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.040 (95%) são leves. Já os óbitos aconteceram entre os dias 17 […]

Pernambuco registrou 2.147 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (6), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados, 107 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.040 (95%) são leves. Já os óbitos aconteceram entre os dias 17 de novembro de 2020 e essa segunda-feira (5).

Com isso, o Estado  totaliza 561.505 casos confirmados do vírus, sendo 50.152 graves e 511.353 leves, e 17.953 mortes pela Covid-19.

Envenenamento: a causa da morte de empresário que era procurado pela PF

A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado. O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal […]

Imagens de empresário circularam redes sociais
Imagens de empresário circularam redes sociais

A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado.

O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aguarda a família dele. Segundo nossas fontes, a causa da morte que aparece no laudo é “intoxicação exógena”.

Morato é considerado o “testa de ferro” da organização criminosa suspeita de levar dinheiro para as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e foi encontrado morto no dia 22 de junho, no Motel Tititi, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

O empresário estava foragido desde a última terça-feira (21), quando a PF cumpriu 62 mandados judiciais e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência. Durante a estadia no motel, Morato chegou a pedir somente uma água.

Ele teria chegado por volta do meio-dia, da terça (21), sozinho em um Jeep Renagade. Na quarta (22), funcionários do estabelecimento decidiram abrir o quarto com a chave-mestra, já que o empresário não renovou a diária. O corpo foi encontrado em cima da cama, sem sinais de violência, sangue ou arma.

No quarto onde Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado, a Polícia Civil recolheu cartelas de remédios em uso, três aparelhos celulares – iPhone 5, iPhone 6 e um da marca Blue -, vários óculos de grau e sol, três carteiras de couro marrom, três cheques em branco – dois do Banco do Brasil e um do Bradesco -, além de 53 envelopes vazios para depósito do Banco do Brasil, R$ 3 mil em espécia, R$ 4,95 em moedas, sete pendrives e um boneco do Homem-Aranha.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição. A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente […]

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, complementou.

IFPE divulga edital da Lista de Espera do SiSU

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou edital nº 18/2017que regulamenta o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos superiores ofertados via SiSU noscampi Barreiros, Pesqueira e Recife. Estão aptos a participar das próximas convocatórias os candidatos que confirmaram interesse em participar da Lista de Espera até o dia 10 de fevereiro. A lista será divulgada a […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou edital nº 18/2017que regulamenta o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos superiores ofertados via SiSU noscampi Barreiros, Pesqueira e Recife. Estão aptos a participar das próximas convocatórias os candidatos que confirmaram interesse em participar da Lista de Espera até o dia 10 de fevereiro.

A lista será divulgada a partir o dia 03 de março e será dividida em suas partes, sendo uma delas composta pela relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência e outra por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula. Para isso, os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 06 a 08 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 15 de março e a matrícula para os dias 20 e 21 do mesmo mês.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, uma segunda convocatória será realizada no dia 28 de março com período de matrícula sendo de 31 de março a 03 de abril. Se houver ainda mais vagas remanescentes, o edital prevê a realização de uma terceira e última convocatória no dia 10 de abril.

Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE (ifpe.edu.br) e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2125.1693.

EDITAL LISTA DE ESPERA IFPE