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TCE-PE recebe prefeitos para tratar do transporte escolar no Sertão do Araripe

Por André Luis

O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

Outras Notícias

PF é acionada para investigar compra de votos em Arcoverde

A Justiça Eleitoral acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a Polícia Federal a instauração de inquérito no prazo de 30 dias para investigar a prática da compra de voto nas eleições de Arcoverde.  A questão foi analisada na representação apresentada na Justiça Eleitoral pela Coligação Muda Arcoverde, na qual através de vídeos e […]

A Justiça Eleitoral acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a Polícia Federal a instauração de inquérito no prazo de 30 dias para investigar a prática da compra de voto nas eleições de Arcoverde. 

A questão foi analisada na representação apresentada na Justiça Eleitoral pela Coligação Muda Arcoverde, na qual através de vídeos e fotos, foi flagrada a distribuição de marmitas pela Diretora da Policlínica Municipal Rita Lima, no Residencial Maria de Fátima Freire, em horário de trabalho, utilizando roupa na cor verde, a mesma da campanha de Wellington da LW e do Delegado Israel. 

Durante a tramitação do inquérito, além de Rita Lima, serão objeto de investigação a Prefeita Madalena Britto (PSB) e os candidatos eleitos que a mesma apoiou, já que foram citados na Representação Eleitoral. 

Após a apuração pela Polícia Federal se constatada a compra de votos, os responsáveis serão indiciados e responderão pela prática de crime eleitoral. Caso condenados, poderão sofrer a pena de até quatro anos de reclusão, com perdas dos direitos políticos e das funções públicas exercidas.

Após a determinação do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão, nesta sexta-feira (04) a Chefe do Cartório Eleitoral, Jaqueline Feitoza da Silva enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal de Caruaru encaminhando o processo para fins de instauração de inquérito policial no prazo de 30 dias.

Fora essa investigação, a coligação do prefeito eleito, Wellington da LW (MDB), ainda enfrenta a decisão pela impugnação da chapa governista, que terá o recurso julgado pelo TRE-PE.

Prefeita de São Bento Una toma posse na presidência do Comupe

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu hoje (02/04) a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Agora José Patriota é o vice na executiva do Consórcio. A prefeita chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar […]

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu hoje (02/04) a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Agora José Patriota é o vice na executiva do Consórcio.

A prefeita chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar mais opções de compras aos gestores, a exemplo de peças para veículos, iluminação pública, Ar condicionado, estrutura de eventos e outros, além de ampliar o número de municípios para que façam parte do Consórcio.

A diretoria executiva ficou formada por: Débora Almeida, presidente (São Bento do Una), José Patriota (Afogados da Ingazeira, vice-presidente; Secretário, Vavá Rufino (Moreno) e secretário executivo, José Mário de Barros Falcão, diretor da Amupe.

O seu criador José Patriota, presidente da Amupe e também do Consórcio, que agora segue com a prefeita Débora Almeida, já havia ampliado suas ações realizando processos Licitatórios de Registro de Preços para Material Médico Hospitalar (MMH), insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e   pneus.

Patriota mostrou que a experiência com a Atenção Básica é altamente positiva, com uma economia média de 30%. O consórcio também disponibilizou para os municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos, que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

O Comupe foi criado há três ano, é multifinalitário, com abrangência estadual. São consorciados Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno,  São Bento do Una e Serra Talhada.

IFPE prorroga inscrições do Vestibular 2017.2

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições do Vestibular 2017.2. Os interessados em uma das 2.431 vagas, ofertadas nos cursos técnicos em várias áreas do conhecimento e no superior de Licenciatura em Química, terão o prazo estendido para se inscrever. Para os Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de […]

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições do Vestibular 2017.2. Os interessados em uma das 2.431 vagas, ofertadas nos cursos técnicos em várias áreas do conhecimento e no superior de Licenciatura em Química, terão o prazo estendido para se inscrever.

Para os Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão, as inscrições vão até 18 de junho e o pagamento da taxa, que custa R$ 30 (técnicos) e R$ 55 (superior), poderá ser efetuado até o dia 19 deste mês, em qualquer agência do Banco do Brasil.

Já para os Campi Barreiros e Palmares, localizados em dois municípios fortemente afetados pelas enchentes que atingiram a Mata Sul do estado, as inscrições terão um prazo maior e seguirão até o dia 6 de julho, com pagamento da taxa até dia 7.

Candidatos desses dois campi também ganharão uma nova chance de conseguir a isenção da taxa de inscrição. A solicitação deverá ser efetuada em duas etapas: preenchimento do formulário online de 27 a 30 de junho e entrega da documentação comprobatória, até o dia 1º de julho, no campus em que pretende concorrer à vaga. Têm direito à isenção somente aqueles com renda familiar per capta inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como Mulheres Mil e Proifpe.

A Comissão do Vestibular poderá disponibilizar prova em condições especiais para pessoas com deficiência motora, auditiva, visual ou cognitiva. Para isso, esses candidatos deverão comparecer ao campus do curso escolhido para dar entrada na solicitação, juntamente com laudo médico contendo o código da doença (CID). O prazo para solicitar prova em regime especial vai até 19 de junho nos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão; e até 7 de julho, nos CampiBarreiros e Palmares.

Provas – Devido à prorrogação das inscrições para todos os campi, o cronograma também sofrerá alteração na data de realização das provas.

Para os Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão, a aplicação da prova objetiva passará a ser dia 9 de julho. Já para os Campi Barreiros e Palmares, a prova acontecerá no dia 23 do mesmo mês.

Confira todas as alterações do cronograma do Vestibular IFPE 2017.2 no manual do candidato já atualizado na página da Comissão do Vestibular (Cvest).

Mais informações e esclarecimentos, através do telefone: (81) 2125-1724 ou diretamente no site da Cvest: cvest.ifpe.edu.br

Djalma Alves: “Cida não rompe comigo”

O prefeito de Solidão, Djalma Alves disse ao blogueiro Júnior Finda que não acredita que  a ex-prefeita Cida Oliveira vá romper com ele em 2020. Na cidade, essa é a principal dúvida de quem debate  o processo eleitoral, já que Cida tem um espólio eleitoral, apesar das dificuldades enfrentadas com contas rejeitadas pelo TCE, que  a […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves disse ao blogueiro Júnior Finda que não acredita que  a ex-prefeita Cida Oliveira vá romper com ele em 2020. Na cidade, essa é a principal dúvida de quem debate  o processo eleitoral, já que Cida tem um espólio eleitoral, apesar das dificuldades enfrentadas com contas rejeitadas pelo TCE, que  a Câmara promete reformar.

“Cida não rompe comigo de forma alguma. O que tem muito em Solidão são políticos invejosos, que até hoje não aceitam um ex-vereador arrojado, direito, cumpridor dos seus compromissos como prefeito de Solidão. Tem muita inveja, mas vou mostrar que ela não rompe comigo” , finalizou o prefeito.

O jogo político em Solidão ainda passa por nomes como Jacinete Pereira, a Neta, Genivaldo Soares, Diomézio Alves e pelos vereadores do município. Djalma tem por lei direito a uma reeleição. Cida foi prefeita duas vezes.

Pollyanna Abreu anuncia secretariado para sua gestão em Sertânia

Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do […]

Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do município.

Secretarias e seus titulares

Agricultura: Antônio Almeida (engenheiro agrônomo);

Comunicação: Jonathan Silva (comunicador e publicitário);

Assistência Social: Teresa Raquel (vice-prefeita);

Segurança e Mobilidade: Celestino Barros (advogado);

Administração: Jannayde Abreu (engenheira de produção);

Finanças e Planejamento: Priscila Gabriela (advogada);

Juventude, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo: Galdêncio Neto (policial militar e poeta);

Infraestrutura: Adalto Júnior (construtor), acumulando projetos especiais e serviços públicos;

Educação: Marta Cristina (ex-secretária de educação em Serra Talhada e Brejinho).

Controle Interno: Ciro Galindo (auditor fiscal, engenheiro químico e advogado);

Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial: Maurício de Siqueira (economista e historiador);

Saúde: Luana Cordeiro (médica endocrinologista e pediatra);

Chefe de Gabinete: Elilson Gois (bibliotecário e comunicador).

Foi ainda anunciada a criação da Secretaria da Mulher, que será enviada à Câmara Municipal para aprovação.

Desafios na transição de governo

Segundo Salviano Rufino, integrante da equipe de transição, o processo foi marcado por dificuldades no acesso a informações, exigindo judicialização para garantir os dados necessários. Problemas identificados na administração atual serão encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Pollyanna destacou que, mesmo diante das barreiras, a equipe buscou dados em municípios vizinhos para se preparar.

Prioridades e ações iniciais

Entre as principais prioridades da nova gestão estão saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Uma reforma administrativa será realizada já nos primeiros dias, e mutirões de limpeza.

Pollyanna reforçou que sua gestão será marcada pelo trabalho em equipe, com foco na transparência e no atendimento à população. “O momento exige união e comprometimento para reconstruir Sertânia”, afirmou.

Posse e mensagem à população

A posse da prefeita, sua vice e dos vereadores será realizada na Câmara Municipal, às 16h seguida por um encontro com a população em frente à prefeitura.“Quero agradecer a confiança dos sertanienses. Vamos trabalhar incansavelmente para honrar os votos recebidos e construir um futuro melhor para todos”, declarou Pollyanna.