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TCE-PE nega cautelar e mantém licitação para construção de creche em Serra Talhada

Por André Luis

Creche será construída no Residencial Vanete Almeida

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.

A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.

A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.

Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.

Outras Notícias

Ópera de Paulo Matricó vai virar especial da Globo Nordeste

A ópera cordelista “Lua de Alegria”, baseada na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, que foi encenada em 2015 e 2016 vai virar especial de fim de ano na Rede Globo Nordeste. A informação foi do próprio Paulo, falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, ao lado do músico Ederck José. A exibição […]

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Paulo e Ederck José na Pajeú, em foto de André Luiz

A ópera cordelista “Lua de Alegria”, baseada na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, que foi encenada em 2015 e 2016 vai virar especial de fim de ano na Rede Globo Nordeste. A informação foi do próprio Paulo, falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, ao lado do músico Ederck José. A exibição será dia 31 de dezembro, em horário a ser divulgado.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

Paulo também deu detalhes de seu projeto “Canção na Moenda”, que reunirá artistas nordestinos no Engenho onde foi criado, no Sítio Fazenda Nova.

ac54fc02-28fb-4c94-b807-4afed578a094Em virtude das obras no local, a primeira edição será na Chácara São José, Sítio Pocinhos, após o Bar do Arroz. Na primeira edição, a música de Flávio Leandro, a partir das 15h.  Ainda estão confirmados para as próximas edições nomes como Jessiê Quirino e Maciel Melo.

Em meio a tantos projetos, o relançamento do histórico CD “Outro Verso”, que completou 20 anos e foi um marco na carreira do artista tabirense. Paulo foi o último ganhador do antigo Fercan. Foi em 1992, com Moenda e Canção da Lua, no antigo  ACAI. “Aquilo foi um divisor de águas na minha carreira”, lembra.

Com Ederck, lembrou os projetos conjuntos cantando e tocando na Alemanha. A parceria era parte integrante do projeto Mural Global, da década de 90.

STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral. De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio […]

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Prefeitura de Serra Talhada explica bloqueio de vias

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado. Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São […]

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado.

Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São Cristóvão e um no Bom Jesus.

“Porém, as demais entradas estão liberadas para circulação de veículos”, diz a nota. O objetivo do bloqueio desses corredores de acesso é conduzir os motoristas a passarem pelas barreiras sanitárias, facilitando o monitoramento da chegada de visitantes à cidade e a identificação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus. 

A Prefeitura pede compreensão à população nesse momento de crise, quando as medidas de contenção contra o vírus são necessárias para evitar um surto de COVID-19 em Serra Talhada. Pede, ainda, que a população evite acreditar ou compartilhar informações que não sejam oficiais, que busque informações nos canais do governo ou através da imprensa da cidade.

A Prefeitura orienta também que não há necessidade de evitar as barreiras sanitárias, uma vez que as mesmas têm caráter educativo e preventivo, e são fundamentais para controlar a circulação do vírus.

 

Vandinha da Saúde é vereadora melhor avaliada

O Múltipla quis saber quais os vereadores que mais trabalham pelo município. Cada pessoa podia citar três nomes. De acordo com a pesquisa, a vereadora Vandinha da Saúde teve a melhor avaliação, citada por 30,5%. Em seguida, Arlan Markson, com 17,3%, seguido de Luciana Paulino (16,4%). Na sequência, Danilo (14,1%), Plecio (8,2), Joel Gomes (7,3%), […]

O Múltipla quis saber quais os vereadores que mais trabalham pelo município. Cada pessoa podia citar três nomes.

De acordo com a pesquisa, a vereadora Vandinha da Saúde teve a melhor avaliação, citada por 30,5%. Em seguida, Arlan Markson, com 17,3%, seguido de Luciana Paulino (16,4%).

Na sequência, Danilo (14,1%), Plecio (8,2), Joel Gomes (7,3%), Domênico Perazzo (5,5%) e Valmir Tunu (4,5%). Não opinaram 23,6%.

Visita de Luciano e Miguel Duque a feira livre em Afogados consolida apoio de Mário Viana

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e […]

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e diretor da CDL Afogados, Márcio Victor Araújo.

Miguel e o pai  tem buscado a ampliação das bases no Pajeú. Luciano quer manter o mandato estadual e Miguel disputará para cumprir uma missão partidária, além de buscar manter o recall em Serra Talhada,  onde devw ser o nome da oposição em 2028.

A visita consolida o apoio de Mário Viana à dupla, com o projeto de fortalecer nomes ligados ao palanque de Raquel Lyra na região.