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TCE-PE livra gestão Patriota de ato de infração, mas mantém multa sobre plano de ação de resíduos sólidos

Por André Luis

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, tratou da sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação para a adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme exigido pelo artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelo artigo 2º-b da Resolução TC nº 17/2013.

Durante o julgamento, a Segunda Câmara, por maioria, decidiu não homologar o auto de infração. No entanto, conforme o voto do relator, foi aplicada uma multa ao ex-prefeito.

Outras Notícias

DETRAN-PE realiza Blitz Educativa com o objetivo de reduzir acidentes

Julho é o mês que comemora o Dia do Motorista (25) e do Motociclista (27). Com o objetivo de alertar sobre o cuidado no trânsito, no sentido de evitar acidentes, o governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25) e Sexta (27), blitz educativa com técnicos […]

Julho é o mês que comemora o Dia do Motorista (25) e do Motociclista (27). Com o objetivo de alertar sobre o cuidado no trânsito, no sentido de evitar acidentes, o governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25) e Sexta (27), blitz educativa com técnicos da Educação de Trânsito que estarão acompanhados pela turma do Fom Fom.

A ação que tem início às 9h, vai acontecer amanhã em parceria com a concessionária Rota do Atlântico, na Praça do Pedágio de Suape, onde técnicos de educação do trânsito, abordarão motoristas com objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito e aos motociclistas, uma vez que, este último é mais vulnerável. Conforme dados do Ministério da Saúde, 50% das pessoas mortas por acidente de trânsito em Pernambuco pilotavam moto.

Já no dia (27) acontece na Av. Agamenon Magalhães, embaixo do viaduto da Av. Norte e na Praça do Pedágio da Rota dos Coqueiros, onde os motociclistas serão abordados por técnicos da Coordenadoria de Trânsito e a Turma do Fom Fom. Promoverão ações educativas, tendo como objetivo a redução de acidentes de trânsito com motociclistas e passageiros.

No evento serão entregues pelos arte educadores Turma do Fom Fom, folder motorista e motociclista conscientes, lixeiras para carro, aromatizador para veículos.

Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) […]

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023.

A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Biblioteca Pública de Tuparetama retoma projeto de contação de histórias para incentivo à leitura

A Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Tuparetama, retomou as atividades do projeto de contação de histórias, que surgiu há alguns anos com o título A Hora do Conto, porém em 2013 foi reformulado e passou a chamar-se A Hora da História, ampliando os gêneros textuais. O projeto é voltado para crianças de cinco a dez […]

Contação de Histórias 4

A Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Tuparetama, retomou as atividades do projeto de contação de histórias, que surgiu há alguns anos com o título A Hora do Conto, porém em 2013 foi reformulado e passou a chamar-se A Hora da História, ampliando os gêneros textuais.

O projeto é voltado para crianças de cinco a dez anos, e tem como objetivo desenvolver o gosto pela leitura, a valorização dos livros, desenvolver a expressão verbal, a criatividade, o vínculo dos alunos com a biblioteca e estimular a imaginação.

A atividade conta com o auxílio de uma facilitadora e será realizada inicialmente uma vez por semana, às terças-feiras, a partir das 15h, porém há a possibilidade de flexibilização desse dia, como explica o coordenador da biblioteca, Wellington Batista de Andrade.

“Decidimos fazer a contação à tarde por ser uma atividade de contraturno para os alunos que estudam de manhã, mas nada impede que esse dia seja flexibilizado. Estamos pensando ainda em realizar as atividades em outro dia no período da manhã, para atender quem estuda à tarde”, explicou.

Ainda segundo ele, é fundamental que os pais apoiem seus filhos nessa fase da aprendizagem. “Fica o convite para os pais trazerem seus filhos, pois o projeto além de ser uma opção de lazer, é um reforço para a fase em que as crianças estão aprendendo a ler, isso reforça as atividades da escola e desperta o prazer pela leitura”, concluiu.

A biblioteca Monteiro Lobato funciona atualmente na sede provisória da Casa da Cultura, que fica na Praça da Igreja Matriz. A nova sede da Casa da Cultura está sendo construída na Rua Monsenhor Rabelo, 09, Centro.

Norte e Nordeste são prejudicados com vagas abertas do Mais Médicos

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se […]

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se até o fim do mês houver vagas não preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior, sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

Uma das preocupações com a dificuldade em recrutar médicos, é que 85% das vagas ociosas estão em áreas do Norte e do Nordeste. Até hoje, 842 postos de trabalho sequer receberam inscrições. A situação mais delicada é em áreas indígenas de 10 estados, sendo o Amazonas e o Pará os mais prejudicados.
A seleção para a recomposição do quadro do Mais Médicos foi anunciada em novembro do ano passado, com o intuito de recrutar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas. As 2.549 vagas restantes foram oferecidas a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou na semana passada.
O mais recente balanço do Ministério da Saúde mostra que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do programa. “A próxima chamada acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto”, adiantou a pasta, em nota.
No Amazonas, por exemplo, levantamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, mostra que 95% das vagas ainda não foram ocupadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Foram oferecidas 92 vagas, e 87 médicos aderiram. Contudo, apenas quatro se apresentaram para trabalhar. Em todo o estado, 58% dos médicos inscritos não foram aos postos de trabalho — 131 ainda não se apresentaram e três desistiram.
Prefeitura de Tabira entrega ambulância fruto de emenda de José Patriota

A Prefeitura de Tabira entregou, nesta sexta-feira (29), mais uma ambulância zero quilômetro para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Com essa aquisição, já são quatro veículos disponibilizados à rede municipal de saúde nos últimos oito meses – três comprados com recursos próprios e o mais recente fruto de emenda parlamentar. O […]

A Prefeitura de Tabira entregou, nesta sexta-feira (29), mais uma ambulância zero quilômetro para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Com essa aquisição, já são quatro veículos disponibilizados à rede municipal de saúde nos últimos oito meses – três comprados com recursos próprios e o mais recente fruto de emenda parlamentar.

O veículo foi destinado a partir de emenda apresentada em 2023 pelo então deputado estadual José Patriota (in memoriam). Segundo a gestão atual, a proposta não havia sido executada pela administração anterior. O prefeito Flávio Marques afirmou ter retomado os trâmites para viabilizar a entrega.

“Mesmo após sua partida, o legado de parceria e compromisso do deputado Patriota com Tabira continua vivo. Sou grato pela confiança e pelo apoio que ele sempre teve com nossa cidade. No início do ano, enfrentamos dificuldades com a falta de ambulâncias, mas hoje, com trabalho e compromisso, garantimos que a população não sofra mais com esse problema. E até o final do ano, mais veículos serão entregues à nossa população”, declarou o prefeito.

A solenidade fez parte do programa “Sextou com Entrega”, que prevê a entrega semanal de obras, equipamentos e serviços. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, representou José Patriota na ocasião e participou da entrega simbólica da chave.

Também acompanharam o ato os vereadores Socorro Veras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo e Didi de Heleno, além de moradores que prestigiaram o evento.