TCE-PE mantém programa Bolsa Cidadania em Sertânia, mas determina auditoria especial

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Serra Talhada poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (25), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Após entregar um trator de arado na comunidade do assentamento Catalunha, o segundo maior do Nordeste, em Santa Maria da Boa Vista, a cerca de 30 dias, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) retornou a cidade para participar de uma série de reuniões, encontros e eventos no município que é o nono PIB do Sertão do São Francisco, ao lado dos vereadores Professor Carlos e Anderson Harley.

Ao lado dos vereadores, o parlamentar trabalhista esteve visitando os bairros Vitória dos Sem Teto aonde teve encontro com o presidente da associação, Luciano Barbosa; na associação Vila Esperança esteve com o presidente Marcos Roberto verificando os problemas do bairro, assim como no bairro Mandacaru visitou a comunidade ao lado do presidente da associação João Paulo.

Saneamento, pavimentação e questões habitacionais foram problemas comuns encontrados nessas comunidades. Entre os problemas apresentados está o do Vitória dos Sem Teto aonde o governo do estado projetou a construção de 154 casas, mas entregou somente 60. Além disso, os moradores tiveram que fazer em mutirão um saneamento básico improvisado.

Zeca Cavalcanti ainda teve encontros com a liderança comunitária Lucélia Vaz no bairro da Bela Vista, a pastora Carmelita Alves e o Padre José Guimarães, além de conceder entrevista aos repórteres Davi Mendonça e Aldemir Silva das rádios Boa Vista FM e Santa Maria FM, respectivamente.

Durante as entrevistas, o parlamentar ressaltou seu empenho em garantir recursos para o município que já chegam a cerca de R$ 1 milhão em emendas parlamentares direcionadas para a abertura de poços, compra de ambulância, aquisição de dois gabinetes dentários e a realização do Qualifica, cursos de qualificação profissional para os jovens.

Na agenda do deputado Zeca Cavalcanti ainda teve uma visita a orla do Velho Chico, ao IV Encontro de Carros Antigos, a Feira de Artesanato na Praça Xisto Graciliano e no início da noite ao cortejo da Serenata da Recordação pelas ruas do Sítio Histórico de Santa Maria da Boa Vista.

Na oportunidade foi recebido pelo prefeito Humberto Mendes (PTB) na abertura da Serenata, quando seresteiros vestidos a caráter saíram pelas ruas centrais da cidade até a Orla aonde o público aguardava a apresentação da cantora Fafá de Belém.

De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins

Um turista suíço que voava de parapente no aeroporto de Arcoverde, no Sertão pernambucano, morreu no final da manhã desta quinta-feira (26), após o seu equipamento apresentar defeito em pleno vôo.

Natural de Rossenges, no estado de Kanton Waadt, na Suíça, Kieran Michael Morel, de 41 anos, estava companhado de outros turistas suíços, e também de instrutores de parapente locais, quando aconteceu o acidente.

De acordo com as informações apuradas pelo blog, pouco tempo depois de decolar, a vítima comunicou – via rádio – que a linha que dava sustentação ao seu equipamento teria dado um nó. Ele começou a perder altitude, mas em seguida subiu novamente e comunicou que estava tudo bem.

Em seguida, a vítima perdeu contato com o rádio e começou a cair em espiral de uma altura de mais ou menos 60 metros. De acordo com testemunhas que estavam no local, o suíço teve morte imediata. Os bombeiros foram acionados, assim como policiais civis que estiveram no local para registrar a ocorrência e ouvir as testemunhas. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no agreste pernambucano.

A reportagem apurou que nenhum dos outros suíços eram familiares de Kieran Michael Morel. Outra informação que estamos confirmando seria de que a esposa de Kieran – que está na Suíça – estaria esperando um filho dele.