Notícias

TCE-PE mantém multa de R$ 5,4 mil ao ex-prefeito Arquimedes Valença por irregularidades em Buíque

Por André Luis

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Hospam seleciona estudantes para projeto de extensão

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, tem atuado com determinação para qualificar a assistência à população do sertão pernambucano. Além de melhorias na estrutura física e reforço no quadro de profissionais, o hospital também tem trabalhado na formação dos estudantes da região, focando ainda na humanização hospitalar. Prova disso é o […]

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, tem atuado com determinação para qualificar a assistência à população do sertão pernambucano. Além de melhorias na estrutura física e reforço no quadro de profissionais, o hospital também tem trabalhado na formação dos estudantes da região, focando ainda na humanização hospitalar. Prova disso é o projeto de extensão “Integração Universitária”, que está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (19.08).

A iniciativa, que está entrando na sua segunda turma, tem o objetivo de selecionar estudantes de diversos cursos para desenvolvimento de atividades nas enfermarias do Hospam. As ações devem envolver os profissionais e pacientes da unidade, criando momentos de interação e que ajudem a quebrar a rotina do ambiente hospitalar. Palestras, encenações teatrais, brincadeiras e músicas podem ser utilizados nesse processo de humanização.

Podem participar do projeto de extensão estudantes dos cursos de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, nutrição, odontologia e psicologia. Cada grupo deve contar com 4 ou 5 participantes da mesma área e deve apresentar sua proposta de atuação no ato da inscrição. As atividades de cada grupo deve ser realizada duas vezes ao mês, entre setembro e novembro.O participante receberá o certificado de 30 horas do projeto de extensão.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível portal.saude.pe.gov.br e no instagram.com/hospam.pe. A divulgação dos aprovados sairá em 22.08 e a inscrição e primeira reunião será em 26.08.

Prefeitura de Sertânia rebate acusações da prefeita eleita sobre transição de governo

A Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (2) para rebater as declarações da prefeita eleita Pollyanna Abreu, que alegou restrições e falta de cooperação durante o processo de transição de governo. Segundo o comunicado, a gestão municipal recebeu as acusações com “estranheza e perplexidade”, reafirmando o compromisso com a transparência e a […]

A Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (2) para rebater as declarações da prefeita eleita Pollyanna Abreu, que alegou restrições e falta de cooperação durante o processo de transição de governo. Segundo o comunicado, a gestão municipal recebeu as acusações com “estranheza e perplexidade”, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade no processo.

De acordo com a nota, as solicitações da equipe de transição estão sendo atendidas dentro dos prazos estabelecidos, e as visitas aos locais solicitados terão início no próximo dia 16 de dezembro, conforme informado oficialmente. “Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão”, reforça o texto.

A Prefeitura também negou que tenha havido qualquer proibição de acesso, citando como exemplo visitas realizadas recentemente a duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), localizadas na Vila da Cohab e no Ferro Novo. 

Ainda de acordo com a nota, Pollyanna esteve acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros durante as visitas e teria elogiado as condições das unidades. Segundo palavras atribuídas ao Dr. Breno, ele teria afirmado estar “encantado com as UBSF’s visitadas”.

Outro ponto destacado foi a assinatura conjunta de um edital relacionado ao esporte local, que visa apoiar uma equipe para participação na 1ª divisão do Campeonato Pernambucano de futebol profissional. Para a Prefeitura, este é mais um indicativo de que há um diálogo fluido entre as gestões.

Por fim, a administração municipal criticou o que classificou como “ansiedade” por parte da equipe da prefeita eleita para tomar decisões que ainda não são de sua competência. “A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões”, conclui o comunicado, reiterando que a equipe de transição continuará atuando de maneira “legal e transparente”. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com estranheza e perplexidade que a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebe a acusação da prefeita eleita, que teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral, Pollyanna Abreu. 

Reafirmamos que a equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa. As solicitações estão sendo atendidas dentro do prazo. As visitações aos locais solicitados ocorrerão a partir do dia 16 de dezembro, conforme foram informados oficialmente pela equipe de transição do governo municipal. Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão. 

Portanto, essa alegação de proibição de entrada é inverídica, visto que a própria Pollyanna, acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros, visitaram duas UBSF (Vila da Cohab e Ferro Novo), inclusive elogiaram muito as equipes profissionais, o funcionamento e a estrutura física das referidas unidades. Palavras de Dr. Breno: “que estava encantado com as UBSF’s visitadas”.

Outra prova de que há um trânsito entre as gestões é que foi assinado conjuntamente um edital para tratar dos esportes, inclusive futebol profissional, visando apoio a uma equipe para participar da 1ª divisão do campeonato pernambucano. 

Reforçamos que não há impedimentos. O que fica evidente é que a nova gestão está muito ansiosa para tomar decisões que ainda não são pertinentes a ela. A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões. Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.

Ciência é 10: Inscrições abertas para curso de especialização em Arcoverde, Tabira, Salgueiro, Águas Belas e Lajedo

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para a especialização em Ensino de Ciências. O curso “Ciência é 10” tem o objetivo de estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar. Professores graduados, especialmente aqueles que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica podem se inscrever até […]

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para a especialização em Ensino de Ciências. O curso “Ciência é 10” tem o objetivo de estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar.

Professores graduados, especialmente aqueles que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica podem se inscrever até o dia 7 de fevereiro. Profissionais que não estejam atuando em sala de aula também podem participar.

As aulas à distância acontecerão em ambiente virtual. Já os encontros presenciais serão quinzenais, aos sábados ou durante a semana, no polo escolhido pelo candidato.

A pós-graduação, que tem parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), terá encontros presenciais nos polos UAB das cidades de Águas Belas, Arcoverde, Lajedo, Salgueiro e Tabira. Cada polo tem 30 vagas, totalizando 150 oportunidades.

As inscrições devem ser feitas no site: selecao.ifsertaope.edu.br, até o dia 7 de fevereiro.

Integrantes da Casa 60+ participam do desfile do Homem da Meia-Noite em Arcoverde

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde. Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção […]

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde.

Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção de blusas e tiaras alusivas ao calunga mais famoso do Carnaval pernambucano.

Em meio à animação do desfile, os grupos de idosos estarão acompanhando as charangas e agremiações locais levando o ‘Boi Melado’ que, em dado momento da brincadeira, vai abraçar o Homem da Meia-Noite.

“É mais uma atividade visando a inserção da Terceira Idade na sociedade, através de ações lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer”, explicou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Baltazar.

A festividade, que vai marcar o tema do Carnaval deste ano do Homem da Meia-Noite, tem início a partir das 16h e sairá em cortejo do Largo do Cecora, em direção à Matriz do Livramento, seguindo pela Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque) e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas, farão uma performance no palco.

O tema do Homem da Meia-Noite este ano será “Chover” – em referência à canção do Cordel do Fogo Encantado.

“A ideia da homenagem nada mais é que a exaltação a vida; a água é indispensável e sem ela a gente não vive. O nosso tema é um grito de alerta – ou a gente cuida ou vamos desaparecer, sem água a gente não vive”, explica Luiz Adolpho, presidente do Homem da Meia-Noite.

Marcos do Val vai depor hoje à PF sobre suposto plano golpista de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas. O depoimento está marcado para as 17h desta quinta-feira (2). O pedido da PF foi feito na manhã desta […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas.

O depoimento está marcado para as 17h desta quinta-feira (2).

O pedido da PF foi feito na manhã desta quinta, após o senador afirmar que recebeu um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo da proposta, segundo o senador, era criar ambiente para uma tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Marcos do Val, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria participado da reunião em que o pedido foi feito por Daniel Silveira e concordado com a ideia.

Para a Polícia Federal, o depoimento é necessário porque o senador divulgou nas redes sociais que possui “informações relevantes” para a investigação de ações golpistas. As informações são do G1.