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TCE-PE julga legais nomeações feitas por Sebastião Dias em 2020

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.

Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

Outras Notícias

Luciano Duque diz que disputar pelo PT não atrapalhará candidatura. “Saberão separar joio do trigo”

Prefeito criticou processo de Impeachment, mas defendeu eleições gerais, mesmo que Dilma escape no Senado O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque(PT),  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de sua posição em relação ao processo de impedimento da Presidenta Dilma, agora em discussão no Senado.  “O cenário do país hoje é de divisão. […]

Luciano Duque em evento recente inaugurando uma creche em Serra. Defendendo eleições gerais, passe o impeachment ou não
Luciano Duque em evento recente inaugurando uma creche em Serra. Defendendo eleições gerais, passe o impeachment ou não

Prefeito criticou processo de Impeachment, mas defendeu eleições gerais, mesmo que Dilma escape no Senado

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque(PT),  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de sua posição em relação ao processo de impedimento da Presidenta Dilma, agora em discussão no Senado.  “O cenário do país hoje é de divisão. O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato. A saída seria um consenso. Estamos  vivendo uma grande crise econômica e política e estão faltando líderes. Os grandes líderes perderam a cabeça”.

Duque defendeu eleições gerais, mesmo que Dilma reverta o Impeachment.  “Seria sensato construir um caminho de novas eleições. Não vejo nova saída, porque mesmo que Dilma não seja impichada seria difícil governar sem maioria”.

O Prefeito afirmou que o aumento da violência é um dos reflexos da crise. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego. Os programas sociais ainda dão alguma sustentação. Mas a crise impacta negativamente nas empresas, com redução da atividade econômica que prejudica a governança. Melhor seria buscar o consenso entre PSDB, PT, PMDB, fazendo eleições gerais. Não há solução com esse Congresso. Vimos o espetáculo dantesco com Impeachment de Dilma. São duzentos e sessenta e poucos deputados respondendo por crimes, eleitos com dinheiro sujo”.

Duque ainda avaliou se terá problemas sendo candidato a reeleição pelo PT, o que deve ser explorado por sua oposição. “As pessoas sabem separar o joio do trigo. Partido corrupto e corrupto em partido sempre houve. As pessoas identificam que Lula e Dilma trouxeram melhorias para o povo. A presidente Dilma trouxe água para Serra Talhada e para o Pajeú. Serra Talhada é um canteiro de obras. O governador Paulo Câmara também, tem sido importante parceiro. O  bom governante o povo sabe distinguir. Agora, estou cuidando da administração. No momento certo nosso grupo fará essa avaliação”.

Kaio Maniçoba consegue abertura da Comporta da Barragem de Terra Nova

O reservatório levará água do São Francisco para o Riacho Grande, em Cabrobó Com bom trânsito em Brasília, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba conseguiu com o Ministério da Integração Nacional mais uma pauta que irá beneficiar o Sertão do Estado: a abertura da Comporta da Barragem de Terra […]

O reservatório levará água do São Francisco para o Riacho Grande, em Cabrobó

Com bom trânsito em Brasília, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba conseguiu com o Ministério da Integração Nacional mais uma pauta que irá beneficiar o Sertão do Estado: a abertura da Comporta da Barragem de Terra Nova, que já é abastecida pelas águas do Rio São Francisco, através do Eixo Norte da Transposição.

A iniciativa é resultado da articulação de Maniçoba, que esteve, nesta quarta (25/10), em reunião com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional,  Antônio de Pádua, em Brasília.

Marcada para a próxima segunda-feira (30/10), às 12h, a abertura da comporta beneficiará moradores do município de Cabrobó, no Sertão de São Francisco, pois fortalecerá o Riacho Grande, minimizando os impactos da estiagem para os agricultores da região. Para o deputado federal licenciado, a ação é fruto de muito trabalho e diálogo, que resultará em alívio para os pernambucanos. “A região é muito castigada pela Seca e, por isso, precisamos atuar para levar água para os sertanejos. Tenho trabalhado, de forma incansável, para atrair novos investimentos e dar celeridade aos projetos que estão em andamento no Sertão”, comentou Maniçoba, informando que mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas com o feito.

A liberação de água da Transposição do São Francisco no ponto da Barragem de Terra Nova irá assegurar a constância do Riacho Grande – um alento para os produtores de frutas e legumes que vivem às margens do rio. “Com isso, meus irmãos de Cabrobó serão, de fato, beneficiados pelas águas do Velho Chico”, destacou Kaio.

BARRAGEM DE MUQUÉM – O encontro de Kaio com o secretário Antônio de Pádua incluiu ainda na pauta a celeridade na interligação entre as barragens de Muquém e Barra de Juá, que garantirá o abastecimento da cidade de Floresta – pauta que está sendo articulada pelo deputado licenciado desde o início do mandato. Na ocasião, foram discutidas as próximas fases desse trabalho, que está em testes sob responsabilidade do Ministério da Integração e a Compesa. A expectativa é que a comporta de Muquém seja aberta já no mês de novembro.

Tabira: Prefeitura faz alterações na feira livre

Mas falta providências para acabar com as aglomerações. Por Anchieta Santos Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril. Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas […]

Mas falta providências para acabar com as aglomerações.

Por Anchieta Santos

Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril.

Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas e verduras, cereais e carnes e apenas para feirantes de Tabira.

A feira usará apenas um lado da Rua Rosa Xavier e terá horário de encerramento às 14h. Os comerciantes neste horário já deverão estar com suas bancas desmontadas.

O fato grave observado nas ruas de Tabira esta semana, pelo segundo dia seguido foi o aglomerado de pessoas nas filas do Banco do Brasil, casa lotérica e Mercadinho do Didi. Mais grave ainda é não se observar nenhuma providência do Governo Sebastião Dias.

COMPESA interrompe distribuição em Brejinho e Santa Terezinha

A Compesa informou em nota que o fornecimento de água foi suspenso temporariamente nas cidades de Brejinho e Santa Terezinha. Em Brejinho, a informação é de rompimento na Adutora que abastece a cidade. As equipes já estão atuando nas intervenções necessárias e a expectativa é retomar o abastecimento neste sábado (09), pelos setores 4, 5, […]

A Compesa informou em nota que o fornecimento de água foi suspenso temporariamente nas cidades de Brejinho e Santa Terezinha.

Em Brejinho, a informação é de rompimento na Adutora que abastece a cidade. As equipes já estão atuando nas intervenções necessárias e a expectativa é retomar o abastecimento neste sábado (09), pelos setores 4, 5, 6 e 7 (Alto do Comércio, Alto da Boa Vista e Centro), normalizando em seguida a distribuição nos demais setores conforme o calendário programado a partir de terça-feira (12)”, diz a nota.

Em Santa Terezinha, houve necessidade de manutenção emergencial na Estação Elevatória do Tigre.

As equipes já estão em campo executando os serviços necessários e a expectativa é retomar o fornecimento de água neste sábado (09), a partir do setor 2 (Rua Juvino Leite, Bernardo Gomes e outras) e Setor 3 (Ruas Inácio Mariano e José Davi), depois seguindo o abastecimento conforme o calendário.

Gonzaga Patriota teve ampla agenda no Sertão

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco. Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para […]

Gonzaga na Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó.

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855.

Já em Cabrobó, acompanhado de Edilson da Anunciação, Dr. Auricélio Torres, Neguinho Truká, a vereadora Pretinha Truká e demais lideranças, Gonzaga Patriota visitou a Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção. O parlamentar percorreu toda a ilha e conheceu de perto a rotina das 1.150 famílias que vivem no local. Após, foi vistoriar as condições da PE 510 e informou que vai solicitar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a recuperação dos 19 km da estrada, bem como, trazer técnicos do IPA, para auxiliarem no Projeto da piscicultura, em mais de 200 redes, ao longo dos 46 quilômetros do Rio São Francisco que forma a Ilha da Assunção.

Gonzaga Patriota ainda participou, em Belém do São Francisco, da XXX Missa do Vaqueiro, no distrito de Riacho Pequeno. O evento integra as festividades do padroeiro da comunidade, Bom Jesus da Lapa, que começaram no dia 26 de julho e terminaram ontem, 4 de agosto. O socialista estava acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, dos Vereadores Dorgival e Joselito Nogueira, do secretário de Cultura do estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes e demais lideranças.