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TCE-PE julga legais nomeações feitas por Sebastião Dias em 2020

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.

Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

Outras Notícias

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, […]

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. As informações são da Agência Brasil.

Humberto: “O povo vai mostrar sua gratidão a Lula”

Pouco antes de acompanhar a visita do ex-presidente Lula (PT) a Monteiro, na Paraíba, onde irá percorrer trecho da Transposição do Rio São Francisco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse estar impressionado com o engajamento e a mobilização da população de todo Nordeste para o ato. Tanto no município que vai […]

Pouco antes de acompanhar a visita do ex-presidente Lula (PT) a Monteiro, na Paraíba, onde irá percorrer trecho da Transposição do Rio São Francisco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse estar impressionado com o engajamento e a mobilização da população de todo Nordeste para o ato.

Tanto no município que vai sediar o evento, como em cidades vizinhas, já há dificuldade de encontrar hospedagem na região.

“A gente tem notícia de caravanas saindo do Nordeste inteiro e até de outras regiões. São famílias, grupos de amigos e, claro, centenas de lideranças políticas de todo o Brasil. Muita gente organizou, alugou ônibus, carro, pessoas que juntaram o seu dinheiro suado para passar às vezes um dia inteiro na estrada para acompanhar esse momento histórico e mostrar a sua gratidão a Lula pela maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil”, relata o senador.

Humberto foi um dos que encabeçaram a proposta de trazer o ex-presidente ao Nordeste para reforçar a paternidade da obra. O senador, no entanto, admite que nem nas previsões mais otimistas esperava tamanha mobilização.

“Claro que sabíamos que seria um ato simbólico importante e representativo, até porque os sertanejos só estão vendo a água do São Francisco chegar até a região por força e vontade política do ex-presidente Lula. Mas a organização e a disponibilidade das pessoas segue impressionando”, afirmou.

Líder da oposição, Humberto organizou a sua própria caravana. Segue para o evento numa van junto com senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e José Pimentel (PT-CE), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), deputado estadual do Ceará, Elmano Freitas (PT), além dos ex-ministros Carlos Gabas e Miriam Belchior.

Fernando Bezerra Coelho aponta Adutora do Agreste como alternativa para lavanderias de jeans

As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais. Há atualmente cerca de 150 […]

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As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais.

Há atualmente cerca de 150 lavanderias no polo de confecções do Agreste, que empregam centenas de trabalhadores. Candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acredita que a conclusão das obras da Adutora do Agreste pode resolver o problema com as lavanderias do Estado.

“Estamos falando de uma região que não tem água e que precisa dela para poder processar o jeans. A providência central é a construção da Adutora do Agreste, que é a maior obra hídrica em execução em Pernambuco”, afirmou Fernando. Ele acredita que, com a chegada da água para produzir, as lavanderias poderão cumprir todas as exigências ambientais necessárias para o funcionamento, entre elas o tratamento do material descartado.

“Com isso teremos um novo tempo, em que as lavanderias vão poder prosperar, mas tendo o cuidado com a sustentabilidade e o meio-ambiente”, comentou. Fernando lembrou ainda que há alguns dias o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) defendeu ICMS zero para as lavanderias do polo.  A adutora do Agreste está em construção desde 2013 e irá beneficiar mais de 70 das 184 cidades de Pernambuco. O orçamento total é de quase R$ 2 bilhões.

23º BPM comemora período sem assaltos a mão armada em Carnaíba

O Comandante do 23º BPM, Carlos Eduardo Sá e o Major Alex, Subcomandante, registraram em nota que a cidade de Carnaiba vem se destacando positivamente na diminuição dos índices de criminalidade. A cidade que recentemente completou um ano sem registro de homicídios, chega a quase seis meses sem registro de assaltos a mão armada em […]

O Comandante do 23º BPM, Carlos Eduardo Sá e o Major Alex, Subcomandante, registraram em nota que a cidade de Carnaiba vem se destacando positivamente na diminuição dos índices de criminalidade.

A cidade que recentemente completou um ano sem registro de homicídios, chega a quase seis meses sem registro de assaltos a mão armada em todo o município, área urbana e rural.

“Esse resultado é fruto do esforço e compromisso de todos os envolvidos no processo de construção de segurança pública”, diz.

Ele destaca principalmente o apoio da sociedade que vem colaborando, acompanhando e denunciando à Polícia Militar possíveis suspeitos em potenciais. “Importante para nos anteciparmos realizando abordagens, inibindo assim esse tipo de delito”, comemora.

CEJUSC promove Semana Nacional de Conciliação em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil. Falando ao repórter Evandro Lira, […]

Por André Luis

Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil.

Falando ao repórter Evandro Lira, O Secretário do Povo, Sílvio Marinho, chefe da secretaria do CEJUSC, informou que a palestra foi realizada através de convênio com a Vara Regional da Infância e da Juventude. “Mostramos a questão do quadro geral de adoção, e o perfil das crianças que estão para ser adotadas, além de passar outras informações”, informou.

Sílvio ainda aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 04 a 08 de novembro, no CEJUSC de Afogados e de todo o Estado. “Todos os CEJUSCS de Pernambuco estarão atuando em prol da conciliação, em prol da resolução de conflitos”, informou.

Segundo Marinho, pessoas que tenham algum tipo de problema, ou alguma discussão, ou divergência, como briga com vizinho, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até divórcio, podem procurar o CEJUSC, para estar tentando resolver essas demandas.

“Peço até que procurem antes do dia 4 de novembro, para que possamos agendar e fazer essas mediações, essas conciliações dentro desse programa da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou.

Serviço:

Semana Nacional de Conciliação

De 04 a 08 de novembro de 2019

Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/n, Manoela Valadares

Afogados da ingazeira/PE – CEP 56.800-000

Telefone: (087) 3838.8747 / (087) 3838.8748

e-mail: [email protected]

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h