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TCE-PE julga irregulares contas da Prefeitura de São José do Egito relativas a 2021

Por André Luis

Na última quinta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício financeiro de 2021.

A decisão unânime incluiu a aplicação de multas e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que detalhou seis irregularidades identificadas pela auditoria do tribunal.

Decisão do TCE-PE

O julgamento, conduzido pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, considerou as contas de Evandro Valadares, prefeito do município e Débora Nunes de Farias Valadares (controladora) como irregulares. O processo (nº 221004087) também analisou as responsabilidades de diversos agentes públicos e empresas ligadas à gestão municipal.

Pontos destacados pelo MPCO

O parecer do Ministério Público de Contas foi enfático em apontar as irregularidades que fundamentaram a decisão:

Irregularidades de Evandro Valadares

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias:

Os atrasos geraram encargos financeiros. Apesar da defesa alegar que o problema foi causado por outros órgãos, o MPCO manteve a irregularidade com base na jurisprudência do TCE-PE.

Pagamentos de combustíveis sem comprovação adequada:

A defesa apresentou justificativas relacionadas ao controle interno, mas a documentação foi considerada insuficiente para comprovar a finalidade pública dos gastos.

Pagamentos a terceirizados sem comprovação de serviços prestados:

A auditoria identificou distorções de valores, especialmente na Secretaria de Educação. O MPCO apontou a irregularidade, mas não imputou débito por ausência de provas conclusivas.

Locação de veículos com documentação insuficiente:

A auditoria identificou a ausência de comprovação efetiva dos serviços prestados, e as defesas apresentadas não afastaram a irregularidade.

Prorrogações de contratos sem cotação de preços:

A falta de procedimento para garantir a vantajosidade foi mantida como irregular pelo MPCO, mesmo com a alegação de que não houve reajuste de preços.

Outras recomendações

Auditoria especial:

Referente ao Contrato de Gestão nº 045/2021 com a Associação Beneficente João Paulo II, devido à precariedade no controle e à falta de comprovação na aquisição de bens.

Correção das irregularidades:

O MPCO recomendou à atual gestão a adoção de medidas para evitar a repetição das falhas identificadas.

Multas aplicadas

O TCE-PE aplicou multas de:

30% dos vencimentos para Evandro Valadares.

10% dos vencimentos para Débora Nunes de Farias Valadares.

A abertura de auditoria especial e as recomendações do MPCO sinalizam a continuidade da investigação sobre os contratos e os procedimentos realizados pela gestão de 2021.

Outras Notícias

Hoje tem Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 começa neste domingo a partir das 13h30 (horário de Brasília), para 5.095.308 candidatos. É o menor número de inscritos desde 2010 e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 4,5 milhões deles já haviam checado seu local de provas […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 começa neste domingo a partir das 13h30 (horário de Brasília), para 5.095.308 candidatos.

É o menor número de inscritos desde 2010 e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 4,5 milhões deles já haviam checado seu local de provas até as 17h30 de sábado (2). Isso quer dizer que 11% dos candidatos ainda não sabiam onde fariam as provas até aquele horário.

Os portões fecham às 13h de Brasília e as provas do primeiro dia serão de redação, linguagens e ciências humanas.

Pediatra que atua no Pajeú se envolve em grave acidente na PB. Três morreram

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na […]

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Fotos: Teixeira em Foco
Fotos: Teixeira em Foco

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na entrada de acesso ao assentamento Boa Fé, a 4 quilômetros de Imaculada.

Ainda segundo populares no Fiat uno seguiam quatros ocupantes dentre os quais três morreram na hora e uma quarta vitima que seria a esposa do condutor do Uno foi socorrida por motoristas que passavam no momento do acidente com vida.

Segundo o Teixeira em Foco, as vitimas fatais foram identificadas com sendo Maria Madalena Silva, sua filha Adeílsa Herculano e o condutor do Uno o senhor Esmelino Silva. A pediatra Vânia recebeu os primeiros socorros ainda no local pelo SAMU e foi encaminhada ao Hospital de Patos.

Drª Vânia é casada com Dr.Severino e tem os filhos Micheline Nunes Alves Galdino e Marcelo Alves, que também são médicos. Drª Vãnia trabalha no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e no Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito. Ela teve  fratura de punho e hemorragia subdural, fruto da pancada na cabeça.

Exclusivo: Familiares de Tote Marques sofrem acidente próximo a Sertânia

Por André Luis O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), […]

tote_marquesPor André Luis

O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), sofreram um acidente a uns 10 km antes de chegar em Sertânia-PE.

Não se tem informações da causa do acidente, apenas que o carro capotou, ninguém morreu, os ocupantes sofreram ferimentos, onde parece que o caso mais grave é do primo-irmão de Tote. As comemorações do aniversário de Tote Marques foram canceladas. Mais informações em instantes.

Barroso reage e acusa revista inglesa de promover narrativa golpista

Metrópoles O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o […]

Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

Vinte e três músicas inscritas no Festival Mapa das Artes

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet.  Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival. A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e […]

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet. 

Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival.

A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e a premiação total é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugares. 

“Houve uma aceitação muito positiva, com uma boa representatividade regional e com variação de ritmos e estilos. Isto é mais uma mostra da diversidade cultural de nossa gente”, comemora Claudio Gomes, da equipe Mapa das Artes.

No formulário de votação constam os áudios e as fichas técnicas das músicas e uma foto do(a) intérprete. A votação é possível por aparelho fixo ou móvel, mas cada terminal vota uma única vez. O resultado será divulgado ainda no dia 24, uma hora após o encerramento das votações.

O link para votação pode ser acessado clicando aqui, indo na página do Mapa das Artes no Facebook ou solicitado pelo zap 87 9 9935 4210.