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PF investiga desvios de recursos públicos em Pernambuco

Por André Luis

Operação Desnatura mira fraude na aquisição de leite para pessoas em risco de insegurança alimentar

A Polícia Federal em Pernambuco, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Desnatura. O objetivo é desarticular uma organização criminosa investigada pela suposta prática de desvio de recursos públicos do “Programa Leite de Todos”, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2014, valendo-se de um grande laticínio estabelecido no Estado e de uma Cooperativa de Produtores de Leite constituída com propósitos fraudulentos.

O trabalho é um desdobramento da Operação Lácteos, deflagrada também pela Polícia Federal em Pernambuco em novembro de 2022. 

As investigações tiveram início a partir de um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), referente à Prestação de Contas da Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, relativa ao ano de 2020, no qual foram identificados fortes indícios de desvio de verbas públicas.

Durante os trabalhos de apuração, foi possível demonstrar que empresários ligados a um grande laticínio do Estado e a uma empresa sediada na cidade de Recife teriam desviado verbas do Governo Federal – PAB-Leite, que deveriam ter sido destinadas à aquisição do leite cru fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Também foi evidenciada, com a análise pericial criminal elaborada em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/PE, a baixa qualidade do produto adquirido (leite) – já que o mesmo teria sofrido adulteração em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.  

Durante a deflagração da primeira fase da investigação (Operação Lácteos), foram identificadas manobras de embaraço às investigações – obstrução à justiça, com descarte do “Leite da Merenda”, e suspensão do fornecimento do “Leite de Aquisição” nos centros de distribuição. 

A operação desta terça-feira contou com a participação de 60 policiais federais, auditores da RFB, além de auditores da CGU que atuarão nas análises das informações obtidas, e teve como finalidade dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, sendo três em Recife, dois em Gravatá e um em Itaíba, e 20 (vinte) mandados de busca e apreensão, nas cidades de Gravatá/PE (4), Itaíba (2), Pesqueira (1), Recife (8), Passira (1), Ipojuca (2), Campina Grande/PB (1), e Rio de Janeiro/RJ (1).

Além disso, foi decretado o sequestro patrimonial no valor total de R$ 95.931.880,15, a fim de descapitalizar a organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.  

Também foi determinada a suspensão cautelar da atividade econômica da cooperativa investigada e de todos os contratos firmados entre esta e o poder público, além da suspensão do contrato firmado entre a empresa sediada em Recife, também investigada, e a Secretaria de Educação e Esportes, cujo objeto é o “Leite da Merenda”.

Por fim, o laticínio investigado foi impedido de realizar o beneficiamento de leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela Administração Pública.

O nome da Operação faz menção ao leite integral pasteurizado que teria deixado de ser um produto natural (puro) para se tornar um composto de baixo valor nutricional e inadequado ao consumo. 

Os crimes investigados são estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de reclusão.

Outras Notícias

Tabira: Câmara de Vereadores entrega comenda aos ganhadores da OBA

A noite da última segunda-feira (23), foi de reconhecimento e emoção para os alunos da rede municipal de ensino que disputaram a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica  2021 (OBA).  Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os ganhadores receberam homenagens dos parlamentares que entregaram troféus aos alunos e professores. A homenagem foi solicitada […]

A noite da última segunda-feira (23), foi de reconhecimento e emoção para os alunos da rede municipal de ensino que disputaram a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica  2021 (OBA). 

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os ganhadores receberam homenagens dos parlamentares que entregaram troféus aos alunos e professores.

A homenagem foi solicitada pelo vereador Valdemir Filho (MDB), que apresentou uma Moção de Aplausos, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o presidente Djalma Nogueira, convidou os vencedores, juntamente com os professores, para receberam a homenagem pessoalmente no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“A Câmara de Tabira abriu o espaço da sessão semanal para fazer o reconhecimento público aos alunos e alunas vencedores da competição, comprovando que a força do aprendizado podem levá-los a conseguirem muitas conquistas.”, comemorou Djalma.

Confira os vencedores

Miguel da Graça Barros- Medalha de Ouro – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo;

José Igor De Souza Leite- Medalha de Ouro – 6° Ano- Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral – Professor: José Batista De Souza – Coordenadora Pedagógica: Iraci Sousa Meneses

Gestora: Graciene Costa Moura; 

Maria Eloisa Ferreira Lino- Medalha de Prata – 8⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires;

Pablo Ruan Siqueira Costa- Medalha de Prata – 9º ano- Escola Adeildo Santana Fernandes – Professora: Luana Daniel – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Sandra Maria de Souza Freitas;

Joicy Leite Santos- Medalha de Prata – 9⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros;

Maria Rickaely Marcolino Gomes- Medalha de Bronze – 6⁰ ANO A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professora: Débora Campos Marinho – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires; 

Jennifer Gomes- Medalha de Bronze – 9⁰ ano A- Escola Andréa Pires – Professora: Êmilly Ribeiro – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Rúbia Daniela Rodrigues dos Santos; 

Julia Almeida Silva- Medalha de Bronze – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo.

Marília, João e Patrícia avançam pouco. Mendonça recua

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi […]

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi João Campos, do PSB, dois pontos percentuais, saindo de 9% para 11%. Já Marília Arraes, pré-candidata do PT, oscilou positivamente um ponto, saindo de 21% para 22%.

O que mais caiu foi Mendonça Filho, do DEM, recuando de 12% para 7%, cinco pontos a menos. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos também oscilou positivamente um ponto, de 12% para 13%. Já Daniel Coelho, do Cidadania, recuou um ponto, de 10% para 9%. Marco Aurélio, do PRTB, perdeu dois pontos, recuando de 3% para 1%, enquanto Alberto Feitosa, do PSC, se manteve em 1%. Incluído na pesquisa, Túlio Gadelha, do PDT, apareceu com 3%. Brancos e nulos cresceram de 17% para 22%, enquanto os que não sabem ou não quiseram responder recuaram de 15% para 11%.

Na espontânea, Marília também lidera com 12%, seguida por João Campos, com 6% e a delegada Patrícia Domingos, com 5%. Na sequência aparece Daniel Coelho com 3% e Mendonça Filho com 2%. Túlio Gadelha é o último com 1%, enquanto Marco Aurélio e Alberto Feitosa não foram citados. Neste modelo, que do ponto de vista científico não tem valor expressivo, os indecisos chegam a 39% e 24% representam a soma dos nulos e brancos, enquanto 3% não quiseram responder.

No quesito rejeição, Mendonça Filho lidera. Entre os entrevistados, 62% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Daniel Coelho, com 53, depois Marco Aurélio, com 52% e Feitosa, com 50%. Na sequência, Túlio Gadelha aparece com 49% e Marília tem 39%. Dos que estão no páreo, a delegada Patrícia Domingos é a que detém a menor taxa de rejeição – 34%. A taxa de João Campos é de 45%. 

O Potencial fez também cenários de segundo turno. Numa disputa entre Marília Arraes e Patrícia Domingos, a petista teria 33% contra 23% da delegada, diferença de dez pontos percentuais. Já sendo João Campos o adversário da petista, a diferença aumentaria. Marília aparece com 34% e João com 19%.  A pesquisa foi a campo entre os dias 15 a 19 deste mês, sendo aplicados 800 questionários presenciais e não por telefone, como se deu no primeiro levantamento. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça eleitoral é o de número 03553/2020.

A metodologia quantitativa com a técnica de entrevistas individuais pessoais diretas com salto sistemático garantindo a aleatoriedade da amostra. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores da POTENCIAL, devidamente treinada para este tipo de abordagem.

O plano amostral foi desenvolvido considerando um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança), a população completamente heterogênea (variância máxima), e margem amostral (erro amostral) de 3,46 pontos percentuais (aproximado 3,5). Com esta configuração o tamanho da amostra ficou sendo de 800 entrevistas. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife), e foi selecionada da seguinte forma:

Em primeiro lugar foram definidos estratos com base nas regiões político-administrativas (agregação por bairros), e todos os estratos foram investigados, sendo o número de entrevistas em cada uma proporcional ao tamanho da população (IBGE). A partir daí, são selecionados aleatoriamente os bairros de cada estrato (RPA’s).

Em seguida, é feita a seleção aleatória do (a) entrevistado (a) utilizando-se quotas em função da ponderação das variáveis gênero e idade. Para a ponderação foram utilizadas informações do TSE – julho 2020 e delimitação dos estratos (RPA’s) por bairros conforme definição oficial.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Também foi apontado o grau de satisfação do eleitorado com as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) aparece com maior desaprovação do que aprovação. Dos entrevistados, 37% reprovaram sua gestão, sendo que 27% avaliaram como péssima e 10% ruim, enquanto 34% acham regular. Já entre os que aprovam, 28% no total, 23% consideram boa e apenas 5% ótima.

O Governo Paulo Câmara tem uma desaprovação maior ainda – 43%, sendo que desse total 30% consideram seu Governo péssimo e 13% ruim, enquanto os que acham regular são 35%. Entre os que aprovam, 20% na totalidade, 16% julgam boa e 4% ótima. Bolsonaro, enfim, tem 43% de desaprovação – 33% consideram péssima e 10% ruim, enquanto 25% acham regular. Entre os que aprovam, 32% no total, 21% acham boa e 11% ótima.

Riacho das Almas confirma mais dois casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anunciou neste sábado (16), a confirmação de mais dois casos de Covid-19 no município. São duas mulheres, uma de 38 e a outra de 44 anos. Ambas estão em isolamento domiciliar, apresentam sintomas leves e o estado de saúde é considerado bom. Ao todo, Riacho das Almas […]

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anunciou neste sábado (16), a confirmação de mais dois casos de Covid-19 no município.

São duas mulheres, uma de 38 e a outra de 44 anos. Ambas estão em isolamento domiciliar, apresentam sintomas leves e o estado de saúde é considerado bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora quatro casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros três casos estão em investigação, e nove pacientes tiveram diagnóstico descartado para a doença.

O blog e a história: quando os cubanos chegavam ao Pajeú

Em 21 de dezembro de 2013 O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, anunciou a chegada de mais um médico cubano do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. É o terceiro que chega à Capital do Xaxado neste mês de dezembro. A Dra. Iandra que deverá ter sua base de atuação no PSF […]

Em 21 de dezembro de 2013

O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, anunciou a chegada de mais um médico cubano do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. É o terceiro que chega à Capital do Xaxado neste mês de dezembro.

A Dra. Iandra que deverá ter sua base de atuação no PSF do Distrito de Caiçarinha da Penha, e atuar também em Tauapiranga (São João do Barro Vermelho) e Logradouro.

Segundo nota, o  Prefeito Luciano Duque comemora, principalmente baseando-se nos resultados positivos que já vem sendo alcançados pelos dois médicos cubanos que já estão atendendo no Bairro Vila Bela e no bairro São Cristóvão.

“A população está mais que satisfeita com o atendimento que vem recebendo destes nossos companheiros. A atenção e o carinho que estão dispensando à população está cativando a todos”, disse o prefeito. A meta é atingir os 100% de cobertura nos atendimentos de atenção básica.

República cubana em Afogados: 

Quando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o programa “Mais Médicos”, em Julho, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, estava em Brasília formalizando alguns convênios.

Por isso, Afogados foi um dos primeiros municípios a assinar o termo de adesão ao programa.  Com isso, o município já recebeu, desde Julho, cinco médicos Cubanos e mais um deve chegar em breve. São as médicas Licett Rosa Chang, Mirta Leyva, Liliam Inez González, Mônica Lorenzo Peña e o mais recente, o médico Yovannis Gonzáles Gomez.

O Governo Federal paga o salário dos médicos e a Prefeitura paga os custos de alimentação e estadia da equipe. Na última quinta (19), o Prefeito José Patriota inaugurou o que estão chamando de “República Cubana”, a residência dos médicos em Afogados da Ingazeira.

O imóvel fica  na Rua Luciano Barbosa de Araújo, nº 75, bairro Manoela Valadares, na casa onde antes funcionava a “Cia das Massas”. Os médicos Cubanos estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde do Borges, São Francisco e nas equipes de saúde volantes que atendem à zona rural.

São José do Egito terá novo mutirão de perícias médicas do INSS

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um novo mutirão de perícias médicas do INSS na agência da Previdência Social do município. Os atendimentos estão marcados para os dias 26, 27 e 28 de setembro (sexta, sábado e domingo), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um novo mutirão de perícias médicas do INSS na agência da Previdência Social do município.

Os atendimentos estão marcados para os dias 26, 27 e 28 de setembro (sexta, sábado e domingo), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades.

“Estamos garantindo que nossa população possa resolver suas pendências aqui mesmo em São José do Egito, com comodidade e menos gastos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente na Secretaria de Assistência Social”, afirmou o prefeito.

“A ação é resultado de parceria entre a Prefeitura de São José do Egito e o INSS”, afirmou a assessoria de comunicação.