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TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Por André Luis

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Outras Notícias

Capacitação da Amupe debateu participação social na gestão pública em Caruaru

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula […]

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira

Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática na cidade de Caruaru.

A capacitação marca a finalização do Gestão Cidadã, estimada para dezembro. Planejado de maneira híbrida, o curso de Advocacy também terá aulas ao vivo através da plataforma de ensino à distância da Amupe, disponível no www.eadamupe.org

É por esse mesmo endereço que os interessados também podem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição da capacitação, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid).

Nesta sexta-feira, 27/11, a realização da aula inaugural é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira, a partir das 08h no prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Sertanejas entre cidades sem homicídios em fevereiro

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS. Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos […]

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga Capoeiras, Carnaíba, Cedro, Condado, Correntes, Dormentes, Feira Nova, Ferreiros, Flores Floresta, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Poção, Primavera, Quixaba, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Xexéu.

Com dois meses consecutivos com zero registro, 52 municípios, incluindo Fernando de Noronha não registraram CLVIs.

São eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Camutanga, Capoeiras, Cedro, Floresta, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itambé, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Moreilândia, Ouricuri, Palmeirina, Parnamirim, Poção, Quixaba, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz Santa, Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga Tuparetama, Vertente do Lério e Vertentes.

Prefeitura de Afogados conclui pavimentação dos acessos da ponte Antônio Mariano

A Prefeitura de Afogados concluiu a pavimentação e sinalização horizontal das vias de acesso à ponte Antônio Mariano de Brito, sobre o rio Pajeú.  A ponte, uma das grandes obras executadas pela gestão municipal, foi entregue à população no início deste segundo semestre.  A prefeitura de Afogados investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação asfáltica das […]

A Prefeitura de Afogados concluiu a pavimentação e sinalização horizontal das vias de acesso à ponte Antônio Mariano de Brito, sobre o rio Pajeú. 

A ponte, uma das grandes obras executadas pela gestão municipal, foi entregue à população no início deste segundo semestre. 

A prefeitura de Afogados investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação asfáltica das vias de acesso, num total de 830 metros lineares de asfalto instalado. Foram pavimentadas as ruas Epitácio da Silveira, do lado do São Francisco; e das ruas Carlos Eduardo da Silva Ramos e Belizário Gomes Barreto, do lado do São Cristóvão.

O prefeito em exercício Daniel Valadares esteve, nesta terça (17), vistoriando a conclusão das obras, acompanhado do Secretário de Governo, Odílio Lopes. “Essa é uma obra grandiosa, que junto com a ponte, já está trazendo uma transformação na mobilidade urbana, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, integrando a cidade e diminuindo os tempos de deslocamento,” destacou Daniel Valadares.

Raquel Lyra entrega Prêmio Idepe 2023 a escolas, GREs e municípios do Estado

O indicador contribui para direcionar investimentos com o objetivo de melhorar o aprendizado dos alunos pernambucanos Reconhecendo os destaques educacionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Idepe 2023. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) premia escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o […]

O indicador contribui para direcionar investimentos com o objetivo de melhorar o aprendizado dos alunos pernambucanos

Reconhecendo os destaques educacionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Idepe 2023. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) premia escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o melhor desempenho no ano letivo de 2023. 

Pela primeira vez, o índice passou a incluir as escolas de campo nas avaliações. No ano passado, também foram incluídas na premiação as escolas indígenas e quilombolas. A iniciativa de incluir novas categorias contribui para reduzir as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.

Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual entregou placas de menção honrosa em reconhecimento ao trabalho executado ao longo do último ano aos representantes de municípios, escolas e GREs premiadas. 

“Nós estamos trabalhando muito para transformar a educação de Pernambuco para melhor. Por isso, realizamos o maior investimento da nossa história, com R$ 5,5 bilhões através do programa Juntos pela Educação. Esse esforço que todos estão fazendo — as escolas, as GREs e os municípios — está sendo reconhecido. Dessa forma, estimulamos os diretores, professores e os alunos para continuarem crescendo, permitindo que as novas gerações possam ter também muito mais oportunidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A avaliação é um indicador que mensura a qualidade da educação pública no Estado em três dimensões: desempenho em língua portuguesa, desempenho em matemática e fluxo escolar; levantados a partir de informações do Censo Escolar. A premiação é dividia em 36 categorias e avalia a qualidade da educação nas escolas das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.

“Esse é um prêmio para reconhecer aqueles que tiveram um bom desempenho no Idepe. O importante é reforçar o avanço de cada escola, município e gerência regional. A educação de Pernambuco se fortalece a cada resultado do Idepe, estabelecendo metas e fazendo um acompanhamento permanente para garantir a educação de qualidade aos nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.

Presente no evento, a deputada estadual Débora Almeida afirmou que o índice representa um incentivo aos profissionais da educação. “O Idepe é um importante reconhecimento a todos aqueles que fizeram seu melhor pela educação de Pernambuco, e ainda serve de estímulo para que todos continuem trabalhando, se esforçando para melhorar os resultados. A governadora Raquel Lyra tem se dedicado e investido na educação do Estado, a exemplo das reformas que tem feito nas escolas e das entregas de ônibus escolares”, afirmou.

A gerente de educação do Campo, Waldênia Carvalho, afirmou que a inclusão da categoria reforça o compromisso do Governo do Estado com todas as escolas representadas. “Hoje é um dia muito especial para a educação do campo. Com a criação dessa categoria, nos incluindo, o Estado reafirma o compromisso que tem com o conjunto de escolas, sujeitos e seus territórios. São 76 escolas do campo. A diversidade exige um olhar pedagógico específico para diminuir as desigualdades sociais e econômicas da nossa sociedade”, argumentou.

Os resultados refletem o esforço contínuo de professores, gestores e comunidades em busca de uma educação de qualidade. A análise desses dados permitirá avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e onde ainda é necessário implementar melhorias.

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, agradeceu a parceria que tem construído com o Estado. “Para mim, enquanto prefeito, negro, quilombola, defensor das causas rurais e agrícolas, perceber como estamos avançando nos índices da educação é uma felicidade. Agradecemos à governadora Raquel Lyra por essa parceria, que vai se fortalecer cada vez mais pelo nosso desenvolvimento”, afirmou.

Divulgado anualmente, o Prêmio Idepe existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos, a fim de promover ações que reduzam as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.

Zeca lança campanha em Arcoverde com Armando, Bruno e Mendonça

O lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 19h, no clube Democrático, centro de Arcoverde, com as presenças do candidato a governador Armando Monteiro e do seu vice, Fred Ferreira, além dos candidatos ao senado Mendonça Filho e Bruno Araújo. Em vídeo publicado hoje de manhã no […]

O lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 19h, no clube Democrático, centro de Arcoverde, com as presenças do candidato a governador Armando Monteiro e do seu vice, Fred Ferreira, além dos candidatos ao senado Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Em vídeo publicado hoje de manhã no Stories do Instagram e do Facebook, Zeca Cavalcanti convida a todos para participar do lançamento oficial da campanha, que tem como slogan “Quem tanto trabalhou, vai trabalhar muito mais”.

“Tenho certeza que será uma campanha muito bonita e eu espero que a juventude se envolva, para juntos seguirmos na luta por Arcoverde e por Pernambuco que vai mudar, com a nossa força e com a força de Armando Monteiro, governador”, destacou Zeca.

A campanha eleitoral de 2018 começou desde a 0h desta quinta-feira (16) e o deputado federal Zeca Cavalcanti já colocou a marca da campanha nas ruas da sua terra natal, Arcoverde. Eleito em 2014 com 97.091 votos, o parlamentar trabalhista vai para sua primeira reeleição com uma base bem maior do que no primeiro pleito.

Nas redes sociais – Instagram e Facebook @zecacavalcanti1400 e Twitter @zeca1400 – o material da campanha também já está no ar. Para ter acesso às imagens com fotos de Zeca, Armando Monteiro (governador), Bruno Araújo e Mendonça Filho (senadores) basta clicar no destaque do Instagram com o título “Material Campanha”.