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TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Por André Luis

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Outras Notícias

Tentativa de fraude para adquirir habilitação é descoberta em Palmares

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado […]

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado o ilícito, a equipe da Ciretran acionou a Polícia Militar que compareceu ao local e conduziu o acusado, Daniel Barbosa Silva dos Santos, 41 anos, para a Delegacia de Polícia do município.

Ao chegar à delegacia foi lavrado o flagrante e registrado um Boletim de Ocorrência. Na ocasião também foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil, que o acusado declarou não ter condições de efetuar o pagamento. Diante da impossibilidade, Daniel permanece detido e aguarda audiência de custódia.

Todos os objetos utilizados na tentativa de fraude foram apreendidos. Apesar de agendar o exame para adquirir a CNH na cidade de Palmares, Daniel é morador de Canhotinho, no Agreste.

O Detran-PE destaca que adota mecanismos modernos para detectar e coibir possíveis fraudes em seus processos para concessão de habilitação. Além disso, conta com uma equipe de avaliadores treinada e preparada para reduzir as possibilidades de burlar tais mecanismos, como ocorreu em Palmares.

O órgão preza pela legalidade e transparência na atuação em todas as suas unidades em operação no estado de Pernambuco.

Itapetim: Presidente do PMN confirma filiação de sacerdote, mas diz que sua candidatura ainda é “cogitação”

O Presidente do PMN em Itapetim Saulo Passos, enviou nota de poucas linhas ao blog para pontuar duas questões. A primeira, de que como presidente da legenda, diz que não há procedência na informação de Antonio Matos Rodrigues a respeito de provável acordo com o pré-candidato Mário José. Também comenta as discussões em torno do […]

12108261_745971095526022_1241967443793023466_nO Presidente do PMN em Itapetim Saulo Passos, enviou nota de poucas linhas ao blog para pontuar duas questões. A primeira, de que como presidente da legenda, diz que não há procedência na informação de Antonio Matos Rodrigues a respeito de provável acordo com o pré-candidato Mário José.

Também comenta as discussões em torno do nome do padre Adhemar. “A oposição, carente de um líder, deseja ter o Padre Adhemar como candidato. No entanto, isso ainda está no campo das cogitações”, garante.

Ande ou não a candidatura, Saulo confirmou por telefone, após envio da nota, a filiação do sacerdote ao seu partido, a cerca de um mês. Segundo ele, o padre pendeu pelo PT, mas foi orientado por ele a evitar a legenda pelo desgaste com corrupção.

Tanto Saulo como o próprio Antonio, assim como opositores que defendem o nome do sacerdote, pelo que o blog apurou, insistem que não haverá problema lá na frente se o sacerdote quiser ser candidato. Se apegam a um vídeo em que o Papa Francisco fala a um jovem na Itália.

“Envolver-se na política é uma obrigação para um cristãos. Não podemos fazer como Pilatos, lavar as mãos. Temos que nos meter na política, porque política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”.

O que eles não evidenciam é o fato de que a orientação de Francisco é para os leigos cristãos, não para religiosos. “Os leigos cristãos devem trabalhar na política”, acrescenta.

Raquel Lyra volta a Serra Talhada sexta e anuncia obras hídricas

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25). A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque. Raquel assina ordem de serviço para […]

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25).

A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque.

Raquel assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Jazigo. Em dezembro, o  Governo de Pernambuco abriu processo de licitação para a contratação da empresa que fará as obras de recuperação da barragem. O investimento previsto no eixo de Segurança Hídrica do programa Águas de Pernambuco é de R$ 19,9 milhões e a expectativa é de que aproximadamente 92 mil pessoas sejam beneficiadas.

A barragem foi inaugurada em março de 1983, pela Companhia Integrada de Serviços Agropecuários de Pernambuco (CISAGRO). Ela foi planejada para garantir a perenização do rio Pajeú, possibilitando a irrigação de até 5 mil hectares. No entanto, ao longo dos anos, houve o desgaste dos equipamentos hidromecânicos e o desenvolvimento de patologias em sua estrutura, que comprometeram a sua integridade e funcionamento.

Já a segunda ordem de serviço é referente à construção da adutora de Varzinha. A obra, que representa um investimento de R$ 19,7 milhões, também vai beneficiar diretamente as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas.

A previsão é de que a adutora fique pronta em até um ano. O sistema será alimentado por um poço com capacidade de vazão de 86 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento regular da população local.

TCE-PE mantém decisão contra ex-prefeito de Buíque e rejeita embargos de declaração

Primeira mão O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025. Os embargos foram apresentados no âmbito do processo […]

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Rorró Maniçoba lidera a disputa em Floresta

Segundo pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, a socialista tem 41%, seguida por Flavinho Ferraz, com 29,3%, e Gustavo Novaes, com 11% Diário de Pernambuco Pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, aponta Rorró Maniçoba (PSB) na liderança das intenções de voto em Floresta, no Sertão. A socialista tem 41%, […]

Segundo pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, a socialista tem 41%, seguida por Flavinho Ferraz, com 29,3%, e Gustavo Novaes, com 11%

Diário de Pernambuco

Pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, aponta Rorró Maniçoba (PSB) na liderança das intenções de voto em Floresta, no Sertão. A socialista tem 41%, seguida de Flavinho Ferraz (Avante), que aparece com 29,3%. Gustavo Novaes (PSD) tem 11%. Votos em ninguém, brancos e nulos somam 6,3%. Não sabem e não opinaram, 12,3%. Foram ouvidas 300 pessoas, de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Rorró Maniçoba ficou com 37,7%, Flavinho Ferraz com 26%, e Gustavo Novaes com 9,3%. Ninguém, branco ou nulo somam 4,3%. Não sabem e não opinaram, 22,7%.

No quesito rejeição, Flavinho Ferraz aparece com 32,3%, Gustavo Novaes com 30,7% e Rorró Maniçoba com 18,3%. Não rejeitam nenhum somam 22,7% e não souberam responder 7,7%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-07632-2020.