TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Arcoverde

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

Blog do Tácio

Representantes e filiados do PT de Tuparetama reuniram-se na  manhã deste domingo para um café da manhã em que o cardápio principal foi o  diálogo acerca dos rumos da sigla partidária no município e sobre como o partido vem se organizando a nível local.

A conversa girou em torna das questões sobre as próximas ações e as pretensões do PT para 2020.

O partido quer apresentar um projeto para 2020. Dentre os nomes, o de Josivan Antonio, atual presidente do PT de Tuparetama, para possível candidato a vereador.

Quanto a possíveis alianças para a chapa majoritária (prefeito e vice) o presidente afirmou que já recebeu uma proposta, mas  o coletivo dos filiados e filadas optou por  fazer uma análise criteriosa de todas as propostas que possam surgir e não tomar nenhuma decisão precipitada.

Visando reforçar a segurança do transporte escolar no Estado, o Tribunal de Contas e o Departamento Estadual de Transportes do Estado (Detran-PE), se reuniram, na última terça-feira (15), para discutir uma parceria entre os dois órgãos.

O encontro contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do diretor do Detran, Roberto Fontelles, além de servidores e assessores.

Na ocasião, o presidente do TCE apresentou as suas preocupações com os quase 300 mil alunos que utilizam o transporte escolar para ir até as instituições de ensino, e sugeriu que seja realizado um protocolo de intenções e colaboração mútua entre os órgãos, para atuar na temática.

O diretor do Detran colocou a sua equipe técnica à disposição para construir esta campanha educativa. Em breve, serão realizados novos encontros para construir a base da ação que será lançada nos próximos meses.

Também participaram da reunião, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Alcântara, o assessor técnico de Controle Municipal, Rafael Lira, o procurador Jurídico, Aquiles Bezerra, o gerente da gerência Regional Sul, Elmar Pessoa, e equipe do Detran.

TRANSPORTANDO NOSSO FUTURO

Em 2021, o TCE iniciou os debates sobre transporte escolar, por meio de um projeto que trazia propostas de soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos, de forma a contribuir para a prestação do serviço de forma mais eficaz, eficiente e econômica para a sociedade. 

A partir daí, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado o projeto-piloto em Ipojuca. 

O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante evento no Sebrae, em novembro do ano passado.

No comentário das 12h desta terça-feira (04/08), o jornalista Nill Júnior analisa as intensas movimentações de bastidores da política pernambucana, destacando como a pré-candidatura de Mendonça Filho ao Senado e as alianças de aliados de Raquel Lyra impactam diretamente o projeto de Eduardo da Fonte.

A movimentação do PL para lançar Mendonça Filho ao Senado mexeu com o cenário eleitoral e trouxe novos desafios para o projeto do deputado federal Eduardo da Fonte no bloco governista.

Capilaridade e alcance de Mendonça Filho: Com forte presença no centro-direita (estimado em cerca de 20% dos votos no estado) e trânsito entre prefeitos do centro e centro-esquerda, Mendonça possui histórico como ex-governador e candidato a prefeito do Recife, além do apoio de lideranças do bolsonarismo (como Flávio Bolsonaro e Javier Milei), o que amplia seu potencial de votos.

Apoio de “raquelistas” a Humberto Costa: Prefeitos fortemente ligados à governadora Raquel Lyra como Pollyanna Abreu (Sertânia) e Fredson (São José do Egito) declararam apoio ao senador Humberto Costa, enfraquecendo a base que Eduardo da Fonte poderia contabilizar ao seu favor.

Espaço reduzido para Eduardo da Fonte: Diante das leituras de bastidores (compartilhadas também com o analista Ronald Falabella), aponta-se que a composição atual favorece nomes como Humberto Costa e Mendonça Filho, deixando Eduardo da Fonte em desvantagem no momento, por falta de capilaridade equivalente no interior.

Expectativa pelo “contragolpe”: A Convenção da Federação PP/União Brasil acontece nesta quarta-feira (05/08). Com aproximadamente 24 horas a seu favor após a definição de Mendonça, restará saber como Eduardo da Fonte reagirá para manter sua candidatura no bloco ou se haverá uma redefinição de posicionamento.

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Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às 7h39, depois de ter sido transferido da UTI para o quarto na segunda-feira, dia 7 de março.

Naná não havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva por causa de uma possível melhora – como torciam seus amigos e fãs – mas, sim, para ficar mais próximo de seus familiares e em tempo integral (as visitas na UTI eram feitas apenas duas vezes ao dia). O estado de saúde de Naná, segundo boletim divulgado pelos médicos na ocasião, “inspirava cuidados”, em consequência de uma infecção respiratória, arritmia cardíaca e aumento do tumor.

“Estou doente e, quando descobri o câncer, pensei, seu eu tiver que ir, eu vou, se eu tiver que ficar, eu fico. Eu estou ficando com a mente cheia de vida, e o coração cheio de músicas e mantras. Ao meu redor, uma miscigenação de pessoas orando por mim. Eu só tenho que dizer a vocês, amém, amém e amém”.

Foi assim que Naná Vasconcelos se dirigiu ao público antes do concerto que realizou com o celista Lui Coimbra, no Candyall Guetho Square, em Salvador. A dupla era a principal e última atração da sexta, 27 de fevereiro – dois dias antes da internação que culminaria com sua morte – no Nalata – Festival Internacional de Percussão, que aconteceu no bairro do Candeal, com curadoria de Carlinhos Brown. Naná, no entanto, pediu a Brown para antecipar o show, estava bastante debilitado, mas suportou as quase duas horas da apresentação.