TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Arcoverde

Município diz que atende recomendação do MP. Questão do decreto de contenção proíbe gastos além da previsão e do razoável 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está adiando o evento gospel que seria realizado no município nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

A data celebra o aniversário de lançamento das 95 teses de Martinho Lutero, que deram início à reforma protestante.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, tendo em vista o decreto municipal de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal.

Ou seja, se há a vigência de um decreto de contenção,  não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

O Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião na tarde desta segunda (27), com pastores de diversas denominações religiosas para dialogar sobre a decisão. Uma nova reunião com os pastores irá discutir uma nova data para a realização do evento, assim como a possibilidade de um novo modelo e um novo formato.

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à nota “Deputados  contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados “, postada em seu blog nesta segunda-feira (17.6), informamos que, embora seja uma opção legal para parlamentares, o deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) não implementou a adesão ao Regime Especial da Previdência da Câmara dos Deputados, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Essa é uma opção individual que diz respeito exclusivamente a uma decisão de ordem particular de cada parlamentar. No caso de Carlos Veras, ele se encontra no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por opção.

O parlamentar Carlos Veras compõe a Comissão Especial da Reforma da Previdência que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, representando o PT e, mesmo antes de se eleger, seu compromisso sempre foi defender os direitos da classe trabalhadora.

Sua posição contrária às ilegalidades e crueldades que contêm nesta PEC 6/2019 é bastante reconhecida no Estado de Pernambuco e no Congresso Nacional e reforça seu lugar em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores. A saber:

É apenas um ajuste fiscal que visa a arrecadar R$ 1 trilhão em cima do direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de se aposentarem; Não combate privilégios, não recupera as dívidas dos grandes sonegadores, nem taxa as grandes fortunas; Ataca a aposentadoria dos trabalhadores que recebem até R$ 2 mil, principalmente das mulheres; Aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição, na prática acabando com o direito da pessoa idosa de sobreviver depois de anos construindo as riquezas deste país; Tenta retirar este direito da Constituição do Brasil.

Esse movimento de criminalização da política e de seus representantes em curso no Brasil não contribui em nada para avançarmos no debate sobre a Previdência Social e menos ainda para a afirmação da democracia. E, se o problema da Previdência Social for o PSSC, que sejam feitas as devidas reformas. Entretanto, não se deve cortar no RGPS que já tem um teto mínimo e máximo para a aposentadoria.

Como sempre, nos colocamos à sua disposição para fornecer as informações e os dados e quaisquer esclarecimentos sobre o mandato que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Coordenação de Comunicação do Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está abrindo o agendamento para a vacinação contra a COVID para crianças de 5 à 11 anos. O agendamento só precisa ser feito para a vacinação das crianças da área urbana, clicando aqui.

Na zona rural, pais ou responsáveis podem agendar diretamente com sua agente comunitário de saúde. Afogados já vacinou 25% das crianças do município nessa faixa etária.

O agendamento estará aberto até durar o nosso estoque atual de vacinas.

O novo Fórum da Comarca de Custódia-PE, será inaugurado pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, na próxima sexta-feira (12). A solenidade acontecerá no hall de entrada do Fórum, às 11h.

O novo Fórum funcionará na Avenida Inocêncio Lima s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e levará o nome do advogado custodiense, Márcio Jerônimo da Silva Ferraz.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo do município, Lucas Vasconcelos, e do deputado estadual Aglailson Victor.

Adelmo participou de uma audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar melhorias no abastecimento d’água da Vila das Crianças. A Prefeitura vai doar um terreno para a construção de uma estação elevatória destinada somente à comunidade. Também pediu que seja levada água encanada para o Bairro Maria de Lourdes e solicitou à Compesa que seja levada água encanada para o matadouro e casas adjacentes.

Na Secretaria de Juventude, onde foram recebidos pelo Secretário Eduardo Vasconcelos e pediram fortalecimento das políticas públicas do município e parceria nas áreas de ciência e tecnologia.

Também visitaram a Secretaria de Trabalho, Emprego e Capacitação de Pernambuco para tratar sobre implantação da política municipal de empreendedorismo, da Central de Oportunidade que inclui a Junta Comercial de Pernambuco, Agência de Emprego e secretaria de micro e pequenas empresas, além da Sala do Empreendedor e a oferta de cursos de capacitação profissional.

Estiveram também na Federação Pernambucana de Futebol (FPF), onde foram recebidos pelo vice-presidente, Jorge Vieira. Lá trataram sobre a criação da Liga Itapetinense de Futebol, possibilitando a captação de recursos e parcerias com entidades profissionais, além de parceria para realização de competições esportivas e projetos de iniciação esportiva, revelação e profissionalização de atletas e participação em competições semi e profissionais.