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TCE-PE e MPC atualizam recomendação sobre compensação de créditos previdenciários

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos relacionados à recuperação de créditos entre regimes previdenciários, por meio da compensação administrativa e financeira — mecanismo conhecido como Comprev.

A nova orientação substitui a Recomendação Conjunta nº 1/2024 e reforça que esses serviços devem ser executados, preferencialmente, por servidores do próprio município.

A contratação de prestadores de serviço é admitida apenas em caráter excepcional, mediante licitação e justificativa formal. Nesses casos, o município deve comprovar a inexistência de equipe técnica capacitada para executar as atividades internamente e demonstrar a economicidade da contratação.

A recomendação estabelece ainda que todas as contratações — incluindo editais e demais documentos — devem ser enviadas ao TCE-PE, conforme as regras e prazos estabelecidos nos termos da resolução 231/2024.

Como parte das ações de apoio aos gestores municipais, o Tribunal reafirma o compromisso de promover capacitações sobre o tema, por meio da Escola de Contas.

O TCE-PE também pretende articular, junto ao Ministério da Previdência e ao INSS, medidas para fortalecer a compensação previdenciária — área já acompanhada pelo órgão por meio de auditorias e do julgamento de atos de aposentadoria no serviço público.

A recomendação foi aprovada em sessão administrativa do Pleno e será publicada no Diário Oficial do TCE-PE.

O documento será encaminhado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a todos os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Escândalo de fraude em licitação na Suplan: exoneração e “férias” forçadas acendem polêmica

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário […]

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.

Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.

Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.

A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.

“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.

Zeinha diz que alegação de prefeito fonte sobre cofres cheios é “anedota”

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM. Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com […]

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com a chegada de Lula.  Prefeito que foi gestor no tempo de Lula e não tem uma ruma de obras pra mostrar, é por que ele era um mal gestor. Iguaracy à época de Lula,  o gestor que não correu atrás. Fomos  travados por Bolsonaro. Tivemos a sorte de nossos deputados serem eleitos, Waldemar Borges e Renildo Calheiros. Têm ajudado muito Iguaracy. E com Luciana Santos num Ministério, assim que puder vou a Brasília”. Ele admitiu a fama de pidão e o que puder pra trazer pra Iguaracy, peço mesmo. Com Lula vamos pedir e muito.”

Sobre Câmara de Vereadores disse se dar muito bem com o legislativo. “O presidente é um gestor (Chico Torres) organizado e exitoso e faz o correto na legislatura.” Eles são irmãos.

Sobre prefeituras com cofres cheios, disse que a história do “prefeito fonte” é uma anedota. “As prefeituras desde agosto tiveram uma baixa no FPM, e muitas pra pagar 13ª, salários e piso , estão juntando e fazendo contas, como disse Luciano Torres ao seu blog, não é verdade isso”, pontuou Marquinho Melo, Secretário de Governo.

Sobre Paulo Câmara: “Se tem um município que ele ajudou, foi Iguaracy. E continua ajudando. Ele doou mais de 20 hectares de terra e já está separado para Minha Casa minha Vida, creches, que vamos buscar executar também  com Lula presidente,  além de tantas e tantas obras de pavimentos que conseguimos através do FEM, quadras Poli Esportivas, a estrada que liga Iguaracy a Custódia e o projeto da estrada que liga Iguaracy à Jabitacá. Fez muito por Pernambuco e por nossa região do Pajeú”.

Lula empossa Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Gleisi Hoffmann assume SRI em substituição a Alexandre Padilha, novo líder da pasta da Saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 10 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da nova ministra […]

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Gleisi Hoffmann assume SRI em substituição a Alexandre Padilha, novo líder da pasta da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 10 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Alexandre Padilha deixou o cargo de ministro das Relações Institucionais, que exercia desde 2023, para assumir o Ministério da Saúde, em substituição a Nísia Trindade. Médico infectologista, Padilha já chefiou a pasta da Saúde entre 2011 e 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff, quando lançou o programa Mais Médicos. “Esse ministério será cada vez mais o ministério da saúde e não da doença. Ter saúde de qualidade é estar ao lado de todas as políticas que estimulam a nossa população, que incorporem em sua rotina hábitos que promovem a saúde e a vida, para construir um Brasil cada vez mais saudável e feliz”, declarou.

“É esta a moldura: ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado, defender a ciência e a vida, promover um Brasil mais saudável e valorizar quem trabalha e defende a saúde, a que minha equipe e eu vamos devotar todos os nossos esforços”, completou o novo ministro.

POLÍTICA — Antes atuante como deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann substitui Alexandre Padilha na liderança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Ela destacou que o seu papel à frente da pasta será o da articulação política, para apoiar as ações de todo o governo. “Estarei aqui para ajudar, ministro Fernando Haddad [Fazenda], na consolidação das pautas econômicas desse governo, as que você conduz e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda. Estarei aqui, ministro Rui Costa, nosso chefe da Casa Civil, para dar apoio e execução aos programas de governo que você coordena e que foram, com a sua competência, rapidamente restabelecidos em dois anos. Juntos, e somente juntos, seremos capazes de reacender a esperança e atender às justas expectativas da população”, disse.

DEMOCRACIA — Gleisi, que já foi ministra da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República, ressaltou o papel da política na manutenção da democracia. “O senhor presidente Lula nos ensinou que é a política que dá sentido e que preside as ações. É o instrumento transformador da realidade que queremos melhorar. A política exige coragem na disputa e grandeza na mediação, sempre necessária no contexto da democracia, para avançarmos e melhorarmos a vida do povo”, afirmou.

RECONSTRUÇÃO — A agora ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, se despediu da titularidade da pasta, lembrando os desafios que enfrentou para superar o desmonte das políticas da área, herdado da antiga gestão. “A tarefa de reconstrução envolveu avanços na retomada e ampliação de programas de grande impacto social, como o Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais. O Farmácia Popular, agora, com 100% da lista de 41 medicamentos e fraldas geriátricas de graça. A Estratégia da Saúde da Família fortalecida. O Samu está com a frota renovada e em breve em todo o país. Saúde mental, saúde indígena e Brasil Sorridente devidamente valorizados”, relatou. “Creio que seja esse o legado que deixo: reconstruir o SUS e a capacidade de gestão do Ministério da Saúde”, enfatizou.

DENGUE — Nísia também lembrou que o país enfrentou, em 2024, a maior epidemia de dengue da história. Para ampliar o combate à essa doença, no fim de fevereiro, ela assinou, ao lado do presidente Lula, a portaria que estabelece parceria entre o Governo Federal e o Instituto Butantan para a primeira vacina 100% nacional destinada à proteção contra a dengue.

Sobre a dengue, Padilha explicou que a diretriz do ministério nas ações contra a doença será baseada em profissionais mobilizados e bem orientados, numa mensagem correta para a mobilização das famílias e das comunidades e na união de esforços com os estados e municípios. “O mosquito não é do prefeito, do governador, nem do presidente da República. Ele está dentro das casas das pessoas e em seus locais de trabalho. Somente seremos bem-sucedidos em reduzir os focos do mosquito, a transmissão da doença e os casos graves de óbitos, se trabalharmos juntos”, frisou.

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. A queda nos números demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução.

VACINAÇÃO — O novo ministro também se comprometeu a agir para impedir que mentiras propagadas sobre vacinas impeçam o governo de proteger a população. “Vamos impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e defesa da vida, que vai consolidar o Brasil como o mais amplo e diverso programa público de vacinação do mundo. Queremos chamar de volta todos aqueles que se mobilizaram durante a Covid para defender a vida das nossas crianças, dos idosos e famílias por meio da vacinação. Irei a cada canto desse país com esse propósito”, salientou Padilha.

“Humberto trator” atrapalha Marília, diz Luciano Duque

Blog do Magno Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife. Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife.

Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada pelo senador Humberto Costa, mandatário do PT no Estado.

“Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, lamentou.

Duque está em Brasília fazendo uma peregrinação pelos ministérios. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Estudante da zona rural vai representar Arcoverde na etapa regional do 11° Concurso Ler Bem

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem.  A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas […]

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem. 

A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas municipais, que foram divididos em quatro grupos para a realização da primeira leitura da etapa.

A ocasião, que teve todas as medidas de higiene e distanciamento, em virtude da pandemia, contou com o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues; a secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti; o presidente da Aesa, Alexandre Lira; e os jurados: senhora Maria José Maciel, representado a primeira-dama do município, Rejane Maciel; o professor Franklin Santos Freire, diretor do CESA; as professoras Clecilda Lucena de Lima e Érica Costa; e a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Maria Juliana de Aguiar.

O secretário municipal de Educação, que na oportunidade representou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, destacou a satisfação em poder contar com a realização do concurso na cidade, por meio da Aspa. 

“É algo extremamente importante. Desde o início do ano que a Educação de Arcoverde não parou e não poderíamos deixar de realizar o concurso, claro, seguindo todo o protocolo de segurança contra a Covid-19”, enfatizou Antônio Rodrigues, evidenciando que a iniciativa consiste especialmente em incentivar o hábito da leitura nas escolas.

Após a realização das leituras dos 17 estudantes, o público que acompanhava a transmissão pelas redes sociais também contou com a exibição de mensagens do ex-vice-prefeito Wellington Araújo, e dos professores Lucílio e Cleonice.

Em seguida, foram informadas as avaliações feitas pelos jurados presentes, selecionando quatro estudantes para a realização da segunda leitura. E encerrando a competição, foram classificados os três primeiros colocados:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva (Escola João Alexandre)

2° lugar: Maria Letícia Tenório (Escola Euclides da Cunha)

3° lugar: Maria Helena Gonçalves de Souza (Escola Alfabeto)

O primeiro colocado do concurso, Pedro Ranierison Torres da Silva, da zona rural do município, vai representar Arcoverde na etapa semifinal (Fase Regional) do Ler Bem, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, competindo com outros representantes finalistas de etapas municipais.

Os 17 participantes de Arcoverde receberam kits educativos e os certificados da organização do concurso, assim como os jurados presentes.