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TCE-PE disponibiliza ferramenta para verificar gestores com contas irregulares

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. 

A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria das equipes técnicas do TCE, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras, sobre a rejeição das contas dos gestores públicos.

“É um serviço ao cidadão”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Ao disponibilizar essas informações detalhadas ao público, o Tribunal de Contas estimula o controle social e tenta contribuir para que a sociedade exerça o direito do voto com mais conhecimento sobre o seu candidato nas eleições de 15 de novembro”, disse ele.

“É importante que a sociedade conheça o perfil do gestor, entenda como foi o seu desempenho e analise as decisões dos julgadores que levaram à rejeição das contas, para saber se é o caso de votar ou não naquele determinado candidato”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O acesso à página com as informações dos processos pode ser feito pelo site do TCE. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, que pode ser do Estado ou município. Ao fazer essa busca, o sistema vai informar os números dos processos julgados e direcionar para a decisão que levou à rejeição das contas pelo Tribunal.

A página traz, ao todo, os nomes de 1.499 gestores públicos, e de 432 unidades gestoras, além de informações sobre 2.391 processos de contas julgadas irregulares pelo TCE.

Todos os processos listados na página já transitaram em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE.

“Mais uma vez o Tribunal de Contas de Pernambuco inova ao colocar à disposição do público uma ferramenta voltada para a efetividade do controle social”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do TCE. “Com acesso fácil no nosso portal, o cidadão vai poder acompanhar os resultados da gestão do seu candidato e saber se ele está em dia com o controle externo de contas públicas. Isto, sem dúvida, é uma contribuição de grande importância para o exercício da cidadania”, concluiu.

Outras Notícias

Empresa de asfalto instantâneo amplia atividades no interior de PE

A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo. Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo […]

A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.

Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo de serviço público. Cidades como Garanhuns, Gravatá,  Sertânia, Tabira,  Santa Cruz da Baixa Verde e Buique já aderiram à tecnologia de baixo impacto e custo, se comparada com outras do mercado.

O Diretor Industrial é o empresário Karl Freitas. A empresa produz a massa asfáltica instantânea, que tapa buracos com agilidade, praticidade, sem necessidade de nenhum maquinário, produto ou equipamento. Clique no link acima e veja demonstração.

“Ela vem pronta para aplicar. Basta preencher o local com o produto e compactuar, mesmo com a superfície molhada”, explica.

O asfalto instantâneo foi criado para atender a grande demanda dos municípios que vivem de ruas esburacadas.

“Nós produzimos o que há de mais moderno em massa asfáltica. Utilizando as mais avançadas tecnologias, o nosso produto é um concreto betuminoso asfáltico usinado a quente e armazenado, utilizado à frio possibilitando a reparação de estradas, vias urbanas ou pequenas obras como estacionamento e vias de tráfego sem a necessidade de maquinário pesado ou de outros produtos para aplicação”, afirma Karl.

Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.

Apenas uma pessoa consegue executar o serviço, reduzindo custos com mão de obra. O asfalto é altamente resistente com aderência de 100% no solo. Além do preço justo, pode até ser aplicado com água, pois ele mesmo se encarrega de eliminar a umidade.

A Único Asfaltos fica na Área Industrial de Belo Jardim, na Rodovia BR-232 s/n Quadra e Lote 1, Edson Moura Mororó. O site é o www.unicoasfaltos.com.br. Os telefones, (87) 9.9143-1203, 9.8845-6763, 9.8152-9589 e 9.9883-3519. Clique aqui e veja imagens da sede na NJTV, a TV do Blog.

Humberto chega a Brasília para a posse de Dilma

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) chegou a Brasília já nessa terça-feira (30) para acompanhar os preparativos da posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá na tarde do dia 1º de janeiro de 2015. Humberto antecipou a ida a Brasília e passará o réveillon na Capital para participar […]

Foto Richard Casas Divulgação PT

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) chegou a Brasília já nessa terça-feira (30) para acompanhar os preparativos da posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá na tarde do dia 1º de janeiro de 2015. Humberto antecipou a ida a Brasília e passará o réveillon na Capital para participar de reuniões políticas sobre os últimos ajustes do novo governo.

“A expectativa é muito boa para um ano que será desafiador sob vários aspectos. Mas eu não tenho dúvidas de que a presidenta e a sua equipe saberão responder à altura da confiança depositada pelos brasileiros nas urnas”, esclareceu Humberto. “Serão mais quatro anos de um projeto que vem mudando o Brasil pra melhor.”

Há duas semanas, o líder do PT participou de uma reunião com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, para discutir formas de como o PT estadual poderá contribuir com a segunda administração de Dilma. Também estiveram no encontro, que ocorreu na sede do partido, em Brasília, os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a deputada estadual Tereza Leitão, que dirige a legenda em Pernambuco, e Bruno Ribeiro, próximo presidente estadual do partido.

“Dilma teve uma vitória expressiva no nosso Estado no 2º turno, vencendo com mais de 70% dos votos válidos. É extremamente natural que Pernambuco queira estar representado nesse processo, oferecendo ideias novas a um novo governo”, afirmou Humberto. “Penso que isso ocorrerá naturalmente.”

Dos 39 ministérios, 25 já têm nome definidos. Restam 14 nomeações para que a presidenta conclua a equipe do 1º escalão com que iniciará a sua próxima gestão. A partir daí, serão definidas as nomeações nos segundo e terceiro escalões do Governo Federal, que devem ocorrer ao longo do primeiro semestre do próximo ano.

Transposição do São Francisco está na pauta de prioridades da transição

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para […]

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira.

“Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.”

As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto.

A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.

TSE retira processo das eleições de Arcoverde da pauta

Três dias após o ministro relator, Alexandre de Moraes, negar provimento ao recurso feito pela coligação Muda Arcoverde, que queria retomar a cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis, o processo sobre as eleições do município foi retirado de julgamento. O motivo, um pedido de destaque do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. […]

Três dias após o ministro relator, Alexandre de Moraes, negar provimento ao recurso feito pela coligação Muda Arcoverde, que queria retomar a cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis, o processo sobre as eleições do município foi retirado de julgamento.

O motivo, um pedido de destaque do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. No site do TSE aonde pode se acompanhar o andamento do julgamento iniciado na última sexta-feira 13, agora vê-se apenas que a situação é de “Retirado de Julgamento”.

A retirada do processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 da pauta de julgamento pode levar a decisão agora para o plenário por vídeo conferência, quando as partes envolvidas poderão ser ouvidas e explanarem seus pontos de vistas com a presença de todos os ministros, permitindo que todos possam acompanhar o julgamento. Não há ainda previsão do que vai ocorrer nos próximos dias ou semanas sobre o processo em questão.

O caso acontece cerca de seis meses após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassar os mandatos do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB) e do seu vice, Israel Rubis (PP) pela acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Na mesma decisão, o TRE-PE suspendeu os direitos políticos dos dois e também da ex-prefeita Madalena Britto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela Coligação Muda Arcoverde e aceita pelo juiz eleitoral da 57ª Zona, em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. Os políticos recorreram ao TRE, que no dia 18 de fevereiro cassou o mandato dos dois políticos por unanimidade.

No dia 23 de fevereiro, prefeito e vice foram afastados, assumindo o presidente da Câmara, o vereador Wevertton Siqueira (PSB). No dia 02 de junho, uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes devolveu o comando da prefeitura a Wellington e Israel.

Deputado Silvio Costa é cotado para ser vice de Ciro Gomes

O deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio” Da Folha PE O deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para assumir a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes (PDT). Ele, que foi um ferrenho opositor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e hoje defende a liberação da […]

Foto: Divulgação

O deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”

Da Folha PE

O deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para assumir a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes (PDT).

Ele, que foi um ferrenho opositor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e hoje defende a liberação da candidatura de Lula, segundo aliados, se decepcionou com a decisão do PT de rifar a pré-candidatura de Marília Arraes (PT-PE) ao governo de Pernambuco. Ele vinha apoiando pesadamente o lançamento de Marília.

Costa tem boa relação pessoal com Ciro e seu partido, o Avante, está solteiro na eleição nacional. Procurado, o deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”.