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TCE-PE confirma regularidade na aplicação de recursos da educação em Serra Talhada

Por André Luis

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu que a Prefeitura de Serra Talhada aplicou corretamente, em 2024, os recursos do Fundeb e do Salário-Educação. 

O relatório técnico, divulgado após análise das contas municipais, confirmou que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário e recomendou o arquivamento do processo.

A auditoria foi aberta após denúncias da oposição, que chegou a apontar um suposto desaparecimento de R$ 8,8 milhões. O parecer do TCE, no entanto, afastou a acusação e destacou que eventuais inconsistências contábeis foram corrigidas pela gestão. O órgão também não identificou irregularidades em contratos de licitação nem uso indevido de recursos do Fundeb por secretarias não autorizadas.

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada afirmou que a decisão confirma o compromisso da administração com a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em criteriosa Auditoria Especial, reconheceu a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024 pela Prefeitura de Serra Talhada, confirmando que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário. O relatório técnico constatou que qualquer inconsistência contábil foi devidamente sanada pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo.

As denúncias que deram origem à auditoria foram levantadas pela oposição, que chegou a afirmar, de forma irresponsável, que haveria um suposto “sumiço” de R$ 8,8 milhões. No entanto, o relatório do TCE desmonta essa narrativa política e comprova que os recursos foram aplicados de forma correta, assegurando a merenda escolar e o transporte dos alunos da rede municipal — serviços essenciais para o funcionamento da educação pública.

O relatório também destacou que não se confirmaram outras acusações, como a ausência de contratos em licitações ou o uso de verbas do Fundeb por secretarias não autorizadas. Todas as informações foram apresentadas dentro dos parâmetros legais, reforçando a seriedade e a transparência da gestão.

A Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre direcionados para melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Continuaremos a trabalhar com seriedade, enquanto alguns preferem fazer política com denúncias vazias. A verdade prevaleceu — e quem ganha com isso é o povo de Serra Talhada.

Outras Notícias

Lista 2: os municípios com transparência insatisfatória em Pernambuco

O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação. O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período […]

O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

O levantamento mostrou também que, apesar de os municípios cumprirem a exigência da lei de manter sites e portais, as informações disponibilizadas à população não atendem a um nível desejado de transparência, de acordo com os critérios estabelecidos pela metodologia criada pelo Tribunal.

Acesso – Em termos de acesso às informações, constatou-se que 5 milhões e 300 mil pessoas (60,12% da população total do estado) encontram-se prejudicadas quanto ao exercício do controle social, vez que residem em municípios que alcançaram apenas os níveis de transparência Insuficiente (cerca de 3 milhões de habitantes), Crítico (cerca de 2 milhões de habitantes) ou Inexistente (cerca de 100 mil habitantes).

LISTA 2 MUNICÍPIOS COM TRANSPARÊNCIA INSUFICIENTE
Municípios com transparência insuficiente
Tuparetama vai receber ações do DETRAN Itinerante a partir desta terça

Foto: Arquivo/DETRAN O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos. Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV […]

Foto: Arquivo/DETRAN

O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos.

Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV (documento de porte obrigatório); renovação da CNH (com captura de foto); emissão de boletos para pagamento; consulta de pontuação da CNH; agendamento de atendimento para outros serviços; esclarecimentos de dúvidas e suporte para operacionalização do aplicativo do DETRAN.

O escritório móvel do DETRAN Itinerante ficará estacionado em frente a prefeitura e funcionará nos turnos da manhã e tarde.

O detalhe da pesquisa Quaest sobre uma virada do presidente Lula

Por Matheus Leitão / Veja on-line A pesquisa Genial/Quaest de setembro traz um detalhe importante na recuperação da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva: a virada de opinião sobre as ações do presidente para reverter o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Esse é um recorte inédito enviado pela Quaest à coluna. […]

Por Matheus Leitão / Veja on-line

A pesquisa Genial/Quaest de setembro traz um detalhe importante na recuperação da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva: a virada de opinião sobre as ações do presidente para reverter o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Esse é um recorte inédito enviado pela Quaest à coluna.

Em agosto, 48% dos entrevistados avaliavam que Lula não estava se esforçando para reduzir as tarifas cobradas nas exportações de produtos brasileiros para os EUA, e 41% acreditavam que sim. Um mês depois, a maioria (51%) diz que o presidente está se esforçando, e 45% dizem que não.

No Centro-Oeste, onde a atividade exportadora é forte, principalmente no agronegócio, o jogo virou e atualmente 49% aprovam o trabalho de Lula, contra 44% que desaprovam.

Na região Sul, o índice dos que acham que o governo não se esforça recuou 13 pontos percentuais, de 62% para 49%, e a opinião contrária avançou 11 pontos percentuais, de 32% para 43%.

Zema, Caiado e Mendonça Filho criticam decisão de Moraes

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e […]

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, disse Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência pelo PSD.

Mendonça Filho questionou a decisão de Moraes: “a Democracia no Brasil está fraturada. A decisão de um ministro do STF, sozinho, passando por cima da deliberação da Câmara e do Senado expõe esse desrespeito à representação e soberania popular. Isso é grave! Democracia se faz com a separação e harmonia entre os poderes”, criticou.

Fui o primeiro governador a pedir impeachment de um ministro do STF. E a cada dia tenho mais motivos para acreditar ter feito o certo”, postou Zema em suas redes. “Moraes em mais uma decisão monocrátie autoritária, derruba o voto realizado por todo o Congresso. A Câmara e o Senado foram atropelados por um intocável do STF”.

Bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina podem ganhar título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o Projeto de Lei nº 214/2019, do deputado Professor Paulo Dutra, que institui os bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina, do município de Belém de São Francisco, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. Criado em 1919 por Gumercindo Pires de Carvalho, o boneco Zé Pereira, considerado o […]

Foto: Seturpe/Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o Projeto de Lei nº 214/2019, do deputado Professor Paulo Dutra, que institui os bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina, do município de Belém de São Francisco, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Criado em 1919 por Gumercindo Pires de Carvalho, o boneco Zé Pereira, considerado o primeiro boneco gigante do Brasil, completou 100 anos no último mês de fevereiro. Já Vitalina foi criada dez anos mais tarde, em 1929, pelo mesmo artista, com auxílio de José Duarte Lima, Luiz de Tomássia, Nenzinha e Deoclécio Lustosa de Carvalho.

“Além de servirem de inspiração para a criação de centenas de outros bonecos gigantes em Pernambuco, o casal Zé Pereira e Vitalina é a principal atração do carnaval de Belém de São Francisco e um dos maiores atrativos do ciclo carnavalesco do Sertão”, destacou Paulo Dutra, justificando o projeto.