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TCE-PE confirma regularidade na aplicação de recursos da educação em Serra Talhada

Por André Luis

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu que a Prefeitura de Serra Talhada aplicou corretamente, em 2024, os recursos do Fundeb e do Salário-Educação. 

O relatório técnico, divulgado após análise das contas municipais, confirmou que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário e recomendou o arquivamento do processo.

A auditoria foi aberta após denúncias da oposição, que chegou a apontar um suposto desaparecimento de R$ 8,8 milhões. O parecer do TCE, no entanto, afastou a acusação e destacou que eventuais inconsistências contábeis foram corrigidas pela gestão. O órgão também não identificou irregularidades em contratos de licitação nem uso indevido de recursos do Fundeb por secretarias não autorizadas.

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada afirmou que a decisão confirma o compromisso da administração com a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em criteriosa Auditoria Especial, reconheceu a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024 pela Prefeitura de Serra Talhada, confirmando que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário. O relatório técnico constatou que qualquer inconsistência contábil foi devidamente sanada pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo.

As denúncias que deram origem à auditoria foram levantadas pela oposição, que chegou a afirmar, de forma irresponsável, que haveria um suposto “sumiço” de R$ 8,8 milhões. No entanto, o relatório do TCE desmonta essa narrativa política e comprova que os recursos foram aplicados de forma correta, assegurando a merenda escolar e o transporte dos alunos da rede municipal — serviços essenciais para o funcionamento da educação pública.

O relatório também destacou que não se confirmaram outras acusações, como a ausência de contratos em licitações ou o uso de verbas do Fundeb por secretarias não autorizadas. Todas as informações foram apresentadas dentro dos parâmetros legais, reforçando a seriedade e a transparência da gestão.

A Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre direcionados para melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Continuaremos a trabalhar com seriedade, enquanto alguns preferem fazer política com denúncias vazias. A verdade prevaleceu — e quem ganha com isso é o povo de Serra Talhada.

Outras Notícias

Intoxicação doméstica foi tema de palestra para população em Santa Cruz da Baixa Verde

A população de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta semana informações importantes sobre a intoxicação por produtos de limpeza, através de palestras que envolveram professores e estudantes do 8° período do curso de Farmácia, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS). A professora Gabriela Cavalcante ressaltou a importância de orientar a comunidade sobre os […]

A população de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta semana informações importantes sobre a intoxicação por produtos de limpeza, através de palestras que envolveram professores e estudantes do 8° período do curso de Farmácia, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).

A professora Gabriela Cavalcante ressaltou a importância de orientar a comunidade sobre os riscos que esses produtos podem trazer à saúde.

 “É perigoso e poucas pessoas compreendem ou tem noção do tamanho do risco de intoxicação que pode ocorrer dentro de casa, esse tipo de ocorrência é terceiro maior registro nas estatísticas de casos de intoxicação, perdendo apenas para intoxicação por medicamentos e animais peçonhentos”.

A professora destacou ainda “A importância de manter os produtos nas suas embalagens originais, como identificar produtos clandestinos, armazenados e comercializados em embalagens alimentícias, como por exemplo, desinfetantes, que acondicionados em garrafas pets”.

A palestra destacou ainda “Os riscos que podem acarretar quando ingerido este tipo de produto, inalando ou entrado em contato com a pele e mucosa, principalmente crianças”. Ressaltou uma estudante. As donas de casa receberam também informações sobre formas corretas de armazenamento destes produtos em casa.

Os participantes da palestra receberam ainda informações sobre o número de atendimento do Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (CEATOX), que é o 0800 722 6001, com atendimento 24 horas por dia.

Brasil: quarenta vereadores e prefeitos mortos por assassinato desde 2017

A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018 Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima. Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos […]

Marielle: more número 40

A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018

Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima.

Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos de dois suplentes de vereador (Roberto da Conceição Margarido, de Itatiaia-RJ, e Ueliton Brizon, de Cacoal-RO) e um ex-vice-prefeito (José Roberto Soares Vieira, de Ourolândia-BA).

A morte de Marielle levou milhares de pessoas às ruas em todo o paísem protestos contra o assassinato e a onda de violência na cidade. O Ministério Público avalia pedir a federalização das investigações. O governo federal diz que concentrará “todos os esforços” para identificar e prender os assassinos.

O PSOL, partido ao qual Marielle Franco era filiada, informou ter registrado, desde 2016, 24 mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais (quilombolas, indígenas, sindicalistas, MST, etc.) em razão das atividades políticas desenvolvidas por elas.

Em 2016, somente no período eleitoral, a violência contra candidatos atingiu pelo menos 17 estados e levou a 28 mortes. À época, 25 mil militares das Forças Armadas foram destacados para fazer a segurança das eleições, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal que investigasse os crimes.

Nome de Vitor Oliveira volta a ser alvo de especulação em Serra

Em Serra Talhada, os últimos registros do prefeito Luciano Duque ao lado do neto de Inocêncio, Vitor Oliveira, tem  dado o que falar na cidade. Ele esteve com Duque no desfile de Sete de Setembro e também no camarote do Prefeito na Festa de Setembro. Governistas cantaram a aproximação no palanque como um sinal de chapa […]

Vitor ao lado de Duque e outros nomes do grupo, como Faeca Melo
Vitor ao lado de Duque e outros nomes do grupo, como Faeca Melo. Foto: ST Mais

Em Serra Talhada, os últimos registros do prefeito Luciano Duque ao lado do neto de Inocêncio, Vitor Oliveira, tem  dado o que falar na cidade. Ele esteve com Duque no desfile de Sete de Setembro e também no camarote do Prefeito na Festa de Setembro. Governistas cantaram a aproximação no palanque como um sinal de chapa pronta para 2016. Vale o registro de que, todas as vezes que foi consultado, o educado jovem tem deixado claro não ter interesse de ingressar na política partidária.

Victor tem iniciado sua trajetória após curso de Administração cuidando das emissoras do Grupo Inocêncio Oliveira. Já visitou todas elas, cumprindo expediente e conversando com Marcos Oliveira, que tem se encarregado de passar detalhes da engrenagem administrativa das rádios Líder do Vale e Transertaneja FM. A Voz do Sertão aguarda migração para voltar a funcionar. Esta última inclusive, pertence agora ao jovem Victor.

Voltando à política, a presença de Victor em uma chapa majoritária depende de vários fatores. Primeiro, a vontade pessoal do jovem, que todas as vezes que surge em público tem que tratar da questão por consanguinidade, não necessariamente por vontade ou vocação. Depois, passaria por uma delicada negociação que envolve de um lado Duque, os vereadores de sua base – que alimentam o sonho de indicar o nome – e o outro lado da moeda Inocêncio Oliveira e sua real disposição ou não de criar problemas com o primo Sebastião Oliveira, que ter conduzir o processo e não tem buscado aproximação com Duque, porque o prefeito não aceita as condições que eventualmente teriam sido colocadas.

Tanto que agora tem como interlocutor agora no Palácio Danilo Cabral, com quem admite negociar aliança. A turma do deixa disso, ligada a Sebastião Oliveira, está negando que haja afastamento de Inocêncio Oliveira e Sebastião. Exibe nas redes sociais um vídeo em que Oliveira parabeniza Sebá no seu recente aniversário. Às más línguas especulam qual o real grau de fidelidade do pronunciamento.

Candidato é Danilo, só falta anunciar

Por Magno Martins, em sua Coluna Se não houver uma reviravolta de última hora, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será anunciado nos próximos dias candidato a governador da Frente Popular. Há dez dias, o governador Paulo Câmara deu a informação ao ex-presidente Lula. Língua solta, o petista se encarregou de imediato de vazar para […]

Por Magno Martins, em sua Coluna

Se não houver uma reviravolta de última hora, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será anunciado nos próximos dias candidato a governador da Frente Popular.

Há dez dias, o governador Paulo Câmara deu a informação ao ex-presidente Lula. Língua solta, o petista se encarregou de imediato de vazar para o colunista Lauro Jardim, de O Globo, que já deu a escolha como certa, antecipadamente.

Mas circulou a informação, ontem, de que a viúva Renata Campos ainda não assimilou Danilo. Seu nome preferencial é o do também deputado federal Tadeu Alencar, pai do esposo da filha primogênita da ex-primeira-dama. Danilo, diferente de Tadeu, teria mais simpatia e aderência em todos os partidos da ampla frente que está no poder há 15 anos consecutivos.

Paulo Câmara queria Zé Neto, secretário de Governo, amigo do peito, mas encontrou resistências para bancar a indicação. Teve que engolir Danilo, com quem tem relação antiga de amizade, mas não a ponto de confiar cegamente, como se dá com Zé Neto. O anúncio só será feito, entretanto, depois que todos os presidentes estaduais da Frente forem consultados.

Dentre os que ainda faltam, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, em férias no exterior. Sebá, que volta amanhã ao Brasil, é defensor ardoroso da candidatura de Zé Neto, mas deve se curvar se Danilo for objeto de uma aprovação consensual entre os demais líderes que integram a Frente Popular.

Material de propaganda irregular nas ruas da região

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades. Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades.

Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.