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Senado deve aprovar dia 4 de novembro empréstimo de R$ 1,5 bi para Pernambuco

Por André Luis

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedidos de empréstimos internacionais feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela governadora Raquel Lyra ao Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão vinculado ao Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), e do plenário.

Esses recursos se destinam à reestruturação e recomposição do principal da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. Se o prazo previsto for efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para ser contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamento além de redução dos juros cobrados pelas instituições de crédito nacionais e internacionais. O senador Fernando Dueire explicou ainda que “muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro.

Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida”. As informações são do JC On-line.

Outras Notícias

Boas perspectivas marcam lançamento da AutoVale, feira de tecnologia automotiva, em Petrolina

Com mais de 1 milhão de veículos e 1.179 empresas ligadas ao setor automotivo, o Vale do São Francisco é uma região de potencial e crescimento quase ilimitados. É o que afirmou o diretor geral da Feira de Tecnologia Automotiva (AutoVale), Emanuel Luna, durante a noite de lançamento do evento, no auditório do Sest Senat, […]

Com mais de 1 milhão de veículos e 1.179 empresas ligadas ao setor automotivo, o Vale do São Francisco é uma região de potencial e crescimento quase ilimitados.

É o que afirmou o diretor geral da Feira de Tecnologia Automotiva (AutoVale), Emanuel Luna, durante a noite de lançamento do evento, no auditório do Sest Senat, em Petrolina, PE. Participaram da cerimônia o prefeito Miguel Coelho, secretários municipais, empresários do setor e parceiros.

No lançamento, o realizador da feira enfatizou o apoio recebido da prefeitura e autoridades locais, além de ressaltar que, nesta primeira edição, o evento chega à Petrolina com uma expectativa de 10 mil visitantes e 150 marcas expositoras. “Uma feira de negócios muda o cenário econômico de uma cidade. Com a AutoVale, serão mobilizados hotéis, bares, restaurantes e a própria indústria local. Num evento desse, se o empresário de fora gostar daqui, ele poderá até instalar sua empresa na região”, disse.

Destacando a frota de 138 mil veículos só em Petrolina e a presença de todas as grandes marcas automotivas, o prefeito Miguel Coelho lembrou que a cidade está em quinto lugar no ranking dos municípios que mais geraram empregos no país e primeiro em Pernambuco. Segundo o gestor, esse é o momento das empresas investiram. “Petrolina é um polo de empreendedorismo e isso mostra nossa vontade de trabalhar. A economia voltou a crescer e imaginem a quantidade de cargas, caminhões, fretes e o tanto de peças, de um lado para o outro, sendo comercializados aqui na região”, salientou ele.

Parceiro da Feira de Tecnologia Automotiva desde sua primeira edição, no Recife, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também esteve na cerimônia de lançamento. De acordo com a gerente da Unidade de Negócios da entidade no Sertão do São Francisco, Edneide Libório, o Sebrae deve comprar uma área da AutoVale com o objetivo de repassar aos pequenos empreendedores a preços mais acessíveis. “Não poderemos subsidiar a todos, mas quem tiver interesse já pode nos procurar no Centro de Convenções”, indica. Ainda durante a solenidade, o analista da Unidade de Negócios do Sebrae Sertão São Francisco, Helder Freitas apresentou o Projeto de Desenvolvimento das Empresas Automotivas do Vale do São Francisco.

Também fizeram parte da mesa condutora dos trabalhos no lançamento da AutoVale, os representantes do Sest Senat, Simão Filho; do Senai, João Guilherme do Padro; do Sindirepa (Sindicato da Reparação Automotiva–PE), Marcelo Tolentino, Sincopeças (Sindicato Nacional do Comércio de Autopeças), Alexandre Costa; e da CDL Petrolina, Valdivo Vieira.

A feira

Realizada pela primeira vez em 1999 pela Autonor Empreendimentos em Recife – PE, com o saldo de 8 mil visitantes e 40 expositores, a Feira de Tecnologia Automotiva (Autonor) se expandiu no decorrer dos anos, e, em 2017, bateu recorde de 38 mil participantes e 700 marcas em exposição, incluindo produtos para as linhas leve, pesada, duas rodas e acessórios, ou seja, motos, carros e caminhões.

Atualmente, a feira é considerada a mais importante do setor automotivo do Nordeste e figura entre as três maiores do Brasil. A AutoVale em Petrolina será entre os dias 18 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

“A governadora terá palanque em todas as cidades”, afirma Mário Viana Filho 

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado […]

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado foi classificado como a segunda pior malha viária do Brasil, mas que a governadora tem trabalhado para reverter esse cenário.

Investimentos em estradas

Um dos principais pontos abordados foi a recuperação e construção de estradas. Mário mencionou que mais de 1000 km de novas estradas foram entregues no último ano, incluindo a estrada de Ibitiranga, que já está sendo utilizada, embora ainda não tenha sido inaugurada. Ele enfatizou o cuidado com os detalhes, como acostamentos e defensas metálicas, e sinalização. “Fiquei muito feliz porque poderia ter sido entregue de todo jeito, mas os detalhes, inclusive com defensas metálicas…” disse Viana.

Outras estradas mencionadas Pernambuquinho à Sertânia, totalmente restaurada, e trechos como a PE 263, que liga Itapetim a São Vicente (ainda a ser iniciada), e a PE 304, que liga Tabira a Água Branca, onde já estão sendo iniciados os trabalhos de recuperação. Além disso, foi ressaltada a preocupação com a PE 320, um trecho crítico entre Tabira e Afogados, para o qual foi solicitado um novo projeto de recuperação, com a remoção do asfalto velho.

O programa “PE na Estrada” foi citado como o maior investimento para a malha viária do estado, com R$ 1,1 bilhão a serem investidos em 2 anos para a recuperação de 3000 km de estradas. Destes, quatro obras foram destinadas ao sertão, com três delas na região do Pajeú.

Desafios e demandas

Mário Viana também abordou desafios como a falta de capacidade das empresas em atender a todas as demandas simultaneamente. Ele mencionou a necessidade de um projeto de recuperação para a PE 320, além da importância de um novo pavimento para a estrada de Ingazeira. A questão dos animais soltos nas estradas também foi levantada como um problema grave, com acidentes frequentes. “Acho que falta aí uma responsabilidade do pessoal que solta animais ali”, comentou Mário.

Investimentos em outras áreas

Além das estradas, Mário Viana destacou investimentos em Afogados da Ingazeira, incluindo a reativação de sistemas de abastecimento de água do SISAR, recursos para calçamento de ruas, investimentos no Hospital Regional Emília Câmara (como um tomógrafo de 32 canais e salas de UTI), e melhorias em escolas. Ele ressaltou a entrega de materiais escolares de qualidade para os estudantes da rede estadual, incluindo fardamento e tênis, uma iniciativa inédita em Pernambuco. ” Realmente se você for ver o kit que era entregue e o que é entregue hoje, realmente tem uma grande diferença na quantidade e na qualidade também dessa entrega” afirmou.

Questão da Compesa e concessão

Outro tema relevante foi a questão da Compesa e a proposta de concessão de serviços, que foi esclarecida por Viana: “Não é privatização, é uma concessão…”. Ele explicou que a Compesa não deixará de atuar e que a concessão seria uma forma de atrair investimentos necessários para melhoria dos serviços de abastecimento de água, destacando que outros estados já adotam esse modelo. Mário também rebateu críticas de que a concessão seria um passo para a privatização. “Eles ficaram 16 anos no poder do estado e não fizeram nada para melhorar a situação do abastecimento de água”, disse Mário acusando o PSB de politizar o debate. 

Eleições de 2026 e posicionamento da governadora

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026 e o posicionamento da governadora Raquel Lyra, Mário Viana afirmou que ela está focada em resolver os problemas do estado e que a questão política será tratada no momento oportuno. Ele demonstrou confiança de que a governadora terá representações em todos os municípios, apesar de críticas. “A população tá avaliando… e a gente vê também o crescimento dela pelo menos na avaliação de governo.” concluiu.

Gilmar Mendes libera veiculação de matéria da TV Globo sobre juiz da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, conforme mostravam investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma CPI instalada na Câmara.

A decisão é liminar, ou seja, a TV Globo está livre para exibir a matéria até o julgamento definitivo da ação. A emissora argumentava que a decisão da Justiça paraibana se baseava na antiga Lei de Imprensa, de 1967, revogada pelo próprio STF em 2009 por ser incompatível com a atual ordem constitucional.

Na liminar, Mendes concordou que a censura era injustificável e citou outros precedentes, como uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Barroso afirmou que a eventual sanção a alguma matéria jornalística deve ser feita depois de sua veiculação, e não por meio da proibição prévia. A superação da presunção da liberdade de expressão deve ocorrer em situações raras e excepcionais, o que, segundo Gilmar Mendes, não seria o caso. De acordo com ele, a reportagem, a princípio, não promove a divulgação de informação falsa, mas de fatos investigados por uma CPI que apura adoções irregulares.

“No caso dos autos, verifico que a decisão reclamada impõe censura prévia, não obstante a Constituição Federal proíba, de forma expressa, a censura, preservando sempre a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento em geral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em sua decisão, acrescentando: “o gozo dos direitos de personalidade, traduzidos na livre e plena manifestação do pensamento, da criação e da informação, deve ser assegurado em primeiro plano para, só então, cobrar do titular de tais ações jurídicas o eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios”.

O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), Daniel Slaviero, elogiou a decisão do ministro Gilmar Mendes.

— Ela reforça nossa confiança no Judiciário brasileiro, em especial nas cortes brasileiras, que têm revogado decisões da primeira instância, que são verdadeiras censuras prévias. E também reforça a tradição e a coerência do STF na valorização da liberdade de imprensa como um dos princípios basilares da Constituição — disse Slaviero.

Solidão realiza Conferência Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município. Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade […]

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município.

Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade civil além do palestrante, o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), e secretário executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos.

Segundo a Secretaria de cultura, foi “uma manhã de muito aprendizado e articulação a cultura e turismo do município”.

OAB de Pernambuco cria ferramenta para denúncias de intolerância política

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada […]

Foto: Divulgação

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE

Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (9 9247-2115) ou pelo e-mail [email protected].

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu nesta segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.