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Senado deve aprovar dia 4 de novembro empréstimo de R$ 1,5 bi para Pernambuco

Por André Luis

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedidos de empréstimos internacionais feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela governadora Raquel Lyra ao Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão vinculado ao Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), e do plenário.

Esses recursos se destinam à reestruturação e recomposição do principal da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. Se o prazo previsto for efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para ser contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamento além de redução dos juros cobrados pelas instituições de crédito nacionais e internacionais. O senador Fernando Dueire explicou ainda que “muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro.

Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida”. As informações são do JC On-line.

Outras Notícias

Alberto Feitosa e João Batista, prefeito eleito de Triunfo, se reúnem com o presidente da Compesa

O deputado estadual Alberto Feitosa e o prefeito eleito da cidade de Triunfo, João Batista, foram recebidos nesta manhã (19) pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Acompanhados ainda pelos vereadores Zé Carlos, João Armando e pelo presidente da Câmara Municipal Luciano Martins, o grupo discutiu ações visando a melhoria do abastecimento […]

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O deputado estadual Alberto Feitosa e o prefeito eleito da cidade de Triunfo, João Batista, foram recebidos nesta manhã (19) pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Acompanhados ainda pelos vereadores Zé Carlos, João Armando e pelo presidente da Câmara Municipal Luciano Martins, o grupo discutiu ações visando a melhoria do abastecimento de água no município.

No encontro, o grupo solicitou a Tavares que ações visando a ampliação do abastecimento de água da cidade através de carros-pipa, além da construção de quatro caixas d’água. “Estamos em busca de levar ainda mais melhorias para Triunfo. Hoje nos reunimos com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, buscando solucionar os problemas de abastecimento d’água para a cidade”, afirmou Feitosa.

Segundo o deputado, uma solicitação também será feita para a realização de uma reunião com o Ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar do andamento das obras da adutora de Triunfo, um ramal da adutora do Pajeú, que não teve suas obras iniciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Na oportunidade, Feitosa e João Batista também solicitarão uma ação de requalificação da barragem local.

Campanha “Se liga, fera” vai atuar na conscientização e capacitação dos motociclistas

Para estimular a cultura de paz no trânsito e a prática da pilotagem segura, o Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira  (26.09), a campanha “Se liga, fera” de segurança para motociclistas. Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a iniciativa vai promover, até o próximo mês de […]

thumbnail__efm5958Para estimular a cultura de paz no trânsito e a prática da pilotagem segura, o Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira  (26.09), a campanha “Se liga, fera” de segurança para motociclistas.

Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a iniciativa vai promover, até o próximo mês de novembro, atividades de conscientização e avaliação de risco, que visam reduzir o número de acidentes de trânsito no Estado.

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foram apresentados os principais enfoques e as áreas de atuação do programa, que pretende atingir 1,2 milhões de pernambucanos, através de campanhas publicitárias, blitzes educativas, palestras, avaliação de itens de segurança, entre outras ações.

O governador Paulo Câmara reforçou que a prevenção de acidentes de trânsito é uma das ações prioritárias da gestão. “Nós estamos conseguindo diminuir o número de mortes de acidentes de trânsito, mas temos que reduzir cada vez mais. Precisamos conscientizar as pessoas dos perigos de cometer excessos quando estão na direção de motocicletas ou de outros veículos automotores. Então, essa campanha é muito importante, porque vai abranger regiões estratégicas de Pernambuco e, ao mesmo tempo, vamos avançar na redução do números de acidentes”, declarou.

Além do Recife, o programa vai atuar em outras seis cidades pernambucanas do Agreste e do Sertão, onde foram registrados os maiores índices de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos. São elas: Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Dividido em três eixos de atuação, o “Se liga, fera” envolve ampla campanha em rádio, jornal, outdoor, mídia-táxi, blitzes educativas, ações de rua e redes sociais, com alertas e dicas sobre o comportamento correto no trânsito e tendo como público-alvo os motociclistas e condutores de ciclomotores das classes socioeconômicas C, D e E.

Blocos cirúrgicos e raio X que não funcionam, as maiores dificuldades da saúde em Tabira

Por Anchieta Santos Durante a última campanha eleitoral em Tabira a saúde no Governo Sebastião Dias esteve no centro dos debates. Para analisar a saúde nos seis primeiros meses do 2º governo do Poeta o programa Cidade Alerta recebeu ontem a Secretária de Saúde Maria Jose Almeida (Zeza) e a Diretora do Hospital Cléo Diniz. […]

Por Anchieta Santos

Durante a última campanha eleitoral em Tabira a saúde no Governo Sebastião Dias esteve no centro dos debates. Para analisar a saúde nos seis primeiros meses do 2º governo do Poeta o programa Cidade Alerta recebeu ontem a Secretária de Saúde Maria Jose Almeida (Zeza) e a Diretora do Hospital Cléo Diniz.

A secretária disse que o que vinha dando certo sobre o comando de Alan Dias foi mantido e que novas conquistas estão sendo alcançadas. Zeza destacou a aquisição de medicamentos para o Hospital e as Unidades de Saúde; esclareceu que a licitação muito propalada de R$ 5 milhões foi de “apenas” R$ 2,5 milhões para compra de remédios; anunciou a reforma em andamento da Academia da Saúde.

Por seu lado a diretora do Hospital Municipal Cléo Diniz adiantou que ao assumir tratou de humanizar o atendimento ao público e ao mesmo tempo admitiu duas dificuldades que se arrastam e dificultam uma melhor prestação de serviço como a ausência de nova lavanderia para que os dois blocos cirúrgicos possam funcionar e a instalação do Raio X.

A crítica da oposição continua valendo: os filhos de Tabira nascem em todas as outras cidades, menos em Tabira.

Tanto Zeza como Cléo reconheceram a dificuldade do Hospital ter dois médicos no plantão e foram unânimes em afirmar que os médicos filhos de Tabira por já terem passado situações de constrangimento, ameaças e assédio moral se negam a atender na unidade.

Índice de isolamento social na região do Pajeú está abaixo dos 40%

Segundo a nova edição do Ranking de Isolamento Social, divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, a região do Pajeú está com 39,54% de média de isolamento, bem abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias que é de 70%. Brejinho, com 47,8% é a melhor colocada no ranking do Pajeú. Santa Terezinha com 45,2%, ocupa a segunda […]

Segundo a nova edição do Ranking de Isolamento Social, divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco, a região do Pajeú está com 39,54% de média de isolamento, bem abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias que é de 70%.

Brejinho, com 47,8% é a melhor colocada no ranking do Pajeú. Santa Terezinha com 45,2%, ocupa a segunda colocação, seguida de Ingazeira, com 44,6%.

As demais cidades da região completam o ranking: Triunfo – 42,6%; Iguaracy – 42,5%; Quixaba -41,6%; Flores – 40,9%; Serra Talhada – 40,8%; Itapetim – 38,9%; Afogados da Ingazeira – 37,7%; Santa Cruz da Baixa Verde – 37,6%; São José do Egito – 37,2%; Carnaíba – 37%; Tuparetama – 36,7%; Solidão – 35,2%; Tabira – 34,6% e Calumbi – 31,3%.

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República.  Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. […]

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado