Arcoverde vai iniciar dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas entre 47 e 54 anos

Há exatamente um ano, o Brasil testemunhou um dos episódios mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, em um ato que chocou o país e colocou em xeque a estabilidade democrática.

O ataque à democracia, liderado por extremistas motivados por discursos de ódio, teve desdobramentos significativos ao longo do último ano. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou recentemente um relatório detalhado sobre as ações tomadas desde aquele dia, destacando mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos.

A resposta do sistema judicial foi robusta, com mais de 200 decisões autorizando buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário e telemático, e diligências para coleta de provas. A análise cuidadosa das circunstâncias levou a medidas como prisões, liberdades provisórias e renovação de prisões, sempre em conformidade com os requisitos legais.

O relatório também destaca a atuação mensal do gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao longo de 2023. Foram mais de 80 prisões em operações policiais, reavaliações de prisões e concessões de liberdades provisórias. Além disso, foram denunciadas mais de 1.300 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangendo uma série de crimes que vão desde associação criminosa até tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PGR desempenhou um papel crucial, acusando diretamente os envolvidos nos atos de vandalismo e incitação ao crime. Surpreendentemente, para os casos menos graves, relacionados aos manifestantes que estavam em frente aos quarteis, foram propostos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esses acordos, homologados com o reconhecimento do crime pelos réus, envolvem o compromisso de pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia.

Ao longo do último ano, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes mais graves, recebendo penas que variaram até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram seus julgamentos iniciados em dezembro de 2023, com análises a serem concluídas em fevereiro de 2024. Adicionalmente, cerca de 146 ações penais já têm datas previstas para julgamento até abril de 2024.

A democracia brasileira, ferida em janeiro de 2023, enfrentou desafios sem precedentes, mas a resposta das instituições e do sistema judiciário demonstra uma firme defesa dos princípios democráticos. O relatório detalhado revela o comprometimento em restaurar a ordem e a confiança na estabilidade institucional do país.

À medida que refletimos sobre esse ano tumultuado, é imperativo que a sociedade permaneça vigilante e comprometida com a defesa dos valores democráticos. O caminho para a cura de feridas profundas exige não apenas a responsabilização daqueles que atentaram contra a democracia, mas também um firme compromisso com a construção de uma sociedade baseada no respeito às instituições e à diversidade de opiniões. A democracia, apesar dos desafios, permanece como o pilar fundamental que sustenta o Brasil.

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. 

O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo. As informações são da Agência Brasil.

Por André Luis

Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, a primeira sessão pós-eleições. O plenário Cirene de Alves Lima estava lotado. Dos vereadores, a única falta ficou por conta do vereador Vicentinho.

Dentre Projetos de Lei e proposições, destacou-se o número 026 de autoria do vereador Igor Mariano, que concederá uma premiação simbólica que será elaborada pelo Legislativo, aos empresários e comerciantes do município que abraçarem a causa dos animais de forma voluntária.

“A gente tem um abrigo aqui no nosso município mantido por uma ONG, que precisa constantemente de doações, também temos o abrigo mantido pelo município que também é carente de algumas assistências e a gente apresentou pelo esse Projeto de Lei de forma a estimular e incentivar as empresas locais para que possam também se engajar de forma voluntária nessa causa”, disse Igor.

A sessão também teve participação popular na tribuna. Primeiro falou a professora Uilma que pediu intervenção da Casa para que através de um requerimento, possa fortalecer o pedido que foi feito através de carta ao prefeito José Patriota e a Secretaria de Educação, para que se regularize o pagamento dos prestadores de serviço da educação, que recebem sempre atrasados.

Já Elias Silva que também usou a tribuna e atentou para um chamamento popular para discutir o plano de saneamento básico na cidade.

Subsídios – Os vereadores aproveitaram para tratar da polêmica do aumento dos subsídios, em suma, afirmaram que nada foi feito fora da legalidade, assumiram que houve erro de comunicação interna da Câmara e criticaram a Rádio Pajeú, pela forma como foi divulgada a sessão que aumentou o teto dos subsídios para a próxima legislatura.

O vereador Zé Negão, disse que não recua de sua decisão, “Eu não recuo um minuto, é o que foi votado e pronto, quem quiser recuar, recue, não fizemos nada ilegal”. E afirmou compromisso em se manter na oposição do município.

Esposa de Luiz da Sucam, Luciene Rocha será candidata a vice

O Prefeito de Iguaracy e pré-candidato a reeleição Francisco Dessoles (PTB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio  Pajeú) desta segunda. O gestor fez um balanço de seus três anos e meio de gestão e falou também da agenda política.

“Pegamos algumas dívidas com pessoal e um cenário desafiador no tocante a seca. Iguaracy é um dos município onde menos choveu”, afirmou.

Segundo o gestor, apesar disso foi possível realizar ações, algumas com recursos próprios, outras em parceria com FEM e Governo Federal. Ele disse que, apesar da posição politica, não viu retaliação política do governador Paulo Câmara. “Não estamos pra fazer campanha quatro anos”.

Sobre sucessão, Dessoles adiantou que haverá mudança na chapa majoritária. O atual vice, Luiz Rocha, será substituído pela Luciene Rocha. “Luiz é funcionário Federal da Funasa. Teve dificuldade com o plano de saúde dele. A ideia dele é manter o  vínculo federal.

O prefeito comentou episódio em que nomes da oposição soltaram rojões em meio a um evento junino, com repercussão na cidade. “Não é coisa de toda a oposição, mas aviso que não vou participar de vale tudo”.

Dessoles falou sobre a possibilidade de Pedro Alves ser o candidato da oposição. Disse inicialmente ter boa relação pessoal com o possível futuro adversário.  “Não misturo amizade com política. Mas não faço comparação. Isso ficará a cargo do povo”.

Deputado aproveitou o momento para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro

Na manhã desta quinta-feira (22), a secretaria de Saúde de Tabira, através do PNI (Programa Nacional de Imunização) aplicou mais um bom número de doses da vacina contra a covid-19 e desta vez o público alvo foi o da faixa etária de 35 anos acima.

A vacinação aconteceu no Centro Esportivo e reuniu uma boa quantidade de pessoas que fizeram o cadastro através de um link que estava disponível no Instagram do PNI.

Na fila, estava o deputado federal Carlos Veras (PT) para ser vacinado em sua terra natal. Quando chegou sua hora, o parlamentar não perdeu a oportunidade e protestou contra o presidente Bolsonaro.

“Vacina no braço, comida no prato e fora Bolsonaro”, eram os dizeres que estavam impressos em uma folha de papel segurada pelo deputado tabirense no momento em que recebia sua primeira dose de esperança da vacina Astrazeneca/Fiocruz, imunizante aplicado neste dia.