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TCE-PE cobra dos municípios informações sobre situação de oxigênio

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde.

Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.

Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que fazem uso de oxigênios. 

As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do TCE. A falta de justificativa de resposta, sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis.

VACINAÇÃO – Paralelamente a esta iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado está traçando também as ações referentes ao controle e à fiscalização da aplicação das vacinas nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda-feira (25) haverá uma reunião com representantes das áreas do TCE para definir as medidas a serem adotadas. A expectativa é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades nas ações de imunização.

Outras Notícias

Diógenes Patriota diz que gestão realizará pesquisas semestrais para avaliar serviços

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito. No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município. Entre as ações que pretende tirar […]

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município.

Entre as ações que pretende tirar do papel, Diógenes disse que um dia, toda semana irá levar seu gabinete para atender em Santa Rita, distrito de Tuparetama.

Segundo o gestor eleito, sua administração terá como base, o dialogo ouvindo as pessoas.

Diógenes inclusive destacou que vai realizar pesquisas de satisfação de seis em seis meses, para avaliar como estão todos os serviços ofertados pela Prefeitura à população tuparetamense.

Diógenes Patriota venceu o pleito em Tuparetama com 53,64% dos votos válidos.  Foram 3.619 votos contra 3.078 votos de Danilo,  do Avante (45,62%). O nome da terceira via,  Ivaí e,  teve 50 votos (0,74%).

Lucas Ramos comemora abertura de licitação para compaz de Petrolina

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado […]

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

De acordo com a publicação, a empresa será conhecida no dia 29 deste mês. “É um passo importante para realizamos um sonho dos petrolinenses, instalando na cidade um equipamento fundamental para o fortalecimento da cidadania que garante serviços públicos, cultura, lazer e prestação de serviços com foco na redução da criminalidade e difusão da cultura da paz”, comentou o deputado, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para elaboração do projeto executivo.

A implantação do Centro Comunitário da Paz será possível a partir da requalificação do Centro da Juventude, no bairro Areia Branca. “A transformação dos espaços públicos em áreas de convivência, com a oferta de serviços e áreas de lazer voltadas para a população tem se mostrado uma ação bastante eficiente no combate à violência. Juntamente com outros equipamentos, a exemplo da Praça da Juventude e Academia Pernambuco, o Compaz irá contribuir muito com a segurança pública da cidade”, anotou o parlamentar.

Lucas afirmou que continuará acompanhando todos os processos até que a obra seja entregue. “Permaneceremos empenhados, fiscalizando cada etapa e atuando com foco total para que em breve tenhamos um equipamento valioso na construção da cidadania no município”, pontuou.

Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19. Emídio foi candidato do […]

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%. Em 2020, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse. Faz muita falta no convívio e no debate político.

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda municipal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando a usar máscara, humilha um guarda municipal, e ainda telefona para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.

Agora, o desembargador paulista terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. Há expectativa de que o plenário do CNJ discuta o caso de Siqueira no dia 25 quando, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.

O ministro listou cinco condutas do desembargador que serão apuradas: afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exercício regular das suas funções de agente de segurança, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto; usar da influência do cargo de desembargador para deixar de usar máscaras de proteção contra a COVID-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes); chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante ligação telefônica com o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, na presença do agente de segurança; puxar a multa da prancheta, rasgá-la e atirá-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou e usar da sua influência em relação a outras autoridades estaduais e municipais para realizar “ameaça” de punição aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua função institucional.

Na sexta-feira, o G1 mostrou que levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo entregue ao CNJ encontrou encontrou 42 procedimentos de apuração disciplinar contra ele, sendo que o mais antigo é de 1987. A maior parte dos procedimentos foi arquivada.

Mas a lista também mostra que, em 1998, o Conselho Superior da Magistratura puniu o desembargador com uma advertência. Um ano depois, com censura – uma advertência mais grave, aplicada em caso de reincidência e que impede o juiz punido de ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano.

Em um vídeo, o desembargador Eduardo Siqueira se recusa a usar máscara, e desacata o guarda civil, ao ligar para o secretário de Segurança de Santos, para reclamar. Ao desligar o telefone, ele humilha mais uma vez o guarda. O desembargador ainda se recusou a assinar a multa, rasgou e a jogou no chão. Na quinta (23), só depois da repercussão do caso, pediu desculpas.

Brejinho: Decreto endurece medidas restritivas no município

Decisão foi tomada por aumento no número de mortes por Covid-19.  Por André Luis Nesta sexta-feira (07.05), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal proibindo em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery. […]

Decisão foi tomada por aumento no número de mortes por Covid-19. 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (07.05), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal proibindo em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada após considerar o aumento de mortes no município, por conta da Covid-19. 

Ainda segundo o decreto, “os únicos comércios autorizados a funcionar com a presença de clientes são farmácias, mercados e postos de gasolina e, mesmo assim somente até as 18h da tarde. após este horário, até estes deverão funcionar na modalidade delivery”.

O decreto ainda proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas sextas, sábados e domingos em qualquer estabelecimento comercial.

“O uso da máscara continua a ser obrigatório em qualquer espaço e penalidades poderão ser aplicadas caso alguém descumpra esta determinação”, lembra a Prefeitura no decreto.

Nesta sexta-feira, Brejinho confirmou 3 novos óbitos pela doença e totaliza 14. A cidade conta ainda com 570 casos confirmados, 531 recuperados e está com 25 casos ativos da doença.