TCE-PE cobra ajustes em pagamentos de Hospital em Serra Talhada
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.
A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.
A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas.
Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.
De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora.
Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.
No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.
Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo.
As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.
O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.
DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.
Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.
VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.
Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:
Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;
Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;
Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.
O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.
Um louco na Casa Branca
Com a crise econômica global criada por Trump, mais as tarifas protecionistas que prejudicam produtores de aço e soja brasileiros, onde está a turma do boné “Make America great again?” Bolsonaro, Tarciso de Freitas, Eduardo Bolsonaro, mais uma porrada de gente da direita, alguns pernambucanos como
O ato que marcou as entregas de cadeiras e tela do Cine São José teve anúncio de emenda de R$ 150 mil do mandato do Deputado Federal Carlos Veras e de R$ 24 mil anuais da gestão Sandrinho Palmeira.
Foi emocionante ver juntos os integrantes da Associação Cultural São José no ato de entrega do Cine reformado: Augusto Martins, Evanildo Mariano, Carrinho de Lica, Marcos Antônio e José Arlindo. Foram eles os responsáveis por representar sociedade na restauração do prédio. Devemos muito a eles.
O vice-prefeito Daniel Valadares, aliado de Carlos Veras e articulador do apoio anunciado pelo Deputado foi a ausência sentida no evento do Cine São José. Daniel acompanha o pai, Totonho Valadares, que seguia sendo preparado para ser transferido à uma unidade de Recife, para investigar as causas do problema cardíaco que quase tira sua vida na última quinta-feira.
O novo nome da Casa Civil, Danilo Simões, do PSD, fez uma avaliação crítica da gestão Sandrinho, afirmando em linhas gerais que ela ainda deriva do governo anterior, deixando claro não haver nada novo. Voltou a questionar a lentidão na municipalização do trânsito e em algumas outras ações. “Queria que o governo tivesse mesma velocidade que teve entre agosto e outubro do ano da eleição”, referência à campanha. Ainda assim, disse querer esperar mais.
Apesar da reunião “apaga fogo” propagada na imprensa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira, o marido da gestora, Breno Araújo, cotado para disputar uma vaga na Alepe, tem aparecido com cada vez mais protagonismo na agenda institucional. Esta semana, esteve em agendas com Gleisi Hoffman e Paulo Câmara. Não vê quem não quer.
Madalena Britto pode se orgulhar: é a unica liderança importante que não avaliou a eleição depois do resultado em nenhum veículo de imprensa independente. O caso é sui generis no estado.
“Realmente, a obra vai sair do papel ainda esse ano!” A afirmação foi do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, na quinta-feira (10) durante balanço dos 100 primeiros dias da sua terceira gestão. Ele disse que a garantia é da governadora Raquel Lyra e do chefe da Casa Civil, Tulio Vilaça.
As câmeras de videomonitoramento instaladas na PE 270, entre Arcoverde e Buíque, estão sim multando veículos e motoristas que não estejam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “Mesmo as câmeras estando no perímetro urbano de Arcoverde, as multas são todas aplicadas pelo DER-PE e não pela Arcotrans”, esclareceu o presidente da Autarquia, Vladimir Cavalcanti.
Carol Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes e fundadores do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, foram os convidados do LW Cast da última quinta-feira (10) na TV LW, com retransmissão na Itapuama FM. Os artistas contaram como tudo começou, passando pelas dificuldades e desafios, até chegar aos 17 anos de atuação. 
Durante entrevista no 
Nas agendas dos cem dias de gestão na região, algumas observações. Dentre os prefeitos que mais buscaram passar a percepção de “novo tempo depois de terra arrasada” estão Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Flávio Marques (Tabira), Dr Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Pollyana Abreu (Sertânia) e Fredson Britto (São José do Egito).
Dos que receberam a chave de aliados, os mais descolados das sombras do antecessores são Berg Gomes (foto), em Carnaíba e Pedro Alves, em Iguaracy. Registram o legado de Anchieta Patriota e Zeinha Torres, mas tocam o barco à sua feição.
“Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional até a finalização do processo. No dia de hoje eu já iniciei. A partir de agora, eu não vou me alimentar!”.
Música, dança e a grande participação do público marcaram, nesta segunda-feira (25), a passagem da Caravana Cultural pela Vila da Cohab (praça da Rua da Formiga), centro de Sertânia. Os alunos das escolas Municipais de Sanfona, Violão, Contrabaixo, Cavaquinho, Bateria, Percussão e Dança mais uma vez brilharam no palco, mostrando um pouco da cultura brasileira e, principalmente, nordestina.
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