TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. 

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). 

No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. 

O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. 

No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP.

A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional. O tema do debate foi “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, e está de acordo com o lema estadual e nacional: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, para chamar a reflexão para a alimentação adequada e saudável.

A programação começou com credenciamento, leitura do regimento interno e apresentação cultural do poema “A Receita da Fome”, de Braúlio Bessa, interpretado por Gil Silva. Ainda mesa de abertura e palestra magna sobre o tema “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, ministrada pelo palestrante Natanael Valle, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PE).

A tarde houve trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos (as) delegados (as) para a etapa estadual, preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para os dias 3 e 6 de novembro em Brasília (DF).

Estiveram presentes na abertura o Prefeito Luciano Duque; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, José Pereira; o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo de Oliveira; o representante do CAISAN-PE, Ivaldo Ferreira; o secretário geral do CONSEA-PE, Reginal Xavier; e o presidente do CONSEA-PE, Natanael Valle; além de representantes do STR, ADAGRO e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano, entre outras entidades.

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos.

A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria.

A partir do mês de fevereiro, o espaço abrigará uma apresentação teatral por mês, durante os cinco meses de execução do projeto. A proposta é trazer à cidade grupos teatrais do interior de Pernambuco para compor a programação do espaço cultural em Afogados da Ingazeira.

Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos, como a oficina de sensibilização ao teatro, que acontecerá sempre na sexta-feira anterior às apresentações e será ministrada por Carol Arcoverde, e um bate-papo com o Grupo de Teatro após a apresentação do espetáculo, no domingo.

“Esperamos através de mais esse projeto, fortalecer os laços do público com o patrimônio histórico que é o Cine São José, bem como incentivar o movimento cultural da nossa cidade. Através dessas iniciativas ampliamos repertórios e as referências para o público afogadense. Estamos muito felizes em executar esse projeto.” Explica Bruna Tavares, produtora do Em Cena.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto, executou em 2022 uma primeira etapa do Em Cena, com a Oficina de Teatro na Cidade. Em 2024 retoma as atividades voltadas para o teatro em parceria com a Toró de Ideias, produtora cultural de Arcoverde.

O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Por Juliana Lima

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.