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TCE-PE aponta indícios de sobrepreço em licitação da Prefeitura de Buíque

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, uma medida cautelar que impõe restrições à Prefeitura de Buíque quanto à realização de novas despesas com base na Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do TCE e decorre de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), que identificou indícios de sobrepreço no Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo município.

A análise do TCE apontou fragilidades na pesquisa de preços realizada pela Prefeitura, incluindo a repetição de cotações de um mesmo fornecedor com valores diferentes, sem justificativas. Segundo o órgão, essa prática compromete a transparência e contraria os princípios da eficiência e economicidade. O cotejamento com preços praticados por outros municípios para serviços semelhantes revelou diferença de até 71,27% em relação à Prefeitura de Itaíba.

Apesar da identificação de irregularidades, a Corte de Contas considerou os possíveis impactos sociais e financeiros da suspensão total da ata de registro de preços, especialmente em razão da proximidade das festas juninas. Por esse motivo, a cautelar foi concedida parcialmente, permitindo apenas os gastos estritamente necessários à realização dos festejos de São João, até que haja julgamento de mérito sobre a regularidade e economicidade do certame.

Além das restrições impostas à Prefeitura, o TCE determinou à sua Diretoria de Controle Externo a abertura de procedimentos internos para apuração da legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes, bem como auditoria especial para investigar eventual sobrepreço ou superfaturamento. Os gastos relacionados ao contrato nº 88/2025 e demais despesas com base na ata também serão monitorados.

O processo tem como partes interessadas o prefeito de Buíque, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti; o secretário municipal de Turismo, Cultura e Lazer, Rodrigo Souza Carvalho; e a procuradora do MPC-PE, Germana Laureano. O advogado constituído é Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

A decisão tem efeito imediato e integra o conteúdo da 18ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 2 de junho.

Outras Notícias

Mulher do prefeito de Patos sofre acidente de carro

A primeira-dama do município de Patos, Dra. Mirna Wanderley, sofreu um acidente de carro por volta das 13h de ontem terça-feira (9), na comunidade de São Sebastião de Caçimbas. Mirna está no sétimo mês de gravidez, mas felizmente ela e o bebê estão bem. A Dra. Mirna Wanderley é médica da comunidade do sítio Monteiro […]

A primeira-dama do município de Patos, Dra. Mirna Wanderley, sofreu um acidente de carro por volta das 13h de ontem terça-feira (9), na comunidade de São Sebastião de Caçimbas.

Mirna está no sétimo mês de gravidez, mas felizmente ela e o bebê estão bem. A Dra. Mirna Wanderley é médica da comunidade do sítio Monteiro município de Cacimbas, Sertão da Paraíba.

Segundo a médica, ela vinha em seu veículo S-10 cor prata, com destino a Patos quando perdeu o controle do carro, o mesmo rodou na estrada de carroças em uma curva acentuada, vindo a ficar com a frente no sentido contrário ao seu destino.

A medica saiu ilesa do acidente, e populares que passavam no momento em outro veículo a ajudaram a sair do carro sem ferimentos.

Os pais dela foram chamados para buscar a filha no local do acidente, ela estava tranquila e consciente, alguns amigos confortaram e prestaram assistência.

Desfile dos papangus, em Bezerros, foi marcado pela tranquilidade

Na Delegacia Móvel, montada pela Polícia Civil, apenas um caso de extravio foi registrado durante o domingo (11/02) Para o tradicional desfile dos papangus, realizado neste domingo (11/02), o município de Bezerros, no Agreste do Estado, contou com um esquema de segurança formado por profissionais do Corpo de Bombeiros, 4º Batalhão de Polícia Militar; Batalhão […]

Na Delegacia Móvel, montada pela Polícia Civil, apenas um caso de extravio foi registrado durante o domingo (11/02)

Para o tradicional desfile dos papangus, realizado neste domingo (11/02), o município de Bezerros, no Agreste do Estado, contou com um esquema de segurança formado por profissionais do Corpo de Bombeiros, 4º Batalhão de Polícia Militar; Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) e da Polícia Civil, que instalou uma Delegacia Móvel no centro da cidade. Durante todo o domingo, apenas um registro de ocorrência, que foi de extravio de documentos.

Para garantir a tranquilidade dos foliões que estão brincando o carnaval na Região, o reforço no efetivo das forças de segurança foi 78% maior que o número de 2017. “Só no Agreste e Zona da Mata, temos programado o lançamento de mais de 11 mil postos de trabalho durante os quatro dias de folia. E neste domingo (11/02), pudemos observar esses policiais atuando nas ruas, trazendo tranquilidade para quem foi brincar com suas famílias”, comemorou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Contando com diversos profissionais de plantão, a Delegacia Móvel da Polícia Civil foi montada para agilizar o registro de possíveis ocorrências, assim como ocorreu durante o Galo da Madrugada, no Recife. “A Polícia está preparada para garantir a segurança do folião: aqui em Bezerros e em todos os focos de folia do Estado. O resultado tem sido como esperávamos: muito policiamento nas ruas, delegacias prontas para atender, especialmente as mulheres e poucas ocorrências registradas. Durante todo o domingo, apenas um registro foi feito na unidade e foi um extravio de documentos”, comentou o chefe da Polícia Civil, Joselito Kerhle.

Patriota percorreu cinco ministérios em Brasília

O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura. Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos […]

Patriota e o Ministro Bruno Araújo
Patriota e o Ministro Bruno Araújo

O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura.

Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos modelos padrão de creches e escolas adotado pelo MEC, seja incorporado estruturas para captação e reservação de água. E que as unidades já construídas, possam passar por adaptações para se adequar a essa realidade de escassez hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota.

O Ministro ficou bastante impressionado com o projeto e destacou técnicos para elaborar um estudo de viabilidade. Caso seja adotada pelo MEC, a proposta de Afogados pode ser tomada como referência para o Brasil, sobretudo nas unidades de ensino do Nordeste, que sofre com seis anos consecutivos de estiagem. Patriota também cobrou do Ministro, a urgente criação de cursos superiores no IFPE, sobretudo na área das engenharias. A reunião foi acompanhada pelo Diretor de Gestão do FNDE (Fundo Nacional de Educação), Leandro José Franco Damy.

Patriota também se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi cobrar o repasse de mais de R$ 1 milhão de dívida que o Ministério tem com a Prefeitura de Afogados quanto ao repasse do custeio do Centro de Atenção Psicossocial, inaugurado em 08 de Maio de 2015. “Desde que inauguramos a unidade, não recebemos um centavo do custeio devido pelo Governo Federal”, informou Patriota. O custo mensal da unidade é de R$ 84.134,00. O acumulado soma R$ 1.514.412,00. “Saí bastante desanimado da saúde. Eles estão falando em cortar gastos futuros, mas não estão pagando nem as dívidas passadas. Tenho medo que isso possa prejudicar a nossa oferta de serviços e a folha de pagamento da saúde em Afogados,” alertou o Prefeito.

No Ministério das Cidades, José Patriota foi recebido por outro Ministro Pernambucano, Bruno Araújo. Os dois discutiram recursos para projetos de melhorias urbanas em Afogados e a liberação dos recursos das emendas parlamentares dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Na Agricultura, a aquisição de máquinas para zona rural foi o tema. E no Ministério dos Esportes, Patriota levou projeto para obter recursos para o programa Esporte nos Bairros.

O Prefeito também teve audiências com os Deputados Gonzaga Patriota, André de Paula, Fernando Monteiro, Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar, pleiteando novas emendas parlamentares para 2017

Polícia Civil de Pernambuco realiza mobilização de 24h e ato em frente ao IML

Apenas flagrantes serão registrados nesta quarta O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) comunica que nesta quarta-feira, 08, acontecem mais 24 horas de Mobilizações da Polícia Civil. A ideia do Simpol é unir desde os agentes, comissários, delegados, escrivães e peritos, enfim, todas as funções da polícia civil. A categoria está organizando um Ato Público, […]

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Apenas flagrantes serão registrados nesta quarta

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) comunica que nesta quarta-feira, 08, acontecem mais 24 horas de Mobilizações da Polícia Civil. A ideia do Simpol é unir desde os agentes, comissários, delegados, escrivães e peritos, enfim, todas as funções da polícia civil.

A categoria está organizando um Ato Público, às 9h30, em frente do IML (Instituto de Medicina Legal) do Recife.

“Pensando na segurança dos policiais e da população, o Sinpol cobra as promessas de melhora na estrutura do instituto, prometidas na última paralisação, e desta vez IML também vai parar suas atividades”, dizem nota.

Segundo o Sindicato, apenas os flagrantes serão registrados durante o período de paralisação de 24 horas.

Pesquisa da XP dá Bolsonaro e Lula empatados

Poder 360 Levantamento divulgado pela XP Investimentos e realizado pelo Ipespe nesta 6ª feira mostra o presidente Jair Bolsonaro com 27% das intenções de voto para o 1º turno da disputa à Presidência da República nas eleições de 2022, enquanto Lula tem 25% no cenário estimulado. Com isso, o petista está tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro. O 3º na disputa, Sergio Moro, aparece […]

Poder 360

Levantamento divulgado pela XP Investimentos e realizado pelo Ipespe nesta 6ª feira mostra o presidente Jair Bolsonaro com 27% das intenções de voto para o 1º turno da disputa à Presidência da República nas eleições de 2022, enquanto Lula tem 25% no cenário estimulado.

Com isso, o petista está tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro. O 3º na disputa, Sergio Moro, aparece 15 pontos percentuais atrás de Lula.

Na simulação de 2º turno, Bolsonaro tem 41% contra 40% de Lula. Estão tecnicamente empatados.

A pesquisa teve uma redução de 20% no número de entrevistados em relação a levantamentos recentes da XP/Ipespe em fevereiro, janeiro e dezembro. Antes, a empresa entrevistava 1.000 pessoas para chegar ao resultado. Agora, foram realizadas 800 entrevistas por telefone, mas não fica claro se para telefone fixos, celulares ou ambos.

As entrevistas telefônicas conduzidas por operadores foram de 9 a 11 de março, em todas as regiões do Brasil. O período de 3 dias é pouco comum para realizar  poucas entrevistas. Nos estudos do PoderData, por exemplo, ouve-se 2.500 entrevistados no mesmo intervalo de tempo ou menos.

A margem de erro também subiu. Nos estudos anteriores era da XP/Ipespe era de 3,2 pontos percentuais. Agora, é de 3,5 p.p. para mais ou para menos. Eis a íntegra (4,2 MB).