TCE-PE aplica multa de mais de R$ 10 mil a ex-prefeito Marcones Sá por descumprimento de norma do SAGRES

Líder do PSB na Câmara Federal o Deputado Tadeu Alencar (PSB) na passagem pelo Pajeú neste final de semana, além de participar das Festas de Reis e de Louro, em São José do Egito ao lado do Prefeito Evandro Valadares (PSB), visitou Tabira, Ingazeira e esteve com o Prefeito José Patriota em Afogados.

Na cidade das Tradições concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Tadeu esteve no Pólo de Educação a Distância onde ficou encantado com o comprometimento da equipe e assumiu compromisso de em fevereiro fazer audiência com o Secretário de educação Fred Amâncio e com o reitor da Universidade de PE Pedro Falcão para discutir um modelo de financiamento do projeto de educação a distância.

No Programa Cidade Alerta, Tadeu Alencar falou aos comunicadores Felipe Marques e Fabricio Ferreira sobre a votação em Tabira, onde recebeu pouco mais de 800 votos e tratou de destinar recursos com emenda para a 2ª etapa do Curral da Feira do Gado e defesa da cobertura da feira de Frutas e verduras.

Foi cobrado para lutar em defesa da construção da Barragem da Azeitona, restauração da PE 304 estrada que liga Tabira a Água Branca, apoio aos eventos culturais de Tabira, flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal ao que chamou de aperfeiçoamento e futuro do PSB em Tabira, que hoje tem muita gente de olho em seu comando.

Com informações do blog do Marcello Patriota

Na manhã deste sábado, o pré-candidato a deputado federal, João Campos (PSB), o deputado Gonzaga Patriota (PSB) e o pré-candidato a deputado estadual, Aglaison Victor (PSB), Cumpriram agenda no Sertão do Pajeú.

Em itapetim, os líderes políticos foram recepcionados pelo prefeito Adelmo Moura (PSB), pelo vice-prefeito Júnio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, vereadores, representantes de associações rurais, além de outras autoridades.

João Campos, que visita o Ventre imortal da poesia pela segunda vez este ano, receberá o apoio nas eleições de outubro, do atual presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes (PSB). Já o deputado federal Gonzaga Patriota, que vai disputar mais um mandato, continuará tendo o apoio do prefeito Adelmo Moura.

Aglailson Victor, filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB), será o estadual do prefeito Adelmo e do seu grupo político.

Caso os três sejam eleitos, Adelmo Moura vai poder contar a partir do ano que vem, com dois deputados federais e um estadual na busca de ações em prol dos itapetinenses.

Brejinho – Os três pré-candidatos também participaram de reunião em Brejinho onde foram apresentados ao grupo da situação pela prefeita Tania Santos, o ex-prefeito José Vanderlei e os vereadores da bancada governista, como os candidatos que receberão o apoio na cidade.

A princípio, Tania (Brejinho) e Adelmo (Itapetim) iriam apoiar Nilton Mota, mas o Palácio em comum, acordo com Nilton, fizeram a troca e Nilton fica com o apoio de Evandro Valadares em São José do Egito.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. 

Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.

Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado. 

“A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.

Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.

A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020.

Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito Djalma terá que escolher entre desistir da reeleição e apoiar a candidatura de Cida Oliveira ou como a ex-prefeita tem o comando do PSB, trocar de partido e enfrenta-la nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.