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TCE nega recurso e mantém multa contra prefeito de Quixaba

Por Nill Júnior

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Outras Notícias

Dilma pede, com “humildade”, que sociedade participe do seu governo

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta terça-feira (28) que a população brasileira participe do seu governo com opiniões e críticas, ao lançar uma nova plataforma na internet, intitulada Dialoga Brasil, para acolher sugestões sobre programas governamentais, e solicitou a colaboração das pessoas com “muita humildade”. Na opinião da presidenta, é preciso “usar […]

É preciso usar internet a favor do debate, diz Dilma, defendendo a participação popular
É preciso usar internet a favor do debate, diz Dilma, defendendo a participação popular

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta terça-feira (28) que a população brasileira participe do seu governo com opiniões e críticas, ao lançar uma nova plataforma na internet, intitulada Dialoga Brasil, para acolher sugestões sobre programas governamentais, e solicitou a colaboração das pessoas com “muita humildade”.

Na opinião da presidenta, é preciso “usar internet a favor do debate, da criação de consensos transformadores”. Ela destacou a importância da participação popular. “O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos assuntos. Vamos lutar para que esse processo crie vínculos e, nas suas sugestões, crie caminhos novos, melhores, aperfeiçoados. É isso que devemos para o nosso Brasil”, disse.

“Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de criar uma opinião comum entre nós, nós temos um poder transformador imenso. E quero concluir dizendo o seguinte, com muita humildade: o governo precisa que vocês participem. O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos assuntos”, acrescentou.

Dilma participou, ao lado de ministros, do evento de lançamento do site, que foi organizado no formato de um programa de televisão. De frente para um auditório, com a participação de membros de conselhos da sociedade civil, ela ouviu de integrantes do governo explicações sobre como vão funcionar os primeiros debates sobre quatro temas: segurança pública, saúde, redução da pobreza e educação.

Além de lembrar que assumiu o diálogo como compromisso do segundo mandato, Dilma disse que o primeiro compromisso de um governo deve ser “escutar, ouvir, receber sugestões, aceitar comentários e críticas”. Segundo ela, nenhum programa governamental foi bem-sucedido sem que se tivesse analisado “sistematicamente” as falhas, “onde é que a gente melhorava”.

Ao citar um exemplo de programa criado após a participação das pessoas, a presidenta lembrou do Mais Médicos, criado a partir de uma “grande reclamação” que havia sobre a assistência básica de saúde em pequenas cidades e também nas metrópoles. “Passamos a estudar o assunto, pensar sobre ele, discutir com as pessoas. Muitas disseram: ‘não foi, não saiu da cabeça mágica de alguém’, escutamos muitos. Se alguém não havia escutado antes, é porque não abriu os ouvidos”, disse.

“Aprendemos ao longo do caminho algumas coisas: é muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir pessoas. Sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos até agora, quase todas, vieram através de momentos de participação popular, de diálogos, criticas, comentários sobre a situação do país”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidenta, o Dialoga Brasil é a continuidade dessa política de ouvir e acatar sugestões, mas agora de um modo “mais bem formulado”. Após citar a experiência que teve o governo na construção do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a ampliação do número de moradias pouco a pouco, Dilma reconheceu a importância de aceitar opiniões contrárias: “a crítica é interessante porque sempre tem de ser olhada por nós com respeito. Ela tem de ser olhada com base na história, o que leva a ela”.

O Dialoga Brasil (dialoga.gov.br), canal de comunicação do governo com a população na internet, foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros via bate-papo online, pelo site da plataforma.

Após a participação dos ministros, algumas sugestões colocadas no site foram lidas ao vivo durante o evento. Uma das intervenções dizia respeito à violência sofrida atualmente por jovens negros, sobre a qual Dilma comentou: “este país viveu a escravidão, uma das maiores manchas. E ela só pode ser colocada no passado se formos capazes de, no presente, estabelecer a igualdade racial. Tem uma coisa extremamente valiosa que eu disse na época da Copa do Mundo, que acredito que temos um país com autoestima da sua diversidade étnica. O país dá um passo à frente quando se reconhece como um país multiétnico. E isso é um elemento que temos que usar a favor do processo de superação do preconceito e intolerância”.

Arcoverde é classificada como parceira da Chamada Pública BNDES Educação Conectada

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – […]

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, sendo publicada pelo MEC na última sexta-feira, 11 de maio. De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Patrícia Cursino Padilha, Arcoverde foi selecionada por atender aos critérios dos municípios elegíveis na Faixa 1 da Chamada Pública BNDES Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

“A cidade foi classificada por conter entre 20 e 59 escolas com o uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas. Um dos objetivos da chamada é fomentar esta característica fundamental, que atualmente incorpora a educação básica na rede municipal de educação”, ressaltou a secretária.

A Chamada Pública BNDES Educação Conectada utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões. De acordo com a seleção, disponível no site www.bndes.gov.br/educacaoconectada , após a manifestação de interesse, que deve ser feita até esta terça-feira, 15 de maio, as equipes dos estados e dos municípios parceiros contarão com o apoio técnico do CIEB e do BNDES para avançar na elaboração dos Planos Locais de Inovação e na concepção dos projetos que poderão receber o apoio financeiro.

São Francisco vence Arraial no Meu Bairro

Durante uma semana os bairros de Afogados vivenciaram a animação e a tradição junina do projeto “Arraial no meu bairro”, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foram noites mágicas, de muita animação, com as comunidades dando um show na organização e na preparação do evento. Quis o destino que a última noite do […]

Durante uma semana os bairros de Afogados vivenciaram a animação e a tradição junina do projeto “Arraial no meu bairro”, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foram noites mágicas, de muita animação, com as comunidades dando um show na organização e na preparação do evento.

Quis o destino que a última noite do projeto fosse justamente no bairro que viria a ser declarado campeão pelos jurados: o bairro São Francisco.

O bairro fez o resgate das antigas vilas que na época junina se preparavam para comemorar a noite de São João, com um cenário composto por casa de taipa, artefatos como máquinas antigas de costura, comidas típicas e muita animação com as quadrilhas juninas Fogo de Palha e Fogueirart. Ao som de muito forró pé-de-serra – a animação ficou por conta de Leandro do Acordeon – apresentaram-se diversos grupos da terceira idade e de bacamarteiros.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, participou do encerramento do projeto, ao lado do Secretário de Cultura, Edgar Santos, e do seu adjunto, César Tenório. “Vivemos nesses seis dias uma verdadeira demonstração de valorização da cultura junina, de muita festa e com um show de organização dos bairros. Esse é um momento para valorizarmos nossa cultura, nossas tradições, nossa alegria por sermos nordestinos, por sermos sertanejos, filhos de uma terra tão rica culturalmente,” destacou Sandrinho.

A premiação de mil Reais e o troféu de campeão foram entregues aos representantes do bairro São Francisco pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. O bairro Sobreira ficou em segundo lugar, e recebeu troféu e o valor de quinhentos Reais. Em terceiro lugar, o bairro São Braz, que recebeu também  troféu e um cheque no valor de duzentos reais.

Em Serra Talhada, lideranças deveriam se unir para debater violência

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil. Mas Polícia Civil, PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e […]

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil.

Mas Polícia Civil, PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e deve fazer sua parte. Problema é que o enfrentamento exige unidade e a divisão política não deixa.

O próprio vereador Zé Raimundo fez um apelo para um debate mais propositivo,m na volta dos trabalhos, conforme reprodução do Farol de Notícias.

“Os palanques se desmontaram e nós não podemos transformar essa bancada num ringue. Espero que Deus possa nos dar sabedoria para tomarmos as melhores decisões pela população de Serra Talhada”, filosofou.

De fato, era hora de uma grande união de forças ppara debate das causas e busca de soluções para a violência. Entretanto, a futricagem da política não deixa. Ouça a nossa análise no Sertão Notícias, da Cultura FM:

O candidato será Geraldo Julio, diz blog

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga. Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga.

Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, que segundo ele: deixaram margens para isso.

“Geraldo agora saiu do anonimato, começou a visitar políticos. Hoje não tenho dúvida que o nosso candidato será ele”, revelou um parlamentar governista em conversa com Finfa nesta sexta-feira (7).