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TCE marca julgamento das contas de governo da gestão de Duque referente ao exercício de 2019

Por Nill Júnior

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Outras Notícias

Vai e vem da ESSE na PE 320, entre Afogados e Tabira, revolta motoristas

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos. Em […]

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos.

Em junho, a Secretária de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara,  Fernandha Batista,  confirmou ao blog a operação de melhoria

A PE 320 é a espinha dorsal do Pajeú,  entre São José do Egito e a ligação com a BR 232, em Serra Talhada. Foi entregue recapeada ainda na gestão Eduardo Campos e já sinalizava necessidade de melhorias.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

PE 380: ouvintes da Rádio Pajeú também questionaram as obras de construção da PE 380, que liga Afogados a Novo Pernambuco. as queixas são de que a obra está praticamente parada, com máquinas paradas e risco de não cumprir o cronograma.

Vídeo mostra execução de vereador de Primavera

O assassinato do vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi filmado por uma câmera de segurança. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram dois homens chegando em uma moto e atirando diversas vezes contra a vítima, que morreu […]

O assassinato do vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi filmado por uma câmera de segurança. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram dois homens chegando em uma moto e atirando diversas vezes contra a vítima, que morreu no local (veja vídeo clicando aqui).

O crime aconteceu no bairro Vila João Murilo, na sexta-feira (27). No vídeo, é possível ver o vereador sentado na calçada, ao lado de uma mulher. Quando os dois criminosos chegam atirando, o primeiro disparo atinge a parede; e os outros tiros, o vereador. Mesmo depois que José Carlos cai no chão, ao menos mais cinco tiros ainda são disparados contra ele.

Durante os tiros, a mulher que estava ao lado do vereador conseguiu sair do local sem ser baleada. Depois da execução, o piloto liga a moto e os dois criminosos dão a volta na mesma rua e fogem.

José Carlos dos Santos tinha 40 anos e, em 2020, foi eleito pela primeira vez vereador de Primavera. Ele obteve 465 votos, sendo o segundo mais bem votado dos nove eleitos para a Câmara Municipal da cidade. O vereador era trabalhador rural, casado e pai de duas filhas.

Ele participava da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera. O crime, segundo a polícia, aconteceu na frente do sindicato. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares, na Zona da Mata Sul.

O que diz a polícia

Por meio de nota, a Polícia Civil informou, nesta segunda-feira (30), que “as investigações foram iniciadas e seguem com a delegacia de Primavera até o total esclarecimento do crime”.

O g1 perguntou à Polícia Civil se os dois criminosos que aparecem nas imagens foram identificados ou presos, mas a corporação não informou. As informações são do G1.

Bivar confirma candidatura à Presidência da Câmara

O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, confirmou a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021. O parlamentar disser contar com o apoio do atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM) e de um grupo de partidos para concorrer ao pleito. Atualmente, Bivar é o segundo vice-presidente da […]

O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, confirmou a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021. O parlamentar disser contar com o apoio do atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM) e de um grupo de partidos para concorrer ao pleito. Atualmente, Bivar é o segundo vice-presidente da Câmara. 

Em entrevista à Globonews, Rodrigo Maia chegou a citar o nome do pernambucano e de outros quatro deputados como postulantes ao cargo: Aguinaldo Ribeiro (PP), Baleia Rossi (MDB), Marcos Pereira (Republicanos) e Elmar Nascimento (DEM).

“Somos o candidato que mais aglutinou força e apoio para a candidatura. Além de Rodrigo Maia, temos um bloco de partidos como PSL, PTB e Pros. E ainda tenho outras conversas marcadas para conseguir mais legendas para a nossa base visando a eleição do próximo ano”, comentou Luciano Bivar. 

Na noite do último domingo (6), o Superior Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Assim, Rodrigo Maia não seguirá no comando da Casa em 2021.

Em nota, Odacy agradece eleitores pelos mais de 61 mil votos

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, reeleito como um dos mais votados de Pernambuco agradeceu a confiança dos eleitores que resolveram apostar novamente no seu trabalho. Na mensagem de agradecimento, Odacy assume o compromisso de continuar com as mudanças iniciadas no primeiro mandato e elogia o eleitor por estar ciente de suas escolhas. Odacy Amorim […]

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O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, reeleito como um dos mais votados de Pernambuco agradeceu a confiança dos eleitores que resolveram apostar novamente no seu trabalho. Na mensagem de agradecimento, Odacy assume o compromisso de continuar com as mudanças iniciadas no primeiro mandato e elogia o eleitor por estar ciente de suas escolhas.

Odacy Amorim teve mais de 61 mil votos no último domingo, dia 5, quando foram realizadas as eleições gerais deste ano em seu primeiro turno. O petista teve votos em 127 cidades pernambucanas, tornando-se o mais votado em sua principal base eleitoral, a cidade de Petrolina (quinto maior colégio eleitoral de Pernambuco), com 41.050 votos. Essa votação deu mais uma vez a marca histórica a Odacy como deputado estadual mais votado da história politica da maior desta que é a maior cidade do sertão pernambucano.

O parlamentar também foi o que recebeu mais votos entre as candidaturas a deputado estadual do seu partido, o PT; ficou entre os 12 mais votados no estado, dos 49 lugares que a Assembleia Legislativa conta e ainda conquistou o terceiro lugar de sua coligação, Pernambuco Vai Mais Longe.

Covid-19: Afogados promove ações direcionadas aos profissionais da linha de frente 

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (12), as ações do Programa Motivação e bem-estar: cuidando de quem cuida, direcionado aos profissionais que atuam na linha de frente no combate e prevenção a Covid-19.  O programa envolve uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas, numa ação integrada entre as Secretarias de Cultura e Esportes, […]

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (12), as ações do Programa Motivação e bem-estar: cuidando de quem cuida, direcionado aos profissionais que atuam na linha de frente no combate e prevenção a Covid-19. 

O programa envolve uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas, numa ação integrada entre as Secretarias de Cultura e Esportes, Saúde e Assistência Social. 

Até o próximo dia 27 de agosto, todas as quintas, acontecerão atividades com os trabalhadores da vigilância sanitária e da unidade de campanha. 

As ações visam minimizar os impactos negativos da pandemia sobre os aspectos físicos, nutricionais e psicológicos dos trabalhadores. 

Eles convivem há mais de um ano com o medo de contágio e de transmissão para suas famílias, amigos e colegas, o stress inerente ao tipo de trabalho, a exaustão, o esgotamento físico, o adoecimento psicológico, incapacidade de relaxar, problemas gástricos, dentre outros. 

As atividades começam nesta quinta (12), na sede da vigilância em saúde, a partir das 16h. A orientação e prática de atividades físicas ficará sob a responsabilidade do professor Valcélio Lima. 

A nutricionista Mayara Pires fará uma palestra com orientações para uma boa alimentação, e a psicóloga Paloma Araújo abordará as questões relacionadas à saúde mental nesses tempos de pandemia.