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TCE mantém multa a Prefeito de Belmonte

Por Nill Júnior
TCE Sede
Do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta os Embargos de Declaração do prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, sobre a Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2013 que foi julgada anteriormente irregular.

Uma vez que não foram atendidos os pressupostos previstos no artigo 81 da Lei Orgânica da Corte, e que inexistem falhas no Acórdão embargado a serem corrigidas, o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, não conheceu dos presentes Embargos de Declaração.

Em suma, manteve inalterados   os termos do Acórdão TC nº 1961/15 – Processo TC nº 1504967-0. Com isso, o Pleno do TCE manteve a multa de R$ 22.200,00 ao gestor.

Outras Notícias

Celpe não instala energia e Área de Segurança em Afogados funciona com gambiarra

por Anchieta Santos Funcionando de forma precária. Esta é a situação do Prédio onde funciona a Área Integrada de Segurança (AIS) que abriga o 23º BPM e a Delegacia de Polícia Civil em Afogados da Ingazeira. Informações dão conta de que a maior parte do prédio não tem energia e onde tem, é uma gambiarra […]

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por Anchieta Santos

Funcionando de forma precária. Esta é a situação do Prédio onde funciona a Área Integrada de Segurança (AIS) que abriga o 23º BPM e a Delegacia de Polícia Civil em Afogados da Ingazeira.

Informações dão conta de que a maior parte do prédio não tem energia e onde tem, é uma gambiarra que acende as luzes. Computadores, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos estão desligados.

A Celpe não teria atendido até agora a solicitação do governo do estado para instalar a energia.

Tabira: Prefeitura reúne mais de 50 associações rurais em encontro do programa “Diálogo Rural”

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”. O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões […]

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”.

O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões do município, além do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, secretários municipais, equipe técnica e representantes da Ouvidoria Municipal.

A reunião teve como objetivo ouvir diretamente as comunidades, entender suas necessidades e apresentar ações já realizadas, fortalecendo o diálogo entre gestão e zona rural. Durante o evento, foram entregues apostilas com modelos de documentos administrativos que auxiliam na organização das associações, como editais de convocação, atas, relatórios, prestações de contas, termos de posse, estatutos sociais e orientações práticas.

O agricultor Josete Vieira, do Sítio Várzea, emocionado, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia que vai ficar marcado para todos nós. Há 30 anos espero por um momento assim, de escuta e atenção às nossas comunidades. Ver todas as associações reunidas, sendo ouvidas com respeito, é algo que nunca vimos. O governo está de parabéns”.

Durante o diálogo, os representantes das associações agradeceram as ações já executadas pela gestão na zona rural, como a recuperação de estradas mesmo em período chuvoso, o abastecimento com carros-pipa em locais críticos e a perfuração de poços artesianos. Ainda assim, apresentaram novos desafios de cada localidade, que foram prontamente anotados pela equipe da Secretaria de Agricultura.

O prefeito Flávio Marques reforçou o compromisso com uma gestão participativa. “É ouvindo a população que conseguimos avançar com responsabilidade. A zona rural tem voz no nosso governo, e essa reunião é uma demonstração clara de que queremos caminhar lado a lado com quem mais precisa. Estamos aqui para trabalhar juntos, com transparência e presença”.

O programa Diálogo Rural deve continuar com novas etapas, ampliando a escuta ativa e a construção coletiva de soluções, fortalecendo os laços entre o governo e as comunidades do campo.

Arcoverde abraça praça e celebra missa em homenagem a Eduardo Campos‏

Na noite desta quinta-feira (13), na Praça José Rabelo de Vasconcelos, aconteceu a missa de um ano pela morte do ex-governador Eduardo Campos e demais ocupantes da aeronave que caiu em Santos, São Paulo. O celebrante foi o Padre Airton Freire, amigo da família de Eduardo Campos. Após a missa foi apresentado um vídeo da […]

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Na noite desta quinta-feira (13), na Praça José Rabelo de Vasconcelos, aconteceu a missa de um ano pela morte do ex-governador Eduardo Campos e demais ocupantes da aeronave que caiu em Santos, São Paulo.

O celebrante foi o Padre Airton Freire, amigo da família de Eduardo Campos. Após a missa foi apresentado um vídeo da última passagem por Arcoverde, do ex-governador e logo em seguida a população da cidade abraçou a Praça da Rodoviária ao som de “Madeira que Cupim não Rói”, de Capiba, tema das grandes campanhas de Campos.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, vereadoras Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Djanira Brito, secretários municipais e a população em geral estiveram presentes ao evento que começou pontualmente às 18h.

“Graças a Eduardo Campos temos em Arcoverde a Clínica de reabilitação Mens Sana, primeiro centro de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual do Brasil”, disse o padre Airton Freire.

Após a celebração da missa o advogado Anselmo Pacheco e a prefeita Madalena Britto deram um breve testemunho sobre o ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo fez tudo o que podia, deixou seu legado e combateu o bom combate”, afirmou Pacheco ao falar também da ligação que tinha com a família de Campos.

“Em cada canto de Arcoverde temos uma lembrança deixada por Eduardo Campos, pois ele era amigo de nossa cidade”, enfatizou Madalena Britto. “Eduardo não será esquecido nunca!”, finalizou a prefeita.

Temer tem alta e deixa hospital em SP após 3 dias internado

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata. “Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse […]

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata.

“Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse Temer ao deixar o hospital. “Hoje e amanhã em casa”, adicionou ele ao deixar o hospital às 12h07 desta segunda.

Temer falou com os jornalistas acompanhado do urologista que realizou a cirurgia, Miguel Srougi, e do cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuidaram dele no período em que permaneceu internado.

O presidente deve repousar em sua residência na Zona Oeste de São Paulo, por orientação médica. A previsão é que ele retorne ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1).  Em nota, o Palácio do Planalto disse que o presidente recebeu alta por volta das 12h. “Por recomendações médicas, ele irá para casa, em SP mesmo, repousar”, afirmou a Presidência.

Temer deu entrada na noite de sexta-feira (27) com um quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Ele foi diagnosticado com obstrução urológica. O presidente passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção de próstata” e depois foi encaminhado para a unidade de terapia semi-intensiva.

“Nós vamos de Doriel Barros e Bruno Marques para estaduais”, diz Flávio Marques

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo, destacando os desafios encontrados e as medidas adotadas para recuperar a estrutura do município. Entre os principais pontos abordados, o gestor respondeu a perguntas sobre dívidas herdadas, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e política.   […]

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo, destacando os desafios encontrados e as medidas adotadas para recuperar a estrutura do município. Entre os principais pontos abordados, o gestor respondeu a perguntas sobre dívidas herdadas, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e política.  

Dívidas e dificuldades financeiras  

Flávio Marques afirmou que a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 2 milhões referente ao não pagamento do INSS dos meses de novembro e dezembro de 2024, além do 13º salário. Para evitar o bloqueio das contas municipais, a prefeitura precisou destinar R$ 660 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. “Tivemos que priorizar o pagamento para não prejudicar os serviços essenciais”, explicou.  

Além disso, o prefeito citou problemas na frota de veículos, como ambulâncias quebradas e falta de manutenção, o que dificultou o atendimento emergencial nos primeiros dias de governo.  

Recuperação da Guarda Municipal e segurança  

O prefeito lamentou o estado de sucata em que encontrou viaturas e equipamentos da Guarda Municipal. “Há coletes balísticos sem uso, rádios danificados e viaturas vandalizadas. Vamos resgatar essa estrutura, mas precisamos de recursos”, afirmou. Ele também mencionou a perda de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil que poderia ter sido usada para a compra de motocicletas.  

Saúde e falta de medicamentos  

Questionado sobre a falta de remédios em postos de saúde e a ausência de cadernetas de gestante, Flávio Marques admitiu falhas no abastecimento e anunciou a implantação de um sistema de farmácia básica para melhorar o controle de estoque. “Estamos trabalhando para resolver isso até maio”, garantiu.  

Causa animal e apoio à associação

Sobre a redução no repasse à Associação de Proteção Animal de Tabira (de R$ 1 mil para R$ 600 mensais), o prefeito explicou que o valor foi definido no orçamento da gestão passada, mas prometeu aumentar a verba em 2025. “Reconhecemos a importância do trabalho e vamos fortalecer parcerias, inclusive com castrações e campanhas de vacinação”, disse.  

Posicionamento político  

Ao ser questionado pela sobre seu alinhamento político para as eleições de 2026, Flávio Marques evitou declarar apoio formal, destacou sua relação próxima com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas afirmou que acompanhará o seu partido. “Tabira estará ao lado de quem trouxer recursos e ações para a cidade. Não temos discussões partidárias agora, o foco é governar, mas seguirei o que meu partido definir”, afirmou. 

Quanto a possibilidade de apoiar o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura que tem pavimentado um caminho até a Alepe, o prefeito disse que ainda não houve conversas com Adelmo, mas que seu grupo político já se definiu. “Nós vamos de Doriel Barros e Bruno Marques para estaduais”, afirmou o prefeito.