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TCE mantém irregular gestão fiscal de quadrimestre e mantém multa a Dêva Pessoa

Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
Com informações do Afogados On Line

O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa,  no valor de R$ 10.800,00.

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.

O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.

Outras Notícias

Tuparetama lança Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015. O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano […]

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A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu na Escola Municipal Francisco Chaves, reunindo professores, gestores e coordenadores educacionais do município.

Na ocasião, o secretário de Educação Inaldo Marques certificou os professores e professoras cursistas da turma de Linguagem (2013). Ele destacou a importância da formação continuada e garantiu total apoio às ações do programa em 2015.

“É um compromisso que o município de Tuparetama assume de alfabetizar nossas crianças até os oito anos, pois a alfabetização é fundamental para a construção de uma educação efetivamente de qualidade”, ressaltou.

Este ano o foco da formação é a integração de saberes (interdisciplinaridade) com carga horária total de 160 horas. Os professores recebem uma bolsa de incentivo no valor de R$200,00 e serão certificados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Anchieta Patriota renuncia suplência na Alepe e toma posse dia 1º em Carnaíba

Acontecerá no próximo domingo, 1º de janeiro, a posse do Prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha e dos vereadores. Assumem a Câmara, Nêudo da Itã, Victor Patriota, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Antônio Chico, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Preguinho, Cícero Batista, Bandega e Gleybson Martins. A posse está marcada para as 09h30 […]

dc3c3e39-a2fc-4d54-9d37-a92fb6305b97Acontecerá no próximo domingo, 1º de janeiro, a posse do Prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha e dos vereadores.

Assumem a Câmara, Nêudo da Itã, Victor Patriota, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Antônio Chico, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Preguinho, Cícero Batista, Bandega e Gleybson Martins.

A posse está marcada para as 09h30 da manhã na Quadra de Esportes. Anchieta Patriota declarou que pretende colocar em prática as propostas de campanha que vão beneficiar e melhorar a vida do povo carnaibano, segundo nota.

Ontem o gestor eleito formalizou ao Presidente da Assembleia Guilherme Uchôa sua renúncia da posição de 7º suplente de Deputado Estadual, eleito que foi pela coligação PSB/PMDB/PCdoB/PR/PSD/PSDB/PPL/DEM/PEN e PTC.

“Expresso minha decisão de não tomar pose neste mandato, irretratável, tendo em vista ter sido eleito para o mandato de Prefeito de Carnaíba a partir de 1º de janeiro de 2017”. Anchieta tinha possibilidades de assumir uma cadeira pelo número de afastados pelo mesmo motivo: assumir prefeituras para as quais foram eleitos.

Luciano Duque lamenta a morte do ex-governador. Zé Mário decreta luto oficial

Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos. Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político […]

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Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos.

Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político e um grande homem, que trilhando os passos do seu avô, o saudoso Miguel Arraes, escrevia uma página na história do país. É lamentável, muito lamentável mesmo assistirmos uma tragédia tão grande”, disse Luciano Duque.

O prefeito de Serra Talhada lembrou que embora atualmente estivessem em campos políticos contrários, ele e o ex-governador mantiveram por longos anos vínculos muito próximos, “fui militante da campanha do Dr. Arraes, participei ativamente junto com toda sua família de toda sua trajetória política. O destino acabou nos afastando politicamente no entanto, os laços de amizades nunca foram apagados, sempre tive respeito e muita consideração pelo ex-governador. É difícil ter que receber esta notícia” declarou o prefeito que decretou luto oficial de 03 (três) dias no município.

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Carnaíba: Em razão da morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República, Eduardo Campos, o Prefeito do Município de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, do PSB, decretou, a partir de hoje, Luto oficial por três dias. 

“Foi um grande homem, comprometido com a causa de todos os pernambucanos, e preparado para governar o Brasil. Em todas as vezes que o encontrei, Eduardo sempre demonstrou um carinho com o povo de Carnaíba. É uma perda inesperada e irreparável”, lamentou Zé Mário.

PT de PE confirma Marília Arraes para Federal e não coliga com PSB na proporcional

Em nota oficial, os nomes que apoiavam a candidatura própria de Marília Arraes confirmaram que o projeto da vereadora do Recife é concorrer a um mandato de Deputada Federal. “A determinação do Diretório Nacional do PT que retirou a indicação de Marília Arraes como candidata a governadora, feita em nosso encontro estadual, e encaminhou a […]

Em nota oficial, os nomes que apoiavam a candidatura própria de Marília Arraes confirmaram que o projeto da vereadora do Recife é concorrer a um mandato de Deputada Federal.

“A determinação do Diretório Nacional do PT que retirou a indicação de Marília Arraes como candidata a governadora, feita em nosso encontro estadual, e encaminhou a coligação com o PSB em nosso Estado atropelou o desejo de nossas bases de ter uma candidatura própria, que representasse legitimamente a defesa do presidente Lula, o projeto de resgate do Estado Democrático de Direito e a retomada dos direitos usurpados pelos golpistas. O PT é um partido de massas e de luta”.

E segue:  “de forma coletiva e consciente, decidimos seguir juntos nesta próxima batalha. O lançamento do nome da companheira Marília Arraes para a disputa à Câmara Federal é feito coletivamente. Por vários companheiras e companheiros que também estarão nesta batalha eleitoral”, informam.

“Marília Arraes seguirá candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, liderando a defesa de Lula, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras e desse campo político que reúne os nossos melhores sonhos de mudar o rumo de Pernambuco e trazer de volta o Brasil mais Feliz”, conclui a nota.

Assinam o documento Glaucus Lima, Edmilson Menezes, Múcio Magalhães, Sheila Oliveira, Ivete Caetano, Verones Carvalho,Luciano Duque, Teresa Leitão, Fernando Ferro, Carlos Veras, Liana Cirne,  Flavia Hellen, -Daniel Finizola, João Alfredo, Emidio Vasconcelos, Ernesto Maia,  Cristina Costa, Sylvia Siqueira Campos,  Sinesio Rodrigues, Felipe Rodrigues, Maricleiton Silva e Ricardo Andrade.

Outra informação é de que  os candidatos petistas decidiram disputar sozinhos as eleições proporcionais, sem coligação com partidos como o PSB.

“Nesta decisão não cabe intervenção da executiva nacional. Mesmo que o PT esteja oficialmente ligado à campanha de Paulo, só Humberto Costa deve acompanhar o PSB”, afirmam.

“Marília Arraes, que disputará uma vaga de Deputada Federal, vai liderar esse processo e a defesa de Lula, que certamente terá mais legitimidade que o palanque que o PT nacional escolheu”, concluem.

Presidente do TCE-PE Ranilson Ramos cumpre agenda em Arcoverde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, cumpriu agenda no município Arcoverde, onde esteve acompanhado de alguns integrantes da equipe de gestão.  O primeiro compromisso foi na Inspetoria Regional, onde foi recebido pelo chefe da unidade, Ivan Camelo e demais servidores, para uma conversa sobre os planos para os […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, cumpriu agenda no município Arcoverde, onde esteve acompanhado de alguns integrantes da equipe de gestão. 

O primeiro compromisso foi na Inspetoria Regional, onde foi recebido pelo chefe da unidade, Ivan Camelo e demais servidores, para uma conversa sobre os planos para os próximos dois anos de gestão. 

“Tenho convencimento completo de que a nossa maior missão é a de controle externo, mas do mesmo modo, a orientação é muito importante. Também estamos começando a desenvolver um trabalho que é uma reformulação nas Inspetorias. Vamos começar a discutir isso e tratar a inovação como uma etapa a ser seguida de forma definitiva”, afirmou.

Em seguida, o presidente seguiu para a Prefeitura Municipal, onde se reuniu com o prefeito Wellington Maciel, e assessores. 

“Nós somos imagem e semelhança da nossa sociedade, e no TCE temos um corpo técnico muito preparado que nos respalda sempre. Nosso objetivo é, não apenas realizar o controle, mas também orientar”, disse o presidente em conversa com o chefe do Poder Executivo.

Por fim, o conselheiro foi à Câmara de Vereadores, para um encontro com o presidente, Wevertton Siqueira, a vice-presidente, Luísa Jesus, vereadores e outros servidores. 

Na reunião, Ranilson Ramos reforçou o discurso sobre orientação e se colocou à disposição dos jurisdicionados para que eles tenham um controle interno tão bem estruturado quanto o controle externo do TCE.

Na oportunidade, o presidente concedeu uma entrevista à emissora LW – TV Web, onde ressaltou que ficou muito satisfeito em estar no município, e falou sobre a sua missão. 

“Nosso intuito é que a nossa Escola de Contas seja um braço pedagógico para ajudar os jurisdicionados do Estado. Esta minha visita é exatamente anunciando para os gestores públicos que estamos voltados para capacitar os jovens que já estão no serviço público e os que querem ingressar na gestão pública, além de aproximar o TCE dos Poderes Executivo e Legislativo”, finalizou.

O inspetor Ivan Camelo falou da importância do alinhamento com a nova gestão, “Nós da Inspetoria de Arcoverde ficamos lisonjeados com a visita do nosso presidente, do Diretor Geral e do gerente Aldemar Santos. Foi uma oportunidade de percebermos que estamos alinhados com o seu discurso, principalmente no que diz respeito ao foco no controle interno dos municípios e apoio no controle dos gastos e planejamento dos mesmos”, ele disse.

Acompanharam o presidente durante a visita, o diretor geral do TCE, Ulysses Beltrão, o gerente de relações institucionais, Aldemar Santos, e o auditor Rafael Lira, assessor técnico do departamento de controle municipal.