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TCE mantém irregular gestão fiscal de quadrimestre e mantém multa a Dêva Pessoa

Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
Com informações do Afogados On Line

O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa,  no valor de R$ 10.800,00.

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.

O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.

Outras Notícias

Amupe participa de evento para Pregoeiros públicos

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco. O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe. […]

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco.

O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe.

O congresso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos que trabalham nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos e contará com palestras e oficinas simultâneas nas quais diversos profissionais e autoridades poderão trocar conhecimentos e experiências sobre as referidas temáticas.

Na abertura, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, representou a associação e falou da importância do evento para os municípios e população. “É um evento muito importante, que tem o objetivo de qualificar todos os servidores, alguns de órgãos e governo do estado, mas em sua maioria servidores municipais. Isso é fundamental, pois estamos buscando a excelência nos processos de contratação, de como fazer mais com menos, e garantir a eficiência do serviço público”.

Ana Célia, ainda falou do trabalho da Associação, “Na atual gestão, de José Patriota, tem sido uma constante a qualificação dos nossos servidores, para garantir aos gestores e gestoras essa eficiência: como fazer mais com menos.Com certeza todos que estão aqui vão sair com maior conhecimento para garantir que se entregue um serviço público de qualidade que a população efetivamente merece e deseja”, finalizou.

Sertão do Pajeú notifica sete novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Triunfo conta com 20 casos ativos da doença. Cidade tem registrado alta nos casos de Covid-19 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados sete novos casos positivos, dois casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta terça-feira, […]

Triunfo conta com 20 casos ativos da doença. Cidade tem registrado alta nos casos de Covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados sete novos casos positivos, dois casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta terça-feira, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Calumbi, Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Itapetim, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.287 casos confirmados, 32.589 recuperados (97,90%), 654 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um caso recuperado. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.392 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 740 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.187 recuperados, 37 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou dois novos casos positivos. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 10.247 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou três novos casos positivos. O município conta com 993 casos confirmados, 945 recuperados, 28 óbitos e 20 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e um caso ativo da doença.

Humberto pede que TCU investigue projeto de ministro da Saúde para Hemobras no Paraná

Depois de ter se reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), para cobrar dele explicações sobre a ideia de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi até o Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta quarta-feira (12), […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de ter se reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), para cobrar dele explicações sobre a ideia de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi até o Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta quarta-feira (12), para pedir que o órgão investigue a iniciativa idealizada por Barros.

A reunião, organizada pela bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional, contou com a participação do presidente da Corte, Raimundo Carreiro, dos ministros Augusto Nardes, Ana Arraes e José Mucio e também da área técnica da Casa.

Humberto demonstrou preocupação com o projeto apresentado pelo ministro da Saúde porque considera que se trata de uma retaliação política a Pernambuco, pois vai causar o esvaziamento do funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana, na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão.

“Vemos que a unidade perdeu prioridade para o governo de Temer. Quem está de olho nessa movimentação é o Ministério Público junto ao TCU, que, preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção da unidade em Maringá, fez um pedido formal de esclarecimentos ao ministro da Saúde para apresentar as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo”, afirmou.

De acordo com a proposta da pasta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. “Diante desse cenário nebuloso, temos de defender a fábrica pernambucana, que é um patrimônio, gera empregos e renda ao nosso povo. Por isso, a bancada do Estado está unida para saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, disse.

A fábrica em Goiana está localizada em uma área de cerca de 48 mil metros quadrados e tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa. A Hemobras, estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, foi criada em 2004 na gestão de Humberto como ministro da Saúde do presidente Lula com o objetivo é garantir a autossuficiência em derivados de sangue no Brasil.

Opinião: anúncio de Márcia dá start à corrida de 2026, que fala muito sobre 2028

O anúncio da prefeita Márcia Conrado da largada da candidatura de Breno Araújo a uma vaga na ALEPE dá uma espécia de start à campanha para o legislativo a partir de Serra Talhada em 2026. Na cidade,três candidatos disputarão os votos com mais força. Além de Breno, Luciano Duque buscará areeleição e Sebastião Oliveira terá […]

O anúncio da prefeita Márcia Conrado da largada da candidatura de Breno Araújo a uma vaga na ALEPE dá uma espécia de start à campanha para o legislativo a partir de Serra Talhada em 2026.

Na cidade,três candidatos disputarão os votos com mais força. Além de Breno, Luciano Duque buscará areeleição e Sebastião Oliveira terá Serra como uma de suas principais bases.

O processo terá algumas particularidades. Hoje, Luciano Duque é apontado como favorito a majoritário. Daí a luta de Márcia para vincular as ações de gestão a Breno, dando-lhe capilaridade e competitividade. No caso, ainda há o fator Sebastião,Oliveiram,q ue invoca a aliança firmada em 2024 pela reeleição da petista.

Em Serra, a disputa será uma antecipação de 2028, com a briga dos principais nomes por protagonismo para emplacar favoritismo na eleição seguinte, a de 2028.

Veja o comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

Mirandiba: contas da prefeitura sofrem bloqueio judicial

A Prefeitura de Mirandiba,  emitiu comunicado afirmando que devido a precatórios de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura teve por consequência, na data desta sexta-feira, dia 8 de março, um bloqueio judicial das contas do município. A nota é assinada pela gestão da prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), que também é marcada por problemas administrativos […]

Atual prefeita diz que bloqueio tem relação com gestões anteriores

A Prefeitura de Mirandiba,  emitiu comunicado afirmando que devido a precatórios de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura teve por consequência, na data desta sexta-feira, dia 8 de março, um bloqueio judicial das contas do município.

A nota é assinada pela gestão da prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), que também é marcada por problemas administrativos e acusações de desmandos. Ela joga esse problema para a gestão anterior, do Dr Bartolomeu (PR) e de outras gestões anteriores.

A Prefeitura explica que o referido bloqueio impossibilita o acesso às contas, a realização de quaisquer pagamentos a todos os funcionários e prestadores de serviços.

A nota diz ainda que o corpo jurídico da Prefeitura Municipal está tomando as devidas providências para que o problema seja solucionado o mais breve possível.

Com relação às festividades de emancipação política do município, o comunicado diz que em respeito à população mirandibense e sem que haja a mínima condição de realizar os eventos de comemoração de Aniversário da Cidade, a festa que aconteceria nesta segunda-feira, dia 11 de março, está cancelada devido ao referido bloqueio judicial.

Mas o cancelamento se deu somente para atrações artísticas que iriam se apresentar na cidade. As demais seguem em atividade, a exemplo dos eventos da Semana Cultural, que aconteceram na sexta, sábado e continuam neste domingo (10), na quadra da Escola Espedito Lopes, a partir das 18 horas.

Ainda nesse domingo à noite, haverá uma missa em Ação de Graças pelos 57 Anos de Emancipação Política de Mirandiba.

Já nesta segunda-feira (11), às 7h terá o hasteamento das bandeiras, na Praça da Prefeitura.

Finalizando, o comunicado da Prefeitura reitera que o bloqueio das contas, causado por precatórios de débitos de gestões anteriores, está sendo acompanhado pelos advogados do corpo jurídico da Prefeitura de Mirandiba, em busca de solucionar o problema o mais breve possível.