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TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

Por Nill Júnior

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Outras Notícias

Itapetim vai receber a I Caravana Rogaciano Leite

A cidade de Itapetim vai receber nos dias 17, 18 e 19 de novembro a Caravana Rogaciano Leite – Festival de arte e poesia, que acontece pela primeira vez no Ventre imortal da poesia, em homenagem ao renomado poeta e jornalista itapetinense, Rogaciano Bezerra Leite. O evento contará com uma vasta programação incluindo congresso de […]

A cidade de Itapetim vai receber nos dias 17, 18 e 19 de novembro a Caravana Rogaciano Leite – Festival de arte e poesia, que acontece pela primeira vez no Ventre imortal da poesia, em homenagem ao renomado poeta e jornalista itapetinense, Rogaciano Bezerra Leite.

O evento contará com uma vasta programação incluindo congresso de violeiros, apresentação de poetas repentistas, recitais, shows musicais com Kelly Rosa, Luizinho de Serra e as Severinas, apresentação de artistas mirins de Itapetim, oficina sobre poesia, feira e lançamento de livros, feira de artesanato, exposição fotográfica do poeta, distribuição de kits de livros infantis para alunos de escolas do município, celebração da Santa Missa, dentre outras atrações.

O festival é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, pela cantora Kelly Rosa, com produção de Carol Rosa e de Helena Roraima – filha de Rogaciano.

Serão três dias de muita cultura e arte em memória de um dos maiores poetas brasileiros, reconhecido dentro e fora do país por meio do seu talento poético e jornalístico.

Influenza: vacinação aberta para mais de 2,6 milhões de pernambucanos

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), […]

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização

A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), que também poderão comparecer aos postos de saúde durante todo o período da ação, que segue até 31 de maio, sendo 04 de maio o Dia D de mobilização.

A campanha de vacinação é voltada para crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

Em caso de alergia ao ovo (pessoas que após ingestão apresentaram apenas urticária), não há contraindicação, mas, em quadros clínicos específicos, como alergia grave, é importante que a imunização seja feita em ambiente adequado (local com urgência e emergência) e com supervisão de profissional de saúde que possa reconhecer e prestar atendimento surgindo uma condição alérgica.

CASOS – De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos 671 registros de síndrome respiratória aguda grave (Srag) até o dia 16.03, 594 (88,5%) foram em meninos e meninas menores de 6 anos. Já dos 7 casos confirmados laboratorialmente para influenza B, todos foram em crianças menores de 5 anos. Os dados reforçam a importância da vacinação contra a influenza das crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias, além das gestantes. Esse público totaliza mais de 850 mil pessoas.

COQUELUCHE – Durante a Campanha contra a Influenza, a população também poderá atualizar a caderneta de vacinação com doses de outros imunizantes que estejam faltando. No caso das crianças e gestantes, o Programa Estadual de Imunização reforça a importância das vacinas contra a coqueluche. Além dessas, também devem ser imunizados contra coqueluche profissionais de saúde que atuem em unidades de internação neonatal (UTI/UCI convencional e UCI Canguru) e outras áreas de assistência a recém-nascidos e crianças menores de um ano.

Até o dia 30.03, Pernambuco notificou 271 suspeitas de coqueluche, confirmando 121 casos. Das confirmações, 102 (84%) foram em meninos e meninas menores de 5 anos, público contemplado pela vacina. Quando comparados os dados com 2018, percebe-se um aumento de 266% nas notificações (74 em 2018) e de 317% nas confirmações. “A cada quatro ou cinco anos é comum ter um aumento nos casos da doença. Mesmo assim, precisamos ficar atentos para atualizar a caderneta de vacinação das gestantes, crianças e profissionais de saúde que atuem com recém-nascidos e meninos e meninas menores de 1 ano, objetivando evitar novos casos. Já os serviços de saúde precisam notificar os casos suspeitos e seguir o tratamento correto dos enfermos, para evitar casos graves”, pontua o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

“As mães precisam se vacinar a partir da 20º semana de gestação para poder passar imunidade para o seu bebê para coqueluche, tétano e difteria. Já para as crianças, o esquema vacinal é feito com três doses, com intervalo de 60 dias entre elas, a partir do segundo mês de vida. Ainda é preciso fazer dois reforços: aos 15 meses e aos 4 anos”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

“Sandrinho Fake”: golpista se passa por prefeito de Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi surpreendido hoje com uma pessoa que foi à sua casa atender a um chamado que seria dele. Quando confrontada a história,  percebeu que uma pessoa tem se passado por ele, pedido dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi surpreendido hoje com uma pessoa que foi à sua casa atender a um chamado que seria dele.

Quando confrontada a história,  percebeu que uma pessoa tem se passado por ele, pedido dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas.

O prefeito acaba de prestar queixa na Delegacia.  Sandrinho não é o único gestor vitimado por esse golpe. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

Atenção: o Sandrinho Fake tem o número (87) 99972-2041. 

Internauta Repórter diz que SINDUPROM não respeita categoria e pega leve com gestão Nicinha

Caro Nill Júnior, Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal. Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador. Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao SINDUPROM-PE, que literalmente taxou meu texto de “recheado de mentiras”,  a única ressalva que faço é à declaração sobre nenhum centavo do Governo Federal.

Mas posso comprovar que o SINDUPROM-PE não escuta a própria categoria, fazendo ouvido de mercador.

Dentre as queixas dos professores não representadas pelo Sindicato,  retroativos do mês de outubro a dezembro de 2022, retroativos de janeiro a maio de 2023, que não foram recebidos um centavo até hoje.

Ora, se o SINDUPROM é tão eficiente como se autointitula, por que mais de 65 professores pediram desfiliação do mesmo e ingressaram numa assessoria jurídica para ter seus direitos assegurados e recebidos?

Quem me conhece sabe que sempre me pautei pela verdade dos fatos,. Lutei e luto há 30 Anos por nossos direitos trabalhistas, sem nunca ter recebido um centavo ou ter apadrinhamento político por isto.

Não me arrependo de nada que fiz, o que defendi por princípios. Nunca me omiti de pedir desculpas por meus erros. Mas nunca vi isso partindo da atual Gestão do SINDUPROM-PE.

Fiz parte do Sindaúde-PE, este sim, um sindicato altivo, de luta em prol de seus filiados.

Mas a atual gestão do SINDUPROM-PE têm diversas reivindicações não respeitadas.

Destaco os quinquênios, sempre indeferidos, pois mesmo tendo a lei do STJ, o que é dito no balcão do RH é que só é Projeto de Lei, sendo necessário o acórdão, ou seja de cinco vamos passar para sete.

Ainda a equiparação salarial, o retroativo de 2022 e 2023, traduzindo em perdas e retrocesso, complementação do décimo terceiro calculado errado, a garantia dos 14% restantes da equiparação até 31 de dezembro, o retroativo do piso 2022 e 2023, considerando os meses sem a devida diferença; assegurar o pagamento do 1/3 das férias.

Ainda receber o salário de dezembro, monitorar o piso nacional para 2024, que foram omitidos na nota de repúdio.

Em maio de 2023, a prefeita municipal anunciou o aumento provindo do Governo Federal, garantindo o retroativo de janeiro a maio de 2023, mas não aconteceu. E o que o SINDUPROM-PE fez?

Assim, torna-se hilária a Nota de Repúdio do SINDUPROM-PE, pois deveria usar o meu texto, como motivo de engajamento de luta em prol dos professores. Ao invés disso, prefere enaltecer com dados percentuais, as ações da prefeitura, anunciando os aumentos e “esquecendo ” os retroativos, nunca recebidos, e demais reinvindicações dos professores, onde fica implícita a defesa veemente da prefeita.

Entretanto, o ex-gestor e marido da atual prefeita disse em redes sociais que o pagamento efetuado em 11 de dezembro foi referente ao 13° que deveria ser pago até o dia 20 de dezembro.

Já o SINDUPROM-PE, diz que o 13° foi pago no dia 30 de novembro. Portanto, fica patente a colocação que venho fazendo há anos em relação à atual presidente do SINDUPROM-PE: “foi uma leoa feroz contra a gestão passada e uma cordeirinha em relação à atual gestão municipal. Pergunto eu o porquê…

Josa Rabelo DRT 4747/PE

Ipec: Lula passa de 46% para 47%, e Bolsonaro se mantém com 31%

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (19), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 47% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022. Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 9 de setembro, Lula passou de 46% para 47%; Bolsonaro […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (19), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 47% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 9 de setembro, Lula passou de 46% para 47%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa –a duas semanas da eleição.

Ciro Gomes (PDT) segue com 7% das intenções, mesmo índice da pesquisa anterior. Simone Tebet (MDB) tinha 4% do Ipec da semana passada e agora tem 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) se manteve com 1%.

Intenção de voto estimulada: Lula (PT): 47% (46% na pesquisa anterior, de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 7% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (4% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior); elipe d’Avila (Novo): 0% (1% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (não estava na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 5% (6% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas entre os dias 17 e 18 de setembro em 181 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00073/2022.

Destaques

A pesquisa mostra que Lula vai melhor: entre quem avalia negativamente a gestão Bolsonaro (foi de 76% para 78%); entre os que vivem no Nordeste (63%, ante 61% do levantamento anterior); entre as famílias com renda mensal de um salário mínimo (58%, ante 55% no levantamento anterior); em residências em que ao menos uma pessoa receba auxílio do governo federal (55%, mesmo índice do levantamento anterior); entre pessoas com ensino fundamental (58%, contra 55% na rodada anterior); entre católicos (53%, contra 52% anteriormente); entre pretos e pardos (52%, ante 50% no levantamento anterior); no levantamento atual, Lula passa a se destacar entre eleitores que moram em municípios com até 50 mil habitantes (53%). 

Já Bolsonaro vai melhor: entre os que acham a gestão dele ótimo ou bom (83%, contra 82% em 9 de setembro); entre evangélicos (48%, mesmo índice da semana passada); entre os que vivem no Sul (41%, mesmo índice da semana passada); entre homens (35%, ante 36% do levantamento anterior); em domicílios em que ninguém recebe auxílio do governo federal (33%, contra 34% na semana passada); no levantamento atual, Bolsonaro passa a se destacar entre eleitores com ensino superior (37%).

2º turno

O Ipec também pesquisou a intenção de votos no segundo turno. Lula vence por 54% a 35% no cenário pesquisado. O instituto diz não ser possível afirmar neste momento se o petista pode ou não vencer a eleição no primeiro turno.

Lula (PT): 54% (53% na pesquisa anterior, de 9 de setembro)

Bolsonaro (PL): 35% (36% na pesquisa anterior)

Votos válidos

Votos válidos excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:Lula (PT): 52% (51% na pesquisa anterior, de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 34% (35% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 5% (4% na pesquisa anterior); Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior);

Pesquisa espontânea

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro seguem próximos da estimulada. Lula tem 45% (ante 44% em 9/9) e Bolsonaro, 29% (ante 30% em 9/9).

Lula (PT): 45% (44% na pesquisa anterior, em 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 29% (30% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 5% (4% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 3% (2% na pesquisa anterior); d’Avila (Novo): 0% (0% na pesquisa anterior); Thronicke (União Brasil): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (não foi citado na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (não foi citado na pesquisa anterior); Vera (PSTU): não foi citada nesta pesquisa nem na anterior; Branco/nulo: 7% (7% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 11% (12% na pesquisa anterior).