Notícias

TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

Por Nill Júnior

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Outras Notícias

Professores de Arcoverde começam a receber primeira dose da vacina contra Covid-19

Nesta terça-feira, 1° de junho, Arcoverde deu início à imunização de professores com a primeira dose contra a Covid-19. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Saúde e PNI Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação de Arcoverde, contou com a mobilização de professores e colaboradores no município, que até a próxima sexta-feira (04/06) estarão […]

Nesta terça-feira, 1° de junho, Arcoverde deu início à imunização de professores com a primeira dose contra a Covid-19.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Saúde e PNI Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação de Arcoverde, contou com a mobilização de professores e colaboradores no município, que até a próxima sexta-feira (04/06) estarão recebendo a vacinação.

A iniciativa acontece no horário até 17h, na quadra do ginásio Sesc Arcoverde. “É necessário ir ao local, munido de documento de identificação com foto, cartão do SUS e declaração para vacinação fornecida pela Secretaria de Educação”, ressalta o professor Antônio Rodrigues, secretário municipal de Educação.

Prefeitura de Itapetim paga segunda parcela do 13º dos servidores municipais

A prefeitura de Itapetim depositou, nesta terça-feira (12), a segunda parcela do 13º salário para os servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.  Nesta quarta-feira (13), o salário estará disponível nas contas, permitindo que os funcionários se organizem para as comemorações de Natal. […]

A prefeitura de Itapetim depositou, nesta terça-feira (12), a segunda parcela do 13º salário para os servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

 Nesta quarta-feira (13), o salário estará disponível nas contas, permitindo que os funcionários se organizem para as comemorações de Natal.

O pagamento vai movimentar a economia local e fortalecer o comércio, demonstrando o respeito e compromisso do Governo Municipal com os servidores, que dedicam seu trabalho em prol do desenvolvimento do município.

Missão do Banco Mundial visita sistema de abastecimento em Sertânia

Visita antecede liberação de investimentos para Programa de Saneamento Rural no estado Por: André Luis Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, realizou uma importante visita acompanhando a missão do Banco Mundial no estado. Durante a inspeção, a equipe percorreu o Sistema Simplificado de […]

Visita antecede liberação de investimentos para Programa de Saneamento Rural no estado

Por: André Luis

Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, realizou uma importante visita acompanhando a missão do Banco Mundial no estado. Durante a inspeção, a equipe percorreu o Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra, localizado na cidade de Sertânia. O sistema é peça fundamental para o fornecimento de água a cerca de 600 famílias que residem na região do Sertão do Moxotó.

O Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra faz parte do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, representando uma conquista significativa para as comunidades locais que historicamente enfrentaram desafios de escassez hídrica. 

A presença da missão do Banco Mundial ressalta a importância desse projeto para a comunidade e sugere um possível aporte financeiro ou colaboração internacional para impulsionar iniciativas de saneamento e abastecimento hídrico em Pernambuco.

Essa agenda de visitas aos projetos de ampliação da disponibilidade hídrica nas regiões mais afetadas pela escassez de água ocorre em um momento estratégico, antecedendo a liberação de expressivos R$ 600 milhões destinados à execução do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Trata-se de um programa pioneiro no estado, voltado exclusivamente para o aprimoramento do abastecimento em áreas rurais.

Com a implementação do Prosar, espera-se que comunidades rurais de Pernambuco se beneficiem de melhorias substanciais em suas condições de vida e saúde, por meio do acesso a água limpa e de qualidade. A iniciativa também tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais.

Serra Talhada alcança 98,4% no índice de contabilidade pública do TCE-PE

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020. O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado […]

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Sebastião Oliveira orienta bancada a fazer oposição a Duque de forma responsável e sem factoides

Do Farol de Notícias A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor […]

reunião-12Do Farol de Notícias

A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor (PR), Vera Gama (PR), Dedinha Inácio (PR) e André Maio. O deputado também conversou com cabos eleitorais e suplentes de vereadores.

“Foi uma reunião muita positiva onde mostramos aos vereadores a necessidade de haver uma sintonia no grupo com uma oposição responsável ao governo do prefeito Luciano Duque. Uma oposição legalista e constitucional, mas sem factoides. Sem cometer devaneios e nem excessos, mas em cima de fatos”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o FAROL, por telefone.

Ainda segundo o deputado, será definido o nome do líder da oposição na Câmara de Vereadores, mas já há um sentimento em torno do republicano Antonio de Antenor. “Tem experiência acumulada”, justificou Oliveira, ponderando que deve haver rodízio na função. Sebastião Oliveira também orientou a bancada a votar em bloco nos projetos e não repetir o que aconteceu no inicio da semana, quando a vereadora Vera Gama preferiu votar ao lado do bloco governista.