TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.
O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.
Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão. Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada. Da Capital do […]
O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão.
Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada.
Da Capital do Xaxado, Sebastião seguiu para Carnaubeira da Penha, onde almoçou com o prefeito Dr. Manoel, o ex-prefeito Tadeu Novaes, Major Jackson, Elisinho e diversos vereadores. No mesmo dia, o presidente estadual do PR, reuniu-se com o ex-prefeito de Mirandiba, Dr. Jorge e com vereadores de Serra Talhada.
No sábado, de volta a Serra Talhada. Sebastião Oliveira participou da missa na Matriz da Penha, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.
O segundo compromisso do foi o Prosa Política, em Floresta. O bate-papo contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Ricardo Ferraz, do Coronel Fabrízio e de todo grupo político da Frente Popular de Pernambuco na cidade.
Já em Serrita, Sebá almoçou com o ex-prefeito Viel e os vereadores Saulo, Renan, Galdino e Isac. Encerrando a jornada, Oliveira visitou Orocó esteve em mais uma Prosa Política, desta vez com o prefeito Gueber e todo o seu grupo politico.
“A agenda foi intensa e muito recompensadora”, ressaltou Sebastião Oliveira. não
Farol de Notícias O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vem abrindo seu leque da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão do São Francisco, e nessa sexta-feira (12), anunciou mais um apoio importante na região. “O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, gestor competente que faz um grande trabalho, fechou apoio […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vem abrindo seu leque da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão do São Francisco, e nessa sexta-feira (12), anunciou mais um apoio importante na região.
“O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, gestor competente que faz um grande trabalho, fechou apoio a minha pré-candidatura, bem como o ex-prefeito, Marcelo Pereira. Estou muto satisfeito e honrado com estes apoios”, declarou Duque, durante entrevista ao comunicador Francys Maya.
Ainda durante a entrevista, Luciano Duque ratificou que pretende priorizar a pauta municipalista na Alepe, caso seja eleito deputado, e brincou parafraseando o ex-vereador Pessival Gomes. “Serei o trator do Sertão, pode ter certeza”.
Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no […]
Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.
Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.
A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.
Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.
“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.
Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito […]
Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito participou da VII Feira de Educação de Trânsito, que aconteceu em Olinda, na Praça do Carmo.
O DETRAN-PE levou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. Lançado este ano, o veículo que conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches, foi visitado pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio Nascimento, que estava acompanhado da Coordenadora de Educação de Trânsito, Luciana Carvalho. A ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.
Tendo como objetivo atender o público infantil, ou seja, os condutores do amanhã, no evento, os visitantes tomarão conhecimento sobre a prevenção de acidentes, entre orientações para pedestres, condutores, transporte de crianças em veículos, uso de equipamentos de proteção individual em bicicletas, ciclomotores e motocicletas.
Este ano, o Órgão de trânsito lançou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. O veículo, que estará na Feira de Educação de Trânsito de Olinda, conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.
No Caminhão do Fom-Fom, pais e filhos participaram de diversas atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos serão abordados em blitzen educativas e convidados a verem alguns vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversarão sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.
Estiveram presentes no evento, o vice-prefeito de Olinda, Márcio Antony, e o Secretário de Trânsito e Transporte Municipal, Jonas Ribeiro.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou que recebeu um telefonema do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) pedindo desculpas e prometendo apuracão sobre o episódio em Milagres. Seis pessoas morreram, cinco da mesma família, incluindo o conerciante João Batista Magalhães e seu filho. “Ao tomar conhecimento da nossa insatisfação diante de suas […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou que recebeu um telefonema do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) pedindo desculpas e prometendo apuracão sobre o episódio em Milagres. Seis pessoas morreram, cinco da mesma família, incluindo o conerciante João Batista Magalhães e seu filho.
“Ao tomar conhecimento da nossa insatisfação diante de suas declarações sobre o trágico episódio ocorrido no município de Milagres, me ligou para desculpar-se e retratar-se, reconhecendo o equívoco por ele cometido”, disse Duque.
Segundo o gestor, o Governador informou que será feita uma rigorosa apuração para esclarecer todas as questões necessárias e colocou o seu Governo à disposição para o que for preciso.
Estendeu, também, a sua solidariedade e o seu pedido de desculpas aos familiares das vítimas inocentes da tragédia e a todo o povo de Serra Talhada.
“Aceito a manifestação do Governador Camilo, que teve a humildade de se retratar e, em tempo, pedir desculpas aos serra-talhadenses”, afirmou o prefeito.
“Ao saber do telefonema do Governador Camilo Santana, o presidente do Sindicom, Francisco Mourato, também acatou o pedido de desculpas e disse que ainda está na hora de apresentar retratação para que a honra do empresário João Batista Magalhães não seja maculada”.
Mourato realçou ainda que a comunidade empresarial da qual Magalhães era parceiro “acredita no gesto de ponderação do governador como algo que minimiza esse transtorno que a sua fala causou, antes de apurados os fatos”.
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