TCE mantem Cautelar que suspende festa em São Lourenço da Mata

Ontem, o Cine São Luiz recebeu a sessão para convidados do documentário Geraldo Freire, o Comunicador da Maioria.

Além de representar a Asserpe com o amigo e diretor Cléo Nicéas, levei ao diretor do documentário Amaro Filho a ideia de uma sessão para radiodifusores do Sertão no Cine São José.

A história de Geraldo Freire se confunde com a própria história do rádio. É um documentário que deve chegar aos cinemas, profissionais de comunicação e universidades.

Ajuda inclusive a provar que o rádio nasceu em Pernambuco,  a partir da Rádio Clube de Pernambuco em 6 de abril de 1919.

Bom ver os depoimentos de Graça Araújo,  Daniel Bueno, José Nivaldo Júnior,  Evaldo Costa, Bruno Lisboa, Wagner Gomes, Maciel Melo e tanta gente boa, além da própria história de Geraldo na telona. De muitos comunicadores desse país,  talvez a mais incrível,  de um menino pobre que fugiu da dor para encontrar um improvável caminho de vitória como referência no rádio.

Lembrei também de Anchieta Santos, que certamente viria comigo para participar da homenagem ao seu amigo.

E de como há uma espécie de linha invisível que liga o amor pelo rádio dentre os comunicadores.  Na fala de agradecimento,  Geraldo disse que na pandemia,  não conseguiu nem cogitou fazer programa de casa. “O rádio e seu estúdio tem uma aura própria. Não é a mesma coisa fazer programa em outro lugar”.

Geraldo merece a homenagem.  E o rádio acaba sendo também o patrono da noite.  Parabéns a Amaro Filho e a todos que construíram esse documentário maravilhoso!

O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou a retirada de propaganda irregular veiculada nas redes sociais do candidato Danilo Cabral, na qual ele volta a acusar Marília Arraes de envolvimento com o chamado orçamento secreto.

Na liminar, solicitada pela coligação de Marília, o magistrado argumenta que Danilo Cabral “extrapolou o limite da liberdade de expressão” ao se aproveitar de uma participação em debate para, “através de uma pseudopergunta dirigida ao candidato João Arnaldo”, atacar a candidata adversária, acusando-a de ter recebido verbas do orçamento secreto.

Segundo a campanha de Marília,  ao desferir o ataque, a campanha do candidato se utilizou de fake News, uma vez que ele tem plena consciência de que tais emendas – conhecidas como RP-9 – são públicas e constam no portal da transparência do Legislativo Federal disponível para consulta por qualquer cidadão.

“Danilo também omitiu o fato de que as emendas solicitadas por Marília se destinavam à compra de equipamentos agrícolas pela Codevasf para associações de agricultores, e que, ainda assim, as verbas não chegaram a ser liberadas pelo governo federal”, diz a nota.

“Observa-se que o requisito da fumaça do bom direito se encontra demonstrada, uma vez que aparentemente constitui notícia falsa a informação de que Marília Arraes recebeu dinheiro do orçamento secreto com base em matéria da revista Valor Econômico”, escreveu o desembargador Dario Oliveira, determinando ao candidato da Frente Popular e também ao Instagram a retirada da propaganda num prazo de 24 horas, sob pena de multa diária.

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do lançamento do Campeonato Tuparetamense 2019, ao lado de Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, vereadores, Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura e Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo.

Foi apresentado o material usado na competição, como bola, os troféus, prêmios, e doação de uniformes a 10 times, aos árbitros. Também feito o sorteio do campeonato.

A empresa de material de esportes Carreiro doou 11 bolas, os troféus do 1º e 2º colocados, chuteira para o artilheiro e luva para o melhor goleiro. A prefeitura de Tuparetama doou os uniformes dos árbitros, dos times e a premiação de R$ 5 mil reais. O campeão vai receber R$ 2.500,00 reais, o segundo R$ 1.500,00. Terceiro e quarto lugares, R$ 500 reais.

Os jogos vão ser realizados nos sábados e domingos, a partir das 14h, no Estádio Municipal Lucena Chalega iniciando,  até dia 11 de abril. Participam as equipes Brilhantes, União, Sanaú, Náutico, Grêmio, Independente, Juventus, Corinfla, Sport e Botafogo. Houve reforma do estádio e melhoria do gramado.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.