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TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Outras Notícias

Afogados: bancada governista decide só aumentar subsídio se subir arrecadação

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00. O compromisso é de que os salários […]

Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.
Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso é de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

Não se sabe como a decisão será recebida e avaliada pelo grupo “Fiscaliza Afogados”, que tem defendido recuo pleno da decisão. De qualquer forma, o passo não deixa de ser um primeiro gesto de reconhecimento de que a forma de discussão e o momento da decisão foram inadequados.

Nasce Heitor, filho de Rodrigo Lima e Zara Galindo

Nasceu nesta quinta nasceu o pequeno Heitor, filho do Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima com a economista Zara Galindo. “Este 17 de julho de 2014 será uma data especial na minha vida e na de nossa família”, comemorou em email a amigos. O novo rubro-negro nasceu no Hospital Santa […]

alegria sem limite

Nasceu nesta quinta nasceu o pequeno Heitor, filho do Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima com a economista Zara Galindo. “Este 17 de julho de 2014 será uma data especial na minha vida e na de nossa família”, comemorou em email a amigos.

eu e meu papai (2)
Veja ele sendo admirado no Santa Joana. Calma, Rodrigo, não é você… estamos falando do Heitor…
O novo rubro-negro nasceu no Hospital Santa Joana, às 21h34, pesando 3,53 kg e medindo 51 centímetros.  Rodrigo aproveitou para agradecer a todos que ligaram, mandaram mensagens de apoio e oraram por eles.
Serra: Projeto leva atendimento odontológico domiciliar a acamados no Vila Bela e Cohab 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do projeto “Sorriso para Todos”, realizou nesta última quinta-feira (22) atendimentos odontológicos domiciliares nos bairros Vila Bela, pela manhã, e Cohab, durante a tarde.  A iniciativa tem como público-alvo pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou sem condições de deambular, oferecendo serviços essenciais de saúde bucal diretamente em suas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do projeto “Sorriso para Todos”, realizou nesta última quinta-feira (22) atendimentos odontológicos domiciliares nos bairros Vila Bela, pela manhã, e Cohab, durante a tarde. 

A iniciativa tem como público-alvo pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou sem condições de deambular, oferecendo serviços essenciais de saúde bucal diretamente em suas residências.

“O nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao cuidado em saúde, inclusive quem está em situação de vulnerabilidade. O ‘Sorriso para Todos’ representa esse cuidado e atenção com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que também é dentista. 

Durante as visitas, são realizados procedimentos como limpeza, raspagem, extrações, restaurações, tratamentos periodontais e pequenas cirurgias, quando necessárias. A equipe realiza a avaliação e o tratamento no mesmo dia, otimizando o atendimento. Além disso, os cuidadores e familiares dos pacientes são orientados sobre a correta higienização bucal, contribuindo para a prevenção de infecções e complicações sistêmicas.

O cronograma de atendimentos é elaborado mensalmente a partir de informações repassadas pelos dentistas da Atenção Básica. As equipes visitam os bairros conforme a demanda, com o apoio das Agentes Comunitárias de Saúde, que acompanham os profissionais até as residências.

Arcoverde: em resposta, prefeitura culpa aprovação tardia para não pagar piso em março

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog. O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais. Agora, em nota, a […]

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog.

O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais.

Agora, em nota, a prefeitura reafirma que a aprovação tardia do projeto inviabilizou o pagamento referente a março.  Leia:

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece nesta sexta-feira, 01/04/2022, que o Projeto de Lei Complementar que concedeu o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica de nossa rede municipal de ensino só foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 21/03/2022, quando a folha salarial do mês de março já havia sido fechada.

Importante esclarecer que, em virtude da entrada em vigor do novo e-Social para a Administração Pública, os Municípios estão impedidos de gerar folha complementar, motivo pelo qual os salários com base no novo piso da categoria, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 07/2014 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Arcoverde-PE), serão pagos a partir da folha de abril, junto com a primeira das quatro parcelas do retroativo aos meses de janeiro a março, conforme Parágrafo Único, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01/2022.

Ressalte-se, mais uma vez, que o reajuste proposto e aprovado está sendo concedido através de um esforço orçamentário próprio, sendo uma conquista dos professores e da educação local que é garantida pelo Poder Executivo de Arcoverde.

Trata-se de mais uma medida que demonstra o compromisso da gestão Wellington Maciel com a valorização dos servidores públicos.

Aproveitamos para parabenizar os professores pela conquista e agradecer o empenho deles pelo aprendizado de nossas crianças, nos colocando à disposição para o diálogo em busca do melhor possível para a educação e para os mestres da rede municipal de ensino de Arcoverde.

Prefeitura Municipal de Arcoverde 

Bolsonaro e comitiva comem na rua em Nova York

Cidade exige comprovante de vacinação contra Covid em lugares fechados, como restaurantes. Por G1 O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, publicou em uma rede social foto do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva comendo pizza na rua em Nova York, nos Estados Unidos, no domingo (19). Na foto estão o presidente da Caixa, Pedro […]

Cidade exige comprovante de vacinação contra Covid em lugares fechados, como restaurantes.

Por G1

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, publicou em uma rede social foto do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva comendo pizza na rua em Nova York, nos Estados Unidos, no domingo (19).

Na foto estão o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos; e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; entre outros.

A cidade exige, desde 16 de agosto, que as pessoas apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para frequentar lugares fechados, como restaurantes, cinemas, teatros e academias.

Ao comer na rua, a apresentação do comprovante não é necessária.

O presidente brasileiro já disse mais uma vez que não tomou nenhum imunizante — e, por isso, pode ter dificuldades para frequentar diversos locais em Nova York.

Café da manhã no hotel e entrada pelos fundos

Na manhã desta segunda-feira (20), Bolsonaro tomou café da manhã no hotel, em uma área reservada à comitiva brasileira. Havia uma placa informando que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação no restaurante.

Sobre o fato de Bolsonaro divulgar que não foi vacinado, um gerente do restaurante, que não quis se identificar, disse que não iria cobrar o comprovante do presidente do Brasil. Questionado se a lei não valia para todos, o funcionário pediu a retirada da equipe da Globo do local.

O presidente brasileiro chegou à cidade no domingo. Para evitar um protesto na porta do hotel em que está hospedado, entrou pela porta dos fundos.