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TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Outras Notícias

Lula lidera pesquisa Datafolha: 46×25 Bolsonaro

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022. A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. […]

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022.

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Foram pesquisados dois cenários, um com o governador de São Paulo, João Doria, como possível candidato do PSDB e outro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o escolhido.

Veja o resultado da pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:

No primeiro cenário, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 8%; João Doria (PSDB): 5%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 4%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

No cenário B, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 5%; Eduardo Leite (PSDB): 3%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

Esta é a segunda pesquisa Datafolha para as eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Mudança no comando do IRH

O Diário Oficial do Estado deste sábado, 05, traz mudanças no comando do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH). O administrador Douglas Rodrigues será o novo presidente do órgão, em substituição ao advogado João Victor Falcão que assumirá a Superintendência Jurídica da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). CURRÍCULO – Douglas Rodrigues tem MBA em […]

O Diário Oficial do Estado deste sábado, 05, traz mudanças no comando do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH).

O administrador Douglas Rodrigues será o novo presidente do órgão, em substituição ao advogado João Victor Falcão que assumirá a Superintendência Jurídica da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).

CURRÍCULO – Douglas Rodrigues tem MBA em Gestão de Negócios em Saúde e em Finanças Corporativas e mestrado profissional em instituições de Saúde com experiência em gestão nesta área.

Pernambuco registra primeira morte por coronavírus

Diário de Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huco) – referência para a Covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Diário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huco) – referência para a Covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico de diabetes, hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 18 deste mês e foi internado no Huoc na última sexta-feira (20).

Além do primeiro óbito, nas últimas 24 horas, Pernambuco confirmou mais quatro casos da Covid-19, passando para 46 confirmações, distribuídas por seis municípios pernambucanos, além de ocorrência em pacientes de outro estado (um caso) e países (três casos). Do total de casos confirmados, 10 estão hospitalizados, sendo sete em hospitais da rede privada e um na rede pública. Além desses, 30 pacientes cumprem isolamento domiciliar e cinco casos são considerados curados.

O homem que morreu após ser diagnosticado com a Covid-19 foi atendido na última quinta-feira (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com um quadro de febre, tosse seca, dispneia (dificuldade de respirar) e dor toráxica. O paciente recebeu assistência na UPA, onde foi entubado e, em seguida, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Oswaldo Cruz. No Hospital Universitário, foi iniciado tratamento medicamentoso, com antibiótico e com o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal, sendo necessário iniciar, nessa terça-feira (24), uma diálise, procedimento considerado de risco para pessoas acima dos 80 anos. Na manhã desta quarta, durante a sessão de diálise, o homem teve uma parada cardiorrespiratória. Apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, ele morreu durante a manhã.

“O óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas, que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do governo do estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção, ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

MP para compensar perda de estados com ICMS deve ser publicada nesta terça

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação […]

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Palácio do Planalto publicará nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, medida provisória que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados. A proposta serve para compensar os estados que perderem com a possível unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca viabilizar a reforma no tributo.

Delcídio se reuniu nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e líderes da base aliada no Senado para discutir a reforma na cobrança do imposto. Segundo o senador, a MP seria editada já nesta segunda. O G1 procurou a Presidência da República, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

“Ela [medida provisória] vai ser assinada hoje [segunda] e publicada amanhã [terça]. […] Este fundo servirá para repor as perdas dos estados. E esses recursos [para abastecer o fundo] serão oriundos da multa que vai ser aplicada na regularização desses recursos de brasileiros no exterior [que serão repatriados]”, explicouDelcídio, que não deu detalhes sobre a proposta.

Além da MP, o governo articula no Congresso a aprovação de outras duas matérias sobre ICMS. Uma delas, no Senado, é a votação de um projeto que permite ao país repatriar dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela proposta, serão cobrados multa e impostos na recuperação dos recursos e o percentual cobrado será de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos.

A ideia do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para abastecer o fundo que será criado por meio da medida provisória. O governo defende a reforma do ICMS e que a alíquota do imposto seja unificada em 4%, mas alguns estados, principalmente os produtores, tendem a perder arrecadação – atualmente, cada estado possui um percentual diferente.

Segundo o líder do governo no Senado, o objetivo é, “depois”, votar no Senado o projeto que iguala a alíquota do ICMS e aprovar o projeto que autoriza a repatriação do dinheiro não declarado no exterior. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto da repatriação, a expectativa “realista” é que o fundo receba de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com recursos repatriados.

Sebastião Oliveira e Avante declaram apoio a André de Paula

Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura. “André de Paula […]

Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura.

“André de Paula é um político respeitado em Brasília, onde, há 22 anos, participa das principais decisões políticas do Brasil. Em mais de duas décadas exerceu importantes missões, como presidente de Comissões, Líder da Minoria, Líder do PSD, Quarto Secretário e membro da Mesa Diretora da Câmara Federal em duas ocasiões. Atualmente, ocupa a Segunda-Vice-Presidência. A sua competência e experiência credenciam-lhe para representar Pernambuco no Senado Federal. O Avante está com ele”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A movimentação também pode indicar a junção do AVANTE a Progressistas e PSD rumo à um palanque de oposição,  com maior probabilidade de migração à campanha de Marília Arraes.

Sebastião não tem escondido sua insatisfação com o Palácio,  Paulo Câmara e cia. Em Serra Talhada,  por exemplo, uma de suas principais bases, o governo pactuou uma aliança com sua adversária, a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Sebá talvez nem apareça na programação de Paulo em Serra sexta, na emancipação do município.