Marília Arraes questiona apoio do PSB a Aécio

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje destacou a importância dos prefeitos do Sertão do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra – destaca-se, a maioria – se preocuparem menos com espaços políticos no futuro governo de Raquel Lyra e sejam mais empenhados em resolver gargalos nos municípios.

Em época de eleição, é comum ouvir prefeitos e vereadores destacando em seus discursos a importância de eleger o candidato ao governo alinhado politicamente com o gestor municipal. Segundo eles, isso faz com que o prefeito tenha liberdade de cobrar benefícios para o seu município. 

De fato, isto é uma verdade, mas somente se os gestores deixarem de lado os espaços políticos e cobrarem verdadeiramente soluções do governo para resolver os gargalos que afetam a população.

Para citar só dois dos maiores problemas enfrentados pela população da região nos últimos quatro anos, temos: estradas esburacadas, que tem, inclusive, provocado, acidentes e mortes e problemas no abastecimento de água, esse então é o maior gargalo que a região enfrenta. 

Os mananciais estão bem abastecidos, por tanto, a água existe, o problema é tratar e distribuir e para que isso melhore de vez, acabando com o sofrimento da população, são necessários investimentos e é isso que os prefeitos precisam cobrar. 

Se preocuparem menos com apoio político para as eleições de 2024 e mais com as dores e sofrimentos das populações. Isto não foi feito durante os quatro anos do governo de Paulo Câmara. 

É preciso coragem para cobrar do governo as soluções para os seus munícipes, sem medo de perder apoio político, afinal os prefeitos e vereadores são eleitos para isso, representarem o povo que os elegeu.

O presidente da Câmara de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Alex Mendes (PSB), confirmou ao Blog do Aryel Aquino a realização de Concurso Público do Poder Legislativo.

De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas.

“Será o primeiro Concurso da história da Câmara de Vereadores, com a marca da nossa gestão, que trabalha com transparência. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

Estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, se classificaram para o campeonato nacional de lançamento de foguetes da 59ª Jornada de Foguetes, que acontece entre os dias 21 e 24 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reune os medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). 

Os estudantes da segunda série do Ensino Médio Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, sob a coordenação do professor de Química e Física da ECI, Vinícius Nunes, formam a equipe ‘Spacecariri’, que foi desenvolvida por meio do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Durante a Mobfog, etapa estadual, a equipe ganhou quatro medalhas de ouro, prata e bronze, em um lançamento que atingiu 293 metros, sendo classificada para etapa nacional.

Na Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, os estudantes estão competindo no nível 4, com lançamento de foguete de bicarbonato e vinagre. A equipe está representando a Paraíba competindo com escolas e universidades de 13 estados brasileiros, totalizando 90 equipes, sendo eles: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e o Pará.

O professor da equipe Spacecariri, Vinicius Nunes afirmou que a representação do Estado é um sonho realizado junto aos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo, os motivam a melhorar cada vez mais, e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou o professor.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.