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TCE julga regular com ressalvas processo da prefeitura de Itapetim

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas o processo nº 19100248-3, referente a uma prestação de contas da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

Nas contas da gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foram verificadas por meio de auditoria do TCE irregularidades em processos licitatórios, por isso foi aplicada uma multa de R$ 8.396,50 ao gestor e outra, de R$ 4.198,25, à secretária de Saúde do município, Jussara Araújo de Siqueira. Além disso, foi recomendado que a prefeitura adote as providências que entender cabíveis na análise das licitações apontadas no relatório de auditoria.

Representou o Ministério Público de Contas, na sessão da Câmara realizada no dia 10 de dezembro de 2019, o procurador Guido Monteiro. As decisões foram unânimes.

Outras Notícias

Ano começa com 5 presidenciáveis e 4 correndo por fora para a eleição

Do UOL, em São Paulo As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República. Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar […]

Do UOL, em São Paulo

As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República.

Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar no xadrez político.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição com a vantagem de uma base fiel, mas a maior rejeição entre os pré-candidatos. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se favorito, de acordo com as pesquisas —algumas indicam a possibilidade de vitória dele no primeiro turno.

Coordenadora da pós-graduação de ciência política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Sousa Braga diz acreditar que “ainda é cedo para trazer um quadro mais preciso” para a eleição.

Para ela, tudo vai depender dos movimentos em torno de Lula e Bolsonaro. “São eles que estão atraindo e afastando as forças.”

Cientista político e professor do Insper, Carlos Melo concorda que é prematuro fazer previsões. “Me parece cedo. Ainda que me pareça que Lula tenha se consolidado. Bolsonaro está em risco, mas até aqui nenhum outro disparou para chegar a ele.”

Nessa caminhada, em busca da chamada terceira via, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o governador paulista João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tentam se apresentar como uma alternativa viável.

Braga e Melo concordam que as definições sobre federações —que devem estar prontas até o começo de abril— terão impacto nas conversas.

“Acho que elas devem acompanhar a lógica desses candidatos: Lula, Bolsonaro, Doria, Moro. Talvez Ciro tenha maiores dificuldades, com certo isolamento do PDT”, diz o professor do Insper. “Mas penso que o grid de largada seja com esses cinco. Os demais podem desaparecer naturalmente, ou servirem para coligações.”

Correm por fora, ainda sem grande popularidade —ou expressividade nas pesquisas— os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo).

Para Braga, esses são “balão de ensaio”, nomes que aparecem para a disputa mais “tentando se cacifar para aumentar a visibilidade em nível nacional”. Vieira e d’Avila, por exemplo, já se mostraram mais próximos de Moro, e Tebet teve um encontro recente com Doria. Clique aqui e veja a reportagem completa.

Danilo Cabral discute usina nuclear em PE com ministro

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que apontaria o município como um local propício para receber uma unidade nuclear.

Durante o encontro, Danilo Cabral, juntamente com o parlamentar pernambucano Carlos Veras (PT), expressou as preocupações apresentadas pela população do estado. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, também presente na reunião, apresentou estudos feitos na área em 2010, e reforçou que os dados serão atualizados até o fim do ano.

O ministro de Minas e Energia se comprometeu a estabelecer um diálogo e aceitou participar de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para tratar sobre o tema. O convite foi protocolado por Danilo Cabral no colegiado na semana passada. A data ainda será definida pelos parlamentares.

França lança novos ataques contra o Estado Islâmico na Síria

A França lançou nesta terça-feira, 17, novos ataques aéreos contra o Estado Islâmico, na região de Raqqa, na Síria. O bombardeio destruiu o posto de comando e o centro de treinamento do EI. “O exército francês conduziu pela segunda vez nas últimas 24 horas um ataque aéreo contra Daesh (acrônimo de EI, em árabe) em […]

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A França lançou nesta terça-feira, 17, novos ataques aéreos contra o Estado Islâmico, na região de Raqqa, na Síria. O bombardeio destruiu o posto de comando e o centro de treinamento do EI.

“O exército francês conduziu pela segunda vez nas últimas 24 horas um ataque aéreo contra Daesh (acrônimo de EI, em árabe) em Raqqa, na Síria. Os dois pontos foram destruídos simultaneamente”, divulgou o governo em comunicado. Dez caças (Rafaele e Mirage 2000), que saíram dos Emirados Árabes e da Jordânia, lançaram 16 bombas na cidade situada no norte do país árabe.

O governo francês afirmou que a ação foi realizada em coordenação com os Estados Unidos e depois de identificar os locais após missões de reconhecimento realizadas anteriormente.

O bombardeio aconteceu após o presidente François Hollande anunciar na noite de segunda-feira, 16, que tomaria medidas de exceção contra o que ele chama de “terrorismo de guerra”, em resposta aos atentados em Paris que deixaram 129 mortos e 352 feridos.

Sancionada Lei que torna obrigatório o uso de máscaras em Carnaíba

Foto: Wellington Júnior O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19. A Lei prevê multa […]

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

O Blog e a História: o primeiro voo Azul da rota Recife-Serra Talhada

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas. A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, […]

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas.

A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, segundo especialistas.

O voo na data teve caráter experimental, tendo em vista que o Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada/PE (SNHS/SET) havia passado por recentes reformas na pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio, além de instalação de novos equipamentos de auxílio à operação de pouso e decolagem como a Estação Meteorológica de Superfícies Automática e a implantação de um terminal provisório a partir de conteiners.

Ainda assim,  só agora, em 2024, com nova intervenção do Ministério dos Portos e Aeroportos e Estado, a pista tem condição plena de receber essas aeronaves. Depois daquele voo, aeronaves do tipo Gran Caravan,  de nove lugares, fizeram o trecho.

O voo AD 9010/9011 foi realizado pela aeronave PR-AQI “É Azul, É Azul” (cn 1088) no trecho Recife/PE (REC/SBRF) – Serra Talhada/PE (SNHS/SET) – Recife/PE (REC/SBRF) e contou com a presença de diversas autoridades políticas e empresários envolvidos na reforma do equipamento e operação deste voo.

O PR-AQI decolou de Recife às 12h46 e pousou em Serra Talhada às 13h43, 57 minutos de voo. Após 1h40 de solo, tempo para as autoridades concederem entrevista coletiva, às 15h25 a aeronave deixou Serra Talhada em direção à capital pernambucana.

A Capital do Xaxado vivia a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participaram de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Foi o primeiro pouso de uma aeronave do porte de um ATR72 em Serra Talhada e causou bastante curiosidade por parte da população local que lotou o espaço reservado para estacionamento de carros que fica ao lado do pátio de manobras, separados apenas por uma cerca de arame farpado, antes apenas aeronaves particulares de pequeno porte tinham pousado naquele aeroporto. Só no Instagram do blog, aquela imagem teve milhares de visualizações.

Esta operação marcou uma nova perspectiva para a região, com o incremento de voos da Azul ligando a capital Recife a Serra Talhada.

No Estado de Pernambuco apenas 3 aeroportos operavam comercialmente: Recife, Fernando de Noronha e Petrolina.

Serra Talhada foi a cidade seguinte Caruaru voltou ao circuito comercial.

O aeroporto de Serra Talhada iniciou as operações administrado pela DIX Empreendimentos, que já atuava administrando e operando aeroportos no Brasil como o Aeroporto de Bonito, no Mato Grosso do Sul e o Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha.