TCE julga regular com ressalvas prestação de contas da Previdência de Calumbi

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência bem-sucedida da campanha de 2020, enfrentada durante a pandemia, e destacar as políticas sociais, de inclusão e desenvolvimento econômico consolidadas em Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua honra ao ser convidada para participar do evento. A prefeita enfatizou a força da mobilização social, o trabalho de base e a atuação tanto nas ruas quanto nas redes como elementos inspiradores para o Brasil.

“Nosso jeito de fazer política de porta em porta, ouvindo a nossa população e dando voz a toda a gente chamou a atenção do PT, que me convidou pra contar a nossa experiência na Conferência Eleitoral 2024, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira em Brasília”, afirmou Márcia Conrado.

Durante sua participação, a prefeita destacou inovações implementadas em Serra Talhada, como a convenção drive-in, realizada em 2020, que se tornou notícia e foi replicada por candidatos em todo o país. Além disso, mencionou a Plataforma Serra Talhada Conectada, um projeto que integra diversos setores e facilita o acesso da comunidade a todos os serviços.

“O Brasil está dizendo que a gente tá no caminho certo”, ressaltou a prefeita, enfatizando o reconhecimento nacional das práticas adotadas em sua gestão. Márcia Conrado também abordou os desafios enfrentados por mulheres na política e destacou a importância de liderar uma cidade estratégica como Serra Talhada, assim como presidir a Amupe.

“Enfrentamos desafios diários e assumir uma prefeitura importante como a de Serra Talhada e tantas outras missões, como a presidência da Amupe, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu a prefeita. O evento, que reuniu lideranças políticas de todo o país, proporcionou um espaço para a troca de experiências e a discussão de estratégias para o futuro político do PT.

O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão  (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.

O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na pesquisa anterior eram 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 24% dos votos. Zé oscilou positivamente um ponto.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, subindo para 5,7%. Ganhou dois pontos em relação à pesquisa anterior. Declararam voto branco ou nulo, 8%. O número de indecisos caiu para 10%. Eram 22,3%.  Não opinaram, 1,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 46%, contra 17,3% de Zé Negão e 3% de Capitão Sidney. São 19,7% indecisos, 6,7% não opinaram, 7,3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, Zé Negão tem 57,7%, Capitão Sidney 57,3% e Sandrinho, 35%. Os três cresceram nesse critério, normal à medida que vai se solidificando o voto, segundo o Múltipla. Quem vota em um, tende a rejeitar os outros dois.

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 72%, oscilando negativamente dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior eram 75,3%.

Um total de 17% desaprovam – eram 15,3 e 11% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 15% consideram o governo ótimo, 43% dizem que é bom, 30,7%, regular, 4,3% o colocam como ruim, 5,3% como péssimo e 1,7% não opinaram.

Na pesquisa de outubro, ele tinha 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo da pesquisa: Relatório .

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais seu envolvimento em uma reunião estratégica realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O foco do encontro foi a busca por soluções para a titulação de terras de agricultores familiares do Sítio Jorge, localizado em Ingazeira.

O parlamentar, acompanhado pelos agricultores familiares e pelo vereador Chico Bandeira, de Ingazeira, abordou a situação de 41 famílias que há mais de 35 anos lutam pelo reconhecimento formal de suas propriedades. Essas famílias almejam ter seus pedaços de chão, onde residem e cultivam, titulados e oficialmente reconhecidos como de sua propriedade.

Durante a reunião, José Patriota dialogou com os setores responsáveis no Incra, buscando estratégias para acelerar o processo de regularização fundiária não apenas para as 41 famílias do Sítio Jorge, mas também para todos os Projetos de Assentamentos do Vale do Pajeú.

O deputado reafirmou o compromisso do seu mandato em auxiliar e colaborar no que for possível para viabilizar a concretização desse processo. A regularização fundiária é uma demanda crucial para assegurar direitos aos agricultores familiares, proporcionando-lhes estabilidade e reconhecimento legal de suas propriedades.

O parlamentar destacou a iniciativa em suas redes sociais, salientando que seu mandato está à disposição para apoiar e colaborar em ações que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável no estado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela Prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB), mantendo a sentença proferida pela Primeira Vara Cível de Arcoverde, que condenou a gestora por ato de improbidade administrativa, no processo n.º 0004373-89.2016.8.17.0220. Madalena foi condenada por realizar pagamentos em favor de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sem renovação da licitação.

O Juiz em primeiro grau, condenou a gestora ao pagamento de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato pago indevidamente a empresa, em razão do ato de improbidade administrativa por ela praticado. A primeira condenação ocorreu ainda em meados de 2019 e o valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas ultrapassaria no ano passado a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, confirmou a sentença, entendendo que a condenação deveria ser mantida, pois Madalena Britto, fabricou uma situação de emergência e prorrogou a contração irregular por duas vezes, ressaltando ainda que “A prova dos autos é suficiente para demonstrar a ciência e participação da apelante [Madalena Britto] na dispensa indevida da licitação.”

O Desembargador Honório, foi acompanhado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça e fez constar no julgamento: “É digno de nota que a contratação sem licitação ainda foi prorrogada duas vezes pela apelante, o que indica a existência de dolo. Quanto à imposição de multa civil em 5% sobre o valor do contrato, entendo proporcional ao caso, tendo em vista que, em compensação, o Juízo a quo não condenou a apelante a ressarcir o prejuízo causado ao erário, por entender de difícil cálculo. Nesse sentido, tendo em vista que, além do ressarcimento, a LIA prevê a imposição de multa de até duas vezes o valor do dano, pode-se vislumbrar que a condenação foi muito aquém do patamar máximo possível, sendo proporcional especialmente quando se considera o fato de que a apelante foi responsável pela fabricação de uma situação de emergência e que ainda prorrogou por duas vezes o prazo da contratação irregular.”

Essa é mais uma condenação colegiada que Madalena Britto sofre ainda no curso do seu mandato de Prefeita, uma vez que ela já teve contas rejeitadas do Tribunal de Contas de Pernambuco, do ano de 2013, das contas de gestão e de 2015 das contas de governo.

O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28).

Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O Papa permanece consciente e colaborou com os procedimentos médicos. O prognóstico, porém, segue reservado.

Ainda segundo o Vaticano, Francisco passou a manhã entre sessões de fisioterapia respiratória e oração na capela.

“No início da tarde de hoje, após uma manhã alternando fisioterapia respiratória com oração na capela, o Santo Padre apresentou uma crise isolada de broncoespasmo, que, no entanto, causou um episódio de vômito com inalação e um rápido agravamento do quadro respiratório.

A confirmação do quadro de saúde do papa vem após o Vaticano deixar de mencionar por dois dias consecutivos o quadro crítico que Francisco enfrentou na última semana, desencadeado por uma crise respiratória no último domingo. No entanto, no momento não há previsão de alta.