Sertânia abre agendamento para vacinação de jovens de 12 a 14 anos

Morreu hoje no Hospital Regional de Arcoverde aos 69 anos Eleomar Anselmo da Silva, o “Bá”.

Ele foi radialista na antiga Rádio Moxotó, além de dono de carro de som. Participou da equipe de locução do Cine Emoir. Foi ainda atleta e técnico de futebol nos anos 80 e 90, do tradicional Sport de Sertânia.

Era pai do querido Tácio Henrique,  Secretário de Cultura e produtor de eventos.  Tácio herdou o amor do pai pelo futebol.  Tanto que foi um dos principais entusiastas do projeto do Decisão Sertânia.  Não escondia que aquela era uma forma de homenagear o pai.

Eleomar tinha mais dois filhos, Tales Anselmo e Tais Anselmo. A esposa, Adilma Silva, faleceu há quase dez anos.

Bá já havia resistido sem sequelas a três AVCs em 2022. Estava bem. Tinha ido por exemplo ao jogo do Afogados Futebol Clube contra o Caruaru City no Vianão domingo. Mas ontem sentiu uma dor na barriga, foi para o hospital e lá mesmo ficou internado com uma infecção. Há suspeita de um outro AVC ou infarto,  o que só o laudo irá confirmar.

O corpo será velado em sua residência,  na Rua Abílio Monteiro, 160, bairro Almirante Fernandes, próximo ao INSS. O sepultamento será nesta sexta, 16 horas, no cemitério de Sertânia.

Ao querido Tácio e irmãos, nossos sentimentos.  A gente aprende muitas vezes a gostar do pai pelos filhos. Não tive oportunidade de conhecer o Bá, mas a decência e valores de Tácio me ensinaram a respeitá-lo. Força à família!

Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE).

A lei é oriunda do Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto vinha sendo duramente criticado principalmente por flexibilizar regras do licenciamento ambiental.

Originalmente, a LAE, que assegura rapidez no licenciamento de grandes atividades e empreendimentos considerados estratégicos para o governo, só entraria em vigor 180 dias após a sanção da lei.

A ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior, explicou em entrevista coletiva a importância do novo instrumento. “Isso garante que os projetos prioritários tenham um procedimento célere, com equipes dedicadas, sem abrir mão dos controles necessários para o licenciamento ambiental, ou seja, perseguindo a questão da agilidade.”

A ministra acrescentou que a maioria dos cerca de 400 dispositivos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado foram mantidos por representarem “avanços relevantes”.

Vetos

Os 63 vetos, segundo ela, foram “decisão de governo”, e visam garantir a integridade do processo de licenciamento, a segurança jurídica dos empreendimentos, os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a incorporação de inovações que tornem o licenciamento mais ágil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância dos ajustes na nova lei para que o Brasil chegue às metas ambientais e climáticas já anunciadas. “Eu já sinalizava que nós iríamos fazer vetos estratégicos para preservar a integridade do licenciamento. E isso ficou assegurado. Então, as nossas metas em relação a desmatamento zero e a reduzir entre 59% e 67% de emissão de CO2 estão perfeitamente mantidas, porque você não tem a abdicação do processo de licenciamento”, disse.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, também participaram do anúncio dos vetos para enfatizar fundamentos de “interesse público, proteção do meio ambiente e respeito do sistema federativo” na decisão do governo

Foram vetados itens que transferiam da União para os estados a responsabilidade por estabelecer critérios e procedimentos de licenciamento, como porte e potencial poluidor. A intenção foi garantir a obediência a padrões nacionais e evitar concorrência entre estados para atrair investimentos, com riscos de “guerra ambiental” que poderia fragilizar a proteção do meio ambiente.

Indígenas e quilombolas

Foram retirados da lei os itens que restringiam a consulta aos órgãos responsáveis por unidades de conservação e pela proteção de povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo o governo, o texto aprovado no Congresso teria impacto em vários territórios que estão em fase de reconhecimento pela Funai e a Fundação Palmares. Haverá novas regras sugeridas no projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso.

Foi vetado ainda o item que limitava a aplicação de condicionantes ambientais e medidas compensatórias apenas aos impactos diretos, excluindo os impactos indiretos ou os efeitos sobre serviços públicos agravados pela implantação do empreendimento. O texto alternativo do governo vai sugerir que as condicionantes deverão ter relação de causalidade entre o empreendimento licenciado e o dano ou impacto social causado.

Baixo potencial poluidor

A ministra Marina Silva comentou vetos pontuais à Licença por Adesão e Compromisso, já aplicada em alguns estados, mas com questionamento judicial. “Tinha alguns problemas quando ela foi colocada para empreendimentos de médio impacto ou de médio potencial poluidor. Isso não era desejável. Como já acontece na prática, é para baixo potencial poluidor, e isso foi restabelecido agora”.

Os técnicos do governo citaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização dessa licença em empreendimentos de médio potencial poluidor. Com o veto, esse tipo de licença também não poderá ser usado em casos que envolvam remoção de população.

Mata Atlântica

Outros vetos também impedem a alteração na Lei da Mata Atlântica que permitiria a supressão da floresta nativa do bioma, que só conta hoje com 24% da vegetação original; a dispensa de licenciamento ambiental para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise pelos órgãos estaduais; e a flexibilização da responsabilidade de instituições financeiras em casos de danos ambientais de projetos por elas financiados.

Os vetos serão analisados em futura sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Porém, os ministros destacaram que o novo projeto de lei e a medida provisória servirão de “diálogo” com o Congresso a fim de evitar eventual judicialização do licenciamento ambiental.

Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL).

“É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, Fernando Haddad, junto com as forças progressistas de Carnaíba, meu agradecimento a todos os eleitores e vamos esperar que o futuro Presidente Jair Bolsonaro faça um governo voltado para todos os brasileiros”, disse Anchieta.

Patriota aproveitou para agradecer o empenho da militância durante a campanha e disse que “espera um governo de paz e que todos tenham acesso aos serviços públicos assim como acontece em Carnaíba”.

O vice-prefeito de Brejinho,  Naldo de Valdin, do Republicanos,  tem assumido publicamente sua posição de bolsonarista assumido.

Também de alinhamento com pautas como a anistia para os que atacaram a sede dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Hoje, comentando um vídeo de Fernando Rodolfo,  um dos nove deputados apoiadores da anistia a quem barbarizou Brasília,  defendeu a medida, tida como inconstitucional pelo Supremo.

“Anistia já. Eles (os presos) estavam fazendo justiça.  Olha como nosso país está uma safadeza.  Roubo, falta de segurança,  inflação aumentando. Espere, o pior vem com esse desgoverno”.

O curioso é que o partido de Naldo e do prefeito Gilson Bento  integra a base do governo Lula e o principal aliado é o Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho.

São coisas distintas.  Governo ruim, se a sociedade assim definir, se derruba no voto, não como quiseram fazer os golpistas de 8/1. Outro detalhe é que Naldo sonha em ser o candidato de Gilson Bento em 2028. Os adversários estão salvando os prints…

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco.

Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros.

A viagem faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado viajar às mais diversas regiões do Estado. Em pauta, um balanço de suas atividades e a defesa do ex-presidente Lula e do direito de ele ser candidato.

A primeira parada da caravana será em Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta sexta-feira. Lá, Humberto deve se reunir om lideranças locais, entre elas o vereador Deomedes Brito (PT). O senador também terá agenda com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) para anunciar a destinação de emenda de R$200 mil para custeio na área de saúde. À noite, Humberto segue para Angelim, onde participará de atividade em conjunto com o prefeito do município, Douglas Duarte (PSB) e o vereador Oliveira (PT).

No sábado, o senador se deslocará para Petrolândia, onde tem prevista conversa com lideranças políticas locais. De lá, seguirá para Belém do São Francisco a fim de anunciar a destinação de uma emenda de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar do município.  Humberto ainda terá encontro com políticos da região em Salgueiro. Entre eles, o prefeito de Granito, João Bosco (PT).

Segundo o líder da Oposição, além de divulgar ações do mandato a agenda também servirá para defender a democracia e o ex-presidente Lula. “A democracia vem sofrendo golpes constantes. Ontem, mataram uma das vereadoras mais atuantes do Rio do Janeiro, Marielle Franco, por ela dizer o que pensa. Lula está sendo vítima de uma devassa e, agora, foi condenado sem provas e querem tirar o seu direito de ser candidato. Mas quero dizer que não vão nos calar. Vamos seguir denunciando e lutando por um país melhor e mais justo”, afirmou.